Inscrições devem ser realizadas de 14 a 22 de agosto; Secretário Fábio Vaz apresentou cronograma de redistribuição de vagas ao Poder Judiciário

Por Ana Luiza Dias

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 13, o edital de Remoção Interna para professores efetivos da Educação Básica da rede estadual com 490 vagas. O processo permite que os servidores solicitem mudança de lotação para outra unidade escolar, dentro da estrutura da pasta, de acordo com a disponibilidade de vagas e com a compatibilidade da área de atuação.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, das 8h do dia 14 de agosto de 2025 até às 23h59min do dia 22 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Seduc. A seleção seguirá critérios de classificação como maior tempo de exercício no cargo, idade e menor número de faltas injustificadas.

Esta etapa é fundamental para que os professores concursados possam ter a oportunidade de atuar na cidade de sua preferência, respeitando as vagas ofertadas. Após a conclusão do processo de remoção, será lançado o edital de redistribuição de vagas, que completará as vagas remanescentes do Concurso da Educação, realizado em 2023.

Em audiência no Fórum de Palmas, o secretário Fábio Vaz apresentou o cronograma de redistribuição de vagas remanescentes do concurso da Educação (Créditos: Cris Moura/Governo do Tocantins)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reforçou que a política de valorização dos profissionais da educação vai além das nomeações do concurso público, abrangendo também medidas de organização e eficiência na distribuição dos servidores.

“Nosso compromisso é garantir que cada escola do Tocantins tenha professores atuando onde são mais necessários. Com o processo de remoção e, na sequência, o edital de redistribuição, estamos dando oportunidades para que os profissionais escolham localidades que melhor atendam às suas necessidades, ao mesmo tempo em que fortalecemos a qualidade da educação em todo o estado. É assim que seguimos valorizando nossos educadores e investindo no futuro dos nossos estudantes”, destacou Wanderlei Barbosa.

“O processo de remoção interna é uma etapa importante para valorizarmos nossos professores, pois oferece a oportunidade de atuarem mais próximos de suas famílias e em localidades que melhor atendam às suas necessidades, sempre dentro das possibilidades da rede. Com isso, conseguimos também otimizar a distribuição dos profissionais, garantindo que as escolas tenham professores de acordo com sua demanda. Após essa fase, avançaremos para a redistribuição de vagas, fortalecendo ainda mais a qualidade do ensino ofertado aos nossos estudantes”, destacou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

O resultado preliminar está previsto para 1º de setembro e o início do exercício nas novas unidades ocorrerá no ano letivo de 2026. O edital completo, com a lista de vagas por município e demais orientações, está disponível no site da Seduc e no Diário Oficial do Estado.

Confira o cronograma

· Publicação do Edital – 13 de agosto de 2025

· Período de inscrições – 14 de agosto a 22 de agosto de 2025

· Divulgação do resultado preliminar das remoções – 1º de setembro de 2025

· Prazo para recurso contra o resultado preliminar – 2 de setembro de 2025

· Data-limite para desistência da remoção – 2 de setembro de 2025

· Resposta dos recursos contra o resultado preliminar – 5 de setembro de 2025

· Divulgação do resultado definitivo das remoções – 10 de setembro de 2025

· Publicação das Portarias de Remoção – 29 de setembro de 2025

· Início do exercício na nova unidade (efetivação da remoção) - janeiro de 2026

Edital de redistribuição de vagas

Nesta quarta-feira, 13, o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, foi recebido pelo juiz da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, Roniclay Alves de Moraes, no Fórum de Palmas, para tratar da homologação do edital de redistribuição das vagas remanescentes do Concurso Público da Educação, nos casos em que não houve aprovados para determinadas cidades ou áreas.

Participaram da audiência o promotor de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva e o procurador do Estado, Felipe Mansur Almeida.

Na ocasião, o secretário Fábio Vaz apresentou o cronograma de redistribuição de vagas, que ocorrerá somente após a conclusão do processo de remoção interna, que atende prioritariamente professores efetivos da rede.

Relembre o concurso

Após 14 anos sem concurso, a Educação do Tocantins voltou a realizar seleção pública em 2023, ofertando cinco mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, distribuídas por cidade e disciplina. Apesar do preenchimento expressivo, algumas áreas, como Matemática, Química e Física, não tiveram aprovados suficientes em determinadas localidades, deixando vagas remanescentes.

O edital de redistribuição, que será publicado após a conclusão da remoção interna, servirá para realocar essas vagas, convocando candidatos excedentes aprovados no concurso de 2023, conforme a disponibilidade em cada município. Desde o início das nomeações, o Governo do Tocantins já convocou 4.394 profissionais, incluindo 1.102 candidatos excedentes, em oito chamadas realizadas dentro do planejamento da gestão escolar.

Vale ressaltar que, mesmo com o concurso, ainda existe a necessidade de professores contratados temporariamente. Isso ocorre, por exemplo, para suprir a ausência de professores que ocupam cargos de gestão ou licenças médicas. Esses contratos garantem que não haja prejuízo às aulas e que os estudantes tenham acompanhamento pedagógico contínuo.