Senadores e deputados em sessão conjunta no Plenário da Câmara, no início de outubro

Por Roque de Sá

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (26), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso.

Alguns desses vetos já foram votados parcialmente, faltando a deliberação de dispositivos pendentes. Há vetos de 2021, 2022 e 2023, e quatro deles são vetos totais. 

Cada veto presidencial pode ser rejeitado, no total ou em parte, em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Entre os itens em pauta, está o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fungetur — Fundo Geral de Turismo (Veto 57/2022). A Lei do Novo Fungetur (Lei 14.476, de 2022) foi sancionada com vários dispositivos vetados, entre eles o que possibilitava à Embratur receber recursos não utilizados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Já o Veto 64/2022 é referente à Lei 14.514, de 2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Em termos gerais, o veto incide sobre dispositivos que tratam da Agência Nacional de Mineração e do Fundo Nacional de Mineração.

Vetos totais

São quatro vetos totais em pauta. O Veto 34/2022 impediu a sanção do PLC 184/2017, que permite aos estudantes da zona rural dividir seus meses de ensino entre aulas teóricas na escola e atividades práticas no campo. De acordo com as justificativas para o veto, a matéria seria inconstitucional e contrária ao interesse público, por considerar essa opção apenas para as “escolas de campo”. 

O Veto 58/2022 atingiu o PLC 23/2016, que estabelece a ampliação dos direitos de deficientes com surdez de apenas um lado. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2015 e foi aprovado pelo Senado em 2022.

O Veto 12/2023 impediu a transformação em lei do PLS 332/2011, que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. 

Os combatentes fizeram parte da Força Internacional de Emergência, constituída mediante Resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 7 de novembro de 1956 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.

Já o Veto 22/2023 é referente ao PL 2.108/2019, que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública.

Outros vetos

O primeiro veto do terceiro mandato do presidente Lula também está na pauta. O Veto 1/2023 veio da sanção da Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei nasceu do PL 3.523/2019.

Foi vetado um artigo determinando que, na ausência de doador compatível, e caso constatado o falecimento de outros doadores, os hemocentros ou o Redome poderiam contatar irmãos de doadores falecidos para verificar se teriam interesse em se cadastrarem, possibilitada a obtenção de seus nomes e dados cadastrais por requerimento.

O Ministério da Saúde alega que o poder de obtenção de dados pessoais de terceiros seria amplo e irrestrito nesses casos, o que contraria a proteção de dados prevista na Constituição. 

O Veto 6/2023 é fruto da sanção da Lei 14.539, de 2023 (oriunda do PLC 111/2005), que instituiu a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, a ser veiculada anualmente nos meios de comunicação durante as férias escolares. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos da exposição indevida ao sol. 

Foi vetado o dispositivo que permitiria ao governo reduzir ou isentar os tributos incidentes sobre protetores solares, por meio de lei. 

Já o Veto 14/2023 atingiu mais de 300 dispositivos do PLS 68/2017, que foi transformado na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023).

Os dispositivos que revogam totalmente a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) e a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) foram alvos de veto presidencial.  

Um dos dispositivos rejeitados pelo presidente foi justamente o ponto que gerou mais polêmica durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho. O trecho vetado permite a flexibilização da cláusula compensatória caso o atleta obtenha um novo contrato de trabalho.

Créditos adicionais

A pauta do Congresso também inclui seis projetos de lei (PLNs) que abrem créditos adicionais para o Orçamento federal deste ano. Entre eles, o PLN 21/2023, que destina R$ 393 milhões para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). 

O PLN 14/2023, por sua vez, abre crédito de R$ 25,9 milhões em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres. 

Segundo a exposição de motivos do governo, R$ 21,5 milhões irão atender despesas relacionadas às atividades de manutenção e funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Já R$ 899 mil serão empregados no Incra, para o atendimento do compromisso assumido perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos na reparação às comunidades quilombolas de Alcântara (MA).

Os R$ 3,5 milhões restantes serão destinados à execução de políticas relacionadas às Secretarias Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; de Autonomia Econômica; e de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, todas subordinadas ao Ministério das Mulheres.

Fonte: Agência Senado

O governo federal apontou irregularidades e demitiu dois servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que foram alvos da PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (20).

Com Agencia Brasil 

A demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa deles.

A decisão foi tomada após o governo constatar a participação, na condição de sócios representantes da empresa Icciber/Cerbero, de um pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro.

"O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet", disse o governo, em nota.

Segundo o governo federal, os dois violaram as normas que proíbem a atuação de servidores em empresa privada ao mesmo tempo que prestam serviços para o serviço público. Além disso, violaram o regime de dedicação exclusiva.

A PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nos estados de São Paulo (2), Santa Catarina (3), Paraná (2) e Goiás (1), além do Distrito Federal (17). A Folha de S.Paulo apurou que os dois servidores presos por suspeita de coerção são Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky.

Além de buscas e prisões, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento de Paulo Maurício Fortunato Pinto, atual número 3 da Abin, e de outros quatro servidores.
A sede da Abin também foi alvo de buscas nesta sexta. Segundo relatos, a PF levou os computadores de todos os suspeitos, incluindo as máquinas usadas por Fortunato.

O governador Wanderlei Barbosa teve como aliado de primeira hora, no desbravar da Região do Bico do Papagaio, o atual prefeito de São Miguel, Alberto Moreira, quando foi buscar apoio para sua reeleição ao governo do Estado.

Por Edson Rodrigues

É por isso que, ato contínuo à filiação do Dr. Fialho ao PDT, do vice-governador Laurez Moreira, e ao anúncio da pretensa candidatura à prefeitura de São Miguel, o Wanderlei Barbosa fez questão, juntamente com a senadora Dorinha Seabra e com o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, gravar um vídeo em que reitera a sua amizade, apreço e apoio à Alberto Moreira em busca da sua reeleição em São Miguel.

Como é do feitio de Wanderlei Barbosa não desfazer de quem sempre o acompanhou e o ajudou a chegar ao cargo de governador reeleito do Tocantins, ele não declinou da oportunidade de certificar seu prestígio a Alberto Moreira e, em paralelo, à Amélio Cayres, líder Regional no Bico do Papagaio, presidente da Assembleia Legislativa, que foi claramente afrontado pelo vice-governador, Laurez Moreira que, além de filiar Dr. Fialho ao PDT, ainda o lançou candidato a prefeito em São Miguel.

DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO EM LUGAR ERRADO

Todo esse imbróglio político no Bico do Papagaio, infelizmente, caiu no colo do vice-governador Laurez Moreira, que resolver demarcar território num lugar em que as fronteiras já estavam definidas.

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13 a articulação para que Dr. Fialho se filiasse ao PDT, como o aval do presidente do PL no Tocantins, senador Eduardo Gomes, foi feita pelo deputado estadual Jair Farias, do União Brasil, numa tentativa de montar um só palanque para Fialho em São Miguel.

O vice governador Laurez Moreira e Dr, Fialho

O erro de Laurez Moreira foi não se inteirar dos fatos e do contexto da cidade de São Miguel, onde o prefeito, Alberto Moreira é aliado do deputado Amélio Cayres, do Republicanos, partido presidido no Tocantins pelo próprio governador Wanderlei Barbosa, responsável por fazer as apresentações entre o Wanderlei e as grandes lideranças políticas do Bico do Papagaio, que renderam votos que o levaram à reeleição, acompanhado, justamente, por Alberto Moreira.

Alberto Moreira foi, simplesmente, o coordenador político da candidatura à reeleição de Wanderlei Barbosa na região do Bico do Papagaio, enquanto o deputado Jair Farias ficou aguardando o posicionamento final do senador Eduardo Gomes, se seria candidato ao governo do Estado ou se apoiaria o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o professor de Deus que, inclusive, já estava em plena campanha,

Logo, Jair Farias se manteve longe da campanha de Wanderlei Barbosa e se viu impelido a apoiar Ronaldo Dimas após a convenção do PL, que o confirmou como candidato ao governo.

Enquanto Alberto Moreira e Amélio Cayres participavam das carreatas em apoio à candidatura de Wanderlei Barbosa à reeleição, Jair Farias aguardava um posicionamento daqueles a quem apoiava, mas foi apenas depois que Wanderlei Barbosa ter sido consagrado pela Convenção Partidária como candidato à reeleição que Jair Farias passou a apoiá-lo.

Mesmo com todas as estradas para a reeleição de Wanderlei Barbosa já pavimentadas na Região Norte do Tocantins, Jair Farias ainda conseguiu contribuir de alguma forma e foi agregado ao grupo político palaciano.

Prefeito Alberto Moreira en reunião com governador Wanderlei Barbosa e com o presidente da assembleia legislativa do estado, deputado Amélio Cayres

Mesmo tendo sido uma articulação adequada, sem nenhum espírito de maldade ou de divisão de grupo, a filiação de Dr. Fialho ao PDT, como candidato a prefeito de São Miguel do Tocantins é o primeiro fato desta sucessão municipal antecipada que se mostrou significativamente constrangedor, provocando uma reação imediata dos que sentiram o golpe e, obviamente, o primeiro desgaste entre o grupo palaciano, os grupos que apoia o grupo palaciano e o grupo que ainda quer fazer parte do grupo palaciano.

Mesmo Dr. Fialho sendo uma pessoa bem conceituada no meio político de São Miguel, a condução da sua filiação ao PDT foi realizada de forma errônea, mas o único motivo de Fialho, hoje, estar fora da embarcação do Palácio Araguaia é a fidelidade e o reconhecimento que Wanderlei Barbos tem pelos que foram, realmente, seus companheiros na caminhada que o elegeu e reelegeu governador.

Nada aconteceu no campo pessoal. Wanderlei e Fialho continuam sendo amigos – apesar dos amigos trapalhões em comum – e, apenas, estarão em palanques diferentes nas eleições municipais de 2024.

Confira a transcrição do vídeo gravado por Wanderlei Barbosa, ladeado pela senadora Dorinha Seabra, pelo deputado federal Vicentinho Jr. E pelo presidente da Assembleia legislativa, Amélio Cayres, em favor de Alberto Moreira e de sua candidatura à reeleição:

“Amigos e amigas de São Miguel. Eu estou aqui com a Senadora professora Dorinha, com deputado federal Vicente Júnior e com o presidente da Assembleia, Deputado Amélio Cayres, para hipotecar cada vez mais forte o nosso apoio e o nosso compromisso com São Miguel e com o prefeito Alberto Moreira. Um companheiro leal, amigo, que sempre nos ajudou e tem de nós este apoio, esse respeito e esse carinho por tudo que fez e faz para São Miguel”.

Enfim, os pontos nos “is” foram colocados.

As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação.

Com Agências

As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação.

Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta semana, a Corte também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Caso haja uma condenação, Lula poderia ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.

As ações estão previstas na pauta desta terça-feira da Corte eleitoral.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer julgando o pedido como improcedente, uma decisão semelhante àquela tomada nas três ações contra Bolsonaro que também estão em julgamento na Corte.

Como parte do Ministério Público Federal, a Procuradoria Eleitoral emite pareceres nas ações de investigação judicial eleitoral, oferecendo sua opinião sobre a procedência ou improcedência dos pedidos, mesmo não sendo a autora do processo.

A saída do hospital estava prevista para esta segunda ou terça-feira , mas a equipe médica que acompanha o presidente decidiu pela alta hospitalar após boa evolução clínica.

Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte também analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As ações foram apresentadas pela coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 e acusam a campanha de Lula de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além do uso indevido dos meios de comunicação. Caso haja uma condenação, Lula poderia ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta desta terça-feira (17) da Corte eleitoral.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer julgando o pedido como improcedente, uma decisão semelhante àquela tomada nas três ações contra Bolsonaro que também estão em julgamento na Corte. Como parte do Ministério Público Federal, a Procuradoria Eleitoral emite pareceres nas ações de investigação judicial eleitoral, oferecendo sua opinião sobre a procedência ou improcedência dos pedidos, mesmo não sendo a autora do processo.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vê o resultado das eleições municipais de 2024 como o fim do reinado dos “donos” de partidos coadjuvantes, aqueles que se alimentam dos recursos do Fundo Partidário, e que correm o sério risco de perder o comando das comissões provisórias.

Por Edson Rodrigues

As pedras continuam sendo postas no tabuleiro das eleições municipais, com os principais partidos iniciando suas próprias “depurações”, separando o joio do trigo.  Esse tipo de movimentação pode ser vista já no último fim de semana, em São Miguel, no Bico do Papagaio, em evento com a presença do vice-governador Laurez Moreira abonando a ficha de filiação do candidato a prefeito apoiado pelo deputado Jair Farias, na presença de outras lideranças da região, entre refeitos, vice-prefeitos e vereadores, que foram prestigiar a filiação.

O vice governador Laurez Moreira abona ficha de Dr. Fialho ao PDT

Dr. Fialho é um médico conceituado em toda a Região do Bico do Papagaio. O presidente da Assembleia legislativa, Amélio Cayres e outros deputados estaduais não compareceram ao evento de filiação de Fialho ao PDT de Laurez Moreira, que teve o sinal verde por parte do PL do senador Eduardo Gomes e do União Brasil, do deputado Jair Farias.

PDT DE LAUREZ DE VENTO EM POPA

O vice-governador Lurez Moreira vem construindo uma base política com sua legenda, o PDT, da qual é o presidente estadual, que já conta com 20 Comissões Provisórias formalizadas e outras tantas em andamento, contabilizando dezenas de candidatos a prefeito e a vereador.

Conforme for o resultado das urnas, o PDT pode se transformar, no Tocantins, em um partido tão grande quanto já foi no Brasil, guardando as devidas proporções, é claro, revivendo sua história na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Deputado Jair Farias 

Essa situação, certamente, irá gerar reações do grupo político de Amélio Cayres, que irão centrar suas ações para ter um candidato para concorrer com o agora candidato do PDT, de Laurez Moreira e do PL de Eduardo Gomes e Jair farias, Dr. Fialho.

Esse fato é só um indício de como 2024 será um ano importante para a classe política tocantinense. Quem fizer as melhores opções, sobreviverá. Quem deixar passar algum detalhe, corre o risco de caminhar para o fim da vida pública. Como pessoa ou como partido.

EFEITOS COLATERAIS

Já está mais que claro que as eleições de municipais 2024 serão um termômetro para as eleições majoritárias de 2026, medindo o potencial dos partidos e de seus componentes por meio da representatividade que sairá das urnas, principalmente nos 12 principais colégios eleitorais.

E justamente uma medição precisa na Região Norte do Tocantins, que reúne 46% dos eleitores tocantinenses, irá dar o tom de como se conduzirão as articulações para 2026, deixando muita gente de fora das mesas de negociação e acrescentando novos elementos que sairão reforçados das urnas.

Deputado Amélio Caires , presidente da Assembleia Legislativa

Nem mesmo o Palácio Araguaia poderá se esquivar dessa acomodação de forças, pois não bastará ter fundo partidário e tempo no Horário Obrigatório de Rádio e TV e, sim, muitos prefeitos e muitos vereadores a compor sua base de apoio.

As federações partidárias, com validade até 2026, estarão influenciando, também, com seus muitos efeitos colaterais, sejam negativos, sejam positivos, algumas findando seus “casamentos” outras agregando mais componentes e até com o surgimento de novas federações.

Isso significa muita infraestrutura partidária, muito dinheiro do fundo eleitoral e muito investimento por parte dos candidatos, o que não deixa espaço para a sobrevivência dos partidos coadjuvantes, aqueles que têm donos e candidatos profissionais.

Trocando em miúdos, que não tiver representatividade política estará de fora das vagas nas chapas majoritárias, seja governista, seja oposicionista.

SENADO: VIDA OU MORTE

Senador Eduardo Gomes

As eleições de 2026 terão duas vagas para o Senado – as de Eduardo Gomes e Irajá Abreu. No momento, existem várias pré-candidaturas nos diversos grupos políticos do Tocantins, inclusive dentro da própria Assembleia Legislativa.

O Senado é considerado o auge político, o Olimpo de todo homem público, mas, no Tocantins, se formos avaliar o desempenho da maioria dos senadores, pode ser considerado o cemitério político.

Infelizmente isso é um fato difícil de ser negado. Basta uma olhada no retrovisor e ver o que aconteceu com os senadores Moisés Abrão, Carlos do Patrocínio, Eduardo Siqueira Campos, Vicentinho Alves, Kátia Abreu, do saudoso João Rocha, entre outros.

Após o Senado, a maioria dos ocupantes das cadeiras reservadas na Casa Alta para o Tocantins desapareceu politicamente, deixaram de ser lideranças a serem consultadas pelos políticos estaduais. São políticos que passam de endeusados e idolatrados a renegados e obsoletos.

O senador Eduardo Gomes vem se destacando entre os demais por ser o líder em liberação de recursos federais para os 139 municípios tocantinenses, participar das reuniões de bancada, buscar incessantemente a aprovação das emendas impositivas, acompanhar o governador e demais membros do governo do Estado nas visitas aos órgãos federais em Brasília e abrir as portas dos ministérios do governo Lula aos enviados do governo do Tocantins.

Prefeitos Ji Nunes, Gurupi, Ronivom Maciel, Porto Nacional e Celso Moraes Paraíso

Já Irajá Abreu, embora tenha tentado fazer uma oposição louvável ao governo de Wanderlei Barbosa, acabou se especializando em denuncismo, numa espécie de “fiscal de porta” do TCU, do STF, do STJ e de todo e qualquer órgão de fiscalização ou investigação, pronto para apontar o dedo para os lados do Tocantins.

Tudo bem que isso faz parte da democracia, mas não de forma incisiva e irresponsável como vem sendo feito.

Se o saudoso Golbery do Couto e Silva salientou que “todo governo precisa de uma oposição forte, competente, atuante e responsável”, quando se referia a Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola, o senador Irajá Abreu esqueceu de reunir em si os adjetivos listados por Golbery.

Tihago Dimas e Ronaldo Dimas

Irajá tem os dois pés nas candidaturas à reeleição de Wagner Rodrigues, em Araguaína, Josi Nunes, em Gurupi, Ronivon Maciel, em Porto Nacional e Celso Morais, em Paraíso. Todas candidaturas oposicionistas ao Palácio Araguaia e de municípios onde Irajá vem concentrando o envio de recursos federais.

Mas, caso não mude de atitude política o mais rápido possível, seu futuro político estará mais para o lado do cemitério que do Olimpo.

Na última reunião da bancada federal tocantinense com o governador Wanderlei Barbosa e com os ministros do governo Lula para indicar as prioridades do Tocantins para as emendas da bancada no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, junto ao Orçamento Federal, Irajá simplesmente não compareceu.

Será um ato falho desconhecimento ou arrogância política da parte do nobre senador?

As urnas, em 2024, darão a resposta.