Governo do Tocantins tem investido na qualidade do ensino nas 502 unidades escolares

Por Anne Deise

Reencontros, novos professores, ensino de qualidade e melhorias nas unidades escolares marcam a volta às aulas na rede estadual de ensino do Tocantins. A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, mais de 140 mil estudantes e mais de 38 mil profissionais da educação iniciam o segundo semestre letivo de 2024 nas 502 unidades escolares em todo o Estado.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem intensificado os investimentos em recursos financeiros, pedagógicos e de gestão, visando aprimorar a qualidade de ensino nas escolas públicas estaduais.

O secretário da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o retorno às aulas representa a continuidade de um trabalho comprometido com uma educação transformadora e de alta qualidade. “Nosso foco é oferecer o melhor para os nossos estudantes, desde o ensino até a infraestrutura escolar. As ações da Seduc refletem o compromisso da gestão estadual de elevar a qualidade do ensino público no Tocantins”, afirmou.

Um dos pilares dessa transformação é o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), criado para fortalecer as aprendizagens e melhorar a qualidade da educação em colaboração entre as redes públicas de ensino do Tocantins. Executado pela Seduc, o programa desenvolve suas ações em oito eixos: aprendizagem, educação inclusiva, educação tecnológica e inovadora, infraestrutura, desporto e cultura, formação dos profissionais, PROFE nos municípios e valorização dos profissionais da educação.

Além disso, para reforçar a volta às aulas, o Governo do Estado nomeou mais 238 profissionais aprovados no concurso público da Educação, no último mês de junho, marcando a 7ª chamada do certame, que já convocou mais de 4 mil profissionais da educação básica.

O segundo semestre também será marcado por melhorias na infraestrutura das escolas. De janeiro a julho, foram inauguradas 12 obras de escolas em todas as regiões do Tocantins, e mais 30 obras estão em andamento, incluindo a retomada dos Centros Profissionalizantes de Palmas e Guaraí, que estavam paralisados.

Durante o recesso escolar, as escolas realizaram limpezas, reparos e manutenção nas instalações, além de planejar as atividades para o segundo semestre letivo, garantindo um ambiente acolhedor e bem preparado para receber os milhares de estudantes da rede estadual.

No encontro, foram discutidas a implementação de mais políticas públicas de reforço ao combate do feminicídio e à violência sofrida por vulneráveis no Tocantins

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 30, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na ocasião, foi assinado o ofício em formato de compromisso para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos fundamentais em território tocantinense. Entre as solicitações, o documento requer do Estado a implementação de medidas adicionais para o combate ao feminicídio e à violência sofrida por crianças e adolescentes.

A visita faz parte do cronograma de ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), durante a realização da correição ordinária temática. "Nosso governo age de forma diferenciada, pois sempre procuramos fazer parcerias em todas as áreas, auxiliando os municípios na promoção da segurança, saúde, educação e demais setores. Os temas discutidos aqui hoje [Terça,30] são sensíveis e têm total atenção da nossa gestão. Agradecemos a visita do Ministério Público e garantimos que vamos implementar medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a visita do Ministério Público e garantiu a implementação de medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense

O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca reforçar sua disposição em manter diálogo recorrente com o Governo, a fim de apresentar os trabalhos e frentes defendidas pelo MP, e unir forças com todas as esferas contra o crime no país, como um todo. "Estamos sempre pontuando e pautando as ações focadas na garantia de direitos fundamentais, principalmente na redução de violência doméstica, um crime fatorial que sabemos que o combate não depende unicamente da segurança, mas também da educação, com ações preventivas. Nosso objetivo é, então, agir em conjunto com o Estado, reunindo todos os esforços necessários para que consigamos diminuir os registros de violências sofridas por mulheres em todo o Brasil", ressaltou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Combate à violência contra a mulher

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, apresentou os resultados das políticas públicas e anunciou a caravana do Agosto Lilás

Em resposta ao pedido do governador Wanderlei Barbosa de sempre unir todas as forças do Estado no combate à violência sofrida pela mulher, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, ressaltou que medidas vêm sendo implantadas em todo o Tocantins, na busca não só pelo combate à prática criminosa, mas também na prevenção. "Lançamos, em 2023, o aplicativo Salve Mulher, uma ferramenta que disponibiliza diversos serviços às mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar. Agora, inclusive, a Casa Civil analisa um decreto que irá instituir as redes de proteção e combate à violência contra a mulher no Tocantins. Então, seguimos unindo sempre todos os esforços, como solicitou o governador, para que todas as secretarias e municípios levantem dados e consigam reagir, sempre dizendo o que cada um pode fazer pela mulher vítima de violência", enfatizou o secretário.

As práticas que vêm sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) também foram apresentadas pela titular da pasta, Berenice Barbosa, que, na reunião, apontou os resultados dos esforços do Governo do Tocantins no auxílio da implementação de Secretarias Municipais da Mulher, em 22 cidades do Estado. "Visamos, com isso, o maior alcance de políticas públicas e diminuição de toda e qualquer violência no Tocantins. No próximo dia 1º, iniciaremos as atividades do Agosto Lilás, com as quais iremos em todos os 139 municípios, com uma caravana, oferecendo capacitações e orientações às mulheres e gestores locais", salientou a secretária.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins. “Esperamos contar com esse apoio do Estado para sanar os problemas que temos enfrentado, sempre unindo esforços para combater os crimes contra a população e, também, assegurar os direitos fundamentais de todos”, concluiu o procurador-geral de Justiça.

Como uma medida para diminuir diretamente a violência contra crianças e adolescentes, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, solicitou, também, o apoio do Governo do Tocantins no suporte aos municípios para a ampliação de vagas em creches e escolas municipais.

Também estiveram presentes no encontro o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e o secretário-executivo da Educação, Eder Martins Fernandes.

Entre os projetos considerados prioritários para a ANTAQ, a hidrovia do Rio Tocantins, trecho do município de Belém/PA a Peixe/TO, é fundamental para o transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos entre outros

Por Lidieth Sanchez

Nesta terça-feira, 30, o Governo do Tocantins, representado pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, participou da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para os Estudos de Concessão das Hidrovias dos Rios Tocantins e Tapajós, em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e outras autoridades. A implantação da hidrovia no Tocantins, com a integração adequada aos modais rodoviário e ferroviário, permitirá ao Estado assumir uma posição de destaque no cenário nacional de transportes.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem por objetivo identificar e avaliar oportunidades e instrumentos para o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilizem a implantação de propostas de infraestrutura hidroviária no país, incluindo, mas não se limitando a projetos mencionados no Plano Geral de Outorgas (PGO).

Rio Tocantins

A hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós. A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.

A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.

O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, salientou o passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária do Tocantins. “Em nome do governador Wanderlei Barbosa, gostaria de expressar nosso agradecimento ao governo federal, ao BNDES e à ANTAQ pela assinatura deste importante acordo, que representa um marco significativo para o Estado, pois não apenas amplia as perspectivas de desenvolvimento, mas também posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional de transportes, reforçando o compromisso com o progresso e a integração regional”, destacou o secretário.

Avanços no projeto das hidrovias

A ANTAQ anunciou, neste mês de julho, o início dos estudos de viabilidade para a concessão da hidrovia do Rio Tocantins. Este projeto é considerado prioritário pela Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e o anúncio da qualificação dos empreendimentos das hidrovias pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado até o final do ano de 2025.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância estratégica desses investimentos e o impacto positivo das iniciativas na economia. "Atualmente, cerca de 70% a 80% dos nossos projetos estão focados na área de navegação, enquanto aproximadamente 20% são direcionados à área portuária. Acredito que hoje estamos celebrando não apenas a conclusão de um trabalho árduo, mas também o início de uma nova fase de crescimento para o Brasil”, finaliza o ministro.

Os agentes públicos efetivos, comissionados ou contratados do Poder Executivo Estadual devem enviar o documento até a próxima quinta-feira, 1º de agosto, pois o prazo não será prorrogado

Por Nájilla Lopes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informa que o prazo para o envio da Declaração de Bens encerra na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Os servidores que ainda não realizaram o envio do documento devem fazê-lo antes do término do prazo.

A declaração é fundamental para garantir a transparência e a integridade no serviço público, conforme estabelecido pelo Decreto n° 6.549, de 13 de dezembro de 2022, e por leis federais e estaduais correlatas.

O secretário Estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que é fundamental que cada servidor cumpra sua obrigação de declarar seus bens e valores dentro do prazo estabelecido. “Contamos com a colaboração de todos para tornar nosso Estado cada vez mais transparente. O processo de envio deve ser feito dentro do prazo”, reiterou o secretário.

O processo de declaração deve ser realizado por meio de um formulário eletrônico, acessível pelo Portal de Serviços do Tocantins, o PronTO, ( https://servicos.to.gov.br/listar_servico.aspx?cod_relacionamento_tipo=3 ), com acesso exclusivo via senha eletrônica. A declaração também pode ser feita com a cópia integral da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentada à Receita Federal.

Segundo a Diretora de Gestão Funcional da Secad, Sara Gouvêa, “80% dos servidores já efetuaram o envio. É necessário que o restante também faça o mesmo antes do prazo acabar”, reiterou.

Segundo o artigo 10º da Instrução Normativa Conjunta n° 8/2024, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, notificará o agente público que não apresentar ou que se recusar a apresentar a declaração de bens e valores na data estabelecida, ou que prestar falsa declaração, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação.

Estão dispensados da apresentação da declaração os agentes públicos aposentados, militares da reserva ou reformados, pensionistas, estagiários, bolsistas e empregados contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. No entanto, mesmo aqueles que não possuem bens ou que são dispensados de apresentar a DIRPF devem cumprir a obrigação de entregar a declaração de Bens e Valores Estadual.

Os equipamentos são adquiridos pela SES-TO, sob medida, para a população referenciada ao Centro Especializado em Reabilitação

Por Ananda Santos

Com objetivo de suprir as necessidades estéticas e funcionais de pessoas que sofreram amputações ou lesões graves, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins entrega nos dias 30 e 31, 14 próteses ortopédicas aos pacientes referenciados ao Centro Especializado em Reabilitação, em Palmas. Na ocasião serão realizadas medidas em 50 pacientes, para definir o tamanho apropriado de cada prótese que será fabricada. A ação é resultado do investimento do Governo do Estado do Tocantins, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense.

A paciente Domingas Tavares afirmou que “eu sou de Gurupi e fui muito bem atendida, gostei muito da minha prótese. Já andei um pouco na sala com o apoio e instruções do Sandro, deu tudo certo. Estou muito feliz com tudo, também com o atendimento dessas pessoas maravilhosas que me ajudaram. E agora é só esperar em Deus, que Deus me abençoe para eu conseguir me adaptar com a prótese”.

“Eu não tenho nem explicação para falar sobre a importância das entregas das próteses de fato, porque é muito prazeroso. Um paciente que teve amputação por trauma, acidentes ou por alguma patologia, tipo diabetes, que teve que amputar a perna ou parte da perna, ele necessita de uma prótese com urgência. Ele faz toda aquela preparação do coto, fortalece, reajusta tudo, modela e fica esperando a prótese. Então é muito gratificante para a gente como profissional e para o próprio paciente que está recebendo essa prótese, porque devolve a ele uma qualidade de vida, ele volta a ir num parque, ele volta a passear, ele volta a ter realmente melhor qualidade de vida”, destacou a gerente do CER III, Raidênia Oliveira.

A paciente Domingas Tavares, recebeu a prótese ortopédica no Centro Estadual de Reabilitação

“Alguns pacientes estão vindo hoje para fazer a prova e receber a prótese, e outros vieram fazer a medida para posteriormente fazermos a entrega. Eu acho maravilhoso todo o processo, porque é uma oferta de uma qualidade de vida extrema para eles, porque muitas vezes ficam dependentes de cadeira de rodas. Então, assim, os que ficam dependentes quando recebem a prótese podem caminhar, podem ter uma qualidade de vida, e para mim é satisfatório participar desse processo. Podemos ver a alegria deles ao receber, e tem muita gente”, declarou a assistente social do CER III, Eniciane Nunes de Sousa.

O paciente Ironaldo Marinho fez a medida de prótese e afirmou que “eu sou de Miracema do Tocantins, e vim tirar as medidas para a minha prótese ser fabricada. Já recebi essa que estou usando antes, mas está antiga, e agora vou receber uma nova. O atendimento aqui é ótimo, fui atendido muito bem, só tenho a agradecer”.

“Todos os pacientes que foram convocados, hoje estão aqui para tirar as medidas, provar os procedimentos e receber as próteses. Para nós é gratificante poder fazer esse trabalho e fazer a diferença no dia a dia dos pacientes. Tem toda uma expectativa, tem pacientes que estão há três, quatro anos esperando, e hoje eles estão aqui para receber a prótese, e fazer medida, então estaremos aqui novamente, é bem provável que em 30 e 45 dias iremos fazer uma nova entrega. E é isso aí, sempre à disposição, para nós é uma honra a prestação de serviço ao nosso Estado”, afirmou o protético Sandro Pacheco.