Após buscas da Policia Federal relativas a Operação Zelotes, o presidente da CPI do CARF quer convocar filho do ex-presidente Lula. O senador afirma que há relação da compra de medidas provisórias com fraudes em julgamentos no CARF

Após mandado de busca e apreensão em uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI do Carf, afirma que há relação da compra de medidas provisórias com fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele também pediu que convocação na CPI de Luís Cláudio, bem como do ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho, seja revista pelos demais senadores.
"Quero ouvir a ex-ministra Erenice, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o filho do Lula, Luís Claudio", afirmou Ataídes de Oliveira. Segundo as investigações, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes por ter atuado de forma ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

"É claro que a compra de medidas provisórias deve ser tratada pela CPI do Carf. Há interferência dos escritórios de José Ricardo e Alexandre Paes Santos, pelo que a Operação Zelotes já apurou, e nós vamos, sim, ter que rever a história dessas medidas provisórias", defende Ataídes de oliveira.

O senador já havia feito requerimento para que eles fossem convocados à CPI, mas a maioria dos parlamentares rejeitou os requerimentos em 8 de Outubro. De acordo com os senadores, a investigação sobre compra de medidas provisórias não era assunto correlato à investigação sobre fraudes no Carf.

Ataídes disse que vai tentar novamente aprovar a convocação de Luís Cláudio e dos ex-ministros. Mas antes de fazer novo requerimento, ele vai falar pessoalmente com demais senadores. "Vou conversar com os membros e tentar mostrar a eles que precisamos ouvir essas pessoas. Imagino que os senadores e membros da CPI agora vão ter que fazer uma reavaliação", afirmou

Em ação da conjunta, a Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda deflagraram nesta segunda-feira uma nova fase da Operação Zelotes. Foram presos o lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, o sócio dele, Eduardo Valadão, e dois sócios de escritórios suspeitos de captar clientes para o esquema, Cristina Mautoni e Mauro Marcondes, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea).

Para o presidente da CPI do Carf, José Ricardo e Alexandre Paes Santos "são do núcleo nervoso" das fraudes. "Acredito que essas prisões mudam toda a história da Operação Zelotes, inclusive os trabalhos da CPI do Carf aqui no Senado", afirmou. Para Ataídes, as prisões demonstram que a CPI está no caminho certo, apesar de ter limitações. "Na CPI do Carf, já chegamos à conclusão de que esse desvio de dinheiro público hoje é muito superior aos R$ 20 bilhões que a Operação Zelotes disse, é muito superior à Lava Jato. Eu não tenho dúvidas disso", denuncia.

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta sexta-feira durante a abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Palmas, no Tocantins.

Devido ao atraso no início da cerimônia, uma parte da plateia começou a pedir que o evento começasse enquanto outro gritava o nome de Dilma. Logo em seguida, esse coro foi abafado por uma vaia. Após o episódio, o cerimonialista pediu respeito às autoridades presentes no evento e disse que o local não era um "comício".

Dilma tem uma relação de pouca proximidade com a causa indígena. Levando em consideração os dados do primeiro mandato da petista, ela foi a presidente que menos delimitou terras indígenas desde 1985.

Durante a cerimônia de abertura, Dilma ouviu cobranças de lideranças indígenas. Eles pediram a ela que não permitisse a aprovação da PEC 215, que transfere da União para o Legislativo a prerrogativa da demarcar territórios indígenas. Também denunciaram o que classificaram de extermínio da etnia guarani-kaiowá.

Apesar de ter vindo à capital do Tocantins para participar da abertura dos jogos, Dilma dedicou parte da sua agenda a um encontro com empresários do agronegócio da região conhecida como Matopiba.

Durante a reunião, a presidente defendeu a importância da área, considerada uma das últimas fronteiras agrícolas em expansão do mundo e que engloba terras dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O encontro foi articulado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), senadora pelo Tocantins, que tem como uma das prioridades da sua gestão impulsionar o desenvolvimento da região.

A expansão da área agrícola, porém, preocupa ambientalistas, já que é focada principalmente em grandes plantações de grãos, como a soja.

SACRIFÍCIO SOLIDÁRIO E NECESSÁRIO

Depois de ter aprovado “pacote de maldades” pelos deputados estaduais, já passa da hora de o Executivo estadual iniciar a parte impopular da vontade de mudar. Cortar na própria carne e assumir sua cota de “vilão”

Por Edson Rodrigues

Tido como homem “de bom coração”, agregador, devotado ao diálogo e homem do povo, o governador Marcelo Miranda usou de todo esse seu prestígio para, junto com o momento econômico delicado por que passa o Brasil e, consequentemente, estados e municípios, conseguir a aprovação do chamado “pacote de maldades” por 20 dos 24 deputados estaduais.

As medidas contidas no “pacote”, altamente impopulares, aumentando impostos e tarifas estaduais, vem rendendo um desgaste muito grande aos deputados estaduais que votaram por sua aprovação.

Comerciantes, empresários e industriais já fizeram manifestações e programam novos atos de protesto contra o “pacote”.  Muitos desses manifestantes foram os principais apoiadores dos deputados que votaram a favor das medidas.  Isso significa que tem muito político perdendo apoios importantes, financeiramente, para suas pretensões eleitorais.

Isso significa que o povo identificou e promete não perdoar aqueles que foram favoráveis a mais um arrocho na já difícil vida cotidiana.

O resumo, é que o Legislativo já fez sua parte na cota de sacrifícios pela governabilidade.  Mas onde está a parte do Executivo?  O que o governo do Estado está dando de contrapartida à esse sacrifício dos deputados estaduais?

A HORA DA REFLEXÃO

O governador Marcelo Miranda parece ter deixado de lado os seus maiores aliados de toda a sua carreira política, que são o diálogo, seu carisma pessoal, sua capacidade de agregar no corpo a corpo e seu poder de convencimento e comunicação pessoal.

Isso está fazendo falta na hora de dar satisfações a respeito do “pacote de maldades”.  Se o legislativo espera por uma atitude assertiva e contundente de “corte na própria carne”, enxugamento da máquina administrativa e sacrifícios relacionados a correligionários alocados em cargos de confiança, o povo espera muito mais e tem muito menos paciência que os deputados.

Como já dissemos, os comerciantes, empresários e industriais não vão parar com as manifestações contrárias ao arrocho tributário e prometem ir às instâncias superiores para tentar barrar os aumentos de impostos e, como ele só entra em vigor em 2016, não é demais lembrar que há tempo para isso.

Logo, se o governador Marcelo Miranda quiser garantir que o “pacote de maldades” não sofra nenhuma baixa ou que seja derrubado pela justiça, é hora não só de reflexão, mas de ação.  De mostrar que as secretarias supérfluas serão extintas, que as farras com carros oficiais vão acabar, que cargos “de fachada” serão extintos e que os gastos do governo serão rigorosamente calculados e necessários.

Enquanto os 20 abnegados deputados estaduais que “colocaram a cara a tapa” e aprovaram a medida vêm sofrendo pressões em suas bases nos municípios tocantinenses, os únicos quatro que votaram contra – Eduardo Siqueira campos, Luana Ribeiro, Wanderlei Barbosa e Eli Borges – vem angariando elogios, apoios e a simpatia do povo, que podem se transformar em muitos votos caso Marcelo Miranda não entre no circuito e explique a necessidade dos sacrifícios.  Dos deputados e do governo.

O problema é que os sacrifícios do governo ainda não apareceram.  Ainda não se ouviu um boato sequer de que Marcelo Miranda tenha procurado os membros da bancada federal do Tocantins – Vicentinho Alves, Vicentinho Júnior, Ataídes, professora Dorinha e, muito menos a senadora e ministra Kátia Abreu, para carrear recursos federais que minimizem a situação econômica precária do Estado, muito menos para buscar uma união pela governabilidade e viabilidade econômica.

O Tocantins ainda é, após 27 anos, dependente economicamente do governo federal, e nossos representantes que estão mais próximos dos cofres da União, ainda não acusaram uma tentativa de audiência, sequer, em nome de Marcelo Miranda, em nome do Tocantins.

Fica aqui a nossa humilde sugestão de que o Governador Marcelo Miranda reúna todas as qualidades que o fizeram o homem público que é, e estender, novamente as mãos para um diálogo amplo, com lideranças políticas, classistas e populares, em busca não de um entendimento, mas de uma harmonia, de uma explanação convincente, para que não haja vilões nem mocinhos e, sim, apenas beneficiados, por uma ação altamente impopular, mas totalmente necessária para o bem de todo o povo tocantinense.

Assim esperamos!

Quem viver verá!

Matéria publicada recentemente na edição on line de O Paralelo 13 sensibilizou Executivo estadual que aguarda apenas entrega de material para iniciar obras. Asfaltamento de rodovia é anunciado

Por Edson Rodrigues

A iniciativa partiu do vereador Valdemar Rodrigues Cardoso que procurou nossa equipe de reportagem para denunciar as péssimas condições de conservação das pontes das rodovias que ligam Taipas á Conceição e à Dianópolis, que estão colocando em risco os motoristas e poderiam impedir o escoamento da safra dos produtores rurais da região.

Depois de ler a matéria em nosso site, o secretário estadual da Infraestrutura, Sérgio Leão, convidou cordialmente nossa equipe ao seu gabinete e deu a notícia que todos os cidadãos de Taipas e região aguardavam ansiosamente.  O secretário anunciou que assim que a madeira comprada através de licitação Fo entregue, as obras de recuperação das pontes será iniciada.

Acompanhado de Gilvamar de Souza, superintendente de operação e conservação de rodovias do Estado do Tocantins, Dr. Sérgio Leão elogiou a maneira respeitosa com que o vereador cobrou uma atitude em relação á pontes e a forma com que a matéria foi redigida, sem ataques, críticas descabidas ou calúnias.

O secretário disse que o governador Marcelo Miranda colocou a resolução do problema de Taipas como prioridade, anunciando que aguarda uma visita de representantes do Banco Mundial que vão chancelar um empréstimo significativo a ser utilizado na recuperação da malha viária do estado e na construção de pontes de concreto.

Mesmo com as dificuldades econômicas que o Estado e o Brasil atravessam, o secretário anunciou que uma equipe de técnicos trabalha para viabilizar recursos para o asfaltamento da rodovia que liga Taipas à Conceição

“A questão das pontes de Taipas é prioridade para o governador Marcelo Miranda.  Apesar deste 2015 cheio de dificuldades, nosso governador está buscando junto a agentes financiadores nacionais e internacionais, recursos para serem aplicados em obras de infraestrutura, saúde pública, educação, segurança, habitação e ação social.  É importante que as questões sejam levantadas, como fez o vereador e O Paralelo 13, para que possamos elencar as prioridades, pois o interesse do nosso governador é resolver, na medida do possível, todas as questões que afligem nosso povo”, finalizou Dr. Sérgio Leão. 

Mais de R$ 9 milhões existem nas contas atribuídas a Eduardo Cunha.
Documentos que foram recebidos pelo MP brasileiro comprovam dinheiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em contas na Suíça - no total de 2,4 milhões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado.

Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo. O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Baer. "Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras", disse o órgão no pedido. O processo foi transferido para a PGR por autoridades suíças já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.

No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões. O processo foi transferido para a PGR por autoridades suícas já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça.

Teori Zavascki disse que o bloqueio e sequestro do dinheiro mantido em contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Suíça é justificado porque foram demonstrados "indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividade criminosas".

Provas
Em sua decisão, o ministro disse que foi apresentada farta documentação nesse sentido pelo Ministério Público e que há "evidente risco de desbloqueio dos valores com a consequente dissipação dos valores", já que houve a formal transferência das investigações pelas autoridade suíças.

O ministro explica ainda que a transferência da investigação e dos valores encontrados no banco suíço para o Brasil segue tratado firmado entre o Brasil e a Suíça.

Recursos. Para o ministro, as provas juntadas pelo Ministério Público, incluindo os depoimentos prestados por Alberto Youssef e Júlio Camargo, indicam que o lobista Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano) teria intermediado o pagamento de cerca de R$ 35 milhões para o então diretor da Área Internacional da Petrobrós, Nestor Cerveró, e para o Cunha, com o fim de facilitar a contratação da empresa Samsung para a construção de dois navios-sonda.

Os recursos teriam sido entregues ao presidente da Câmara em contas no exterior. As autoridades suíças identificaram quatro contas que seriam do deputado. Foram bloqueados recursos na conta Netherton e na conta Köpek, supostamente aberta em nome da mulher de Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. Outras duas contas - Orion e Triumph foram fechadas pouco depois do início da Operação Lava Jato.