Economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania são os itens

O PSB divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o programa de governo da candidata à Presidência Marina Silva, que foi dividido em seis eixos principais: economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania. Entre as principais propostas estão o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos. Na política, a candidata propõe também a realização de plebiscitos e referendos convocados pelo próprio povo para criar e aprovar leis.

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Já em mobilidade urbana, o programa de governo propõe a construção de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos e de corredores de ônibus em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. A intenção é também expandir em 150 quilômetros as linhas de metrô e trem nas regiões metropolitanas.

Marina Silva também quer criar o “passe livre” para os estudantes de baixa renda. As passagens de transporte público seriam financiadas pelo governo federal, primeiramente para os alunos matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o ProUni e Fies.
Na educação, a candidata quer reestruturar o programa Mais Educação para incluir o estudo integral em toda a Educação Básica, criar mais escolas e investir na infraestrutura das existentes, e incentivar novas metodologias de aprendizagem. Uma outra proposta quer acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação.

O programa de governo também prevê a continuidade do Bolsa Família e que quer incluir todas as famílias brasileiras que se encaixem nos critérios do programa, estimadas em 10 milhões. O objetivo da candidata é também construir 4 milhões de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida.

>> Em lançamento de programa de governo, Marina relembra 2010

Na saúde, o PSB propõe a implementação da lei que vincula 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde, a construção de cem hospitais voltados para atendimento regional, além de 50 maternidades, a ampliação do Samu (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) e a reformulação do modelo de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) para regular o atendimento de casos prioritários.

Já na área econômica, o partido quer acelerar o crescimento sustentável, estabilizando a economia. Para isso, o plano é “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas” e gerar o superávit fiscal necessário para garantir o controle da inflação em médio prazo. Uma medida importante também é manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central. O órgão também seria independente para que tenha liberdade de praticar a política monetária necessário ao controle da inflação. Essa medida teria regras definidas para estabelecer o mandado do presidente, nomeação de diretores, entre outros.

Em sustentabilidade, uma das propostas é precificar as emissões de CO2, além de reduzi-las, construir 1 milhão de casas que consigam gear energia sozinhas através de painéis solares e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018. Além disso, a campanha pretende implementar a coleta seletiva em todos os municípios do País.

Outras propostas

O PSB também se propõe a "olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados". "As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele", disse o partido.

O programa de governo também promete apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.

Com Portal Terra e Redação

Mantega usa tática do avestruz: "Brasil não está em recessão"

Diante da constatação técnica de duas quedas trimestrais seguidas do PIB, ministro da Fazenda culpa Copa e crise externa por redução, em postura que prejudica ainda mais a confiança dos analistas na economia.

O rombo nas contas do governo federal no mês de julho foi de R$ 2,2 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Esse foi o pior déficit para um mês de julho desde 1997, quando a série estatística foi iniciada. O resultado afasta cada vez mais o governo da meta de superávit primário. Para piorar a situação o IBGE anunciou que a economia do País recuou 0,6% neste segundo trimestre e segundo especialistas levou o País a recessão.

As receitas aumentaram 8,5% no mês, enquanto as despesas tiveram um acréscimo de 11,5%, aumento puxado pelos custos com pagamento de pessoal. O governo espera arrecadar até R$ 20 bilhões com o pagamento de dívidas tributárias atrasadas, facilitado pelo programa do governo de parcelamento, o Refis. Só em agosto, Augustin estima a entrada de R$ 5 bilhões em função do programa.

O governo também conta com outra receita extraordinária expressiva, a do leilão das faixas de frequência para 4G, que deve somar aos cofres públicos algo em torno de R$ 8 bilhões. Mesmo assim, é pouco factível a meta de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) até dezembro. De janeiro a julho, o governo poupou R$ 15,2 bilhões.

Outro fator que pesou para o mau resultado fiscal de julho foi a queda no repasse de dividendos das estatais, expediente muito usado pelo Tesouro. Em junho, esse valor foi de R$ 1,5 bilhão, enquanto que em julho esse valor caiu para R$ 5,2 milhões (queda de 99,7%).

A poupança do governo de janeiro a julho, de R$ 15,2 bilhões, foi 60% menor do que o desempenho fiscal do governo nesse mesmo período no ano passado. Além do fraco desempenho da economia, o Tesouro vem apontando também como causa dos seus deficits fiscais –em junho o rombo foi de R$ 1,9 bilhão– os feriados da Copa e seus efeitos na atividade econômica.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, culpou o cenário internacional, a seca e a Copa pelo resultado negativo da economia brasileira no segundo trimestre. O ministro nega que o país tenha entrado em recessão. ” Não há parâmetros universalmente aceitos para definir o que é uma recessão. O segundo trimestre foi influenciado pelo primeiro e se houver uma revisão, você deixa de ter dois trimestres negativos. Não se deve falar em recessão no Brasil pois, para mim, recessão é quando se tem uma parada prolongada, de vários meses. Aqui estamos falando de um, no máximo dois [trimestres]. E recessão é quando se tem desemprego. O emprego continua crescendo e a massa salarial também. Não dá para dizer que a economia está parada. O mercado consumidor não está encolhendo.”

O ministro também atribuiu o baixo desempenho do PIB às medidas adotadas pelo Banco Central para combater a inflação. “A política monetária restritiva, que foi necessária, causou uma redução de consumo de 0,7% a 1% considerando o PIB anualizado”.

Entrevistada no Jornal Nacional, candidata é pouco interrompida, confrontou-se com contradições da velha política e sua chapa, trocou provérbios com Patrícia Poeta e discursou sobre si sem discutir projetos

As contradições entre o discurso da “nova política” e a crítica ostensiva à velha política dominaram perguntas e respostas entre os apresentadores do Jornal Nacional e a candidata do PSB à presidência, Marina Silva. William Bonner começou questionando-a sobre o avião usado por ela e o falecido Eduardo Campos durante a campanha: “Foi objeto de uma transação milionária feita por meio de laranjas e não foi informada à Justiça Eleitoral. A senhora usou aquele avião, como teria feito qualquer representante daquilo que a senhora chama de velha política. A senhora procurou saber quem tinha pago por aquele avião ou confiou cegamente em seus aliados?”

Marina informou ter a informação de que seria um empréstimo e que seria ressarcido dentro do prazo legal, até o encerramento da campanha. “Não tinha nenhuma informação quanto a qualquer ilegalidade referente à postura do proprietário do avião”, disse, defendendo que “a verdade terá de ser aferida pela investigação que está sendo feita pela PF. Isso não tem nada a ver com querer tangenciar o problema”.

“Em que esse seu comportamento difere daquele que a senhora combate tanto da tal velha política?”, insistiu Bonner. “Difere que esse é o discurso que eu tenho utilizado para todas as situações, inclusive quando envolve os meus adversários, e não como retórica, mas como desejo que de fato as investigações aconteçam”, repetiu a candidata. O assunto predominou durante quase a primeira metade da entrevista.

Em seguida, Patricia Poeta questionou a baixa votação obtida por ela na eleição de 2010, quando ficou com 23,5% dos votos, em terceiro, menos da metade de José Serra, então o primeiro, com 52,13%.

"Seu desempenho no Acre em 2010, foi terceiro, metade dos votos de Serra. Como explicar essa desaprovação clara em seu berço político. “Não fiquei tão distante do segundo lugar, que foi a presidente Dilma” “Mas foi metade do primeiro, 23,45% a 52,13 Serra”. Marina respondeu com um provérbio: “É muito difícil ser profeta em sua própria terra”, ao explicar que teve de confrontar muitos interesses no Acre ao lado de Chico Mendes, com pessoas posicionadas “ao lado da justiça, dos seringueiros, dos índios, da ética na política e que isso fez com que tivesse uma trajetória que não era o caminho mais fácil”.

A apresentadora ponderou que berço político pode ser uma enorme vantagem, ou não, como fora no caso dela, rebatendo com a adaptação de um ditado: “Seria como se os acreanos tivessem feito uma variação daquele velho ditado, ‘quem não a conhece que vote na senhora’?”

Marina insistiu que a “culpa era das circunstâncias”, entoando o discurso de que teve de contrariar muita gente e que pretendia “governar o Brasil fazendo o que é necessário para as futuras gerações, e não o que é necessário para ganhar voto para as próximas eleições”.

Bonner voltou ao choque ético ao expor grandes contradições entre Marina e seu vice, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), com quem travou muitas divergência em relação à aprovação do cultivo da soja transgênica pelo Congresso. “Há uma lenda de que sou contra os transgênicos, mas não sou. Eu não era contra o transgênico. Eu era favorável ao modelo de coexistência, e esse modelo de coexistência não passou.” Bonner apontou ainda doadores de campanha de Albuquerque, como fabricantes de armas e de bebidas, que não caberiam no padrão ético de Marina.

“A nova política sabe trabalhar na diversidade e na diferença”, rebateu ela. “Quer dizer então que a união de opostos, quando é com os adversários, é velha política. Quando é com a senhora, é nova política?”, provocou Bonner.

Os apresentadores – como tem de ser – não reservaram a Marina a mesma hostilidade dispensada a Aécio e, principalmente, Dilma, Marina Silva pôde expor sua experiência de vida e sua trajetória política ambientalista. Estava tranquila e se saiu bem. Mas acabou poupada de discutir projetos, por exemplo, como conduzirá a economia.

Novidade na corrida eleitoral, candidata do PSB afirmou que gestões do PT e do PSDB 'deram o que tinham que dar'; Aécio lembrou escândalos de corrupção na Petrobras; e Dilma resgatou o discurso de 2010 com críticas à gestão FHC
Sete candidatos participaram na noite desta terça-feira (26) do primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela TV Band, em São Paulo. Os três líderes da corrida eleitoral, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), não se pouparam do confronto direto e trocaram perguntas entre si. Mesmo se confrontando em todas as oportunidades que tiveram, os três presidenciáveis deixaram a desejar na apresentação de novas ideias.

O debate ocorreu poucas horas depois do Ibope ter divulgado pesquisa que mostrou um avanço da candidata do PSB no primeiro turno, que abriu dez pontos de vantagem sobre o tucano. A ex-senadora ainda venceria a petista no segundo turno. Os números da pesquisa para o primeiro turno apontaram as seguintes intenções de voto: Dilma, 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%.
Quando os candidatos puderam fazer perguntas entre si, Marina abriu a discussão, questionando Dilma sobre o que deu errado nos cinco pactos propostos pela presidente após as manifestações de junho de 2013. A petista rejeitou a afirmação da socialista, cintando números positivos nas áreas de saúde, economia e educação.

Na réplica, Marina fez o seu primeiro ataque mais direto a Dilma. "Para resolver problemas, precisamos reconhecer que eles existem. Esse Brasil colorido descrito por Dilma, quase cinematográfico, não existe”, atacou a ex-senadora. Em tréplica, Dilma (PT) propôs uma reforma política. "Só a força do povo brasileiro é capaz de transformar a relação política com a coisa pública", indicou a petista.

Performance no debate:

- Agressiva e irônica, Dilma mantém Aécio como o principal adversário
- Marina é pressionada por adversários a provar que é alternativa ao PT e PSDB
- No ataque, Aécio tenta desconstruir imagem de Marina e confronta Dilma

Logo depois, Dilma questionou Aécio sobre supostas medidas impopulares que ele tomaria se fosse eleito, citando ainda que o desemprego quando o PSDB comandou a Presidência era dobro em relação ao governo atual petista. “O PT surfou e se valeu muito das reformas que foram feitas no governo Fernando Henrique. Mas a bendita herança acabou", retrucou o tucano.

Na sua vez de perguntar, Aécio partiu para o ataque contra Marina. "A candidata tem falado muito sobre a nova política, disse que não subiria a determinados palanques. Será que não deveria ter uma boa dose de coerência?", questionou o tucano, lembrando que a candidata se negou a subir no palanque de Geraldo Alckmin (PSDB), que é parceiro do PSB em São Paulo, mas disse recentemente que pediria o apoio do ex-governador paulista José Serra, caso fosse eleita.

Marina negou a incoerência e emendou crítica à disputa entre tucanos e petistas nas últimas eleições. "Me sinto inteiramente coerente. É combater a velha polarização que tem sido um verdadeiro atraso para o nosso País. A polarização PT e PSDB já deu o que tinha que dar”, respondeu a candidata do PSB.

Apesar da decisão, Arruda pode continuar a campanha normalmente e recorrer ao STF

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou no final da noite desta terça o registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal.

Os ministros decidiram manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. A sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima semana com o voto do presidente do tribunal, Dias Toffoli.

Apesar da decisão, Arruda pode continuar a campanha normalmente e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 9 de julho, Arruda foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A condenação é referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão do DEM.
A maioria dos ministros concordou com o voto do relator do recurso, ministro Henrique Neves, que votou pela rejeição da candidatura de Arruda devido à condenação em segunda instância.

— O acórdão que confirmou a condenação foi publicado no dia 21 de julho. A partir desta data, a inelegibilidade deve ser contada — afirmou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes votou a favor do recurso por defender a jurisprudência do TSE, cuja definição é que as condições de elegibilidade são aferidas no momento da apresentação do registro, momento no qual Arruda não tinha sido condenado. Segundo o ministro, a regra serve para evitar casuímos políticos e a manipulação da pauta de julgamento para condenar políticos. Mendes também criticou a política da capital federal.

— Talvez o Distrito Federal não tenha dignidade para ter autonomia política — disse.

Durante o julgamento, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a rejeição à candidatura de Arruda. Segundo Janot, o candidato não está apto a concorrer por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa.

— Reconhecido ato de improbidade, o candidato é apanhado em qualquer período de transição do processo eleitoral, antes do registro, depois do registro ou na diplomação — disse.

O advogado de Arruda alegou que a condenação ocorreu após a apresentação do pedido de registro do TRE-DF. Segundo Francisco Emerenciano, a decisão da Justiça do Distrito Federal foi proferida no dia 9 de julho e o registro foi protocolado no TRE-DF no dia 4 de julho.

Dessa forma, segundo Emerenciano, o candidato está apto para concorrer, pois as condições de elegibilidade são aferidas no momento da apresentação do pedido de registro e não na data do julgamento. De acordo com o advogado, Arruda não é alcançado pela Lei da Ficha Limpa pelo fato da condenação ter ocorrido após o pedido de registro.

— Quando se formalizou o oficio, o recorrente (Arruda) reunia todas as condições de elegibilidade e não pesava qualquer causa de inelegibilidade — disse.

*Agência Brasil