Político viajava pela província do Azerbaijão Oriental; aeronave também transportada o chanceler Hossein Amirabdollahian

Por Camila Stucaluc

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu num acidente de helicóptero no domingo (19), na província do Azerbaijão Oriental. A informação foi confirmada pelo porta-voz do governo, Ali Jahromi, na madrugada desta segunda-feira (20). A aeronave também transportava o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e outras autoridades.

Raisi viajava na província iraniana quando o piloto precisou fazer um pouso forçado em uma região de difícil acesso, com montanhas, florestas e intensa neblina. O helicóptero foi localizado poucas horas depois, assim como o local do acidente. Imagens de drones mostraram os destroços da aeronave, que estavam carbonizados.

Relatos da mídia local apontaram para pouso forçado devido às más condições climáticas. A causa oficial do acidente, no entanto, ainda não foi informada.

Além de Raisi e Amirabdollahian, o helicóptero transportava o governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati, o líder religioso Hojjatoleslam Al Hashem e guarda-costas. A morte deles não foi confirmada, mas, mais cedo, equipes de resgate afirmaram não haver “sinal de vida” na aeronave ou no local da queda.

A busca foi acompanhada pela comunidade internacional. Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Kuwait ofereceram ajuda nas operações, assim como a Turquia, que enviou 32 socorristas ao país. O governo dos Estados Unidos também se pronunciou, dizendo que estava “acompanhando com atenção" as informações sobre o acidente.

Governo de Ebrahim Raisi

Ebrahim Raisi, de 63 anos, estava no comando do país desde 2021. Dono de uma política ultraconservadora, ele sucedeu o moderado Hassan Rouhani – que o havia derrotado nas eleições presidenciais de 2017 –, com uma campanha de combate à corrupção, promoção da justiça social e resistência às sanções dos Estados Unidos.

Raisi vinha enfrentando um governo conturbado desde 2022 devido à morte de Mahsa Amini, que foi presa por usar o hijab - véu obrigatório no país - incorretamente, isto é, deixando partes do cabelo à mostra. A jovem morreu três dias após ser detida, por possível espancamento, o que gerou uma onda violenta de protestos por todo o país.

Na ocasião, Raisi afirmou que o Irã deveria "lidar de forma decisiva” com aqueles que se opunham à segurança e tranquilidade do país. Ao todo, mais de 500 manifestantes foram mortos durante os protestos, enquanto outros milhares foram presos. Ao menos dois jovens foram executados pelo governo por participar dos atos.

O que acontece agora?

Com a morte de Raisi, o vice-presidente, Mohammad Mokhber, deve assumir o comando temporário do país. Um conselho composto pelo primeiro vice-presidente, o presidente do Parlamento e o chefe do Judiciário deve ser formado, para organizar uma eleição presidencial no país. O prazo máximo é de 50 dias.

Mulher admitiu ter fotografado tema da redação e enviado a amiga. Investigação concluiu que prova não foi prejudicada

Com G1 e Agência Brasil

Mulher fez tirar selfie da redação e enviou para amiga, apesar da confidencialidade ser sigilosa, a justiça concluiu que a divulgação não prejudicou a aplicação.

O Concurso Nacional Unificado (CNU) finalizou com o indiciamento de um indivíduo a apuração do vazamento de parte da prova do Enem, ocorrida em novembro de 2023. A investigação teve início a partir de uma imagem da capa da redação do exame, que se espalhou pelas mídias sociais logo após os candidatos terem acesso ao caderno de questões.

A repercussão do caso levou a um aumento na fiscalização de concursos e seleções em todo o país, visando garantir a lisura dos processos seletivos. As autoridades reforçaram a importância de manter a segurança e a transparência em todos os concursos públicos, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades para todos os participantes.

Concurso Nacional Unificado: Medidas de Segurança Reforçadas

Durante um período de seis meses, os investigadores ouviram depoimentos de nove pessoas envolvidas em concursos e seleções. Uma mulher, que desempenhou papel na aplicação de provas em Belém (PA), admitiu ter tirado uma foto durante o andamento do processo seletivo e compartilhado a imagem em redes sociais. Ela foi acusada de divulgar informações sigilosas de forma inadequada em um processo seletivo, agravada pelo fato de ser servidora pública. A pena para esse crime pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.

O coordenador-geral de Crimes Fazendários da Polícia Federal, Sérgio Mori, afirmou que a divulgação inicial ocorreu após o início das provas, quando os candidatos já estavam cientes do conteúdo e das questões. Essa situação levou a reflexões sobre a segurança dos processos seletivos públicos.

Para o Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como ‘Enem dos Concursos’, foi decidido que os candidatos passarão por duas etapas adicionais de autenticação no dia da prova, incluindo a coleta de impressões digitais e autenticação por escrita. Essa medida, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação, visa garantir a autenticidade dos participantes e a integridade das provas.

Após a divulgação dos resultados, peritos policiais analisarão as digitais de todos os aprovados para confirmar a autoria das provas. A aplicação das provas do CNU, originalmente marcada para 6 de maio, foi adiada devido a um incidente no Rio Grande do Sul. O governo ainda não definiu a nova data para a realização dos exames.

Desocupação trimestral recua em 21 estados e no Distrito Federal

Por Agência Brasil

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos - até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.

O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.

“A trajetória de queda anual, que já vem sendo observada em outros trimestres, se manteve”, analisa Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostras de domicílios do IBGE, em nota.

taxa de desocupação trimestral

No primeiro trimestre de 2024, havia 1,9 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 14,5% frente ao primeiro trimestre de 2023, quando 2,2 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

A pesquisa também revelou aumento no rendimento médio real mensal habitual que, no trimestre encerrado em março, foi de R$ 3.123. No mesmo trimestre do ano passado, esse valor era R$ 3.004.

Desigualdade de gênero e raça

As taxas de desocupação seguem maiores para mulheres, pessoas pretas e pardas e aquelas com o ensino médio incompleto. Todos esses grupos ficaram acima da média nacional (7,9%). No primeiro trimestre, essa taxa foi estimada em 6,5% para os homens e 9,8% para as mulheres.

Quando analisada a taxa de desocupação por cor ou raça, a dos que se declararam brancos (6,2%) aparece abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (9,7%) e a dos pardos (9,1%) ficaram acima.

Já na análise por nível de instrução, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto era de 13,9%. Para os que tinham superior incompleto, a taxa foi de 8,9%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,1%).

O ex-presidente havia sido hospitalizado no dia 4 de maio, em Manaus, e depois foi transferido para São Paulo

Por Renato Nascimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta sexta-feira, 17 de maio, alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

O político de direita estava internado por um quadro de erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal.

Após 13 dias de internação, a alta hospitalar foi divulgada no perfil do ex-presidente no X (antigo Twitter).

Bolsonaro foi internado em Manaus (AM) no dia 4, quando participava de agendas do PL no Estado. Ele foi transferido para a capital paulista e estava no Vila Nova Star desde o dia 6.

No X, o ex-presidente anunciou que retornará a Brasília e reassumirá compromissos partidários nos próximos dias. “Em uma semana, tudo normal”, escreveu.

A alta hospitalar já estava prevista para esta sexta.

Na segunda-feira, 13, um boletim médico divulgado pela equipe do ex-presidente já indicava uma “evolução gradativa” no quadro de saúde de Jair Bolsonaro, ainda não indicando previsão de alta.

Já na quarta-feira, 15, o informe passou a prever que a saída do hospital ocorreria nesta sexta.

ATIVO NAS REDES SOCIAIS E COM VISITA DE ALIADOS

Durante a internação, Bolsonaro continuou ativo nas redes sociais.

O ex-presidente realizou chamadas de vídeo para participar de uma agenda do PL Mulher de Aracaju (SE) e para se comunicar com voluntários em Gravataí, município do Rio Grande do Sul afetado pelas enchentes.

Além disso, Bolsonaro recebeu visitas como as dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), também esteve com ex-presidente no hospital no último sábado, 11, antes de viajar ao Vaticano.

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro tem erisipela. Trata-se da mesma situação que o atingiu em novembro de 2022, depois da derrota nas eleições presidenciais.

À época, o então vice-presidente Hamilton Mourão disse que a condição impedia o então presidente de vestir calças.

Estadão Conteúdo.

O Ministério da Fazenda abriu um novo programa de regularização tributária que mira empresas que reduziram o pagamento de tributos sobre o lucro ao descontar o ganho com benefícios fiscais de ICMS.

POR EDUARDO CUCOLO

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal lançaram, na quarta-feira (15), um novo edital de "transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica".

Dessa vez, poderão ser incluídos débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS, imposto estadual, da base de cálculo do IRPJ/CSLL, tributos federais.

Para o governo, alguns desses abatimentos estão em desacordo com uma lei de 2014 (art. 30 da Lei nº 12.973). Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

As empresas que aderirem ao programa podem pagar os valores cobrados pelo governo com desconto de 80%, percentual aprovado pelo Congresso e que consta na lei sancionada, em até 12 parcelas.

Outra opção é o pagamento de entrada de, no mínimo, 5% da dívida consolidada, em até cinco parcelas. Nesse caso, o saldo remanescente pode ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50%, ou 84 parcelas, com redução de 35%.

O prazo de adesão começa nesta quinta-feira (16) e vai até 28 de junho.

Para débitos inscritos na dívida ativa da União, a adesão deve ser feita pelo Portal Regularize, da PGFN (selecionar "Outros Serviços", opção "Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia").

Para débitos perante a Receita Federal, é necessário abertura de processo digital no Portal e-CAC (entrar na aba "Legislação e Processo", por meio do serviço "Requerimentos Web").

Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras para abatimento de benefícios de ICMS de tributos federais.

A medida é a principal aposta do Ministério da Fazenda para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas, com impacto estimado de R$ 35 bilhões na arrecadação do governo.

A lei permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS concedidos às empresas quando esses benefícios não estiverem ligados a investimentos.

Como acabam pagando menos imposto estadual ao receberem o incentivo, as empresas têm um ganho maior. Para não recolher tributos sobre esse valor extra, elas o excluem da base de cálculo de impostos e contribuições federais. Na prática, estendendo o benefício estadual ao nível federal.

Em março deste ano, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a nova legislação.

Segundo a entidade, ela viola o pacto federativo, pois o governo federal "abocanha parte de incentivos e benefícios fiscais concedidos por entes subnacionais" como estímulos ao setor produtivo.

"Na prática, a União passa a tributar aquilo que os outros entes deixaram de arrecadar ao conceder os incentivos para o setor produtivo", diz a confederação.

Na exposição de motivos que acompanhou a proposta que deu origem à lei, o Ministério da Fazenda argumentou que a concessão de benefícios de forma indiscriminada pelos estados causa prejuízo à arrecadação federal.

Com a nova lei, quando o ganho estiver relacionado a investimentos, as empresas terão direito a um crédito de 25%, para compensar apenas o pagamento do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Para fazer o abatimento, será necessário pedir autorização prévia à Receita Federal. Hoje, a empresa faz a apuração dos tributos sem precisar de autorização para calcular o abatimento.

A norma também diz que só será permitido o uso do crédito depois que houver a conclusão do empreendimento.