Rubens Oliveira Costa teria sido diretor financeiro de empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes

Por Rute Moraes

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vai ouvir, nesta segunda-feira (22), Rubens Oliveira Costa. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos sócios de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

Costa teria sido diretor financeiro de empresas que pertenciam ao “Careca”. A convocação dele consta em 11 requerimentos da CPMI, sendo um deles de autoria do relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL).

No pedido, Gaspar cita as empresas de Antunes das quais Costa seria sócio. Entre elas, está a Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS.

O antigo diretor financeiro também seria sócio de pessoas apontadas como recebedoras de valores provenientes de entidades associativas, que faziam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A CPMI já aprovou um pedido de prisão preventiva de Costa. Ele foi convocado na condição de testemunha, mas sua defesa alega que ele teria de vir na condição de investigado em virtude do pedido de prisão.

Isso, conforme os advogados, daria a Costa garantias constitucionais, a exemplo do direito de ficar calado para não produzir provas contra si mesmo.

O pedido, no entanto, foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana afirmou que a decisão de convocar o depoente como testemunha foi colegiada e que não haveria amparo regimental, legislativo ou constitucional para que isso fosse alterado pela presidência da comissão.