O desemprego no Brasil recuou de 11,2% no trimestre terminado em março para 10,5% no encerrado em abril, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Estadão

O resultado ficou abaixo das expectativas dos analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,7% e 11,2%, com mediana de 11%. Trata-se da menor taxa desde fevereiro de 2016, quando ficou em 10,3%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,8%. No trimestre encerrado em março de 2022, a taxa de desocupação estava em 11,1%.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o recuo registrado em abril aumenta a chance do retorno a uma taxa de um dígito ainda neste ano. Segundo ele, a intensidade da redução da desocupação, de 11,2% para 10,5%, é atípica para esta época do ano.

“É um começo de ano forte que estamos vendo, de retomada mais efetiva depois da pandemia, com serviços em recuperação mais intensa e aumento significativo na contratação em quase todos os setores”, afirma.

“É um sinal positivo, mas fica a dúvida se é sustentável. Tem o efeito da inflação e dos juros lá fora e aqui dentro no segundo semestre.”

Para Carlos Pedroso, economista chefe do banco Mufg Brasil, os números refletem o forte desempenho da atividade econômica no primeiro trimestre, mas não indicam uma tendência para o ano. "Esperamos uma economia mais fraca no segundo semestre, em função do aperto monetário que o Banco Central vem realizando. Neste sentido, mantemos a expectativa de um desemprego em torno de 11% no fim de 2022", afirma.

O economista reforça que os resultados da Pnad Contínua de abril ainda mostram um quadro desafiador para o mercado de trabalho, com número ainda grande de desalentados e taxa de informalidade elevada.

Renda média em queda

Os economistas também chamam a atenção para a queda de 7,9% no rendimento, na comparação com o mesmo período de 2021. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.569 no trimestre encerrado em abril.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$242,948 bilhões no trimestre até abril, alta de 1,9% ante igual período do ano anterior.

População ocupada é recorde

Os dados do IBGE mostram que o País registrou uma abertura de 1,083 milhão de vagas no mercado de trabalho em apenas um trimestre. A população ocupada alcançou um recorde de 96,512 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril de 2022. Em um ano, mais 9,036 milhões de pessoas encontraram uma ocupação.

Já a população desocupada diminuiu em 699 mil pessoas em um trimestre, totalizando 11,349 milhões de desempregados no trimestre até abril. Em um ano, 3,840 milhões deixaram o desemprego.

A população inativa somou 64,946 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, 8 mil a mais que no trimestre anterior. Em um ano, esse contingente encolheu em 3,606 milhões de pessoas.

O nível da ocupação - porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar - passou de 55,3% no trimestre encerrado em janeiro para 55,8% no trimestre até abril. No trimestre terminado em abril de 2021, o nível da ocupação era de 51,1%.

O vereador Fernando Holiday (Novo) entrou nesta segunda-feira, 30, com uma ação popular contra a Prefeitura da cidade de São Paulo e a cantora Ludmilla para tentar suspender o pagamento do show realizado durante a Virada Cultural no último domingo.

Por Natália Santos

O parlamentar classificou o evento como um “showício” em apoio ao pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que a cantora pediu ao público que fizesse o “L” com a mão, gesto utilizado em apoio à campanha do petista.

Nesta terça, 31, o vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado de São Paulo contra Lula e a cantora; e um requerimento de abertura de CPI dos Showmícios foi enviado à Câmara Municipal. No documento, Holiday defende a abertura de uma comissão para “investigar os eventos patrocinados com recursos públicos municipais que tenham viés político eleitoreiro”.

“Em breve síntese, o município promoveu evento com a cantora para promover um evento cultural, entretanto, o evento ficou marcado pela grande manifestação política em favorecimento de um pré-candidato. A MC, enquanto o telão marcava as cores do Partido dos Trabalhadores, levou a plateia a fazer o símbolo de Lula, ignorando a legislação eleitoral e a justificativa para tamanho gasto, subsidiando indiretamente a pré-candidatura do mesmo”, afirmou o parlamentar em documento da ação popular.

O Diário Oficial do município do dia 27 de maio de 2022 afirma que o valor total da apresentação da cantora na Virada Cultural foi de R$ 222.000,00. Segundo o documento, o pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação relativa ao serviço prestado.

Nas redes sociais, Holiday e Ludmilla trocaram farpas. A cantora justificou que o “L” seria do seu nome e, em resposta, o parlamentar pediu que ela ‘tomasse vergonha na sua cara’ e afirmou que o “povo paulistano não é idiota”. O vereador ainda publicou uma imagem em que a funkeira aparece, ao lado de outro artistas, com o ex-presidente Lula; parte dos presentes na imagem fazia o “L” com mão.

No documento ao Ministério Público, Holiday classifica o ato de Ludmilla como “propaganda irregular” e afirma que há “violação ao princípio da legalidade”.

Ao Estadão, Holiday afirmou que espera que a ação “sirva como exemplo para todos aqueles que quiserem fazer campanha antecipada, seja de forma velada ou explícita, para qualquer pré-candidato, usando dinheiro público”. A assessoria de Ludmilla não retornou o contato até a publicação dessa matéria.

Daniela Mercury

Essa não é a primeira vez que Holiday entra com uma ação desse tipo. No início de maio, o parlamentar protocolou representação para tentar suspender o pagamento do show da cantora Daniela Mercury, realizado em 1º de maio na Praça Charles Muller, que fez parte das celebrações do Dia do Trabalhador, organizado pelas centrais sindicais. No palco, Daniela declarou apoio à candidatura de Lula nas eleições deste ano.

Na mesma semana, em ofício enviado à Secretaria Municipal de Cultura, Daniela afirmou abrir mão do cachê que receberia pelo show. Ao Estadão, a mulher da Daniela, Malu Verçosa, afirmou que a cantora não recebeu nem receberá nenhum recurso da Prefeitura de São Paulo.

A resolução nº 23.671 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta a realização de showmício, presencial ou virtual, com presença de artistas para promover os nomes dos candidatos. A exceção são os shows e eventos que têm com objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto. O período em que esse tipo de evento é permitido só começa no segundo semestre.

Lollapalooza

O entendimento do que se encaixa como showmício proporcionou outro episódio envolvendo cantores e políticos. Em abril, a cantora Pabllo Vittar criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e exibiu uma toalha do ex-presidente Lula durante sua apresentação no Lollapalooza. O PL entendeu a atitude da cantora como showmício e entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música. Posteriormente, a ação foi retirada pela legenda.

Como mostrou o Estadão, a Lei Nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe sobre propaganda eleitoral em seu artigo 36º. Segundo o texto, “a menção à pretensa candidatura” e a “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos” não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto (Art. 36-A). A legislação também permite “a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”

Efeito Anitta e os sertanejos

A destinação de recursos públicos para bancar o cachê de artistas ganhou holofotes neste mês após uma polêmica envolvendo a dupla Zé Neto e Cristiano e a cantora Anitta. Durante um show, Zé Neto criticou a artista e disse não depender da Lei Rouanet, alvo frequente do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, para fazer shows, apesar de já ter feito apresentações bancadas com verbas públicas.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado de Roraima abriu um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz - município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista - de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil.

Em Minas, após o Ministério Público Estadual instaurar apuração preliminar, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade de 17 mil habitantes, anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus. Seriam pagos R$ 1,2 milhão e R$ 520 mil, respectivamente, aos artistas.

Como mostrou o Estadão, o deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, destinou R$ 1,9 milhão em recursos de uma emenda parlamentar para bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outras estrelas da música sertaneja em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, uma semana antes da eleição presidencial em outubro.

Em transmissão ao vivo na internet nesta segunda-feira, 30, Gustavvo Lima se disse vítima de “perseguição e inverdades”.

Problema é a noção de "rapidez" do presidente roda-presa do Senado

Com Agências Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente se comportou como presidente do Senado e afirmou aos secretários estaduais de Fazenda, com quem esteve nesta segunda (30), que assumiu compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de submeter aos senadores sem demora os projetos aprovados pelos deputados federais sobre tributação de combustíveis

Pacheco aceitou ser pressionado pelos secretários a não colocar em votação o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, quase ªà unanimidade, que estabelece teto de 17% de ICMS sobre os combustíveis, a tornar essenciais produtos e serviços nas área de energia elétrica, transporte, telecomunicações e combustíveis.

Pacheco reconheceu em coletiva que o Parlamento está em busca de “medidas extraordinárias” que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás.

Segundo disse o senador, há consenso de que é necessário “evitar aumentos no preço dos combustíveis, eventualmente até reduzi-los”. Ele acrescentou que as negociações devem ser rápidas e que o projeto será votado no Plenário nos próximos dias.

O relator do projeto no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuam durante a semana e incluirão encontro dos governadores com o presidente do Senado. De acordo com Bezerra, há necessidade de se saber qual será o real impacto da mudança no ICMS nas finanças estaduais para que o texto final do PLP possa mitigar as perdas.

Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais

Com RedeTV!

O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que foram instaurados processo administrativo no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um inquérito na Polícia Federal (PF) e que a apuração do caso será “a mais breve possível”. “O que tinha que ser feito pelo Estado já foi feito e agora é aguardar a finalização”, disse o ministro.

No sábado, o Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nota em que manifestam indignação pelo assassinato “praticado com fortes indícios de tortura”. Segundo a nota, a OAB atuará diretamente no caso para cobrar providências como a prisão cautelar dos envolvidos.

“A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, finaliza nota.

Também no sábado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que não compactua com a abordagem feita pelos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, em Sergipe, na última quarta-feira (25) no município de Umbaúba, localizado no sul do estado.

“Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no estado do Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário a fim de prestar um serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, declarou.

O valor, em média, supera R$ 400 por mês, antes o Bolsa Família era de R$ 220

POR THIAGO RESENDE 

Lançado às vésperas do ano de eleições, o programa Auxílio Brasil deu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) a marca recorde de 18 milhões de famílias beneficiadas, mas, ainda assim, a fila de espera aumenta em ritmo acelerado desde março.

Atualmente, cerca de metade dos municípios do país apresenta registro de famílias que, apesar de estarem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, não estão dentro da lista de transferência de renda por falta de dinheiro no programa.

Segundo dados do Ministério da Cidadania obtidos pela reprotagem, o governo reconhece que há fila de espera em 2.525 cidades –o país tem aproximadamente 5.500 municípios. São mais de 764 mil famílias que já tiveram o cadastro aprovado pela pasta, mas que precisam aguardar eventual aumento no orçamento do Auxílio Brasil ou a saída de algum beneficiário para então receber o pagamento. O valor, em média, supera R$ 400 por mês.

Isso ​significa que a demanda por assistência social –num período de desemprego e inflação– tem sido maior que a capacidade do programa. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre o assunto.

De olho na campanha à reeleição, Bolsonaro mudou de postura em relação ao programa social ao longo do governo.

Em 2019, o governo travou a entrada de famílias por falta de dinheiro. O programa Bolsa Família sofreu a maior queda da história, recuando de 14 milhões para 13 milhões de famílias. A fila de espera superou 1,5 milhão de cadastros.

Apenas diante da pandemia do coronavírus é que Bolsonaro mandou liberar verba para os mais pobres. E, em poucas semanas, criou o Auxílio Emergencial –apesar do caráter temporário, a transferência de renda elevou a popularidade do presidente.

Foi então que o Palácio do Planalto passou a se empenhar por um substituto do Bolsa Família, dando a Bolsonaro uma marca na área social às vésperas do ano de eleição. O primeiro pagamento no valor de R$ 400 foi em dezembro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostrou que a substituição do programa social ainda não trouxe dividendos eleitorais a Bolsonaro. Entre os que informaram receber o benefício do Auxílio Brasil, o presidente atinge 20% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança 59% desse público.

Apesar da troca no nome e de algumas mudanças em critérios do programa, o Auxílio Brasil segue as mesmas bases do Bolsa Família.

Técnicos do governo afirmam que houve avanço nessa mudança de categorias de benefícios que compõem o valor final, que passa a ser mais ligado à composição familiar.

No entanto, a principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família foi a intenção do governo de ampliar a verba para o programa. Isso representou um forte aumento na cobertura, que saltou de 13 milhões de famílias no início da pandemia para 18,1 milhões em 2022.

Além disso, o valor médio do benefício subiu de aproximadamente R$ 227 –valor corrigido pela inflação– para R$ 409,51.

Apesar do patamar recorde da renda transferida, especialistas afirmam que o modelo adotado no Auxílio Brasil poderia ser mais eficiente. No programa de Bolsonaro, o valor mínimo é de R$ 400, o que independe do tamanho da família.

"O Bolsa Família surgiu como um programa mais voltado para as crianças, inclusive com requisitos para monitorar o desempenho escolar. Isso foi mudando ao longo do tempo, mas agora [no Auxílio Brasil] o benefício não é diferenciado pelo tamanho da família", diz o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Hoje, para entrar no Auxílio Brasil, o Cadastro Único (que reúne o público de programas sociais) considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza –e também se encaixam no critério para receber a transferência de renda.

Em estudo recente, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) informou que há 1,3 milhão de famílias aguardando pelo Auxílio Brasil. Esse dado é diferente do número oficial do Ministério da Cidadania porque a CNM considera os pedidos de quem está no Cadastro Único e se encaixa nos critérios do programa.

No caso da fila de espera oficial do governo, os cadastros das famílias já foram verificados e, portanto, efetivamente estão aprovados para entrar no programa –quando houver espaço para que possam receber a transferência de renda. Essa checagem da documentação ainda não foi feita na fase apresentada pela CNM.

Pelos dados do governo, a fila ficou zerada apenas em janeiro e fevereiro. Já em março, 100 mil famílias tiveram o cadastro aprovado, mas não conseguiram entrar no programa. Esse número subiu para 400 mil famílias em abril e, em maio, saltou para 764 mil famílias.

Para o Carlos Alberto Ramos, professor do departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), o ideal seria que a fila fosse zerada, mas, por dificuldades orçamentárias e alta da demanda por assistência, afastam esse cenário.

"O interessante seria que todo público abaixo da linha da pobreza fosse contemplado. Fora detalhes técnicos, os dois programas [Bolsa Família e Auxílio Brasil] são programas de transferência de renda focalizados nos mais carentes. O melhor seria ver esses programas como uma política de Estado, mas há muito apelo eleitoral", afirma Ramos.

O Auxílio Brasil alterou a forma de calcular o benefício de cada família –em relação ao programa com digital petista, que tinha quatro (benefício básico; benefícios variáveis; benefício variável vinculado ao adolescente e benefício para superação da extrema pobreza).

A versão de Bolsonaro tem, ao todo, nove tipos de benefícios. São eles: benefício primeira infância; benefício composição familiar; benefício de superação da extrema pobreza; auxílio esporte escolar; bolsa de iniciação científica júnior; auxílio criança cidadã; auxílio inclusão produtiva rural; auxílio inclusão produtiva urbana; benefício compensatório de transição.

Mas, ao final da conta, o valor não varia muito em relação ao patamar mínimo de R$ 400 estabelecido pelo governo.

"Ficou uma árvore de Natal com nove tipos de benefícios. Num país grande, desigual e complexo como o Brasil é difícil colocar em prática uma bolsa atleta. E uma parte do programa não consegue ser operativa por causa da regra [do piso] de R$ 400", diz Neri.

A equipe do ex-presidente Lula, que lidera a corrida presidencial, já avalia propor mudanças no programa social e retomar o nome Bolsa Família, associado às gestões petistas.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O AUXÍLIO BRASIL

Valor médio do benefício

Bolsa Família: R$ 227*

Auxílio Brasil: R$ 409,51

*Valor corrigido pela inflação

Número de famílias atendidas

Bolsa Família: 14,7 milhões

Auxílio Brasil: 18,1 milhões

Critério de acesso (linha de extrema pobreza e pobreza)

Bolsa Família: R$ 89 por membro da família (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza)

Auxílio Brasil: R$ 105 (extrema pobreza) e R$ 210 (pobreza)

Como a fila de espera se forma:

As famílias estão na lista Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais) e já tiveram a documentação avalizada pelo Ministério da Cidadania.

Ou seja, o governo já reconheceu que elas preenchem os critérios para estar no programa social.

Mas, por falta de dinheiro, essas famílias precisam aguardar na fila para então receber a transferência de renda.

Fonte: Ministério da Cidadania