Por Edson Rodrigues
A destinação de recursos públicos para a realização de shows e eventos culturais por meio de emendas impositivas entrou no centro da crise política no Tocantins. O modelo, que garante a cada parlamentar o direito de indicar onde aplicar parte do orçamento estadual, se transformou agora em alvo de suspeitas de superfaturamento milionário.
Foi nesse terreno delicado que a deputada Janad Valcari (PL) resolveu agir. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), apresentou documentos que, segundo ela, comprovam irregularidades em contratos que podem ultrapassar R$ 100 milhões. A acusação não mira diretamente o Executivo, já que a Secretaria de Turismo apenas operacionalizou os pagamentos, mas atinge em cheio os próprios colegas da Assembleia Legislativa, responsáveis pelas indicações das emendas.
O clima na Assembleia é de tensão máxima. Com a papelada em mãos, Janad deu um verdadeiro “tiro de 12” que mirava no governo, mas acabou atingindo o coração do próprio Parlamento. Resta saber em quantos acertou e se, de fato, errou algum alvo, algo que só poderá ser confirmado após investigação rigorosa, com quebra de sigilo bancário de contratados e análise detalhada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
Os impactos políticos, no entanto, já são evidentes. Se as denúncias forem comprovadas, os efeitos colaterais serão devastadores: parlamentares envolvidos correm risco de cassação, inelegibilidade e bloqueio de bens para ressarcir o erário. A própria deputada denunciante não sairá ilesa e ficará isolada dentro da Casa, terá dificuldades em compor alianças eleitorais e, no limite, poderá enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar caso não consiga sustentar suas acusações.
A posição de Janad também pressiona sua permanência no PL, partido presidido no Tocantins pelo senador Eduardo Gomes, aliado direto do governador Wanderlei Barbosa. É improvável que a legenda aceite conviver com o fogo amigo de uma deputada que decidiu romper com a base.
A denúncia é grave demais para ser engavetada. Não se trata apenas de disputa política, mas de responsabilidade com o dinheiro público. A sociedade exige respostas. Cabe agora aos órgãos de controle separar o que é retórica e o que é fato e aplicar a lei, doa a quem doer.