Ao que tudo indica, “a casa caiu” para os inescrupulosos que usaram – e usam – a Saúde Pública do Tocantins para enriquecer. Um diálogo telefônico gravado, via whatsapp, entre o sócio do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. Luciano de Castro Teixeira, e o dono do site de notícias da Capital, “Palmas Aqui”, Antonio Guimarães, revela sem rodeios o mapa da corrupção no Sistema de Saúde Pública do governo do Estado, citando nomes, percentuais e o papel de cada um dos envolvidos no esquema.
Por Edson Rodrigues
De acordo com o áudio, em uma chamada telefônica, o Dr. Luciano incita o dono do site de notícias a “jogar uma bomba atômica”, publicando suas revelações, onde, além das informações sobre o esquema de corrupção, o médico afirma que os “acertos” são realizados dentro do Palácio Araguaia, por um membro do primeiro escalão do governo de Mauro Carlesse.
As informações são estarrecedoras, escandalosas e, se verdadeiras, podem explicar os motivos da Saúde Pública no Tocantins ser “capenga” desde os primórdios do Estado e vem brincando com a vida de milhares de tocantinenses.
Os praticantes dos crimes de extorsão e corrupção, já são chamados de “quadrilha da morte” e a viralização do áudio vem transtornando a cada cidadão tocantinense que tem acesso ao diálogo, levando uma professora, que não vamos identificar, a gravar um depoimento em que se diz “entristecida com os rumos que o Tocantins vem tomando. Um Estado novo, que deveria dar exemplo e que vê pessoas fazendo pouco com a vida da população”. A professor conclui dizendo-se tão estarrecida com os fatos que “só se a raça humana desaparecer e uma outra surgir a corrupção vai acabar”.
APURAÇÃO
Uma coisa é certa. Esse áudio tem que ser apurado, os autores e personagens envolvidos, chamados pela Justiça para serem ouvidos e caso se comprovem as denúncias, que os culpados sejam penalizados exemplarmente.
Em caso de ser mais uma denúncia vazia, tanto o autor da chamada quanto o interlocutor devem enfrentar as barras da lei, dentro dos novos princípios da criminalização das fake News.
Só não pode uma denúncia dessas acabar “virando pizza”.
Esperamos que o Dr. José Omar de Almeida Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, convoque, em caráter excepcional, uma força-tarefa para a apuração dos fatos, convocando a Polícia Federal para assumir as investigações, assim como o secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, esteja a postos para dar apoio ao trabalho investigativo ao superintendente-regional da Polícia Federal no Tocantins, em exercício, delegado federal Marcílio Manfre Afonso, de quem não se espera outra coisa, senão que assuma a condução dos trabalhos, investigando todos os citados, sem dar tempo para que documentos ou testemunhas sumam do mapa, pois o áudio cita desde os supostos “cabeças” do esquema, chegando até aos “laranjas”.
SEM OMISSÃO
Assim como O Paralelo 13 está fazendo, com este editorial, mostrando à sociedade tocantinense que algo de podre pode estar Acontecendo no Sistema Público de Saúde estadual, esperamos que sindicatos de áreas ligadas à saúde e ao funcionalismo público estadual, líderes classistas, nossos deputados estaduais e federais, nossos senadores e, principalmente a OAB, não se omitam em cobrar investigações e apurações sobre as acusações contidas no áudio.
Temos a certeza que o Dr. Gedeon Batista Pitaluga Junior, presidente da OAB, irá fazer tudo o que for necessário e possível à entidade para solicitar à Justiça que os fatos sejam apurados, uma vez que, mesmo antes de sua veracidade ser confirmada, o Hospital Osvaldo Cruz fez circular, neste fim de semana, um comunicado cheio de informações em suas entrelinhas, em que anuncia que não atenderá mais os usuários do Plan Saúde, pois “uma parceria precisa ser boa para ambas as partes” e fala em falta de respeito ao trabalho da instituição e aos usuários oriundos do Sistema Público de Saúde.
Enfim, os fatos revelados são gravíssimos. É preciso cuidado para atestar sua veracidade mas, se confirmada a existência dessa quadrilha – cujos nomes já sabemos todos, mas não vamos revelar neste editorial para evitar pré-julgamentos – no seio do governo do Estado, há de haver um esforço de todos os políticos e pessoas sérias deste Estado para que se pare de brincar com vidas humanas, pois a corrupção que tira recursos da Saúde, na verdade, tira é a vida dos menos assistidos.
Independente da origem da informação, o caso é gravíssimo. Que não haja omissões, corporativismo nem vistas grossas com essa verdadeira “quadrilha da morte”.
Mais abaixo um vídeo da situação e sujeira existente no HGP, 3º piso, vídeo que também circula nas redes sociais e chegou a nossa redação dia 13 passado...
Empreendedor do ramo de reflorestamento vislumbra oportunidades de novos negócios visando a geração de empregos
Por Élcio Mendes
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em audiência no fim da tarde desta quinta-feira, 15, o empresário goiano Jalles Fontoura, que também é ex-prefeito de Goianésia (GO) e filho do ex-governador de Goiás, Otávio Lage. Também participaram da reunião, o vice-governador Wanderlei Barbosa; o deputado federal Carlos Gaguim; a presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Juliana Matos; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento; Romis Alberto da Silva.
O governador Mauro Carlesse destacou as potencialidades do Estado e apresentou projetos que já estão em execução como a criação de tilápia, a titulação definitiva de propriedades que até então só tinham títulos paroquiais e também de projetos que o Estado pretende implantar como a rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal). O governador Mauro Carlesse afirmou também que além do agronegócio, o Tocantins possui todas as condições para receber investimentos na área de geração de energia.
“O Tocantins tem todas as condições para gerar energia seja através de grandes hidrelétricas, por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), energia solar e eólica. O Brasil precisa de energia para crescer e o Tocantins tem condições de contribuir”, afirmou o Governador ao convidar o empresário para ampliar seus investimentos no Tocantins.
O empresário Jalles Fontoura reafirmou que já possui investimentos no Estado e considerou positiva a conversa com o Governador, pois foi possível conhecer projetos estruturantes que visam o crescimento da economia e o consequente desenvolvimento do Estado. “Dentro de um contexto difícil que o Brasil vive hoje, o Tocantins tem um destaque, é um Estado que acima de qualquer outro tem a água. Fui presidente da Saneago e venho acompanhado o Tocantins, que nesse potencial possui desde o sol e a água, para geração de energia. A água é o grande produto do século XXI. Então precisamos conversar muito para investimentos nesta área. A gente já opera aqui no Tocantins com plantio de seringueiras e fico vislumbrando a oportunidade de novos negócios. Tocantins tem feito um trabalho muito rigoroso de equilíbrio fiscal, e agora com um superávit muito interessante. O Estado está fazendo um esforço muito grande que vai dar retorno muito grande em pouco tempo”, afirmou.
O empresário acrescentou que já projeta ampliar investimentos nas oportunidades de negócios que o Tocantins oferece. “Vim dizer ao Governador que estamos juntos, ele me convidou para algumas iniciativas e a gente vai trabalhar para gerar empregos para o nosso povo”, finalizou.
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Novo Código tem o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental
Por Brener Nunes
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado do Tocantins. A Lei será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 14.
O novo Código tem o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental, em consonância com o que dispõe o art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e demais dispositivos legais.
Conforme a Lei, fica proibido ofender ou agredir física e/ou psicologicamente os animais, bem como o que crie condições inaceitáveis de existência; manter animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade natural; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força.
A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, também proíbe a venda de animais em ambiente público, exceto em pet shops, com a devida referência dos canis de origem e laudo veterinário comprovando a saúde do animal, quando for o caso; enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária nos programas de profilaxia da raiva, da leishmaniose ou qualquer outra zoonose de risco fatal.
Agropecuária
Conforme a Lei, os animais utilizados em serviços agropecuários deverão receber água e alimento, atendendo-se, também, às suas necessidades psicológicas, de acordo com a evolução da ciência, observadas as exigências peculiares de cada espécie; os animais também devem ter liberdade de movimento de acordo com as suas características morfológicas e biológicas.
Sobre as instalações, elas devem atender às condições ambientais de higiene, circulação de ar, iluminação e temperatura.
Animais de carga
Segundo a Lei, será permitida a tração animal de instrumentos ou veículos agrícolas e industriais, somente pelas espécies bovinas, equinas e muares dentro das especificações de porte e peso suportado pelas espécies.
Os proprietários serão obrigados a realizar o cadastramento de animais de carga no órgão definido e devem se submeter às exigências da legislação de defesa sanitária específica para cada espécie de animal.
Será vedado atrelar animais de diferentes espécies no mesmo veículo; utilizar animal cego, enfermo, extenuado ou desferrado em serviço, bem como castigá-lo; fazer o animal trabalhar por mais de quatro horas seguidas sem lhe dar descanso, água e alimento, e manter os animais soltos em estradas e vias urbanas.
Penalidades
As penalidades podem variar conforme a gravidade do fato, de acordo com os motivos da infração e suas consequências à saúde e bem-estar do animal.
Podem ocorrer advertências por escrito, ou multa simples que varia de R$ 500 a R$ 10 mil.
Multa diária pode ser aplicada no caso da não cessação dos maus-tratos.
O Poder Executivo regulamentará e definirá o órgão estadual encarregado de fiscalizar o cumprimento das disposições desta Lei.
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Planeja foi desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e será compartilhado sem custos com o Tribunal de Justiça
Por Élcio Mendes
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica que possibilita ao Poder Executivo disponibilizar o software do sistema Planeja ao Poder Judiciário.
O Planeja é um sistema de gestão, planejamento e orçamento, que possibilita realizar o acompanhamento das ações e metas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda por esse sistema, é realizado o acompanhamento de todas as etapas executadas e o cumprimento das metas estabelecidas na LOA, e ainda, a as ações relacionadas às receitas orçamentárias em cada pasta, durante a execução do orçamento estadual.
O governador Mauro Carlesse declarou que o Estado criou a Agência de Tecnologia da Informação para criar sistemas que otimizem os recursos e agilizem e qualifiquem o atendimento aos cidadãos. “O investimento em tecnologia vai resultar em redução de custos e também melhoria no atendimento. Pois com tecnologia é possível o cidadão ser atendido com mais agilidade e eficiência e isso que nós queremos. O sistema Planeja, que estamos compartilhando com o Tribunal de Justiça, é a prova de que temos técnicos qualificados para desenvolver esses sistemas que vão melhorar a gestão”, afirmou o Governador.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia, também considerou positiva a cooperação entre os Poderes visando o compartilhamento de tecnologia e a melhoria na comunicação entre ambos. “A assinatura do termo de cooperação com o Governo foi muito importante para o Judiciário porque encurta caminhos, desburocratiza as comunicações entre a Secretaria da Fazenda e a diretoria Financeira do TJ, minimiza custos, praticamente elimina o papel. É um avanço que o Executivo fez e que nos cede a tecnologia para melhorar a comunicação entre o Judiciário e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
“Desde que assumimos a Secretaria da Fazenda e Planejamento, uma das nossas metas era investir em tecnologia, pois ela torna os processos de trabalho mais ágil, eficaz e transparente. Essa cooperação que estamos firmando com o Judiciário, vem comprovar que a eficácia desse programa desenvolvido pelos técnicos da Sefaz, pois hoje ele é referência para outros estados. Isso comprova que o Estado está no caminho certo ao buscar novas tecnologias, pois isso vai ampliar e facilitar o trabalho do Estado como um todo”, declarou o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.
Presentes
Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o secretário-executivo de Planejamento da Sefaz, Sergislei Moura; o diretor geral do Tribunal de Justiça, Jonas Ramos; o juiz auxiliar da presidência, Océlio Nobre, a chefe de gabinete da presidência do TJ, Glacielle Torquatto; o diretor financeiro do TJ, Gizelson Monteiro; o assessor de planejamento e orçamento, Écio Marques da Silva; e o assessor jurídico, Ronilson Pereira da Silva.
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Marcelo Álvaro Antônio visitará atrativos turísticos e participará do Futebol Solidário, em Palmas
Por Seleucia Fontes
O trabalho de divulgação das potencialidades turísticas e de cooptação de parcerias públicas e privadas, realizado pelo Governo do Estado está gerando frutos. Prova disso é a confirmação de nova visita do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Tocantins, a convite do governador Mauro Carlesse. A visita ocorrerá na próxima sexta-feira, 16, quando ele conhecerá de perto atrativos como as dunas, cachoeiras e fervedouros, além de ser recepcionado pela comunidade de Mumbuca.
O ministro, acompanhado do chefe de Gabinete, Hercy Ayres Rodrigues Filho, do chefe de cerimonial, Sérgio Rodrigues e assessoria de imprensa chegará a Palmas no final da tarde desta quinta-feira, 15.
Na sexta-feira, seguirá de helicóptero para o Jalapão, para sobrevoar atrativos como a Cachoeira da Velha e conhecer de perto a Cachoeira do Formiga e a comunidade de Mumbuca, em Mateiros, seguindo para São Félix do Tocantins, onde visitará o fervedouro Bela Vista e outros atrativos locais.
“O Jalapão conquistou visibilidade nacional e integra a estratégia do Ministério do Turismo de inserção no cenário internacional", pontua o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Tom Lyra, completando que o momento é oportuno para a reivindicação de infraestrutura para a região.
"Assim, conseguiremos gerar as condições necessárias ao desenvolvimento da região, com aumento de oportunidades de emprego e renda", informa, citando a importância da bancada federal, em especial os senadores Kátia Abreu e Irajá Abreu, bem como o senador licenciado Eduardo Gomes, hoje secretário de Estado da Governadoria, que estão atentos às demandas do setor.
O ministro permanecerá em Palmas no sábado, 17, para reunião com representantes do trade turístico e prefeitos, no Palácio Araguaia. Também irá prestigiar a área de atendimento aos turistas a ser montada no Estádio Nilton Santos, onde será realizada a quarta edição do projeto Futebol Solidário.
"Temos muito o quê comemorar", completa Tom Lyra, enfatizando a valorização do Estado, que em menos de três meses recebe o ministro do Turismo pela segunda vez, além do presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.
Marcelo Álvaro esteve em Palmas no dia 24 de junho, para lançar o programa Investe Turismo, que beneficia a Capital e os municípios de Mateiros, Ponte Alta e São Félix, no Jalapão. Gilson Machado participou, no dia 1º de agosto, de encontros com técnicos da Adetuc e trade turístico para discutir assuntos referentes à promoção do turismo do Tocantins. Ele também visitou o Jalapão a convite do governador Mauro Carlesse.
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