Com o objetivo de atender a uma demanda antiga dos moradores da 409 Norte (Arno 44), o presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), solicitou nesta terça-feira, 28, via requerimento, a construção da praça da quadra. No local, existe o “Recanto dos Violeiros”, um espaço onde tradicionalmente aos domingos violeiros de todo o Tocantins se reúnem para mostrar o seu trabalho e animar o fim de semana da comunidade.

Com Assessoria

O projeto cultural existe há 18 anos, mas até hoje não conta com um lugar adequado para os artistas se apresentarem. Na oportunidade, Folha destacou que a construção da praça também trará muitos benefícios para a população. “Toda a comunidade da 409 Norte será beneficiada, pois terá uma infraestrutura adequada para as famílias, que poderão levar seus filhos para brincar e terão mais uma opção de lazer perto de suas casas”, destacou o vereador.

Folha sugeriu que o espaço a ser construído receba o nome de ‘Praça Recanto dos Violeiros’, no intuito de registrar na memória da quadra essa tradição cultural que existe há quase duas décadas e que deve passar de geração em geração.

Quebra-molas

O vereador Folha fazendo visita a bairros de Palmas 

Na oportunidade, o vereador Folha também requereu a instalação de um quebra-molas na Alameda 26, em frente ao mercado Mini Box Yanniel. “Essa rua é larga e bem extensa, com isso, alguns motoristas e motociclistas imprudentes passam em alta velocidade, sem se preocupar com os pedestres. Com o quebra-molas, a velocidade vai ser reduzida e os acidentes poderão ser evitados”, explicou o vereador.

De acordo com os moradores da quadra, já foram registrados vários acidentes nessa via, inclusive, uma mulher que estava com o namorado perdeu uma das pernas em um acidente de moto no local. Os comerciantes da rua informaram que, com a instalação do quebra-molas, todos ficarão mais seguros, principalmente as crianças e os idosos que moram nas proximidades.

Regulamentação, que entrará em vigor de forma definitiva a partir do dia 1º de abril, vai garantir segurança jurídica em processos licitatórios realizados por órgãos do Executivo Estadual

Por Adenauer Cunha

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28, decreto do Governo do Tocantins que regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei Federal nº 14.133), que passará a vigorar de forma definitiva a partir de 1º de abril. O Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, normatiza a aplicação da nova lei para órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

O decreto regulamenta cerca de 40 artigos da Nova Lei de Licitações e Contratações (NLLC), no âmbito estadual, que vão assegurar processos licitatórios menos burocráticos, mais modernos e transparentes. “É um avanço importantíssimo que nos permite continuar cuidando da máquina pública com mais eficiência. Com planejamento, menos burocracia e a agilidade dos procedimentos eletrônicos, nós vamos garantir que não falte nada nos hospitais, nas escolas, e todos os demais investimentos de que a população precisa, com segurança jurídica, transparência e lisura no uso do dinheiro público”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Para o governador Wanderlei Barbosa, Nova Lei de Licitações e Contratações representa avanço para gerir a máquina pública com mais eficiência

A minuta do decreto foi elaborada por um grupo multisetorial formado por 18 servidores de diversas pastas, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a participação de pastas estratégicas como a Controladoria-Geral do Estado (CGE). “A regulamentação da nova lei posiciona o Estado do Tocantins em destaque e segurança jurídica. Será um instrumento de trabalho diário de toda a administração”, afirmou o secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho.

Dessas diversas pastas que fazem parte ainda da concepção do decreto, estão: a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além da consolidação dos trabalhos realizada pela Casa Civil.

A NLLC vai substituir a Lei nº 8.666, que vigorou por quase 30 anos. Durante esse período, outros dispositivos legais foram editados conforme novas modalidades de compras públicas foram surgindo – como as leis do Pregão (Lei nº10.520) e do Regime Diferenciado de Contratação (Lei nº 12.462).

Dentre as inovações englobadas pela NLLC, está o Plano de Contratações Anual, um documento no qual deverá constar todas as compras e contratações que o ente público pretende realizar ou prorrogar ao longo do ano. “O objetivo é racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do órgão e subsidiar a elaboração da lei orçamentária do Estado”, explicou o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima.

“A regulamentação da nova lei posiciona o Estado do Tocantins em destaque e segurança jurídica”, afirmou o secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho 

“A partir da publicação do Decreto, muito trabalho de orientação da PGE e CGE será dirigido aos órgãos para auxiliar na adequação à nova realidade de governança das contratações públicas, aspecto inovador que reputo como dos mais importantes e revolucionários da NLLC”, completou o PGE.

Mais novidades

Além de estimular o planejamento e o formato eletrônico de licitações, a NLLC traz novidades como a criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, dispositivo que incentiva a negociação, conciliação e mediação como métodos para solucionar conflitos no contrato, judicializados ou não.

A Nova Lei de Licitações e Contratações também institui o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação e cria o Portal Nacional de Contratações Públicas, para centralizar informações de licitações e contratos.

Prazo

De acordo com o decreto estadual, todos os processos licitatórios a partir de primeiro de abril deverão ser, obrigatoriamente, regidos pela nova lei. Serão regidos pela Lei 8666/93 os processos administrativos de contratação instaurados até 31 de março de 2023, desde que o edital seja publicado até 29 de setembro de 2023.

Chegou ao fim a era dos candidatos proporcionais profissionais, aqueles que só disputam eleições para cargos do Legislativo Municipal e Estadual para receber as benesses do fundo partidário e aquelas que seus poucos votos podem proporcionar para que sejam “juntados” a algum grupo político para “fazer número”.

Por Edson Rodrigues

Quem mais gosta desse tipo de candidato, coincidentemente, são os chamados “partidos nanicos” que, sozinhos, não têm nenhuma representatividade política, sem compor o Congresso Nacional com seus membros e que, assim como os “candidatos profissionais”, se mantém na política às custas do fundo eleitoral.

Logo, esses nanicos não terão nenhum interesse em dividir seus parcos recursos com candidatos tocantinenses, sem a mínima chance de “vingar” em uma unidade da federação que ainda não alcançou os dois milhões de eleitores.

Isso é um fato.

ALTO RISCO

portanto, ser candidato a vereador em qualquer um dos 139 municípios tocantinenses pelos partidos nanicos, sem fundo eleitoral, sem espaço no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV e sem interesse na vitória de seus membros, praticamente anula as chances de vitória, por mais popular, bem-quisto e boa praça que a pessoa seja.  Só fama e um grande número de amigos, nunca ganhou eleição.

Para candidatos que ainda insistam em apostar nesse tipo de participação no pleito eleitoral, é alto o risco de perderem seus patrimônios pessoais, seus bens, suas posses, pois além de toda a falta de estrutura e interesse das legendas nanicas, mesmo que os candidatos tenham um “investidor”, alguém - ou “alguéns” - que banquem suas aventuras,eles terão em seu encalço a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, a fiscalizar seus gastos de campanha, que devem, todos, sem exceção, estar registrados e debitados na conta oficial de campanha, ou seja, deve ter origem no fundo partidário.

ESTRUTURA DISPENDIOSA

Lembrando que qualquer cidadãos pode se candidatar a vereador, bastando estar filiado à legenda partidária seis meses antes da realização do pleito, falando apenas nos cincos maiores colégios eleitorais do Tocantins, onde haverá os programetes de Rádio e TV e a possibilidade de publicidade eleitoral nas emissoras de rádio e TV e nos veículos de comunicação presentes nessas cidades, esse candidato precisará de uma estrutura muito dispendiosa, com assessorias jurídica, contábil, de imprensa e de comunicação. Contratar uma produtora, um profissional de marketing, pessoas para panfletagem de santinhos, telões, aluguel de espaços, mesas, cadeiras, gastos com combustível e outras despesas, como até cafezinho no comitê, que podem impactar, de forma definitiva, sua conta bancária pessoal.

SEM CARGO, SEM DINHEIRO E SEM LIBERDADE

Vale, ainda, ressaltar que, caso consiga uma vitória prodigiosa, “na raça”, como se costuma dizer, qualquer desses candidatos pode nem chegar a ser diplomado, pois um errinho de contabilidade, um recursozinho gasto no lugar errado, uma foto, uma denúncia anônima, podem ser determinantes para a cassação, impugnação ou negativa de diplomação por parte da Justiça Eleitoral. E crime eleitoral dá cadeia.

Com um processo sucessório que já está nas ruas, com diversos candidatos fazendo pequenas reuniões, bancando churrascos, torneios esportivos, festas para a “rapaziada”, são muitas as provas que podem ser - ou estão sendo - produzidas contra si próprio. Fotos inocentes nas redes sociais - e, hoje, todo mundo tem um celular com internet - podem se transformar em provas, em evidências e na desgraça política e pessoal do “denunciado”.

O Observatório Político de O Paralelo 13, sabendo das poucas condições de muitos que sonham ser vereadores, prefeitos ou vice-prefeitos nas próximas eleições, faz este alerta como uma espécie de “favor”, tanto aos candidatos sonhadores quanto aos eleitores.

Não se arrisquem, não se vendam a falsas promessas, não apostem que ninguém está vendo, não dêem “murro em ponta de faca”.

Sem estrutura partidária, sem bons profissionais de marketing, sem uma boa assessoria, não se arrisque em ser candidato por um partido nanico.

Não adianta você ou seu “amigo do peito” ter dinheiro para bancar a campanha. Não é esse dinheiro que poderá ser gasto na corrida eleitoral.  Será só - e apenas - o recurso vindo do fundo partidário. 

Se o seu partido não tem condições de se bancar, não seja um “bobo da corte”. Repense, se reinvente, consiga uma legenda com representatividade, mostre seu potencial e se faça respeitar. Aí, sim, se candidate.

OS MILAGRES ELEITORAIS

Mas, em se tratando de política, há sempre aqueles milagres pontuais, em que os verdadeiros líderes com bons e relevantes serviços prestados às comunidades de suas cidades, principalmente os representantes de bairros e líderes classistas, que correm atrás de soluções das demandas e colocam os prefeitos a par do que está acontecendo e cobram soluções de forma correta, são cooptados pelos próprios candidatos a prefeito que têm interesse em investir na eleição de vereadores com quem terão laços durante o governo e, muito provavelmente, serão seus apoiadores, esses conseguem milagres de ser eleitos.

Mesmo que se candidatem por partidos nanicos, esses líderes recebem infraestrutura da federação interessada em eleger seus candidatos a prefeito, com recursos oficiais, diminuindo os riscos de não eleição, deixando para eles os pequenos gastos de ordem publicitária e de mobilidade.

Ou seja, no tipo de processo eleitoral que se aproxima, se elegem por partidos nanicos que conseguirem fazer parte de federações partidárias sérias. Esse tipo de milagre o próprio "retrovisor da história” mostra que são possíveis, porém, pouquíssimos.

O risco é grande, as chances de vitória, remotas, mas impossível, não é.

.

Quem avisa, amigo é!

Além da logo, foram apresentados os conceitos de comunicação que estarão presentes nos planos de gestão do governador Wanderlei Barbosa

Por Guilherme Lima

Foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 27, na sala de reunião do Palácio Araguaia, em Palmas, a nova identidade visual e o conceito de comunicação do Governo do Tocantins. A reunião contou com a participação de todo o secretariado estadual, que recebeu do titular da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha, a explicação do processo de produção da nova marca do Estado.

Trazendo elementos típicos do Tocantins, explorando a diversidade geográfica, cultural e social do Estado, as novas artes visuais do Governo concentraram essas informações. A nova logomarca principal traz, em sua configuração, o sol e as cores das bandeiras do Tocantins, acompanhando o novo slogan da gestão: Trabalhando e Cuidando de Todos.

-Secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, explicou todo o processo de produção da nova marca do Estado do Tocantins;

 

“Todo esse novo conceito apresentado é justamente para darmos à gestão do Governo do Tocantins uma nova cara, fazendo com que ele se comunique com a população por meio do nosso slogan. Uma gestão que vem trabalhando em prol das pessoas. O sol está presente na logomarca, que é um símbolo do Tocantins, além de elementos que representam a união das pessoas, o que mostra não só a marca da gestão, mas de todo o povo tocantinense”, afirmou o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha.

Arte visual

Todo o conceito de arte foi pensado de forma que pudesse contemplar as variedades do Estado. A tipografia (formatos, fontes e estilos de letras) que acompanha as peças visuais contém elementos das estruturas de construções históricas do Tocantins, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês, de Porto Nacional; e a Igreja do Rosário dos Pretos, de Natividade, ambas construções tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nas fontes das palavras que estão expressas nas artes visuais do Governo do Tocantins, também será possível identificar os arcos do Palácio Araguaia, sede do Governo na capital Palmas.

A paleta de cores foi pensada com bases elementares das belezas e das riquezas naturais do Tocantins, explorando fauna e flora, bem como características da geografia de norte a sul do Estado, incluindo os variados biomas tocantinenses. A proposta é incluir, nas peças publicitárias, cores de tons mistos, que representam a potencialidade do Estado, a fim de expressar a ideia de determinada campanha institucional, por meio das tonalidades de elementos típicos do Tocantins. Além de campanhas, esses elementos estarão presentes em plotagem de automóveis, acessórios (pastas, crachás e broches), banners e outdoors informativos.

Conceito Guarda-Chuva

Além da arte visual, foi apresentado o novo conceito de comunicação do Estado, presente em toda a estrutura comunicacional do Governo. Intitulado como Conceito Guarda-Chuva, a proposta traz a diretriz de comunicação que transmite uma ideia e conduz o posicionamento da gestão estadual e ainda direciona o trabalho de cada secretaria de forma que os resultados sustentem o conceito. Baseando-se nos pilares do plano tático de trabalho do Governo do Tocantins, o conceito vai apresentar, nas mensagens e na divulgação de cada feito da gestão, o título Tocantins Melhor. A ideia é apresentar, ao público, cada resultado do Governo, deixando evidente não só como a gestão está cumprindo o seu papel como órgão público, mas também os serviços e as ações que ficarão permanentes no Tocantins.

Secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, afirmou, no encontro, que é muito importante receber a ideia da nova identidade visual governamental, uma vez que as pastas vão apresentar suas ações e seus resultados

Para o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, é muito importante apresentar a ideia para todo o secretariado, uma vez que as pastas vão apresentar suas ações e seus resultados. Agora, com o novo conceito comunicacional do Governo do Tocantins, “é fundamental que tenhamos esse momento, pois a definição da nova imagem do Governo do Tocantins é importantíssima para identificar a gestão. Cada secretaria tem suas ações e é importante que a nova marca seja utilizada corretamente por cada pasta, padronizando o novo conceito do Estado”, pontuou Tião.

Toda a proposta foi avaliada e aprovada pelo governador Wanderlei Barbosa, que destacou o quão necessário é criar uma identidade visual que ligue, ainda mais, a gestão com as pessoas do Estado. “Estamos trabalhando para o povo e pelo povo, queremos sim que o nosso trabalho seja divulgado, mas buscamos ainda mais que a população se identifique com os serviços do Estado. Colocar os elementos do nosso povo na nova identidade visual é de uma grande relevância, pois isso mostra que a nossa gestão está junto com o povo e, portanto, estão representando o Estado”, expressou o gestor.

Na semana passada, sabiamente, o Palácio Araguaia se pronunciou, por meio do secretário de Comunicação, Márcio Rocha, afirmando que, no momento, está fora de qualquer tipo de articulação em relação à discussão de candidaturas à prefeitura da Capital, Palmas, ou de apoio do governador Wanderlei Barbosa a qualquer uma delas.

Por Edson Rodrigues

O pronunciamento do Palácio é uma resposta à ebulição que tomou conta dos bastidores políticos da Capital, após o deputado federal Ricardo Ayres anunciar ser o presidente da Comissão Provisória do Republicanos, partido pelo qual o governador Wanderlei Barbosa se reelegeu.  junto ao anúncio, veio a notícia de que uma reunião com representantes estaduais e nacionais do Republicanos foi realizada em Brasília, com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro.

Dessa reunião, outra foi convocada para acontecer em Palmas esta semana, com os candidatos a prefeito da base política de Wanderlei Barbosa, porém somente com os que o teriam apoiado em sua reeleição e excluindo os demais.

Cidade de Palmas

Com essa decisão, ficou claro e cristalino o veto dos demais deputados estaduais e federais ao que considerariam “cartas fora do baralho” em uma corrida sucessória antecipada, em momento não adequado, que poderia levar todo o grupo político do Palácio Araguaia à uma espécie de ebulição desnecessária e fora de hora, justamente em um momento que requer tato, cuidado e prudência para que não surjam “fissuras” ou inimizades com o acirramento dos ânimos.

RICARDO AYRES E A "DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO POLÍTICO EM PALMAS"

Ricardo Ayres deputado Federal 

O deputado federal Ricardo Ayres já desempenhou e desenvolveu várias atividades nos mais diversos cargos políticos junto à juventude do município de Palmas, mostrando ser uma pessoa atuante, bem-articulado e bem-relacionado, pois já chegou a ser chamado de “braço direito” dos governos Marcelo Miranda, Carlos Gaguim, Sandoval Cardoso, de Mauro Carlesse e, até mesmo, de Wanderlei Barbosa. Mas, somente agora, o deputado federal decidiu colocar seu nome como pré-candidato à prefeitura de Palmas, dando todas as indicações de que seria o “candidato do Palácio Araguaia”.

O problema é que, para ser o candidato de um conglomerado político tão grande e coeso, ele precisará ser não só o candidato de Wanderlei Barbosa, mas de toda a base que o acompanha e isso não é tarefa fácil.

Afinal, são muitos e muitos companheiros ao redor do governador, todos com sua importância, lealdade, influência e, talvez, seus próprios candidatos a prefeito de Palmas. Logo, Ricardo Ayres teria que ser o mais forte dentre todos esses candidatos dentre todos os componentes do grupo palaciano.

Ricardo Ayres não está errado em demarcar seu território político, mesmo que não tenha, no momento, nenhuma declaração de apoio à sua aspiração, seja de liderança, seja de dirigente dos demais partidos do grupo palaciano, seja de detentores de mandato nos parlamentos estadual e federal. Afinal, apoio se conquistam e se asseguram com atitudes e demonstrações de lealdade e companheirismo.

E sair na frente em qualquer corrida, é, certamente, uma vantagem. 

PALÁCIO ARAGUAIA NÃO PODE SER DERROTADO EM PALMAS

A atitude do Palácio Araguaia em desdizer todas as pré-candidaturas que se apresentam, em Palmas, como “suas”, é corretíssima, pois o grupo palaciano tem a consciência de que não pode antecipar a sucessão municipal da Capital, pelo menos neste primeiro semestre, justamente para não acirrar as disputas internas e criar animosidades desnecessárias.

O Palácio Araguaia vive uma “lua de mel”, em que a “família” política está se multiplicando, não é o momento de dividir – se é que haverá um momento de divisão interna, se tudo continuar em céu de brigadeiro como está - e, sim, de “adotar” novos membros e fazer crescer o número e a força do grupo, o que é de suma importância para abrir portas, principalmente em Brasília, e diminuir os obstáculos, fazendo valer a força de cada deputado federal e de cada senador tocantinenses.

Governador Wanderlei Barbosa 

Todos no grupo palaciano têm, recentes, na memória, as dificuldades enfrentadas para chegar aonde chegaram e para montar a numerosa “família” política que dá sustentação e tranquilidade para o governo de Wanderlei Barbosa, e sabem que qualquer iniciativa em deflagrar a corrida sucessória em Palmas irá ter reflexos diretos em todos os demais municípios tocantinenses, principalmente nos cinco maiores colégios eleitorais, locais onde todo e qualquer estudo e cuidado são bem-vindos, pois podem colocar em risco todo um projeto de governo e de poder que pode durar 16 anos. E isso não pode, jamais, ser colocado em risco.

Guardando o devido respeito, todos têm o direito de tocar seus projetos políticos. Ricardo Ayres pode- e deve – tocar seu projeto, assim como o grupo palaciano pode- e deve – desenvolver seu projeto como achar melhor, inclusive decidindo, no momento certo, que o próprio Ricardo Ayres pode ser a melhor escolha para a Capital.

Ou não.

Wanderlei Barbosa, o governador, e líder de todo o grupo, já demonstrou sabedoria e bom-senso na condução do Palácio Araguaia.

Ninguém pode ser descartado, muito menos garantido. 

Assim é a democracia!