O candidato do PSDB à Presidência da República foi entrevistado ao vivo, nesta segunda-feira, 11, na bancada do JN, por William Bonner e Patrícia Poeta.
Aécio falou sobre economia. Bonner indagou o candidato sobre redução dos gastos públicos e o fim dessa defasagem das tarifas de energia e gasolina. "No meu governo vai haver previsibilidade em relação a essas tarifas e em todas as medidas do governo. Ninguém espere no governo Aécio Neves o pacote A, o PAC disso, o PAC daquilo. Ou algum plano mirabolante". Bonner foi direto e perguntou se o candidato pretende aumentar tarifas - "Nós vamos tomar as medidas necessárias. É óbvio que nós vamos ter que viver um processo de realinhamento desses preços. Quando e como? Obviamente, quando você tiver os dados sobre a realidade do governo é que você vai estabelecer isso. Eu não vou temer tomar aquilo que seja necessário. As medidas necessárias para controlar a inflação, retomar o crescimento e, principalmente, Patrícia e Bonner, a confiança perdida no Brasil. Porque essa desconfiança em relação ao nosso país afugenta os investimentos. E os investimentos indo embora, os empregos vão embora".
Bonner também questionou Aécio sobre o aeroporto no município de Cláudio, em MG. "O senhor considera republicano construir um aeroporto que poderia ser visto como um benefício para a sua família, no mínimo, por valorizar as terras dela? Nós ligamos num planejamento, aliás, algo em falta hoje no plano federal, todas as cidades mineiras que não tinham asfalto, 225 cidades foram ligadas por asfalto no meu governo. Quatrocentos e cinquenta cidades não tinham telefonia celular, eu fiz a primeira PPP do Brasil e liguei essas cidades ao desenvolvimento através da telefonia celular e fiz um programa chamado ProAero que ligou 29 cidades de um total de 92 aeroportos que existem espalhados por Minas, você sabe que Minas é o estado que tem o maior número de municípios, somos 853, como instrumento do desenvolvimento regional, e, veja bem, nesse caso, especificamente, se houve algum prejudicado foi esse meu tio-avô, porque o estado avaliou aquela área em R$ 1 milhão, ele reivindica na Justiça R$ 9 milhões, não recebeu R$ 1 até hoje. Foi feito assim de forma transparente, absolutamente republicana, e a população daquela localidade sabe a importância desse aeródromo, uma pista asfaltada," disse Aécio.
Já Patrícia Poeta indagou Aécio sobre o envolvimento do PSDB em escândalos graves de corrupção. Como é o caso do mensalão mineiro e também do pagamento de propina a funcionários públicos pelo cartel de trens e metrôs de São Paulo. "Patrícia, eu acho que a diferença é enorme. Porque no caso do PT houve uma condenação pela mais alta corte brasileira. Estão presos líderes do partido, tesoureiros do partido, pessoas que tinham postos de destaque na administração federal, por denúncia de corrupção. Eu nunca torci para ninguém ser preso. Sendo aliado ou adversário. Apenas torcia sempre e esperava que a Justiça se manifestasse. Em relação ao PSDB ou aqueles sem partido, se tiverem denúncias que sejam consistentes, têm que ser investigadas e têm que responder por elas. O que eu posso garantir é que, no caso do PSDB, se eventualmente alguém for condenado, não será, como foi no PT, tratado como herói nacional. Porque isso deseduca. Portanto, todos os partidos estão aí e têm a possibilidade de ter nomes que sejam envolvidos em quaisquer denúncias. Apuração e punição: é isso que esperam os brasileiros, independente da filiação partidária".
Aécio defende choque de infraestrutura
Em outra entrevista o tucano, um dos grandes problemas que atingem produtores e a indústria no Brasil é a falta de competitividadO candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, anunciou que não fará o trem-bala com dinheiro público se for eleito, argumentando que há outras prioridades no setor da infraestrutura. Em entrevista no programa Canal Livre, exibido na noite de domingo, 10, o tucano defendeu um choque de infraestrutura com capital privado e externo.
Segundo Aécio, um dos grandes problemas que atingem produtores e a indústria no Brasil é a falta de competitividade, originada principalmente da alta carga tributária e dos gargalos na infraestrutura. "Precisamos ter prioridade. Temos hidrovias abandonadas no papel, ferrovias paradas no meio do caminho e outras caminhando a passo de tartaruga. Trem-bala não é minha prioridade", afirmou.
O candidato foi questionado sobre o empenho de seus companheiros de partido em São Paulo em sua campanha e afirmou que está "muito bem acompanhado" no Estado. "Eu poderia dizer que José Serra é quase meu mais novo amigo de infância", afirmou, bem-humorado, referindo-se ao ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB ao Senado. "Estou muito bem acompanhado em SP, o que era inimaginável lá atrás."
Na noite desta terça-feira, 05, no comitê central da coligação “AMudança que a gente Vê”, o Coordenador Estadual da corrente interna do Partido dos Trabalhadores, Movimento PT, Marcilon Martins, acompanhado pelo ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, declarou apoio à reeleição do governador Sandoval Cardoso.
Segundo Carlos Braga, coordenador político em Palmas da coligação A Mudança que a gente Vê, “esta situação não é regra, é exceção”.
O PT, que declarou apoio oficial à coligação “A Experiência faz a Mudança”, encabeçada pelo ex-governador do PMDB, Marcelo Miranda, se dividiu para esta eleição. Segundo Marcilon Martins, o motivo da separação é o seguimento ideológico do partido, que não condiz com a postura da liderança do PT no estado. Apesar de que a candidatura de Marcelo Miranda ainda não obteve veredicto, terá resultado previsto para esta quarta, 06.
Em contra argumento, o PT foi orientado, em junho deste ano, pela Presidenta Dilma Rousseff, a apoiar o PMDB. Embora verdadeira, a afirmação não determina a coligação, isso significa que o PT, no Tocantins, é autônomo em suas decisões. Para o Movimento PT, o partido se reduziu a uma suplência da senadora Kátia Abreu.
Ainda segundo o coordenador do Movimento PT, a postura adotada é uma preservação da história do partido. “Para nós, pegar carona na candidatura da senadora do motosserra [referente à senadora Kátia Abreu] é contraditório. Ontem essa mulher representava um retrocesso no desenvolvimento da classe trabalhadora, e hoje o partido está do lado dela”, declarou Marcilon Martins.
O fato de o PT, no Tocantins, acatar a orientação nacional foi o que causou a ruptura entre os membros do partido. Isso motivou o apoio dos petistas à reeleição de Sandoval Cardoso, como explica Marcilon Martins, “foi a determinação em construir uma linha mais próxima do nosso partido do que a da postura apresentada pela liderança, que decidimos apoiar Sandoval”.
Carlos Braga afirmou que o apoio é válido, “quanto mais apoio se tiver, maior a possibilidade de eleitores”.
O governador, Sandoval Cardoso, declarou que todo apoio é bem vindo, “queremos construir um estado sem perseguição política e sem olhar cor partidária”. Disse, ainda, que reconhece o trabalho prestado no Tocantins, por meio da parceria com o Governo Federal, e completou, como gesto de agradecimento, com pedido de votos para a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.
O ex prefeito Raul Filho também esclareceu a sua contraposição às decisões do PT. “Nós precisamos de um governo que não seja apenas humano e democrático, mas um governo que seja realizador, e o PT defende essa bandeira”.
Além da coligação dos partidos que apoiam a reeleição de Sandoval Cardoso, o prefeito da capital, Carlos Amastha também declarou seu apoio, bem como os ex-prefeitos Fenelon Barbosa, Nilmar Ruiz, Raul Filho, e, Eduardo Siqueira Campos.
Segundo Carlos Braga, Amastha tomou uma postura inversa às suas declarações, feitas em junho deste ano, a partir da parceria, proposta por Sandoval, entre prefeitura e governo estadual.
A reunião durou pouco mais que uma hora, e a sala azul da coligação “A Mudança que a gente Vê” ficou vermelha de declarações e euforia.
A candidatura de Marcelo Miranda (PMDB) ao governo do Tocantins nas Eleições 2014 foi deferida em julgamento presidido pela desembargadora Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, na noite desta terça-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Na sessão, cinco votos foram a favor e um contra a candidatura do ex-governador, que havia sido contestada devido à condenação por conduta vedada ao processo eleitoral, nas Eleições de 2006, e com pena de inelegibilidade que se conclui esse ano antes do pleito de 05 de outubro próximo, conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral e outros tribunais regionais.
Durante o voto, o relator do processo, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, considerou que a rejeição das contas pela Assembleia Legislativa, em fase liminar é legítima e encontra-se em vigência. Considerou também que o período de inelegibilidade começou no primeiro turno das eleições de 2006, ocorrido no dia 1º de outubro daquele ano. Desta maneira, nas Eleições 2014, cujo primeiro turno ocorrerá em 5 de outubro, o prazo de oito anos de inelegibilidade já terá se encerrado. O relator foi acompanhado pelo desembargador Marco Anthony Villas Boas e pelos juízes Mauro José Ribas, Hélio Eduardo da Silva e José Ribamar Mendes Júnior.
Por sua vez, o juiz ouvidor Zacarias Leonardo votou contra a liberação da candidatura. Ele entendeu que o prazo de inelegibilidade ainda está em vigor por todo o ano de 2014, declarando-se contrário ao entendimento da corte superior que rege as matérias eleitorais, o TSE.
A impugnação de Marcelo Miranda havia sido pedida pelo Procurador Regional Eleitoral do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano.
Defesa incontestável
Durante a sessão, os advogados da coordenação jurídica da campanha de Marcelo Miranda, com correção e argumentos incontestáveis, demonstraram as condições de elegibilidade do ex-governador e por ora candidato ao Governo pelo PMDB. Eles resgataram casos recentes de diversos tribunais regionais e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que “o prazo de inelegibilidade de 8 (oito) anos previsto na alínea d do inciso 1 do art. 10 da LC n° 64190 deve ser contado da data da eleição, como disciplina o art. 132, § 3º, do Código Civil, expirando no dia de igual número do de início”.
Foram encontradas três falhas cometidas pelo município no relatório do TCU
O Tribunal de Contas da União fez fiscalização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde no município de Monte do Carmo, com a fim finalidade de acompanhar o gerenciamento de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde – FNS, pelo município. O município foi habilitado no Programa Nacional de Qualidade do Sistema Único de Saúde – Qualificar – SUS a fim de receber recursos do FNS para investimento em aquisição de mobiliários e equipamentos necessários a estruturação, custeio e manutenção das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia. No entanto, não foi implantada Farmácia Básica no município.
Porem a fiscalização apurou e verificou que houve transferência de R$ 35 mil de recursos do FNS, porém constatou, entre outras, as seguintes ocorrências: i) ausência de implantação de Assistência Farmacêutica, com os serviços prestados em conjunto com os da farmácia do Hospital de Pequeno Porte do município; ii) incompatibilidade de horário de médicos contratados para atuar no Programa Estratégica Saúde da Família; e iii) gerenciamento dos recursos transferidos fundo a fundo realizado pela autoridade máxima municipal, e não pelo secretário municipal de saúde. A execução orçamentária e financeira de recursos do SUS deve ser feita de forma descentralizada, para possibilitar o seu gerenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para o relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, “a estocagem e a dispensação dos medicamentos adquiridos com os recursos do Qualificar-SUS está sendo feita conjuntamente com aqueles destinados ao Hospital de Pequeno Porte do Município, no local onde funciona a farmácia hospitalar, de forma que a identificação da real origem de cada produto se torna inviável”.
O tribunal identificou que os recursos foram utilizados com medicamentos, mas o serviço não é prestado de forma satisfatória, pois é feito em desacordo com a legislação afeta ao SUS, visto que a assistência farmacêutica se confunde com o serviço prestado pela farmácia hospitalar, que tem foco diverso.
O TCU determinou ao município de Monte do Carmo que promova a descentralização da execução orçamentária e financeira do FNS, de forma a possibilitar a sua gestão, de fato, pela Secretaria Municipal de Saúde. À Secretaria Municipal de Saúde foi determinado que dê transparência aos controles de entrada e saída de medicamentos relativos à Assistência Farmacêutica, organizando os documentos especificamente para a referida ação de saúde.
TCU apura impropriedades na aplicação de recursos federais em município do Tocantins
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com finalidade de examinar a aplicação de recursos públicos federais repassados ao Município de São Miguel do Tocantins, no Estado do Tocantins, nos exercícios de 2011 e 2012, nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. No total, foram fiscalizados cerca de R$ 5,9 milhões, referentes a 14 instrumentos de repasse voluntários ou obrigatórios.
Os repasses realizados ao município foram oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e de Contratos de Repasse administrados pela Caixa Econômica Federal – CEF. Quanto à gestão dos recursos do FNS, que totalizaram aproximadamente R$ 2,9 milhões, a equipe de fiscalização constatou a realização de despesas sem a autorização do Secretário Municipal de Saúde, ação que infringe dispositivos constitucionais e legais.
Em relação à aplicação de recursos do FNDE, que atingiram R$ 2 milhões, a equipe encontrou evidências de inexecução de programas, desvio dos repasses, ausência de licitações e falhas na gestão de recursos.
Os contratos de repasse celebrados junto à CEF também apresentaram irregularidades, como prorrogação de contrato celebrado para a execução de obras após sua extinção, classificação de licitante com proposta de prazo de execução superior ao estipulado no edital e autorização de início de construção previamente à celebração de contrato.
Após os achados da equipe de auditoria, o tribunal converteu o processo em tomada de contas especial – TCE e determinou a citação dos responsáveis. Os responsáveis citados devem apresentar respostas ou justificativas sobre as irregularidades encontradas ou devolver aos cofres públicos os valores indicados, acrescidos de atualização monetária.
A TCE é um processo do TCU rito próprio, para a apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e para a obtenção do respectivo ressarcimento.
O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa
Assessoria do TCU
Dos 38 membros do diretório municipal do PT de Gurupi, 30 decidiram declarar apoio à candidatura do governador Sandoval Cardoso à reeleição e a Eduardo Gomes para Senador. O anuncio oficial aconteceu em reunião na noite desta terça-feira, 30, e contou também com a presença do ex-prefeito de Palmas, Raul Filho.
“Nós não aceitamos a decisão do Diretório Estadual, nós queremos apoiar um candidato que trabalha e que tem compromisso com o Estado e não alguém que hoje é candidato e amanhã não é”, afirmou o ex-presidente do diretório municipal de Gurupi, Jair Caetano.
O também petista Divino Augusto afirmou ser filiado ao partido desde 1987 e nunca ter votado contra a legenda, mas por discordar dos rumos que o partido tomou nesse ano, decidiu tomar uma atitude. “Estou envergonhado com as decisões que o partido tomou”, afirmou
Já o ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, que é integrante do conselho político de Sandoval Cardoso, disse que essa ação do PT de Gurupi reflete uma insatisfação em todo o Estado e que outras adesões petistas podem ocorrer. “Todos nós ficamos indignados com o comportamento que o partido vem tendo. E eu estou aqui em Gurupi para testemunhar esse ato democrático e justo”, avaliou. Raul disse ainda que, em breve, o governador Sandoval Cardoso vai sentir a diferença ao ver a militância petista nas ruas pedindo voto para sua chapa.
O governador Sandoval Cardoso deu boas-vindas aos novos aliados e conclamou a todos para arregaçarem as mangas e abraçarem esse projeto de mudança no Estado. “É hora de virarmos essa página e abrir um novo ciclo. Um ciclo de progresso, de respeito as pessoas e ao Estado e só com muito trabalho vamos fazer o Tocantins crescer”, finalizou.
PMDB
Além dos petistas, quem também declarou apoio à reeleição do governador Sandoval Cardoso e para o candidato a senador Eduardo Gomes foi o prefeito de Alvorada, José George Wached Neto (PMDB), que também chega com seu grupo político para participar da campanha da coligação “A mudança que a gente vê”.