Número de certificações emitidas aumentou em mais de 100% comparado ao ano anterior

Da Assessora

Vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Secad) , a Escola de Governo do Tocantins (Egov/TO) é um espaço para concepção, discussão, compreensão e desenvolvimento de formação. Ela atua a partir de um planejamento estratégico e conta com importantes parceiros visando fortalecer as ações de capacitação.

Com o objetivo de alcançar aqueles servidores que muitas vezes não conseguem participar de capacitações presenciais, a Egov oferta também cursos no formato EaD e eventos on-line por meio da Plataforma Unicet, além de outras ferramentas de aprendizagem, como: Webinars, videoconferências, fóruns on-line, Podcasts e outros recursos.

No ano de 2023, as metas com relação à oferta de capacitação foram superadas com 6.345 novas vagas disponibilizadas aos servidores das mais diversas áreas de atuação do Poder Executivo Estadual. Os dados evidenciam o amplo incentivo do Governo na melhoria contínua dos serviços públicos.

Outras metas importantes foram alcançadas, das quais destacam-se os mais de 2 mil novos usuários no Ambiente Virtual de Aprendizagem - Plataforma Unicet e mais de 4.500 certificações emitidas pela Egov-TO, um aumento considerável de mais de 100% em relação ao ano anterior. Somado ao número de emissão das certificações dos demais órgãos, chega-se ao total de 21.306 certificações emitidas pelo Poder Executivo Estadual.

Conforme o diretor da Egov-TO, Eliardo Rodrigues, a instituição desempenha um papel essencial para o aprimoramento e desenvolvimento dos servidores. “Essa é a missão da Escola e o trabalho realizado é contínuo, contribuindo para alcançar o objetivo do Governo do Estado em avançar com políticas públicas que sejam eficientes e promovendo cada vez mais a qualidade de vida do servidor e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou.

Números cresceram 33% comparado ao ano de 2022

Por : Gabrielle Farias e Katiuscia Gonzaga

Em 2023, o Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu um total de 1.081.949 visualizações durante todo o ano. O crescimento foi de 33% comparado as 808.101 visualizações do mesmo período em 2022. A contagem dos números é feita pela Controladoria-Geral do Tocantins (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Tocantins (OGE/TO).

Entre as mais de 1 milhão de visualizações, o Portal obteve 141.135 novos acessos, ou seja, usuários que acessaram pela primeira vez o Portal, o que representa durante o referido ano um aumento de 28,5%. O sistema conta como acesso o dispositivo que o usuário utiliza para acessar o Portal, como celular, computador ou tablet.

“A CGE/TO atua de forma alinhada aos princípios de Governança e Transparência do Governo Estadual, para que o Portal da Transparência seja cada dia mais eficiente na divulgação proativa de dados sobre o uso dos recursos públicos”, afirmou o secretário-chefe, José Humberto Muniz Filho.

O secretário-chefe da CGE Tocantins, José Humberto Muniz Filho têm se reunido com a equipe da Ouvidoria-Geral para discutir atualizações que tornarão o Portal da Transparência ainda mais acessível

Buscando ampliar ainda mais o acesso à transparência do Poder Executivo Estadual, ainda em 2023, a Controladoria retomou as discussões sobre as reformulações do Portal da Transparência, que deve ser lançado neste ano, com um novo layout e os devidos aprimoramentos.

Todos os órgãos e instituições da Administração Estadual alimentam o Portal da Transparência com informações sobre pessoal, receitas e despesas, prestação de contas, legislação, licitações e obras, entre outros. A CGE Tocantins e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) são responsáveis por gerir a ferramenta. Clique aqui e confira o Portal da Transparência do Tocantins.

Ouvidoria

Também em 2023, a Ouvidoria-Geral do Tocantins recebeu um total de 9.115 manifestações, somando acionamentos diversos e também feitos pela plataforma Fala.Br. O aumento de mais de 10% comparado ao ano de 2022 pode ser justificado através dos esforços do governo estadual por meio da OGE/TO em aumentar a qualidade dos serviços de ouvidoria ao cidadão tocantinense, seja por meio de capacitações para as unidades setoriais, palestras, projetos itinerantes, entre outros.

Das 9.115 manifestações recebidas no ano passado, mais de 92% já foram concluídas, o que representa 8.431 do total de manifestações. Outras 684 estão com a análise em andamento, respeitando os prazos estipulados por lei.

A ouvidora-geral do Tocantins, Larissa Peigo Duzzioni, destaca que, em 2024, o órgão busca potencializar ainda mais sua atuação com foco na estruturação do Sistema Estadual de Ouvidoria, visando atender de forma ainda mais acessível à população tocantinense.

“2023 foi um ano de muito trabalho e alinhamento com as unidades setoriais, por isso chegamos em 2024 com força total e prontos para apresentar soluções e melhorias, e assim fortalecer o compromisso do sistema de ouvidoria da garantia do controle social”, finalizou a ouvidora-geral.

Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%; entenda

Por Bruna Correia

Dez estados brasileiros e o Distrito Federal aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, impactando diretamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) , principal medida de inflação no país.

As alíquotas são estabelecidas por meio de projetos de leis aprovados nas respectivas Assembleias Legislativas estaduais, e o levantamento revela que o ICMS varia de 17% a 22% em todo o país.

Pernambuco lidera o ranking com o maior aumento, elevando a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%. Além do Distrito Federal, outros estados que seguiram essa tendência de aumento de impostos incluem Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia.

No primeiro semestre, está previsto o aumento do ICMS em Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia. Segundo cálculos, o Rio de Janeiro, cuja atividade econômica é a mais significativa entre os estados que ajustarão o imposto, terá o maior impacto na inflação, com a alíquota aumentando de 18% para 20%.

Confira os estados com aumento no ICMS:

Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24

Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24

Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24

Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24

Goiás: 17% para 19% – em Abr/24

Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24

Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24

Ceará: 18% para 20% – em Jan/24

Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24

Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24

Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24

O que é o ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que impacta a circulação de mercadorias, prestação de serviços, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. O Congresso Nacional aprovou a unificação de cinco impostos sobre o consumo, abrangendo produtos e serviços em âmbito federal, estadual e municipal.

A ação visa combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática, reforçando a importância da preservação dos recursos naturais na região

Por Andréa Marques

Para assegurar a reprodução dos peixes durante o período de defeso, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, nesse domingo, 14, na Bacia do Araguaia/TO, mais uma etapa da Operação Piracema 2023/2024. Iniciada na terça-feira, 8, a ação resultou na apreensão de 26 quilos de pescado de diversas espécies, três tartarugas da Amazônia, dois curiós, 450 metros de redes de emalhar, além da lavratura de um auto de infração no valor de R$ 13,02 mil.

A operação, que visa combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática, reforça a importância da preservação dos recursos naturais na região. A equipe de fiscalização, em conjunto com servidores da APA Ilha do Bananal/Cantão, conduziu a ação na região do povoado Senhor do Bonfim, Rio Piranhas, Lago do Bananal, Rio Caiapó e Rio Araguaia. Durante os trabalhos no Rio Araguaia, os fiscais abordaram uma embarcação que transportava ilegalmente os materiais apreendidos.

O Fiscal Ambiental Jusley Caetano da Silva informou que o pescado recolhido foi doado ao Fundo Municipal de Assistência Social em Araguacema, as tartarugas foram soltas, e os pássaros apreendidos não resistiram ao estresse. A embarcação, o motor, dois remos e um tanque de combustível, também confiscados, estão sob os cuidados da Gerência Regional de Fiscalização do Naturatins, em Palmas.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou que essas ações ocorrem periodicamente em todo o Estado durante o período da piracema, conforme previsto na Portaria nº 155/2023 Naturatins. “Em decorrência do período de reprodução dos peixes, as ações de fiscalização são intensificadas em todo o território tocantinense”, explicou, ao reforçar que o objetivo é coibir a caça e a pesca predatórias, o transporte ilegal de pescado, além de outros crimes ambientais.

Já foram abordados 2.579 veículos e 345 autos de infração aplicados.

Por Nayna Peres

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), tem atuado em parceria com os demais órgãos de segurança para a realização da Operação Rodovida no Tocantins. A iniciativa busca não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. A operação teve início no dia 18 de dezembro de 2023 e segue até o dia 18 de fevereiro de 2024.

Foram realizadas blitzes em todas as regiões do estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados destas ações foram 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Cabe ressaltar que, entre as infrações mais recorrentes estão os flagrantes de pessoas dirigindo veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de motoristas conduzindo veículos sem utilizar o cinto de segurança.

Rodovida

Essa é uma iniciativa que reúne instituições federais, estaduais e municipais do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O objetivo é intensificar as ações de fiscalização e prevenção de acidentes, em especial durante o período de férias escolares, feriados de Natal, Ano Novo e carnaval, momentos em que o fluxo nas estradas aumenta consideravelmente.

Para o vice-presidente do Detran/TO, Jasson Quirino, as ações visam fortalecer o trabalho que está sendo realizado ao longo do último ano e que em 2024 será ampliado. “Iniciamos o ano com foco na campanha do Rodovida, essas são apenas as nossas primeiras ações, deixando claro aos motoristas que estamos de olho e não serão tolerados comportamentos que não observem as boas práticas e a segurança no trânsito”, apontou.

O Detran/TO é uma das instituições participantes da operação, e como um dos signatários do Plano empenhada em garantir a segurança viária e reduzir o número de acidentes, mortes e feridos. O Programa Rodovida se fundamenta nos princípios de que nenhuma morte no trânsito é aceitável, reconhecendo a responsabilidade compartilhada por todos os envolvidos.

Em continuidade a esse trabalho o Detran/TO, através da Gerência de Educação para o Trânsito prevê ações e blitzes educativas para o fim do mês de janeiro com foco no retorno às aulas e com foco no cuidado com os pedestres, através de campanhas publicitárias. Já em fevereiro, será realizada a Operação Carnaval Seguro, com o objetivo de conscientizar quanto aos riscos da mistura de álcool e direção.