Pesquisas publicadas em diversos meios de comunicação têm mostrado claramente que os eleitores tocantinenses Irão promover uma grande renovação na Assembleia Legislativa. Entre os 24 deputados estaduais, pesquisas demonstram que, aproximadamente, 15 , serão substituídos por novos nomes.
Apesar da enorme quantia de dinheiro aplicado pelos que já detém o cargo, bem como a estrutura para a campanha, o que se vê no resultado das pesquisas é que o eleitor anda descontente com o atual quadro político. Até mesmo nomes conhecidos pela sua força política deverão ser substituídos.
Joaquim Maia pode ser a grande revelação nestas eleições
Dentre os novatos, o vereador de Palmas Joaquim Maia (PV) é um nome que se apresenta como uma das grandes revelações na disputa. Natural de Porto Nacional, Joaquim Maia tem recebido dos portuenses um grande apoio, não só de sua numerosa família, mas de todos que conhecem sua origem. Seus pais, Zuino Maia e dona Nikita são pessoas conhecidas na cidade. Zuino Maia por suas incontáveis histórias junto aos amigos que viveram a época do “bar do Zuino” e dona Nikita por sua vida dedicada à enfermagem, como na maternidade Tia Dedé. Joaquim Maia é irmão de Rosana e dos gêmeos Marcelo e Markinhos Maia. Casado com Aline Aires, Joaquim Maia é pai de Amanda e Mariana.
Os laços afetivos que unem Joaquim Maia com sua terra natal, e o apoio declarado de grande parte dos portuenses já colocam Joaquim Maia como um legítimo representante de Porto Nacional, que será beneficiada com a honestidade e disposição de trabalho deste que tem sido um parlamentar destaque na Câmara de Palmas.
Por Antonio Coelho de Carvalho
Provocado pela OAB ainda em 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu Ação Direta de Inconstitucionalidade, para a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Essa decisão se mantida poderá provocar uma reviravolta no atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais.
Durante sua campanha a Presidência da República a atual presidente Dilma Russeff, colocava a reforma politica como um dos pontos chaves para as reformas que o Brasil necessitava e precisa urgentemente. O assunto na realidade nunca saiu da pauta, durante as manifestações de junho e julho passado foram feitos debates, reuniões com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, a respeito do assunto.
O senado aprovou no mesmo dia da decisão do STF, na Comissão de Constituição e Justiça o fim do financiamento de empresas privadas para as campanhas politicas. Nos bastidores do Congresso Nacional, já se organiza lobby das grandes empresas que podem ser afetas diretamente como empreiteiras, construtoras, fornecedores, laboratórios para reverter ou aprovar Lei que garanta a continuidade dessa aberração.
Essa proibição visa assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Uma vez que temos observado que o poderio econômico pode influencias sob maneira o andamento de uma eleição, assim como fundamental, que é na decisão do eleitor. Outro ponto chave nesse processo de financiamento é o de evitar que empresas doadoras cobrem o investimento dos valores empregados nas eleições do candidato eleito. O que se observa é que após as eleições esses doadores são agraciados com contratos vultosos, ou o pior como já aconteceu de superfaturamento.
Uma pesquisa do Instituto Kellogg Brasil. As maiores empresas doadoras nas eleições de 2010 e 2012 foram: Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez, Siderúrgica Gerdau, Banco Alvorada (Bradesco), BMG, Itaú/Unibanco, Santander, JBS/Friboi, Ambev, Votorantim Comércio de Energia. Os investimentos são altos. Segundo a Transparência Brasil, o custo total das eleições de 2010 e 2012 chega a R$ 10,8 bilhões. Apenas para comparar, nas últimas eleições ocorridas na França, no ano passado, somado todo o dinheiro empregado nas campanhas eleitorais presidenciais e legislativas, foram gastos US$ 30 milhões. A cada ano esses valores aumentam e alguém pagara essa conta.
Outro fator de muita preocupação é que o Congresso Nacional é totalmente dominado pelo Poder Executivo. As grandes decisões são tomas pelos lideres partidários, a iniciativa de apresentação de projetos são muito raras e pobres em suas essências. Com a proximidade das eleições o eleitor teve se conscientizar que sua escolha pode afetar sua vida para o bem ou para o mal. Uma coisa é certa é preciso que se faça uma mudança nas formas de financiamento das campanhas eleitorais.
A iniciativa de questionamento da OAB vem de encontro à grande parte da sociedade, que desampara de representatividade que seja realmente autêntica, encontre em decisões como a que hora aparece à esperança, em ver se pelo menos parte da brutal carga tributária imposta a nos pelo Estado, possa se reverter em bem feitorias para a coletividade.
O pleito que hora se avizinha vem a tempo para reflexões, para escolher com sabedoria os nossos representantes, em todos os níveis. Sua escolha pode ser usada contra você, pois muitos são na realidade lobos travestidos de cordeiros e que defendem somente os interesses próprios e de seus financiadores. Não faça da urna uma caixa de Pandora.
Antonio Coelho de Carvalho é jornalista
Não se pode competir com quem tem renda garantida, independentemente de produtividade, preço e clima
Por Kátia Abreu
Realizamos nesta semana, na sede da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília, seminário com a participação de especialistas em comércio internacional, diplomatas e técnicos do setor público. O objetivo foi analisar a nova Lei Agrícola norte-americana, em vigor até 2018, bem como a nova PAC (Política Agrícola Comum) da União Europeia, que vale até 2020, e o impacto de ambas no agronegócio brasileiro.
Os primeiros resultados foram tão alarmantes que decidimos criar um observatório para acompanhar a implementação das novas políticas, especialmente no caso da soja, do milho, do açúcar, do algodão e dos lácteos, produtos mais afetados pelos mecanismos distorcivos dos subsídios. A continuar tamanha distorção, tudo indica que teremos de abrir um novo painel na OMC (Organização Mundial do Comércio).
A experiência indica que tanto a Farm Bill norte-americana quanto a PAC europeia geralmente destinam amplos subsídios a seus produtores rurais, que alteram as condições de mercado em prejuízo dos demais produtores mundiais. As duas legislações têm sido contestadas na OMC, inclusive pelo Brasil, com frequente sucesso.
Nas novas legislações agrícolas, os subsídios não perderam relevância. Apenas evoluíram para novos formatos. No caso europeu, foram abandonados os antigos subsídios para produtos específicos que protegiam a produção de bens com custos acima dos preços de mercado. Em seu lugar, veio a ajuda em forma de um pagamento único por propriedade, com base num valor por hectare --cerca de ¬ 250 em média, dependendo do país.
Assim, uma propriedade rural de cem hectares, independentemente do tipo de atividade ali exercida --produção de leite, de trigo, ou hortaliças, por exemplo--, faz jus a um pagamento anual de ¬ 25 mil, equivalentes a quase R$ 82 mil.
A renda do produtor rural europeu, portanto, é a soma do valor da produção que vende no mercado mais o pagamento do subsídio governamental. Para ter uma ideia do valor envolvido, a verba para subsídios é de ¬ 60 bilhões anuais, equivalentes a 37% de todo o Orçamento da União Europeia.
No caso dos EUA, a nova Farm Bill praticamente concentrou a política de subsídios num seguro sobre a renda do produtor. Em cada ano agrícola, o produtor tem à sua disposição um seguro que garante sua renda contra quebra na produção ou queda nos preços, ficando-lhe assegurada uma indenização que cobre 86% da renda prevista, com base e nos preços esperados. Em se tratando do algodão, a cobertura do seguro vai a 90% da renda.
Como o preço de um seguro com tamanha cobertura é necessariamente alto, o governo norte-americano paga 65% do valor do prêmio. Sobra apenas um terço para o produtor americano pagar, de forma a ter assegurada sua renda, mesmo diante dos piores eventos naturais ou das mais difíceis condições dos mercados.
Já no Brasil, o seguro de renda praticamente não existe. O valor seria altíssimo e o governo não contribui para esse tipo de cobertura. A ajuda fica restrita à proteção em casos de problemas climáticos.
Além disso, o brasileiro não recebe um único real para conservar as APPs (Áreas de Preservação Permanente), enquanto nos EUA o produtor receberá em média, neste ano, US$ 177 por hectare.
Na Europa, estima-se que o valor dos subsídios contribua com 14%, em média, da renda rural. Nos EUA, essa contribuição gira em torno de 5% a 7%, podendo chegar a valores muito mais elevados em caso de grandes secas ou recessões. Como os subsídios norte-americanos estão concentrados em poucos produtos, na prática o valor triplica. Chega a 19% da renda dos cotonicultores e, no caso do milho e da soja, a 17% e 15% da renda, respectivamente.
Não vamos mais aceitar esse absurdo internacional! Não se pode competir com quem tem renda garantida, independentemente da produtividade, dos preços e do clima.
KÁTIA ABREU, 52, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S.Paulo.
São vivas minhas lembranças da quartelada de 1964. Desde 1962 eu trocara Belo Horizonte pelo Rio. Jânio Quadros, em agosto de 1961, havia renunciado à presidência da República. Jango, seu vice, tomou posse.
O Brasil clamava por reformas de base: agrária, política, tributária etc. No Rio Grande do Sul, o deputado federal e ex-governador daquele estado, Leonel Brizola, cunhado de Jango, advertia sobre o perigo de um golpe de Estado.
Em Pernambuco, Miguel Arraes contrariava usineiros e latifundiários e imprimia a seu governo um caráter popular. Em Angicos (RN), Paulo Freire gestava sua pedagogia do oprimido.
O MEB (Movimento de Educação de Base) dava os primeiros passos apoiado pela ala progressista da Igreja Católica. A UNE multiplicava, por todo o país, os CPC (Centros Populares de Cultura).
Novo era o adjetivo que consubstanciava o Brasil: cinema novo; bossa nova; nova poesia; nova capital...
A luta heroica dos vietnamitas, o êxito da Revolução Cubana (1959) e o fracasso dos EUA ao tentarem invadir Cuba pela Baía dos Porcos (1961) inquietavam a Casa Branca. “A América para os americanos”, reza a Doutrina Monroe. A maioria dos ianques não entende que está incluído no termo “América” todo o nosso Continente, mas que só eles são considerados “americanos”.
Era preciso dar um basta à influência comunista, inclusive no Brasil. E tudo que não coincidia com os interesses dos EUA era tachado de “comunista”, até mesmo bispos como Dom Helder Camara, que clamava por um mundo sem fome. Foi apelidado de “o bispo vermelho”.
Trouxeram dos EUA o padre Peyton, pároco de Hollywood. De rosário em mãos e bancado pela CIA, ele arrastava multidões nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Manipulava-se o sentimento religioso do povo brasileiro como caldo de cultura favorável à quartelada.
A 13 de março de 1964, Jango promoveu um megacomício na Central do Brasil, no Rio, defronte o prédio do Ministério do Exército. Ali, ovacionado pela multidão, assinou os decretos de apropriação, pela Petrobras, de refinarias privadas, e desapropriação, para fins de reforma agrária, de terras subutilizadas. As elites brasileiras entraram em pânico.
Em 31 de março, terça-feira, as tropas do general Olimpio Mourão Filho, oriundas de Minas, ocuparam os pontos estratégicos do Rio. Jango, após passar por Brasília e Porto Alegre, deposto da presidência, refugiou-se no Uruguai. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o comando do país e, pressionado pelos militares, convocou eleições indiretas. A 11 de abril, o Congresso Nacional elegeu o marechal Castelo Branco presidente da República. Estava consolidado o golpe.
A máquina repressiva começou a funcionar a todo vapor: Inquéritos Policiais Militares foram instalados em todo o país; a cassação de direitos políticos atingiu sindicalistas, deputados, senadores e governadores; uma simples suspeita ecoava como denúncia e servia de motivo para um cidadão ser preso, torturado ou mesmo assassinado.
Os estudantes e alguns segmentos da esquerda histórica resistiram nas ruas do Brasil. Foram recebidos à bala. A reação da ditadura acuou seus opositores na única alternativa viável naquela conjuntura: a luta armada. Em dezembro de 1968, o governo militar assina o Ato Institucional nº 5, suprimindo o pouco de espaço democrático que ainda restava e legitimando a prisão, a tortura, o banimento, o sequestro e o assassinato de quem lhe fizesse oposição ou fosse simplesmente suspeito.
Muitos são os sinais de que se vivia sob uma ditadura. Este foi insólito: há no centro do Rio uma região conhecida como Castelo. E, na zona norte, um bairro chamado Muda (porque, outrora, ali trocavam as parelhas de cavalos que puxavam os bondes que ligavam a Tijuca ao Alto da Boa Vista).
Em 1964, no letreiro de uma linha de ônibus carioca, a indicação: Muda-Castelo. Os milicos não gostaram: o marechal viera para ficar. Pressionada, a empresa inverteu o letreiro: Castelo-Muda. Ficou pior. Cancelaram a linha...
Frei Betto é escritor, autor de “Cartas da Prisão” (Agir), entre outros livros.
Existe na administração pública brasileira um dilema histórico, que é a separação entre o público e privado, “dilema” que não é tão difícil de entender. O público significa o que é de interesse geral, da coletividade. O exercício de uma função pública, ou estar investido em cargo público, onde decisões são tomadas dentro de um regimento, pressupõem que o interesse do povo esteja em primeiro plano.
Muitas nações trazem em suas DNAs o dilema da separação entre o público e o privado, esses conflitos já levaram a revoluções e a troca de comandos de chefias de Estados e muitos ocupantes de cargos públicos. No Brasil assim, a nossa grande diversidade étnica e intensa miscigenação.
Historicamente no Brasil nossos primeiros moradores brancos eram aventureiros interessados em somente fazer fortuna a qualquer preço. O pode do Governo de então sempre foi caracterizado pela omissão, a ausência à ineficácia, sendo que para o recolhimento de impostos sempre se mostrou muito eficaz, assim como nas gastanças com as mordomias pessoais e o uso da maquina para o benefício de poucos em detrimento dos demais.
Outras marcas profundas em nossa recente historia que levam ao “dilema” é o descaso com o sistema educacional brasileiro. Por muito tempo a função da escola foi de ajudar a manter os privilégios das classes dominantes. Ao contrário de países outros países que priorizam a educação. Aqui se vê um esforço até mitológico para mediocrisar, dificultar a produção do ensino e pesquisa. O sucateamento do sistema educacional é visível, no discurso é fácil, mas definitivamente a educação não foi e nunca será prioridade nas políticas públicas no Brasil, infelizmente.
Aliado a esses fatores o papel da Igreja Católica durante o período colonial e até o Estado Novo, sempre serviente aos governos. Mas, sempre exerce grande influência nos aspectos político, social e cultural dos brasileiros. Sendo ela uma das responsáveis pela redemocratização, a força de mobilização da Igreja pode um canal para esse debate. Uma outra chaga mais profunda na nossa sociedade foi a escravidão, ela também marcou e faz parte da formação cultural brasileira. Bem ou mal, políticas de reparação (ou populistas) estão em andamentos.
Uma pratica que representa bem essa cultura são o uso de aeronaves da FAB, (Força Aérea Brasileira), por autoridades. Recentemente o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), devolveu R$ 27 mil reais, por ter usado avião para fazer um implante de cabelo. A devolução só foi feita devido à pressão popular e dos meios de comunicação. Anteriormente ele fez uso de um jatinho da FAB para ir a um casamento.
Semana passada durante o carnaval o ministro da Saúde Arthur Chioro (PT), por ir a três estado acompanhado da esposa. Nesses locais, o ministro participou de ações pelo uso de preservativos, em campanha pela prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, mas precisava levar a mulher a tira colo.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pagou R$ 9,7 mil depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar que deu carona a parentes em viagem de Natal ao Rio de Janeiro, na qual assistiram à final da Copa das Confederações e fizeram passeios. Primo do deputado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também voou à capital fluminense para ver o jogo e restituiu R$ 2.545 aos cofres públicos. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi de Maceió a Trancoso (BA) para a festa de casamento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), desembolsou R$ 32 mil, depois de revelada a viagem.
O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, (PMDB), mandava buscar a babá de suas filhas de helicóptero e usava a mesma aeronave para levar seu cachorro ao veterinário. O governador do Ceará, Cid Gomes usou uma aeronave alugada com dinheiro público fazer dar um rolezinho na Europa e levar a sogra para respirar ares de outra cultura.
Como podemos constatar a falta de ética, de respeito com o que de todos, isso é o que público, esta se tornando uma característica comum entre quem deveria zelar e cuidar, fiscalizar dar exemplo. A situação é estarrecedora, os intermináveis casos de corrupção envolvendo diferentes setores dos poderes legislativo, executivo, judiciário e também do setor privado é um descalabro. O cidadão não sabe mais a que recorrer. A Polícia Federal com o empenho e eficiência que lhes são comuns vêm, (ou vinham) realizado centenas de operações batizadas com nomes sugestivos, investigando e prendendo muitos corruptos, causado forte impacto na opinião pública.
O Alzheimer, é uma doença degenerativa atualmente incurável mas, que possui tratamento. O tratamento permite melhorar a saúde, retardar o declínio cognitivo, (esquecimento). O Tratamento para nossos representantes, é as escolha que faremos em outubro deste ano. Mais uma vez vamos escolher Governadores, Senadores, deputados federais e estaduais, muitos desses políticos e candidatos vêm apostando que os eleitores terão uma amnésia coletiva, isso é, que o eleitor lembrar-se-á apenas e exclusivamente daquilo que interessa, mas interessa a quem? Todas as direções apontam que será usada da mais absoluta desfaçatez das mazelas e tudo será esquecido na hora de pedir seu voto.
Antonio Carvalho é jornalista