Governo lança nova política industrial com R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026

Com Agências

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o plano da Nova Indústria Brasil, com metas e objetivos para desenvolver o setor até 2026. A medida terá R$ 300 bilhões em financiamentos administrados Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (22) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.

"É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, digitalizada como o mundo exige hoje e que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema do Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido", disse o presidente.

"Nós tínhamos chegado a 6° economia, voltamos para a 12°, chegamos a 9° agora, mas não porque crescemos muito, mas porque os outros caíram e isso não é motivo de orgulho", afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do BNDS, Aloizio Mercadante, disse que o montante será disponibilizado em linhas de crédito. Serão R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões não-reembolsável. Também estão previstos R$ 8 bilhões de recursos do mercado de capitais.

O que diz o plano

A proposta foi elaborada ao longo de 2023 por integrantes do CNDI para incentivar o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento. Além de ampliar a geração de emprego e posicionar o Brasil no mercado internacional.

O plano de ação dos próximos 3 anos de governo Lula estabeleceu metas para seis eixos ou "missões" de desenvolvimento da indústria até 2033. Os objetivos serão avaliados pelo conselho nos próximos 90 dias e exigirão empenho de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.

A nova política reúne diversas ações do Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, obras e compras públicas, entre outros.

Quais são as metas

agroindustriais: ampliar a mecanização dos estabelcimentos de agricultura familiar para 70%. Nesse eixo, o governo quer priorizar a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão e máquinas agrícolas para ampliar capacidade produtiva do segmento na produção de alimentos saudáveis;

saúde: aumentar a produção no país em 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).;

infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis: reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Segundo o IBGE, os brasileiros gastam, em média, 4,8 horas semanais no país.;

transformação digital: alcançar a meta de transforma digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras triplicar a participação das companhias na produção nacional em novas tecnologias;

bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas: aumentar em 50% a participação dos biocombustíveis, ou seja o combustível verde, na matriz energética de transportes. Além de ampliar, o uso da biodiversidade pela indústria e reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional.;

defesa: ter autonomia de 50% na produção das tecnologias críticas para fortalecer a soberania nacional. O governo pretendo priorizar o desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.

Com 6,6 graus, abalo foi sentido no Acre e Amazonas

Por Wellton Máximo

A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros.

Rede Sismográfica Brasileira

Por volta das 20h do sábado, a Rede Sismográfica Brasileira informou ter detectado o terremoto. Na ocasião, o grupo afirmou que o abalo teve magnitude de 6,5 graus na Escala Richter, com 628 quilômetros de profundidade, e que tinha ocorrido em Tarauacá, mas advertiu que a magnitude, a profundidade e o local exato do epicentro poderiam ser revisados nas horas seguintes.

Segundo a Rede Sismográfica Brasileira, a maioria dos eventos na fronteira do Brasil com o Peru é profunda por causa da subducção (mergulho por baixo) da Placa de Nazca sob a plataforma Sul-Americana. A força do terremoto, ressaltou a entidade, pode ter sido atenuada pela relativa grande profundidade.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

*Texto atualizado às 11h40 para acréscimo de informações sobre a localização do tremor e às 15h55 para acréscimo de dados da Rede Sismográfica Brasileira.

Foram 12.591 pedidos desde 19 de dezembro; ferramenta do governo permite inutilizar aparelhos roubados ou furtados

Por Lucas Nanini

O programa Celular Seguro, iniciativa do governo federal para inibir roubos e furtos a celulares e smartphones, recebeu 12.163 alertas de bloqueio nos primeiros 30 dias em operação, completados na última quarta-feira (17). Até esta sexta-feira (19), foram 12.591 pedidos de bloqueio, uma média de 393,4 solicitações por dia. A ferramenta permite inutilizar o celular que for roubado, furtado ou perdido. Também há a opção de incluir pessoas de confiança, que podem pedir o bloqueio e solicitar informações.

Segundo o Ministério de Justiça, 1.234.718 usuários se inscreveram no programa desde 19 de dezembro até esta sexta. Foram cadastrados 954.278 números de telefone e 818.850 nomes de pessoas de confiança no período.

A defasagem entre as quantidades de usuários e de telefones ocorre porque há situações em que o proprietário de celular iniciou o cadastro, mas não preencheu todos os dados (deixando de informar o número do aparelho ou contato de confiança, por exemplo), o que já era esperado, segundo o governo.

Foram 5.496 alertas por roubo, 3.965 por furto, 2.529 por perda e 601 por pedidos de outra natureza (como extravio em transporte, por exemplo) desde o lançamento da ferramenta. O dia com mais pedidos de bloqueio foi 20 de dezembro, dia seguinte à entrada do programa em operação.

O estado com o maior número de alertas de bloqueio desde 19 de dezembro foi São Paulo, com 3.288 pedidos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com 1.567, e Bahia, com 940. O quadro com as dez unidades da federação com mais solicitações se completa com Pernambuco (904), Minas Gerais (778), Ceará (674), Amazonas (494), Pará (412), Distrito Federal (404) e Paraná (380).

Após bloqueio

O Ministério da Justiça informa que o aparelho que for bloqueado não servirá para revenda. O programa não limita o cadastro de número, mas é preciso que ele esteja vinculado ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja concluído. O proprietário poderá indicar quais pessoas estarão autorizadas a efetuar bloqueios, caso o aparelho seja roubado, furtado, extraviado ou perdido.

Para o governo, a iniciativa oferece um caminho simplificado para bloquear as informações do aparelho celular, como aplicativos bancários, lista de contatos e fotos. A expectativa do Ministério da Justiça é que as empresas de telefonia comecem a efetuar o corte das linhas telefônicas a partir de fevereiro.

O governo reforça que o "Celular Seguro" não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio e só deve ser utilizado em casos de emergência. Se o aparelho for recuperado, o usuário deve entrar em contato com a operadora, com os bancos e outros fornecedores de serviços.

Ministério da Saúde alerta para ação individual, mas anuncia início de vacinação para fevereiro: 3 milhões serão vacinados, provavelmente crianças ou adolescentes

Com Agências

O Brasil atingiu a marca de 55.859 casos prováveis de dengue nas duas primeiras semanas de janeiro deste ano. Monitoramento do Ministério da Saúde aponta que o número de infecções corresponde a uma comparação de 27,5 casos a cada 100 mil habitantes. Além dos casos, foram registradas seis mortes pela doença no país.

Na semana de análise mais recente, que vai dos dias 7 a 13 de janeiro, houve uma maior incidência de casos de dengue em quatro unidades da federação: Minas Gerais, Paraná, Acre e Distrito Federal. No caso de Minas, a Secretaria de Saúde aponta que, além dos 3.983 casos confirmados em 2024, outros 11.658 estão sendo investigados. Enquanto o DF estima 5.096 casos prováveis da doença – um aumento de 435% em relação a 2023.

A alta de casos também é vista em cidades afetadas por chuvas, como o Rio de Janeiro. Um temporal no último fim de semana provocou a morte de 12 pessoas, enquanto uma segue desaparecida. O estado registra, em 16 dias de janeiro, quase o mesmo número de casos de dengue dos dois primeiros meses do ano passado: foram 4.446 notificações. Em 2023, foram 4.728 registros em oito semanas.

A Secretaria de Saúde fluminense também indica que os registros podem estar subnotificados. “Com exceção da Região Metropolitana II, que inclui os municípios de Niterói e São Gonçalo, todas as outras oito regiões do estado apresentam casos prováveis acima do que se espera para essa época do ano", diz trecho de divulgação a respeito da doença.

Vacinação

Paralelo às altas da doença, o Ministério da Saúde confirmou que, em fevereiro, dará início a vacinação contra a dengue. A ação será voltada para um público específico, a ser escolhido na faixa etária que vai de 6 a 16 anos. O esquema vacinal será em dose dupla, para um grupo de 3 milhões de pessoas. Detalhes da imunização serão definidos em reunião do Ministério da Saúde na próxima quinta-feira (25). A vacina será a Qdenga.

Além do imunizante anunciado, uma outra vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan: a Butantan-DV, tetravalente contra a Dengue. O imunizante está na fase 3 de ensaios clínicos, com previsão de término de estudo para 2024. Em dezembro de 2022, o instituto divulgou os resultados preliminares do estudo, que mostram 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática.

A Fiocruz confirmou, por nota, que teve conversas iniciais com a fabricante da vacina que será aplicada no Brasil - a Takeda, que tem tecnologia da Qdenga, mas diz não haver ainda qualquer decisão que formalize a iniciativa.

Candidatos concorrerão a oportunidades em 21 órgãos; inscrições vão até 9 de fevereiro pelo site da Fundação Cesgranrio

Com Agências 

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, que vai selecionar 6.640 pessoas para 21 órgãos públicos federais, começam às 10h desta sexta-feira (19). Os interessados podem se inscrever até 9 de fevereiro pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas variam entre R$ 60 e R$ 90, e o candidato precisa ter uma conta no Gov.br para se cadastrar.

O maior salário inicial é de R$ 22.921,71, para o cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Já a remuneração mais baixa é para a vaga de técnico em informações geográficas e estatísticas, que tem salário inicial de R$ 4.008,24.

A prova será aplicada no dia 5 de maio, em dois turnos, em 217 cidades do Brasil. A expectativa do Ministério da Gestão e Inovação é que cerca de 5 milhões de pessoas se inscrevam.

O CNU está sendo chamado de "Enem dos concursos" porque é inspirado no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio, como uma forma de "democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica na realização do concurso".

A banca escolhida foi a Cesgranrio, que venceu outras instituições, como a Fundação Getúlio Vargas e o Cebraspe.

As provas serão divididas em oito blocos, cada um com um edital específico: infraestrutura, exatas e engenharia; tecnologia, dados e informação; ambiental, agrário e biológicas; trabalho e saúde do servidor; educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos; setores econômicos e regulação; gestão governamental e administração pública; e nível intermediário.

Confira os editais do Concurso Nacional Unificado

• Bloco 1: Infraestrutura, exatas e engenharia
• Bloco 2: Tecnologia, dados e informação
• Bloco 3: Ambiental, agrário e biológicas
• Bloco 4: Trabalho e saúde do servidor
• Bloco 5: Educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos
• Bloco 6: Setores econômicos e regulação
• Bloco 7: Gestão governamental e administração pública
• Bloco 8: Nível intermediário

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 90 para as vagas de nível superior e R$ 60 para os cargos de ensino médio. Terão isenção da taxa as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadoras de médula óssea, além de estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições serão válidas para todo o bloco escolhido.

Cronograma do Concurso Nacional Unificado

Inscrições: 19/1 a 9/2

Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/2

Divulgação dos cartões de confirmação: 29/4

Aplicação das provas: 5/5

Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 3/6

Divulgação final dos resultados: 30/07

Início da convocação para posse e cursos de formação: 5/8