O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo Nardes, a relação está em fase final de preparação.

“É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes. Ele participou do lançamento do portal Fiscaliza Rio 2016, criado pelo TCU e pelos tribunais de contas do Estado do Rio e do Município do Rio de Janeiro.

Durante a cerimônia, o presidente do TCU disse que o país terá decepções com a Copa e destacou que em torno de 50% das obras prometidas não foram concluídas. “Estive em Cuiabá e fiquei impressionado. Está uma praça de guerra”, disse. Nardes também citou dificuldades nos aeroportos de São Paulo, Rio, Fortaleza e Belo Horizonte.

“Espero que a Copa seja um sucesso até pelo jeitinho dos nossos atletas, que nesse aspecto é positivo. Mas no jeitinho de fazer as obras no Brasil, com certeza estamos deixando a dever no sentido de apresentar para a sociedade uma solução melhor”, avaliou. Para Nardes, o visitante passará por constrangimentos no transporte durante o torneio provocados pela falta de planejamento.

Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada. Quanto à fiscalização das obras das instalações para as Olimpíadas de 2016, ele disse que os três tribunais estão trabalhando em conjunto, e o portal ajudará nessa tarefa.

Mais cedo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tinha dito que a Copa não é o foco das manifestações pelo país. Segundo ele, as reivindicações estão relacionadas a demandas sociais, não diretamente ao torneio. O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que os protestos não assustam o governo e são democráticos, desde que os manifestantes não recorram à violência.

“No caso de Deodoro [Complexo Esportivo de Deodoro, na zona oeste da cidade, onde serão disputadas algumas modalidades como tiro, hipismo e esgrima], estamos com a fiscalização em conjunto para que as obras não atrasem, ou seja, estaremos de olho a todo momento e usando este portal como forma de controle”, destacou Nardes. Ele também citou preocupação com as obras de extensão do metrô do Rio até a Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

 ECN- Índia Brasil

Portaria publicada e assinada afirma que medida visa "readequação na máquina pública"

O secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, exonerou todos os cargos comissionados. Mascarenhas primeiro informou que só explicaria os motivos das exonerações na manhã desta quinta-feira, 15. Contudo, o governo decidiu emitir uma nota ainda na noite desta quarta.

Segundo Mascarenhas as mediadas tem como objetivo "estabelecer uma readequação na máquina pública". "Com a medida, que leva em consideração a situação financeira do Estado, o governo visa definir realinhamento ao provimento de cargos em comissão", afirma o documento.

Conforme o governo, serviços essenciais não serão afetados e cada titular de órgãos da administração estadual apresentará ao chefe do Poder Executivo do Estado proposta que visa reduzir os custos sem prejuízo ao atendimento à população.

Só não foram exonerados secretários e presidentes de órgãos.

Além dos comissionados, estão revogadas todas as designações para funções de confiança.

LIMITE PRUDENCIAL

As demissões fariam parte de uma manobra contábil para o governo fechar o primeiro quadrimestre dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o Estado tem operado acima desse limite, corria o risco de ficar sem os repasses constitucionais, se não desonerasse a folha. Por isso, exonerou todos os comissionados para efeito de fechamento do quadrimestre. Em seguida, a maioria absoluta - senão todos - deve ser recontratada. É o que avaliam fontes especializadas em administração pública ouvidas pelo blog. O Executivo e Assembleia Legislativa também usaram desse mesmo expediente no fechamento do segundo quadrimestre do ano passado.

Confira a íntegra da nota do governo:

"O governo do Estado informa que a portaria 530 publicada no Diário Oficial do Estado nesta data tem como objetivo estabelecer uma readequação na máquina pública.

Com a medida, que leva em consideração a situação financeira do Estado, o governo visa definir realinhamento ao provimento de cargos em comissão.

O governo esclarece ainda que serviços essenciais não serão afetados e que cada titular de órgãos da administração estadual apresentará ao chefe do Poder Executivo do Estado proposta que visa reduzir os custos sem prejuízo ao atendimento à população".

Veja a portaria:

Portaria Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Decreto nº 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve:

E X O N E R A R, a partir de 14 de maio de 2014, na estrutura operacional do Poder Executivo, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, Diretor do Departamento de Integração da Gestão, Superintendente, Delegado Chefe da Polícia Civil, Assessor Especial, Corregedor Administrativo, CDE-VI, Ouvidor Geral do Estado, CDE-VI, Secretário Geral, CDE-VI, Diretor, CDE-VI, Chefe da Assessoria de Comunicação, Chefe da Procuradoria Regional, CDE-V, Chefe do Contencioso Administrativo Tributário, CDE-V, Coordenador, CDE-V, Coordenador Regional de Ensino, CDE-V, Ouvidor, CDE-V, Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, CDE-V, Assessor de Comunicação, Supervisor, CDE-IV, Chefe de Divisão, CDE-III, Delegado da Receita Estadual, CDE III, Chefe de Seção, CDE-II, Chefe de Setor Executivo, CDE-I, Cargos de Assessoramento Direto-CAD, FAS-12, FAS-11, FAS-10, FAS-9, FAS-8, FAS-7, FAS-6, FAS-5, FAS-4, FAS-3, FAS-2 e FAS-1, Chefe da Assessoria de Comunicação, CPC-III, Chefe da Assessoria Jurídica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento, CPC-III, Chefe do Núcleo Setorial de Controle Interno, CPC-III, Diretor Científico e Inovação, CPC-III, Diretor de Administração e Finanças, CPC-III, Diretor de Jornalismo, CPC-III, Diretor de Programação e Conteúdo, CPC-III, Diretor de Telecomunicação e Informática, CPC-III, Coordenador Artístico de Rádio, CPC-I, Coordenador de Administração, CPC-I, Coordenador de Expansão, CPC-I, Coordenador de Finanças, CPC-I, Coordenador de Gestão Profissional, CPC-I, Coordenador de Informática, CPC-I, Coordenador de Manutenção, CPC-I, Coordenador de Marketing, CPC-I, Coordenador de Operações, CPC-I, Coordenador de Radiojornalismo, CPC-I, Coordenador de Telejornalismo, CPC-I, Coordenador do Núcleo de Produção, CPC-I, Coordenador Regional de Araguaína, CPC-I, Coordenador Regional de Gurupí, CPC-I, Assessor Técnico, DAS-12, DAS-11, DAS-10, DAS-5 e DAS-4, Assessor Especial, DAS-5 e DAS-3, Assessor de Comunicação, DAS-10, Diretor de Administração e Finanças, DAS-10, nos diversos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Parágrafo único. São revogadas, a partir da data desta Portaria, todas as designações para o exercício de Função de Confiança de Assessoramento – FCA, FCA-12, FCA-11, FCA-10 FCA-9, FCA-8, FCA-7, FCA-6, FCA-5, FCA-4, FCA-3, FCA-2, FCA-1, Função de Confiança da Secretaria de Segurança Pública – FCSP, FCSP-12, FCSP-10, FCSP-9, FCSP-8, FCSP-7, FCSP-6, FCSP-5, FCSP-4, FCSP-3, FCSP-2, FCSP 1.

Lúcio Mascarenhas Martins

Secretário da Administração

O novo trecho, que liga TO a GO, adotará um novo modelo ferroviário que promete quebrar o monopólio das atuais concessionárias. Para isso, porém, é preciso atrair outras empresas além das que já operam no país.

O trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga o município de Palmas (TO), (Luzimangues, Porto Nacional)  a Anápolis (GO) já está sendo utilizado para o transporte do material da própria obra, servindo para acelerar os trabalhos das construtoras.

O segmento, que se encontra em fase de acabamento, foi utilizado pela primeira vez pelas empresas contratadas pela Valec para o transporte de 4.125 dormentes de concreto (cerca de duas mil toneladas), no último dia 9.

A Valec começa a receber a partir desta terça-feira, 13, pedidos de empresas de transporte para utilizar a malha da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional e Anápolis (GO).

De acordo com a estatal, a ferrovia deverá estar pronta para operar o novo trecho nos próximos meses. "Inaugurada" em 2010 pelo ex-presidente Lula, a Norte-Sul, cuja obra teve início há quase três décadas, já liga o Tocantins ao Maranhão desde 2008.

A companhia publicou nas edições desta segunda-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU), comunicado em que oferece ao mercado a capacidade de transporte do trecho de 855 quilômetros da Norte-Sul compreendido entre Porto Nacional e Anápolis, ligando assim a região Norte a Centro-Oeste do país.

No trecho entre Tocantins e Maranhão, a via foi concedida à iniciativa privada seguindo um modelo ferroviário de exclusividade, onde apenas uma empresa opera. 

O novo trecho, que liga Tocantins a Goiás, adotará um novo modelo. Conhecido como open access, ele promove a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária.

A Valec acredita que, inicialmente, receberá menos pedidos que a capacidade da linha. Caso isso se confirme, todos serão atendidos. O valor cobrado será o mesmo para todas as empresas interessadas. Elas terão até julho para solicitar o uso do trecho. No segundo semestre, a companhia irá anunciar como será feita a distribuição.

O governo federal espera que com a operação do novo trecho, haja uma redução do custo do frete ferroviário e o aumento da participação desse modal na matriz de transporte brasileira. Isso, porém, só será possível depois que outras companhias, além das que já operam no país, passem a usar a nova linha.

O ingresso de novas empresas depende, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", da criação de regulamentos específicos, o que foi prometido para o ano passado, mas ainda não ocorreu.

A Ferrovia Norte-Sul irá reduzir o custo dos transportes, o consumo de combustíveis, os pesados ônus de manutenção do modal rodoviário e os índices de acidentes nas estradas.

Quando pronta, a Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4.155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com informações da Folha de São Paulo e Redação

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária tenta acabar com cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pela Portaria Interministerial N.º 2/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.

A Adin 5115 foi apresentada no dia 24 de abril e pode ser acompanhada neste link. Na semana passada, no dia 8, a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, solicitou informações com urgência às autoridades responsáveis. A tentativa de anular a “lista suja” está sendo criticada por autoridades envolvidas no combate à escravidão e representantes de organizações, empresas e movimentos sociais. A CNA é presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que é integrante da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista, e tem interesse direto na questão. Seus dois irmãos, André Luiz Abreu e Luiz Alfredo de Feresin Abreu,  tiveram o nome envolvido em flagrantes de escravidão em 2012 e 2013, respectivamente. A reportagem solicitou posicionamento da CNA sobre as críticas à ação e o conflito de interesses, mas não obteve retorno.

A iniciativa da CNA de recorrer ao STF tem sido criticada até mesmo por produtores rurais. A Repórter Brasil procurou ouvir empresários do setor. Em nota, a Cargill, uma das empresas agrícolas signatárias do Pacto Nacional, se posicionou destacando que o grupo “atua em todas as suas cadeias de suprimentos para buscar a erradicação do trabalho análogo ao escravo no país”, e que considera “o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravo um importante instrumento para contribuir com esta causa”.

A empresa defende ainda que “o trabalho escravo é uma prática inaceitável e deve ser combatida em todas as suas formas e de todas as maneiras possíveis pela sociedade civil, empresas e governo”. Além da Cargill, entre os signatários do Pacto Nacional estão algumas das principais corporações agropecuárias do Brasil, tais como o Grupo André Maggi e a Marfrig, além de organizações de produtores, como Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Direito à informação

“A quem interessaria o Ministério do Trabalho e Emprego sonegar tais informações? Para o agricultor que trabalha com honestidade, respeitando os princípios de responsabilidade social e preocupado em estabelecer uma concorrência leal, saber quem emprega ou não trabalho escravo é algo extremamente útil”, defende o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, Alexandre Lyra. “A divulgação do nome dos empregadores flagrados é um serviço para o mercado. É melhor do que fazer como o governo americano, que faz barreiras comerciais de todo um setor por conta de flagrantes. Nós estamos indicando quais são os empregadores e deixando claro quem são os responsáveis”, completa.

A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente a “lista suja”. Entre os argumentos apresentados pelo advogado Carlos Bastide Horbach, que representa a CNA na ação, estão o de que a inclusão de nomes no cadastro contraria os direitos de ampla defesa e presunção de inocência, e o de que a imposição de “sanções administrativas antes mesmo de a condenação penal existir ou transitar em julgado caracteriza violação patente ao princípio da presunção de inocência”. Lyra destaca que as sanções comerciais por parte das empresas não são de responsabilidade do MTE, tampouco as restrições de crédito por parte de bancos, e lembra que, antes de serem incluídos, todos os empregadores têm chance de se defender no processo administrativo aberto com base na lavratura dos autos de infração. Ele defende que a publicização dos nomes é um dever do MTE e está em sintonia com medidas de boa governança e democracia com abertura de dados que devem ser públicos.

“É uma obrigação a gente informar à sociedade o nome dos empregadores que mantiveram escravos. Como agentes públicos, temos obrigação de fornecer esses dados à sociedade. Observamos o princípio de publicidade e transparência na gestão”, define.

Referência internacional

Por fortalecer o mapeamento de cadeias produtivas e subsidiar sanções diretas por empresas com preocupação socioambiental, a “lista suja” é considerada uma referência internacional na construção de mecanismo de combate ao trabalho escravo. Em 2010, o cadastro foi elogiado pela então relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, que ao apresentar o relatório de sua visita ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas citou a medida como um exemplo. No ano passado, a iniciativa também foi elogiada no relatório “The Global Slavery Index”, divulgado organização não governamental Walk Free.

A “lista suja” também é citada como referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A gente defende a manutenção da lista porque ela possibilita, como um instrumento oficial do governo brasileiro, o monitoramento das condições de trabalho e responsabilidade social em cadeias produtivas. É um instrumento essencial para quem busca informações sobre sustentabilidade social em questões que envolvem trabalho escravo e forçado”, diz o coordenador de Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado.

Ele lembra que, apesar de nesta terça-feira, 13 de maio, ser comemorada a assinatura da Lei Áurea no Brasil, a escravidão ainda é uma realidade no país. “Infelizmente constatamos que o trabalho forçado vem aumentando. A data simboliza um momento histórico aqui no Brasil, mas o país ainda precisa avançar muito para acabar com a escravidão contemporânea, que pode ser ainda mais brutal em suas formas modernas se comparadas com escravidão colonial, assim como apontado em nosso último relatório global“, destaca.

com informações do Réporter Brasil

A Policia Federal identificou um dos autores de ameaças de morte ao presidente do ST ele é um integrante da Comissão de “Ética” do PT.

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.

Em um dos dois inquéritos, a PF indica que, entre os autores dos textos apurados, está Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. "Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas", postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana. "Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado", continuou. Depois de virar alvo de operação da PF, Sérvolo se mudou para Foz de Iguaçu. À Veja, ele disse que, apesar das declarações, “não teria coragem de matar ninguém” e que, se realmente o quisesse fazer, não teria postado na internet. No outro inquérito, segundo pedido do Ministério Público Federal, a polícia investiga quem está por trás de um perfil criado em Brasília, que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. Ameaça de morte pode render pena de até seis meses de prisão, de acordo com o Código Penal.

Com informações da Revista Veja