Análise

O presidente Jair Bolsonaro viu as fileiras de seu novo partido, o PL, aumentarem no Congresso, enquanto os rivais de centro-direita para a Presidência lidam com fogo amigo, dando ao titular um impulso à medida que ele se prepara para sua campanha de reeleição.

Por Anthony Boadle

A decisão de Bolsonaro de se juntar ao PL, no mês passado, ajudou a atrair uma onda de novos membros, tornando-o o maior partido da Câmara, com 75 deputados --bem acima dos 33 eleitos pela legenda na eleição de 2018.

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma larga vantagem nas pesquisas, ainda que ela esteja diminuindo, a prova de popularidade em Brasília é um lembrete de como os poderes do gabinete de Bolsonaro moldarão a corrida.

Partidos do chamado centrão, que Bolsonaro já classificou como políticos profissionais desonestos, abraçaram o presidente e seus esforços de reeleição desde que um deles, o senador Ciro Nogueira, se tornou seu ministro da Casa Civil em julho, com a palavra final sobre as principais decisões orçamentárias.

“O centrão assumiu Bolsonaro como um projeto político seu,” disse Leonardo Barreto, cientista político da consultoria Vector Análise em Brasília. "Ciro Nogueira se tornou o grande arquiteto da reeleição.”

O PP de Nogueira e o Republicanos também viram suas fileiras aumentarem no Congresso durante a janela de filiação partidária, que se encerrou na sexta-feira. Assim como o PL, esses dois partidos estão no campo político da direita, embora muitas vezes prefiram se referir a si próprios como legendas de centro.

“O fato desses partidos terem atraído gente mostra que eles estão percebendo que a chance maior de ser reeleito é ao lado do Bolsonaro”, afirmou o analista Cristiano Noronha da consultoria Arko Advice. “Tem gente querendo surfar essa onda dele aí.”

Por outro lado, os principais rivais de Bolsonaro à direita se viram em desacordo com seus partidos quando a janela se fechou.

O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, que ganhou fama sendo juiz federal da operação Lava Jato em Curitiba e rompeu publicamente com o presidente em 2020, ingressou no partido União Brasil, de centro-direita, apenas para saber que seus membros resistem à sua candidatura presidencial.

O União Brasil tornou-se brevemente o maior partido na Câmara no ano passado, quando o DEM se fundiu com o PSL, mas viu o número de deputados cair de 81 para 48 quando os apoiadores de Bolsonaro saíram para se juntar a partidos aliados do presidente.

O ex-governador de São Paulo, João Doria, que venceu as prévias do PSDB, chegou a flertar com a desistência da corrida presidencial e permanecer no cargo, segundo a mídia local, atraindo a ira dos aliados.

Por fim, ele reafirmou sua intenção de concorrer à Presidência na quinta-feira. Doria tem aparecido nas pesquisas eleitorais com apenas 2% das intenções de voto, enquanto Moro aparecia com cerca de 8%, com algumas sondagens sugerindo que os votos do ex-juiz iriam em grande parte para Bolsonaro se ele deixasse a corrida.

Mesmo com esses rivais enfraquecidos, Bolsonaro enfrenta uma batalha árdua para a reeleição, já que muitos eleitores continuam irritados com a maneira como ele lidou com a pandemia de coronavírus, juntamente com o aumento da inflação e uma fraca recuperação econômica.

“Ele recuperou um pouco, mas o termômetro não é no Congresso”, diz a cientista política Aline Machado, estudiosa do sistema partidário brasileiro.

Ela destacou a escolha estratégica de Lula do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, de centro, como companheiro de chapa: “Com Lula-Alckmin juntos, acho que Lula ganha, porque implodiu a direita e a terceira via”.

A campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro, começa oficialmente apenas em agosto.

Instrução normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje

Por Pedro Peduzzi

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados".

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Imposto a pagar

De acordo com a Receita Federal, o imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio. "As datas permitidas para a opção pelo débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF".

A taxa de juros cobrada para aqueles que optarem por parcelar em até oito vezes o que é devido é a da Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

Com Agências 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que terminou a janela partidária com 77 deputados federais, o que o consolida como o maior partido da Câmara. O prazo para os deputados mudarem de legenda sem perder o mandato terminou na sexta-feira, dia 1º, mas, de acordo com a sigla, alguns ainda devem protocolar os ofícios de filiação. Na manhã desta segunda-feira, 4, o sistema da Câmara registrava 73 deputados federais no PL.

A partir de agora, o partido quer avançar nas negociações das chapas majoritárias nos Estados e terá que definir as regras de divisão do fundo eleitoral, calculado em R$ 283 milhões para o PL neste ano. Os recursos devem ser divididos entre a campanha de Bolsonaro e dos demais candidatos.

A sigla vai buscar 1 milhão de votos em São Paulo para eleger no mínimo cinco deputados, o que manteria a bancada atual. Nesta eleição, os partidos precisarão de mais votos para eleger representantes, em comparação a 2018, após o fim das coligações, cláusula de barreira e a mudança no cálculo das sobras eleitorais, considerado na distribuição de vagas.

O vice-presidente da legenda, deputado Capitão Augusto (SP), atribui a filiação de Bolsonaro como o principal fator de atração dos novos deputados à legenda, que elegeu 33 deputados em 2018 e agora ficou com 77. O partido ao qual Bolsonaro se filiou para concorrer à reeleição é controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, figura central no escândalo do Mensalão durante o governo do PT.

"O fundamental no meio político, e tem um divisor de águas lá, não é o mais competente, o menos competente, o honesto ou o desonesto. O divisor de águas lá é quem tem palavra e quem não tem palavra", afirmou Augusto ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. ao comentar o aumento da bancada e a liderança de Valdemar Costa Neto, que, segundo o aliado, dá mais valor a um "aperto de mão" que a um documento.

Em atenção ao cronograma do Ministério da Saúde (MS), a 24ª Campanha de Vacinação contra a Influenza terá duas etapas: a primeira fase vai até 30/04, e será direcionada aos idosos com 60 anos ou mais de idade, e trabalhadores da saúde. 

Com Agência Brasil

Enquanto o Brasil avança na vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde alerta para a importância da imunização contra a gripe a partir do dia 4 de abril. Com a distribuição de 80 milhões de doses da vacina Influenza para a campanha nacional de vacinação, a Pasta prevê cerca de 76,5 milhões de pessoas nos grupos considerados prioritários. A previsão é que a campanha termine no dia 3 de junho.

Com o objetivo de prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos e consequências nos serviços de saúde, a vacinação contra a gripe é uma estratégia do Governo Federal para minimizar a carga do vírus, reduzindo os sintomas, que também podem ser confundidos com os da Covid-19.

A campanha acontecerá em duas etapas. O dia D de mobilização nacional está previsto para o dia 30 de abril.

Primeira etapa - entre os dias 04/04 e 02/05

idosos com 60 anos ou mais;

trabalhadores da saúde;

Segunda etapa - entre os dias 03/05 e 03/06

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);

Gestantes e puérperas;

Povos indígenas;

Professores;

Comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente;

Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema prisional;

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

População privada de liberdade.

Vacina trivalente

A vacina Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan. A formulação é constantemente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus. A vacina será eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.

Crianças

No caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Proteção contra o sarampo

O Ministério da Saúde reforça também a importância da vacinação contra o sarampo. Para evitar surtos da doença, a campanha de vacinação em 2022 será focada em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade e trabalhadores da saúde.

Casal esperava parto de dois bebês inteiros, mas foram surpreendidos ao perceber a condição dos gêmeos, conhecida como parapagus dicefálico

Com Daily Mail/ O Globo

Uma mulher grávida de gêmeos deu à luz a um bebê com duas cabeças, dois corações e três braços. O caso aconteceu na cidade de Ratlam, na Índia.

Shaheen Khane e o marido Sohail esperavam pelo parto de dois bebês inteiros, mas foram surpreendidos ao perceber a condição dos gêmeos. O parto aconteceu no último dia 28.

De acordo com informações do jornal O Globo, os dois bebês foram internados em um hospital na cidade vizinha e ainda estão vivos. A mãe dos gêmeos continua no hospital distrital em Ratlam.

A condição dos bebês é conhecida como parapagus dicefálico. Esse quadro é caracterizado pela união de gêmeos siameses por um único dorso, embora cada um tenha uma cabeça e um coração próprios. Normalmente, os gêmeos siameses são unidos pelo peito ou abdômen.