A UPM realiza Assembleia Geral Conjunta do Bloco Argentino em Mendonza

Com Assessoria

A União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - UPM realizou uma Assembleia Geral Extraordinária Conjunta do Bloco Argentino, e celebrou o seu vigésimo quinto aniversário de sua fundação com a participação de vários parlamentares membros da entidade e convidados.

O encontro ocorreu na cidade de Mendoza, na República Argentina, nos dias 21 e 22 de março, sob a coordenação do presidente da UPM, deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), e com a presença de parlamentares tocantinenses e de outros estados da federação brasileira, além de representantes de países membros como Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai.

No dia 21, os parlamentares participaram de plenárias na sede do poder legislativo de Mendoza. Também foi realizada a leitura e revisão da gestão do período 2021/2023, a eleição das autoridades do Bloco Argentino para o período 2024/2026 e a aprovação da agenda institucional para a entidade.

Além disso, os parlamentares visitaram a Universidade Nacional de Cuyo, onde participaram de um fórum de debates e, posteriormente, foi celebrada a assinatura de um convênio de colaboração mútua entre a UPM e a universidade Cuyo. Também foram firmados convênios de colaboração mútua entre as cidades de Mendoza e Romeral com a UPM.

No dia 22, os parlamentares participaram das atividades nas comissões, debatendo temas relevantes como economia, educação, Ciência e Tecnologia, meio ambiente, Recursos Hídricos,desenvolvimento social e territorial, sustentabilidade, fortalecimento da integração, passagens de fronteiras dentre outros.

A Assembleia Geral Conjunta do Bloco Argentino foi encerrada com a assinatura de um documento final contendo 8 pontos de discussões, elaborados pelos parlamentares durante os trabalhos nas comissões.

Para o presidente da UPM, deputado Valdemar Júnior, o encontro foi produtivo, proporcionando aos membros da entidade a oportunidade de debater democraticamente temas relevantes para os países e a sociedade. "Hoje a UPM comemora os seus 25 anos de existência. O momento é importante para os seus membros realizarem um intercâmbio entre os países e trocarem experiências entre si", afirmou.

Esses encontros têm fortalecido e aproximado ainda mais os nossos povos e os nossos países. E é com essa intenção que estamos aqui hoje, para celebrar uma plenária, visando pensar em um Mercosul melhor para o presente e o futuro, buscando o comprometimento com a integração econômica e social e a cooperação política entre os países", destacou.

Com as portarias, gestão estadual beneficia cerca de 15 mil servidores

Da Assessoria

Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinar a Medida Provisória nº 8, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) (6536) desta sexta-feira, 22, as portarias com aproximadamente 15 mil progressões funcionais dos servidores aptos à progressão, referentes aos anos de 2022 e 2023.

Para o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, a concessão dessas progressões repercute como mais uma prova do compromisso do Governo do Tocantins com os seus servidores. “O governador Wanderlei Barbosa tem como meta de gestão garantir os direitos dos servidores públicos e, dessa forma, com mais essas publicações, têm conseguido uma crescente qualidade na manutenção dos direitos dos servidores tocantinenses”, frisou o secretário.

A Secad, por meio da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, é responsável pela elaboração da lista com os nomes dos servidores aptos a progredirem. Para ter direito à progressão, o servidor precisa cumprir uma série de requisitos, como tempo de serviço, cursos na área de atuação e avaliação de desempenho, entre outros.

Progressões

O compromisso do Governo do Tocantins com a implementação das progressões funcionais, tem se mantido firme. Com a publicação desta nova lista, são contabilizadas 79.870 progressões concedidas.

As portarias incorporam servidores de todos os quadros, incluindo o Geral, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar, Socioeducativo, Bombeiros, Ruraltins, Naturatins, Adapec, Saúde e Auditores Fiscais. Ressalta-se que também serão contemplados os servidores remanescentes da portaria referente à progressão de 2021, cujo não apresentaram os requisitos solicitados à época da publicação.

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 18, às inspeções no serviço de transporte da Capital, que resultou na expedição de recomendação para a suspensão do pagamento de 24 milhões à empresa contratada.

A primeira vistoria ocorreu nas dependências da garagem da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), que cedeu 25 coletivos para o uso escolar. No local foram identificados ônibus sem identificação, sem ar-condicionado e sem cinto de segurança, entre outras irregularidades.

A equipe do MPTO também esteve na garagem da CNIT-Serviços de Transportes LTDA, empresa contratada com dispensa de licitação para prestar, no período de seis meses, serviço público de transporte escolar. Porém, no endereço informado no contrato não havia funcionários, sendo encontrado o pátio com aspecto de abandonado, com o portão aberto e veículos com chaves nas ignições.

Diante das irregularidades encontradas, o MPTO expediu nesta quarta-feira, 20, recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Palmas para a suspensão do pagamento à empresa, em razão de evidências de insuficiência de qualificação técnica, econômico-financeira, para o efetivo cumprimento do vultuoso contrato na cidade de Palmas.

No documento, o MPTO recomenda ainda que o secretário municipal de Educação instaure procedimento administrativo para apurar o provável descumprimento das obrigações contratuais.

Os trabalhos de inspeção e a recomendação foram realizados pelos promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva e Benedicto de Oliveira Guedes.

Os promotores também requisitarão informações à Secretaria Municipal de Educação da Capital, ao Detran, à ATCP, à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte e à CNIT sobre os veículos utilizados no transporte escolar.

Sobre o contrato

Na contração feita por R$ 24.101.771,50 está inclusa a locação, pelo valor de R$18.355.372,56, de veículos fechados, tipo ônibus, para transporte escolar rural. Entre os requisitos está a capacidade mínima de 44 pessoas sentadas, ótimo estado de conservação do veículo, entre outras especificações.

O contrato também prevê valor de R$3.953.897,34, refere-se à contratação de micro-ônibus com equipamentos obrigatórios e de segurança, e demais requisitos mínimos para o atendimento das crianças e adolescentes. O último item do contrato, no valor de R$1.792.501,60, inclui a contratação de serviço de locação de micro-ônibus para atendimento de servidores que trabalham nas unidades da zona rural e residem no perímetro urbano da Capital.

Da Assessoria

Na busca por melhorias na infraestrutura aeroportuária, o Deputado Antonio Andrade (Republicanos) realizou uma audiência crucial com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira, 20 de março. O foco do encontro foi discutir medidas para impulsionar o desenvolvimento do Aeroporto de Porto Nacional, uma peça que era vital na conectividade regional e no estímulo econômico do Tocantins.

Durante a audiência, o Deputado Andrade destacou a importância da retomada do Aeroporto para a região, enfatizando seu potencial para impulsionar o turismo, facilitar o transporte de cargas e passageiros, e fortalecer a economia local.

O ministro demonstrou receptividade às demandas apresentadas pelo deputado, comprometendo-se a estudar medidas para a reabertura do aeroporto. Entre os pontos discutidos, estão investimentos em infraestrutura, como por exemplo, o alargamento da pista de pouso.

“O deputado Toinho, que tem feito um belo trabalho no Congresso Nacional, vem trazer pra gente uma demanda do aeroporto da cidade, um aeroporto que já foi muito estratégico para o desenvolvimento da região. Infelizmente, nesses últimos anos ele ficou inoperante. Nós estamos dialogando com a ANAC e vamos iniciar uma discussão para discutir o projeto aqui no Ministério, para que a gente possa voltar a viabilizar esse aeroporto como instrumento de desenvolvimento para a região. Até porque, onde o avião pousa, a cidade decola”, afirmou Silvio.

“Agradecer o amigo Silvio Costa Filho, nosso ministro de Portos e Aeroportos do Republicanos. Um grande amigo que a gente tem a honra de dizer que é o orgulho do nosso partido. Ele que está me dando a oportunidade de trazer uma demanda de Porto Nacional, demanda essa que também é do Tocantins. Muito obrigado”, afirmou Andrade.

Além disso, foram abordadas questões relacionadas à segurança e regularidade das operações aéreas, visando garantir um ambiente seguro e confiável para os trabalhadores que mais à frente, irão trabalhar no aeroporto.

Os jovens fazem parte do programa Jovem Trabalhador, que busca a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado

Por Abrão de Sousa

Agora chegou a vez de as unidades escolares do Estado e as Superintendências Regionais de Educação (SREs) receberem os jovens estudantes trabalhadores. Eles têm idade entre 16 e 21 anos e que fazem parte do programa Jovem Trabalhador, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

Os estudantes contribuem com o atendimento ao público, auxílio na organização de documentos, além de participarem de curso uma vez por semana, entre outras atividades designadas conforme necessidade. Dessa forma, o Governo promove a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

As 13 Superintendências Regionais de Educação irão receber os jovens trabalhadores: Porto Nacional já acolheu 43 jovens; Araguaína 54; Miracema 24 e Tocantinópolis 34. As lotações ocorrerão de maneira gradativa e os estudantes serão lotados nas sedes das Regionais e nas unidades escolares.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal motivada por trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência. Serão consideradas as peculiaridades de cada região, bem como as individualidades do público, dessa forma, a prioridade na contratação inclui jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

O gerente de Apoio ao Protagonismo Juvenil, Júlio César da Rocha, comenta que as necessidades serão atendidas de forma equitativa. “Os jovens trabalhadores serão lotados tanto nas sedes das Superintendências Regionais de Educação como nas unidades escolares, conforme necessidade”, destacou.

O estudante Félix Emanuel trabalha no Colégio Militar do Estado do Tocantins Custódia da Silva Pedreira, de Porto Nacional, e fala sobre suas experiências e expectativas. “Ajudo na secretaria da escola com a organização de documentos escolares, como preenchimento de histórico. Está sendo uma experiência importante, que vai melhorar meu conhecimento e currículo”.

Programa Jovens Trabalhadores

É uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Todos os estabelecimentos de ensino das redes estaduais receberão um total de 3.000 jovens trabalhadores, que serão distribuídos de maneira equitativa. O processo de acolhimento desses jovens vai ocorrer à medida que forem convocados, com orientações para suas jornadas educacionais e profissionais.