EDITORIAL

Aproveitando a deixa da Rede Globo, que pediu aos cidadãos de todo o Brasil um vídeo dizendo o país que eles querem para o futuro, deixamos, aqui, nossas considerações sobre o Tocantins que queremos para o futuro

Por Edson Rodrigues

Queremos um Tocantins com as campanhas políticas para a eleição do mandato tampão e para o mandato de quatro anos, sendo realizadas no mais alto nível possível, sem ataques pessoais, sem leviandade, sem desrespeito aos familiares dos concorrentes, sem ilações e com muitos, mas muitos projetos de governo.

Projetos de governos abertos, que levem em conta a opinião dos eleitores, dos não eleitores, dos formadores de opinião pública, enfim, que leve em conta as principais demandas da sociedade tocantinense, colocando um ponto final nas enganações e interpretações artísticas dos horários eleitorais gratuitos e das peças publicitárias.

Queremos que os candidatos sejam reais, de carne e osso, que possam ser encontrados nas esquinas, que aceitem um cafezinho e que possam ser reconhecidos nas urnas, ou seja, que não se mostrem uma pessoa na propaganda e outra, inteiramente diferente depois de eleito.

Queremos um Tocantins mais digno, com o desenvolvimento efetivo da nossa economia, com empresários, comerciantes, empreendedores, investidores e, por que não, industriais, respeitados como as molas-mestras do desenvolvimento e recebendo a devida atenção que merecem por parte dos governantes e parlamentares. Um Tocantins que volte seus olhos para a industrialização e faça desta terra um local pujante, progressista e seguro para investimentos, em que os postos de trabalho se multipliquem cada da mais, de acordo com o crescimento econômico.

Queremos um Tocantins em que o funcionalismo público seja tratado com respeito, seja qualificado, estimulado e confiante de que seus postos de trabalho estarão garantidos, sem surpresas desagradáveis, estáveis e sem sofrer interferências em momentos de crise.  Um funcionalismo que não sirva de massa de manobra para sindicatos nem de desculpas para a adequação das finanças do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. Um estado em que 90% dos seus servidores sejam concursados e que essa meta seja um compromisso do futuro governador.

Queremos um Tocantins em que as famílias sejam tratadas com respeito e dignidade, com Saúde, Educação e Segurança Pública, que são seus direitos garantidos pela Constituição, em pleno e eficiente andamento, sem sofrer com a falta de caráter de alguns políticos que não se contentam em roubar apenas o erário público, mas roubam vidas ao tirar dinheiro de hospitais, escolas e dos agentes de segurança, sejam civis ou militares.

Queremos um Tocantins que pare de sangrar pública e nacionalmente com notícias de corrupção, de desmandos, de falcatruas e de índices de violência.

Queremos um Tocantins que tenha um futuro governador capaz de reavivar as esperanças de todos os cidadãos, a autoestima do povo, que consulte a sociedade na hora de tomar medidas importantes, de grande amplitude, que realize um governo de desenvolvimento, de resgate dos antigos sonhos do nosso povo, e que contribua para construirmos um Estado justo, progressista e seguro para as futuras gerações de tocantinenses.

Enfim, queremos um Tocantins que seja motivo de orgulho para todos nós.

Esse é o Tocantins que nós queremos!

Depois de uma denúncia no mínimo duvidosa, que cassou seus direitos políticos, ex-prefeito de Palmas finalmente é inocentado pela Justiça

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Se a Justiça é cega, há, certamente, casos em que ela é cega, surda, muda e, às vezes, manca, como foi o caso que interrompeu a carreira do Dr. Odir Rocha, um dos melhores políticos que o Tocantins já conheceu.

Ex-prefeito de Colinas do Tocantins, Odir Rocha chegou à prefeitura da Capital, Palmas, alicerçado por uma das mais brilhantes e límpidas trajetórias que um político pode ostentar.

Sua administração na Capital, como ele próprio afirmou, deixou como maiores legados a estruturação da saúde pública, que era praticamente inexistente, drenagem pluvial e asfaltamento, a promoção de concursos públicos, o Parque Cesamar e uma eficiente rede de assistência social.

Mesmo com tantas realizações e contra a opinião pública, totalmente favorável a Odir Rocha e conhecedora dos reais autores das falcatruas, a Justiça resolveu cegar-se, emudecer e não escutar o clamor popular, tocando em frente o processo que acabou por condenar o ex-prefeito e cassar-lhe os direitos políticos.

Acabava ali, em 1998, a carreira política de Odir Rocha e iniciava-se um périplo de recursos e tentativas judiciais para que, finalmente, sua inocência fosse comprovada. 14 anos depois....

14 anos de “vergonha e sofrimento” como o próprio Odir ressaltou em entrevista, que o fizeram se decepcionar e se afastar da política: “Eu tenho a maior decepção com a política do Tocantins a coisa aqui é muito diferente, muita perseguição muita traição. Não quero nem passar perto, não quero cargo não quero nada”, desabafou.

Odir Rocha nunca comemorou sua absolvição pois, como afirmou, não sabia por qual motivo estava sendo julgado, uma vez que não havia feito nada de errado.

JUSTIÇA X INJUSTIÇA

E, eis que quando, finalmente, a Justiça faz justiça, inocentando Odir Rocha, ninguém, nenhum dos veículos de comunicação que expuseram sua condição de réu, sua condenação e os motivos que levaram a ela, se digna a publicar uma linha sequer para desfazer os malefícios do pré-julgamento.

O Odir Rocha apresentado pela imprensa na época das acusações, todos sabiam, era bem diferente da pessoa, do ser humano, mas, como dizem hoje, “se saiu na internet, é verdade”, naquela época era”se saiu na imprensa, é verdade”. E agora, a inocência de Odir Rocha não vair “sair na iternet”?

Dizem que a “justiça tarda, mas não falha”, mas para muitas pessoas que estiveram no banco contrário dos réus a história é bem outra. É muito comum no Brasil se ouvir falar de casos de julgamentos que não deixaram nem um pouco os inocentes ou vítimas contentes com os resultados. Dos julgamentos de crimes aos de políticos corruptos, o que todos esperam é sempre uma punição que sirva de exemplo, mas nem sempre é assim, e boa parte do “bom resultado” para quem cometeu o crime é devido as leis arcaicas do nosso país ou as famosas “brechas”, bem exploradas por brilhantes advogados.

Nem sempre o réu sai ileso ou é favorecido com decisão da justiça. Em alguns casos o réu é na verdade inocente, mas antes que isso fique claro, ele paga muito caro e isso também é injustiça.

Um caso muito famoso de injustiça no Brasil é o chamado da Escola Base, que teve a rua reta final desenhada em fevereiro de 2014, com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, a última instância que poderia recorrer o réu.

Tudo aconteceu em 1994, em um colégio de São Paulo chamado Escola Base, “a vítima” posteriormente favorecida pela recente decisão do STJ.  Duas mães fizeram denúncias contra a escola afirmando que as crianças que lá estudavam sofriam abusos sexuais por parte dos donos da instituição de ensino. As crianças tinham 4 anos de idade. O caso ganhou repercussão muito rápido porque passou a ser relatado pela imprensa. Porém, o inquérito que foi aberto para apurar os fatos terminou arquivado por falta de provas.

Sendo assim, os ex-donos da escola buscaram a justiça contra os meios de comunicação pelas falsas acusações sofridas. Até porque a escola foi completamente destruída por pessoas revoltadas com a suposta atitude dos donos. Todo esse processo, ao ver da justiça foi provocado pelas inúmeras matérias que os meios de comunicação publicavam antes mesmo dos réus serem condenados.

Os donos da escola chegaram até receber ameaças de morte. A última decisão do STJ condenou o SBT a pagar 100 mil reais para cada uma das pessoas envolvidas como vítimas no episódio da Escola Base alegando que a emissora colocou no ar “reportagens de conteúdo inverídico e sensacionalista”.

FAZENDO JUSTIÇA

É por essas e por outras que não podemos fechar o nosso ano de 2017, ano de tantos problemas, tantas más notícias e tantos políticos envolvidos com corrupção de forma pavorosa, sem noticiar ao povo tocantinense que sim, que o ex-prefeito de Colinas do Tocantins e da Capital, Palmas, o médico Dr. Manoel Odir Rocha é INOCENTE, nunca cometeu peculato, nunca se apropriou de dinheiro público e nunca desviou verbas.

O homem, o cidadão Manoel Odir Rocha, já sabíamos da índole e do caráter. O político, Odir Rocha, quem ainda não sabia, podemos afirmar, é probo, lícito, honesto e correto.  Que a justiça seja feita!

É com muita vergonha que nos manifestamos desta forma, para poder trazer à tona essa história de uma carreira política destruída por uma denúncia forjada, feita por uma pessoa que hoje sabemos desqualificada – não citaremos a profissão para não ofender quem trabalha honestamente – e que, mesmo contra todas as evidências contrárias, foi acatada pela Justiça e levada à cabo em uma condenação nefasta.

Uma decisão que arruinou a vida política de um cidadão que veio para o Tocantins desde a época de Goiás, salvou vidas como médico, usando dos seus conhecimentos médicos para implantar sistemas de saúde pública eficazes quando foi prefeito de Colinas e de Palmas, dotou nossa Capital de uma infraestrutura que deu o ponta-pé inicial para o seu desenvolvimento e que fez sua família sofrer, seus amigos sofrerem e a imagem do Tocantins sangrar.

O Paralelo 13, que sempre admirou o homem e o político Manoel Odir Rocha, vem, por meio deste editorial, registrar a verdadeira certidão de bons antecedentes, que significa essa absolvição.

Queremos, também, deixar registrado que o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga, foi criticado pelos pares da época, por ter usado a tribuna para defender Odir Rocha, numa espécie de tentativa de fazer justiça com as próprias mãos.

Esse mesmo Carlos Braga, este ano, foi também vítima da mesma injustiça, condenado pelo TCE por improbidade administrativa, que acabou revogada, devolvendo-lhe seus direitos políticos, mas deixando uma enorme ferida em sua integridade.

É para que casos como estes não aconteçam mais que precisamos estar atentos, antes de fazer qualquer pré-julgamento, ao que as evidências falam e deixam de pistas sobre pessoas acusadas que qualquer crime.

Ninguém vira desonesto do dia para a noite.  Uma reputação não é construída sem uma vida reta e honesta, mas carreiras podem ser destruídas com meia dúzia de palavras.

Hoje, Dr. Manoel Odir Rocha encontra-se internado em uma UTI, em Palmas, acometido por uma grave doença.

Esperamos que esta expiação pública, este pedido de desculpa que fazemos em nome de todos, possa chegar até ele como um elixir revigorante, para que ao menos volte a acreditar que o mundo é justo e, mais que merecedor da sua presença, necessita de reservas morais como ele, raras hoje em dia, para poder fazer-se um mundo melhor.

Melhoras, Dr. Odir. Nossas sinceras desculpas e nosso muito obrigado!

Quando todos esperavam uma disputa limpa e baseada nos ditames democráticos, Mauro Carlesse apela para o desespero

Por Edson Rodrigues, Diretror-presidente

Em uma ação que beira a asquerosidade e o oportunismo da pior espécie, a Assembleia Legislativa do Tocantins decidiu ir para a guerra aberta com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e desengavetou o pedido de impeachment protocolado no ano passado e que havia sido sepultado pelo ex-presidente da Casa, Osires Damaso (PSC).

O procurador-geral da AL, Divino José Ribeiro, entregou no final da tarde desta quarta-feira, 4, ao presidente Mauro Carlesse (PHS) parecer favorável à admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador, proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro.

Bancada Federal do Tocantins 

No pedido, Marcelo é acusado de vários crimes de responsabilidade, entre eles o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por meio da contratação indiscriminada de servidores comissionados e contratos temporários; Apropriação indébita em relação as consignações realizadas nos contracheques dos servidores, relativo a mensalidades sindicais dos sindicatos e associações; e apropriação indébita previdenciária do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

Com base na Constituição Estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) querem julgar o pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) proposto pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro. Em resposta a uma consulta proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o ministro relator do processo, Celso Melo, emitiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde afirma claramente a inconstitucionalidade dos artigos da Constituição Estadual que permitem que deputados cassem o mandato de um governador.

Na Foto o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Divino José Ribeiro, entregando ao deputado Mauro Carlesse (PHS), parecer contra o governador Marcelo Miranda (PMDB).

Conforme o parecer, o ministro argumentou: “comunico a Vossa Excelência que nos termos da decisão, julguei procedente a ação direta em epígrafe para declarar a inconstitucionalidade das expressões normativas “processar e julgar o Governador” e “nos crimes de responsabilidade” inscritas no inciso XII do art. 19 da Constituição do Estado do Tocantins, e ainda, das expressões “Admita a acusação contra o Governador do Estado, pois dois terços da Assembleia Legislativa” e “pela Assembleia Legislativa, nos crimes de responsabilidade”, contidas no artigo 41, do mesmo texto constitucional estadual”, pontuou o ministro.

Temos a mais absoluta certeza de que se esse ato repugnante e irresponsável for levado adiante (pois seu êxito é deveras improvável) dificilmente o Estado, em processo de intervenção, terá condições de honrar as transferências financeiras aos demais poderes, quitar suas folhas de pagamento, décimo terceiro e outros compromissos financeiros assumidos.

Esqueçam a estabilidade econômica.  Em outras palavras, não é um golpe contra a pré-candidatura do governador Marcelo Miranda, é contra o Estado e o povo do Tocantins.

A AFRONTA

Com trinta anos de circulação, o Paralelo 13, por meio de seus diretores, Edson e Edvaldo Rodrigues jamais serão omissos ante ao clamor da sociedade, aturdida com a irresponsabilidade ora cometida pela direção do Poder Legislativo Tocantinense, que atua, segundo dizem, como “ditador de republiqueta”, envergonhando a maioria esmagadora da sociedade do Estado, ressuscitando um projeto de impeachment que já nasceu morto, com parecer de inconstitucionalidade do STF e de características clara e cristalinamente oportunistas.

Um ato de desespero eleitoreiro, antiético, amoral e abjeto, ante um governo que se mostrou sereno e capaz de conduzir o Tocantins em meio à tempestade econômica e institucional que tomou conta do Brasil nos últimos anos, a ponto de conquistar o respeito e  admiração não só da população, mas dos dirigentes de órgãos como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros, e que devem se manifestar com presteza ante tamanha afronta ao bom caminhar democrático.

Um ato insano como o praticado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, coloca sob grande risco a estabilidade democrática e causa um alvoroço sem igual entre cidadãos e gestores municipais, após o anúncio de garantias de obras e recursos que iriam beneficiar a todos, de A a Z.

Levando adiante esse ato estapafúrdio, a presidência da Assembleia joga pelo ralo milhões e milhões de reais em empréstimos garantidos, conseguidos à duras penas pelo governo do Estado.

São 600 milhões de reais para obras diversas, mais 130 milhões de reais para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, recursos para a recuperação de mais de 1.300 quilômetros de estradas, retomada das obras da rodovia que liga Palmas a Paraíso e de Novo Acordo a Mateiros e muito, muito mais, jogado pelo ralo.

Nenhuma instituição financeira aplicará um centavo sequer em um Estado sob insegurança política e jurídica, como o que acaba de fazer a presidência da AL, numa composição totalmente desfigurada, que prefere insistir nos interesses pessoais em relação aos interesses da coletividade, a ponto de impedir que o Poder Executivo honre com seus compromissos constitucionais em relação ao pagamento da folha salarial, dos custos de manutenção da máquina administrativa e de honrar com compromissos firmados com entidades classistas laborais.

Esses recursos, disponíveis para financiamentos, serão aplicados em outros estados, onde as instituições e os poderes se respeitem mais e não haja oportunistas à espera de “armas” para atirar contra um povo indefeso e inofensivo.

Clamamos à OAB, tanto por sua respeitosa credibilidade e sensatez, para que não se omita ante à mais essa afronta à constituição, a mais esse golpe traiçoeiro e mesquinho que se perpetra no Tocantins.

Permanecer em silêncio, é concordar com essa patifaria.

O jornal O Paralelo 13 trará, em sua versão impressa, uma cobertura exclusiva e profunda sobre os motivos e as possíveis conseqüências dessa ação espúria da Assembleia Legislativa do Tocantins contra os cidadãos tocantinenses.

Aguardem!