Evento de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Tocantins ocorreu na manhã desta quinta-feira, 31, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 31, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Estado. O anúncio ocorreu durante solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, ocasião em que o ministro Jader anunciou a construção de 1.656 novas unidades habitacionais no território tocantinense e a retomada de obras de 6,5 mil unidades que estavam paradas, para deputados federais e estaduais, secretários de Estado, vereadores e prefeitos que se fizeram presentes.

Na ocasião, Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões que o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília. (Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Na oportunidade, Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões em que o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília/DF. “Nós temos procurado o Ministério, conversando por diversas vezes com o ministro a respeito das demandas que temos e das dificuldades devido à necessidade de mais habitação no Tocantins. Nosso déficit gira em torno de 20 mil casas, mas precisamos lembrar que esse tipo de projeto parou em todo o Brasil nos últimos anos”, salientou o governador, que continuou: “o Governo Federal tem retomado essa política pública e a nossa bancada tem ficado muito atenta e nos ajudado nesse aspecto, nessa integração e sintonia”, concluiu.

“As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social têm pressa e a gente precisa garantir, com certa urgência, que mais casas possam ser entregues. Com isso, geramos emprego e renda, além de trazermos prosperidade e desenvolvimento ao estado do Tocantins, que é um dos estados que mais cresce na nossa federação, graças ao trabalho do governador Wanderlei Barbosa”, ressaltou o ministro Jader Barbalho Filho, ao destacar a importância da retomada da política pública habitacional por meio do programa MCMV, fomentado pelo Governo Federal. Ele também reconheceu o importante papel desempenhado pela bancada federal tocantinense: “os deputados e os senadores do Tocantins têm sido parceiros e ajudado nas pautas do presidente Lula, o que possibilita fazermos o Brasil crescer e avançar. Precisamos retomar o pacto federativo e esse é o compromisso que firmamos enquanto ministro”, afirmou Jader Barbalho Filho.

A visita do ministro Jader ao Tocantins vem sendo orquestrada há algum tempo. No último dia 15 de agosto, o secretário Thiago Benfica esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, deliberando sobre as políticas habitacionais do Estado; no dia 8 deste mesmo mês, o vice-governador Laurez Moreira se fez presente no Ministério das Relações Institucionais também para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida. “É importante ressaltar o trabalho feito nos últimos meses, tanto pelo Poder Executivo estadual quanto pela bancada federal, para que a gente consolidasse esse momento, com a visita do ministro em nosso Estado”, ressaltou Thiago Benfica. “Estamos focados em aumentar o número de unidades habitacionais no Tocantins, além de concluir aqueles que estão em andamento e reativar as obras daquelas unidades que foram abandonadas”, elencou o secretário.

MCMV

Implementado pelo presidente Lula durante seu segundo mandato, em 2009, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi descontinuado em 2020 e retomado agora, no início de 2023. O programa está em processo de inscrições, a Caixa Econômica Federal está analisando documentos e terrenos, a fim de identificar se enquadram nas novas especificações do programa. Uma das novidades é que as casas do MCMV deverão ter, necessariamente, uma varanda e atender especificidades locais. O terreno deverá ser em área contígua ao centro urbano, com escola e transporte público próximos, além de ter acesso facilitado a empregos, área de lazer e unidades de saúde.

“Como o programa foi criado em 2009, nós tivemos uma curva de aprendizado importante. Estamos pegando aquilo que deu certo, ajustando o que não deu e, assim, vamos desenvolvendo as novas portarias do MCMV”, esclareceu Jader Barbalho. O ministro também informou sobre os debates que vêm discutindo com o governador Wanderlei Barbosa sobre uma possível parceria entre as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) para aumentar os subsídios repassados às famílias atendidas pelo programa. “Nós passamos de R$ 47.500 para R$ 55 mil e diminuímos a taxa de juros. Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%; nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa MCMV”, exaltou.

Pró-Moradia

O vice-governador Laurez Moreira expressou que é de suma importância a pauta habitação, principalmente para os cidadãos tocantinenses que mais precisam. (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)

Antes da solenidade realizada no Palácio Araguaia, o ministro Jader Barbalho Filho visitou obras de unidades habitacionais que estão sendo construídas em Palmas, na capital do Tocantins. Acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, de deputados federais e estaduais, e de parte do alto escalão do governo estadual, Jader Filho conferiu a construção de 272 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, por meio do programa Pró-Moradia. Com valor total estimado em R$ 17.248.990,30, as obras tiveram início em maio de 2021 e têm previsão de término em outubro de 2024.

“É de suma importância a pauta habitação, principalmente para os cidadãos tocantinenses que mais precisam. Receber o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ainda mais trazendo a boa notícia do aumento do número de unidades habitacionais para o Tocantins, nos alegra muito. O nosso governador Wanderlei Barbosa já deixou clara a sua parceria e é isso que nós queremos, possibilitar ao cidadão tocantinense o sonho de ter a sua casa própria”, destacou o vice-governador Laurez Moreira.

Vale destacar as 183 unidades já concluídas e entregues no setor Jardim Taquari no ano de 2022, por meio do Projeto Prioritário de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI-Favela); as 21 unidades entregues na primeira etapa do programa Pró-Moradia e as 111 unidades em fase de conclusão pelo mesmo programa, todas no Jardim Taquari.

Secretário de Turismo Hercy Filho representou o governador Wanderlei Barbosa no lançamento da edição 2023 do evento

Por Seleucia Fontes

Arroz Sirigado, ou Maria Isabel, um prato simples à base de arroz e carne de sol é a principal memória afetiva culinária do secretário de Turismo do Tocantins, Hercy Filho. Já a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressalta sua lembrança da comida feita em banha de porco por sua avó.

É assim, apostando na valorização dos afetos e no resgate da história de Palmas que o Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) chega a sua 17ª edição. O lançamento oficial do evento que já está consolidado como referência cultural e turística da Capital ocorreu na noite de quarta, 30, no restaurante 4Zero2. A programação será realizada entre 6 e 10 de setembro.

Ao representar Wanderlei Barbosa no evento, Hercy Filho deixou a mensagem do Governador quanto à sua satisfação ao ver o crescimento do Festival e valorização dos atrativos turísticos do distrito. “Taquaruçu já é uma referência turística nacional”, ressaltou o secretário ao elogiar as novidades deste ano para o FGT.

Mudanças

A prefeita Cinthia Ribeiro lembrou o aprimoramento do Festival a cada edição, no intuito de atender as expectativas do público e dos empreendedores participantes. Para esta edição, foi criado um hotsite para acesso a todos os pratos selecionados. Por meio de um aplicativo, o público poderá escolher o seu preferido e pagar via Pix. Reduzir filas e otimizar o tempo é a meta.

Lançamento incluiu apresentação oficial dos pratos

A chef Miriam Tavares, de Palmas, que participa do FGT pela sexta vez, com o prato doce Fervedouro Crocante acredita que o sistema de pedidos e pagamentos será muito benéfico para os participantes. “Vai ser show”, comemorou.

Outra mudança importante, anunciada pelo presidente da Agência Municipal de Turismo (Agtur), Giovanni Assis, é a mudança da configuração da estrutura, que ampliou as áreas de distribuição de mesas para consumo dos pratos.

O gestor também apresentou a nova marca do Festival e o mascote Chambuquito, uma arara azul que vai comunicar de forma lúdica aos visitantes informações sobre a programação, os pratos e os produtos típicos do Cerrado que formam a base das receitas a disposição do público.

Programação

O Festival Gastronômico de Taquaruçu contará ainda com a Cozinha Show, com participações de chefs locais e nacionais, premiação dos melhores pratos, de acordo com avaliação de jurados e shows musicais para todos os gostos, com músicos regionais e estrelas como Almir Sater, Ana Carolina e grupo SPC.

Solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, secretários de estado, além de prefeitos, deputados estaduais e federais

Por Vinícius Venâncio

O Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Humberto Lima, participou do lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins. A solenidade aconteceu no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, na manhã desta quinta-feira (31), e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

O evento marca o fortalecimento das políticas de habitação do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e representa a redução do déficit habitacional, uma das prioridades do governador Wanderlei Barbosa, que busca promover condições dignas de moradia ao povo tocantinense.

Os municípios de Xambioá, Nova Olinda e Filadélfia serão atendidos nesta semana

Por Eliane Tenório

Com proposta de orientar gestores públicos da Assistência Social dos municípios sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está realizando visitas técnicas em municípios para onde foram enviados recursos do Procad-Suas, àqueles onde foram detectados mais de 300 Cadastros Unipessoais.

No total serão atendidos 46 municípios.

Participam dos encontros as equipes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (PBF) dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Municípios

Nesta semana, entre os dias 28 de agosto e 02 de setembro, estão sendo atendidos os municípios de Xambioá, Nova Olinda e Filadélfia.

No período de 05 a 09 de setembro serão atendidos os municípios de Porto Nacional, Peixe e Ponte Alta do Tocantins.

Reunião com famílias

Em alguns municípios, a equipe da Setas acompanhará as reuniões, promovidas pelos municípios, com as famílias cadastradas, para informar sobre Cadastro Unipessoal.

“Durante a ação, a equipe da Setas vai explicar como devem fazer para unificar seus cadastros de acordo com a legislação”, explica a assistente social.

A coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único na Setas, Nágila Práigida, explicou que a ação têm objetivo de atender demanda para verificar sobre o aumento de Cadastros Unipessoais detectado no período de 2021 a 2023, que no Tocantins subiu de 10 mil para 49 mil.

Família unipessoal

Para o Cadastro Único, uma família é o grupo de pessoas que mora em um mesmo domicílio e compartilha as mesmas rendas e despesas. A família unipessoal é quando essa família é composta por apenas uma pessoa. Ou seja, se a pessoa mora sozinha, ela faz parte de uma família unipessoal.

“Para estar no Cadastro a pessoa precisa atender o perfil de renda”, ressalta a coordenadora.

Bolsa Família

“Estamos aproveitando a oportunidade para levar informações também sobre o novo Programa Bolsa Família, entre os assuntos abordados estão: A questão do perfil, tipos de benefícios, valores que serão pagos e porque os valores recebidos pelas famílias são diferentes, entre outros”, informa a assistente social da Setas, Régina Mercês.

“Para que as informações cheguem também na zona rural, incluindo os assentamentos, em algumas cidades, estamos concedendo entrevistas por meio de rádios comunitárias”, afirmou a assistente social.

Na oportunidade as equipes da Setas vão informar também sobre o Novo Programa Bolsa Família.

Importância das visitas técnicas

Rio Sono é um dos oito primeiros municípios que já foram atendidos com visitas técnicas. A coordenadora do Cras de Rio Sono, Maria Madalena Glória Pereira, falou sobre a importância das informações trazidas pela Setas. “É muito importante conhecer bem as regras de condicionalidade dos programas para que saibamos orientar as famílias beneficiárias e nessas reuniões esclarecemos muitas dúvidas”.

A secretária de Assistência Social do município de Rio Sono, Eliene Arruda também opinou sobre o acompanhamento da Setas nas reuniões com as famílias cadastradas. “As famílias chegam a nós com muitos questionamentos, além de responder questionamentos importantes, a presença da equipe da Setas nos municípios estabelece os laços de confiança”, afirmou a secretária.

As reuniões com as famílias são realizadas pelas equipes municipais do Cadastro Único e Bolsa Família, com apoio da equipe técnica da Setas. Nessas reuniões a equipe da Setas tem uma fala onde esclarece as regras dos programas.

Procad-Suas

O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad – Suas) tem o objetivo de qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.

O Programa foi instituído pela Portaria 871 de 29 de março, por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos recursos federais transferidos por meio do Programa no exercício de 2023.

Para o Tocantins, em 2023, foram destinados recursos do Procad – Suas, no valor de mais de R$ 159 mil, para auxiliar os municípios na melhoria do Cadastro Único, segundo Nágila Praigida.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) ALERTA aos motoristas usuários da Ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, no trecho Porto Nacional/Fátima, que nos dias 01, 02 e 03 de setembro (sexta, sábado e domingo) será necessário a INTERDIÇÃO PARCIAL COM TRÂNSITO FLUINDO EM APENAS MEIA PISTA, no horário das 6h às 18 horas, nos 130 metros junto à cabeceira da ponte somente no lado do município de Fátima.

O motivo da interdição é provisório, mas necessário para que a empresa construtora da nova ponte possa fazer o corte na pista, e executar o acesso de lançamento das vigas na obra (nova ponte), na margem do rio, do lado de Fátima.