Texto é resultado da análise das propostas enviadas pelo ministro Sergio Moro e pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes, do STF

Por Agência Câmara e G1

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.

O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.

A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.

O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.

O reletor do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), disse que as peculiaridades da vida militar exigem um olhar distinto em relação a outras categorias e que, com essa reestruturação de carreira, haverá mais atrativos para os que desejarem ingressar nas carreiras militares.

Ponto a ponto

Saiba o que o projeto prevê:

Legítima defesa

Altera o Código Penal e passa a considerar legítima defesa "o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes”.

Tempo máximo de cumprimento da pena
Amplia o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos.

Crime de homicídio com arma de uso restrito
Aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, passará para 12 a 30 anos.

Banco Nacional de Perfis Balísticos
Prevê a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos para cadastrar armas de fogo e armazenar dados relacionados a projéteis e de estojos de munição deflagrados por arma de fogo.

Cadeia de custódia
Cria um conjunto de regras da chamada cadeia de custódia, isto é, conjunto de ações para manter e documentar vestígios coletados em locais onde ocorreram crimes. As regras vão disciplinar a atuação desde a coleta de material no local do crime até o descarte.

Presos perigosos em presídios federais
Amplia o período de permanência de presos perigosos em presídios federais. A lei atual prevê prazo máximo de 360 dias e, a proposta amplia o período para 3 anos, renováveis por mais 3.

Construção de presídios de segurança máxima
Estados e Distrito Federal poderão construir presídios de segurança máxima ou adaptar as instalações já existentes ao regime de segurança máxima.

Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais
Cria o Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distritais.

'Informante do bem'
Determina que a administração pública, direta ou indireta, manterá ouvidorias para garantir que "qualquer pessoa tenha o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público".

Confisco alargado de bens
Nos casos com pena máxima superior a 6 anos de prisão, a Justiça poderá decretar a perda dos bens oriundos do crime.

Acordo de não-persecução penal antes da denúncia
Pelo texto, o Ministério Público pode propor o acordo, antes da denúncia, se o investigado tiver confessado a prática do crime sem violência ou grave ameaça, A infração penal deve ter pena menor que quatro anos. Os deputados incluíram os procedimentos quando o MP recusar-se a celebrar o acordo.

Liberdade condicional em caso de crime hediondo com morte
Impede que condenados por crimes hediondos com morte possam obter o benefício da liberdade condicional.

Decisões colegiadas em casos de organizações criminosas
Amplia os crimes que podem ser julgados por varas criminais colegiadas. A possibilidade de decisão colegiada já existe em lei, para o caso crimes de organizações criminosas. A nova redação prevê o uso deste recurso também no caso do crime de constituição de milícia e outras infrações penais conexas.

Prescrição da pena
Inclui uma nova hipótese em que pode ser suspensa a contagem da prescrição de penas: quando houver recursos pendentes de julgamento em tribunais superiores. A prescrição ocorre quando termina o prazo para que a Justiça promova a punição contra um acusado de crime. A prescrição varia de acordo com o delito e a pena aplicada no caso concreto.

Juiz de Garantias
Cria a figura do Juiz de Garantias, que passará a ser o "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais".

Defesa de agentes de segurança
O Estado deverá disponibilizar defensores aos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à atuação em serviço.

Progressão de pena
A progressão do regime será feita de acordo com os percentuais de pena já cumpridos pelos condenados e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).

Crimes contra a honra
Aumenta a penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) cometidos na internet. Neste caso, a pena pode ser aplicada até o triplo.

Saída temporária em caso de crime hediondo com morte
O texto proíbe a saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo que resultaram em morte. A saída temporária é um benefício concedido a quem cumpre pena em regime semi-aberto, em datas específicas.

Delação premiada
Muda regras sobre delação premiada. O texto prevê que nenhuma medida cautelar e recebimento de denúncia ou queixa-crime poderá ser decretada ou apresentada apenas com as declarações do delator. Determina também que o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se a proposta de acordo de colaboração tiver sido apresentada sem que as autoridades responsáveis pela investigação criminal tivessem conhecimento prévio da infração. Estabelece ainda que o acordo e os depoimentos do delator serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime. E estabelece que, se o acordo de colaboração não for confirmado, o celebrante (o MP ou polícia) não poderá utilizar as informações ou provas apresentadas para qualquer outra finalidade.

Tribunal do Júri
Execução da pena em caso de condenado no tribunal do júri se a pena for superior a 15 anos.

* Com informações da Agência Senado

Governo federal previu destinar R$ 2,5 bilhões

 Com Agências

O financiamento de campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições de 2020 terá a destinação de R$ 2,5 bilhões, segundo previsão do governo federal. Esse valor é 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações são de reportagem do jornal O Globo publicada nesta 3ª feira (3.set.2019).

O aumento consta no projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira (30.ago.2019). Apesar da elevação, 0 valor de R$ 2,5 bilhões ficou abaixo do que foi sugerido por alguns parlamentares. No início do mês passado, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propôs 1 repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro rebateu críticas em relação ao aumento de 48% do fundo eleitoral. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que “o governo apenas cumpriu determinação (fundamentado em Lei), da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Min. Rosa Weber”.

Fundo eleitoral
O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Entenda as principais diferenças entre os dois fundos
Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.

Grupo lança vídeos semanais, veja aqui um. Ideia é falar contra os extremos. Plataforma será vídeo-websérie

Por Fernamdo Rodrigues

Já há 2 vídeos divulgados na internet por 1 grupo de políticos interessados em propagar o que pensa “o centro”. Há 5 partidos engajados no projeto: DEM, Solidariedade, PL, Avante e PP.

O nome mais vistoso do grupo é o do deputado federal e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outro que até hospeda reuniões desse grupo é o 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

O Republicanos, o MDB e o PSD também participam ocasionalmente dos debates. Outros políticos sempre presentes são os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Luis Tibé (Avante-MG).

Qual é a ideia principal? Difundir 1 discurso mais ponderado e que possa ficar entre os 2 extremos do momento: Jair Bolsonaro e o PT-Lula/esquerda.

Haverá muitos temas sendo abordados na websérie, que tem uma equipe de comunicação contratada para fazer os filmes, todos bem curtos (com cerca de 2 minutos). Não há assinatura de pessoas nem de partidos. Ao final, só uma inscrição: “Centro – o Brasil em movimento”.

O 1º vídeo do “centro” foi divulgado em 22 de novembro de 2019. É uma espécie de apresentação do manifesto do que é “o centro”:

Neste 1º vídeo (de 22.nov.2019), há 1 locutor em “off” explicando o que é o centro de maneira conceitual. “O centro é o que absorve as diferenças”, afirma. “O centro não é ausência de posições, é ausência de preconceitos. E por não ter preconceitos, o centro não se importa de onde uma ideia vem, mas para onde essa ideia leva. O centro busca ser 1 ponto de equilíbrio num país dividido. Busca somar as partes para formar 1 todo”.

Segue dizendo que “ocupar os extremos é mais confortável do que ter que dialogar e aceitar as diferenças. Difícil mesmo é livrar-se dos preconceitos e enxergar o mundo não como você acha que ele deva ser, mas ver o mundo como ele é. O centro tem um olhar privilegiado dos problemas e é por isso que é no centro onde eles se resolvem”.

No final: “Se você compartilha com essa visão de mundo e acredita que juntos criamos as soluções, aguarde”.

O 2º vídeo foi divulgado em 29 de novembro de 2019. Já há aí exemplos de problemas concretos na sociedade brasileira, como a desigualdade e como esse assunto é tratado pela esquerda, pela direita e pelo centro.

O narrador fala: “Nos últimos 4 anos, cerca de 5 milhões deixaram de ser pobres para serem muito pobres. Hoje, 1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês”.

Em seguida, vem uma pergunta: “E o que fazem os extremos diante do aumento da desigualdade? Batem boca na internet. E, por acaso, brigar nas redes sociais resolve o problema?”.

Os liberais de direita são apresentados como os que consideram o mercado “1 Deus supremo”. Os grupos de esquerda são os que acham “que o mercado é o vizinho da pobreza e que só o Estado pode promover a igualdade de oportunidades”.

A conclusão é assim: “Você já parou para pensar que entre 1 extremo e outro há o caminho do meio? Se você acredita que a solução está no centro, você não está sozinho. Aguarde”.

Segundo reportagem da revista Piauí, cada 1 dos 5 partidos envolvidos nesse projeto “desembolsa R$ 40.000 por mês” para bancar a equipe de comunicação.

Haverá episódios da vídeo-websérie será sobre democracia e liberdade, sempre exaltando as qualidades que o centro teria para pacificar o país.

O grupo pretende se esforçar para não confundir o “centro político” com o “centro eleitoral”. Em eleições é muito difícil haver uma espécie de “centro puro”, já que 1 candidato sempre terá de matar ou ocupar o espaço de algum extremo.

Mas o estágio atual dos debates é a respeito do “centro político”, como ferramenta para diminuir a voltagem do ambiente geral em todos os debates, todos muito polarizados.

Quando 2022 chegar, os partidos que agora estão juntos não terão necessariamente o mesmo candidato a presidente nem a governador nos Estados. Mas terão construído uma narrativa que pode ser útil a todos –pelo menos, é isso que os integrantes desse grupo pensam.

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro

Com Agência Brasil Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?"

Novos partidos
Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.

"No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão.

Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer.

“Vai que a gente não consegue desenvolver essa ferramenta? disse Barroso.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou vencido por entender que o apoio por meio eletrônico não pode ser aceito por não estar previsto em lei ou nas regras do TSE. Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber, acompanharam o relator.

Rosa Weber disse que o tribunal não tem recursos para verificar a autenticidade das assinaturas que serão entregues pelos partidos.

Palmas, a Capital do Tocantins, tem, pela primeira vez a possibilidade de ter um segundo turno nas eleições municipais.  Apesar de remota, a possibilidade é considerada pela Justiça Eleitoral, por conta do crescimento no número de habitantes e de pessoas de outros municípios que detém títulos eleitorais na Capital

Por Edson Rodrigues

O fato de ser uma cidade administrativa, leva vários servidores públicos e suas famílias a verem mais facilidade em ter seus títulos eleitorais registrados na Capital que em suas cidades de origem.

Trabalham em palmas os servidores dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além de outros órgãos dos poderes Legislativos, Judiciários e de diversos órgãos federais, além dos que já se encontram aposentados – cerca de 57 mil pessoas, no mínimo – a maioria chefes de família.

Junte-se a esse contingente cerca de 200 mil formado pelos funcionários da iniciativa privada, professores de escolas, colégio e faculdades, todos formadores de opinião, sem esquecer os servidores exonerados pelos governos do Estado e municipal - os primeiros por conta da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e os demais por serem ligados ao ex-prefeito, Carlos Amastha, com raríssimas exceções. Não  podemos, também, deixar e mencionar nessa leva, o montante de funcionários comissionados da Câmara Municipal de Palmas, que foram demitidos por recomendação judicial.

Muitos componentes dessa massa estão com seus nomes no Serasa ou no SPC, fizeram empréstimos consignados, compraram fiado no comércio, estão com prestações da faculdade de seus filhos atrasadas, por conta da malversação do dinheiro público por parte dos políticos, loucos para dar o troco na cabine de votação.

Além de todos já citados, é preciso levar em consideração os jovens recém formados em diversos cursos superiores e técnicos, muitos demitidos por conta da crise econômica e outros muitos em busca do primeiro emprego.  A grande maioria, componentes da base da pirâmide social, de onde vem a maioria dos eleitores.

ADEQUAÇÃO

É por isso que, nas eleições que se aproximam, os candidatos deixem bem claro quem são seus apoiadores. É recomendável que os pré-candidatos se façam acompanhar em suas reuniões ao lado de um apoiador afinado com essas classes de eleitores elencadas acima, pois as pesquisas de intenção de voto vão abranger, certamente, exatamente essas categorias de eleitores, principalmente as qualitativas e, como se sabe, o planejamento das campanhas é feito por profissionais de marketing que já estudaram esse território, os cenários possíveis e os personagens (entrevistados).

Optar por marketeiros “paraquedistas”, que não conhecem as peculiaridades dos eleitores tocantinenses, vindos do Sul, Sudeste, Nordeste e do Norte do país, sem nenhum conhecimento, sem nenhuma vivência nem com o eleitorado nem com os veículos de comunicação tocantinenses, e que buscam “se adequar” durante a campanha, pode ser um tiro no pé, capaz de ser fatal para candidatos que tinham bons índices de aceitação, mas sucumbiram ante trabalhos de marketing eleitoral completamente fora da realidade do Tocantins.  É mais ou menos como trocar o pneu com o carro em movimento.  Simplesmente não dá certo.

Não vamos citar nomes que, no passado, sofreram desse mal, mas podemos afirmar que candidatos de Porto Nacional, Gurupi e Araguaína optaram por essa prerrogativa e acabaram sucumbindo fragorosamente.

MERCADO LOCAL

O Tocantins tem ótimos profissionais de marketing político, que operam em território tocantinense em pleno convívio com os personagens, com as tradições e as peculiaridades do eleitor tocantinense.  Outros vieram em eleições passadas e resolveram adotar o Tocantins como seu mercado de trabalho, por aqui ficando para morar e aprendendo a lidar com as variáveis.

São profissionais éticos, técnicos, eficientes, como Lincoln Morais, da TV 3, Vieira de Melo, Marcelo Silva, Zelma Coelho e Mônica Calassa, entre muitos outros, que reúnem todas as características acima, além de grupos de colaboradores afinados com sua filosofia de trabalho e que estão há décadas no mercado do Tocantins.

Fica a dica.

O NOVO

Pois bem.  Todos os eleitores insatisfeitos com os serviços prestados pela classe política mal intencionada, dificilmente deixarão de optar pelos candidatos que representem o “novo”.  Pessoas com o passado ilibado, com carreiras de sucesso, atuantes na vida empresarial, geradores de emprego e pagadores de impostos.

Essa será a aposta da base da pirâmide eleitoral, que reúne a imensa maioria dos votantes.  Uma candidatura nova, sem vícios, com propostas progressistas, com geração de emprego e renda, que traga tudo o que eles precisam, exatamente, ouvir para serem convencidos a votar.

Há uma passagem bíblica que diz: “diga-me com quem andas, que te direi quem és”.

Pois a base da pirâmide eleitoral, formada por quase 60% dos eleitores será quem vai decidir os vencedores em Palmas.

Desconhecer os desejos e as demandas dessa base, é pedir para ficar de fora da vida pública.

Quem avisa amigo é!