Por Neuracy Viana

A lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, nesta segunda-feira (9/2).

O documento foi entregue pela presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga, que na ocasião estava acompanhada de membros da instituição e do elenco eleito, composto por cinco advogados e uma advogada, que foram definidos após votação no Conselho Pleno da OAB-TO, na última sexta-feira (6/2).

Integram a lista os advogados Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa.

Pelo TJTO, estiveram presentes a vice-presidente Jacqueline Adorno, além dos desembargadores Eurípedes Lamounier, Angela Haonat, João Rodrigues Filho, Silvana Parfieniuk, Hélvia Túlia e Gilson Valadares. Também acompanharam o ato os juízes auxiliares da Presidência Arióstenis Vieira Guimarães e Esmar Custódio Vêncio Filho.

Durante a entrega, a presidente do TJTO destacou o respeito institucional do Judiciário à advocacia e a importância da atuação dos advogados em todas as instâncias do sistema de Justiça. Segundo ela, a presença da advocacia na composição dos tribunais reforça o diálogo e a pluralidade na prestação jurisdicional.

A presidente em exercício da OAB-TO, por sua vez, ressaltou a honra de oficializar a lista com os seis nomes escolhidos e enalteceu a relação interinstitucional entre a Ordem e o Tribunal. “É com grande satisfação que trazemos oficialmente a lista escolhida pela advocacia. Agradecemos e valorizamos essa relação, que deve sempre se manter pautada pelo respeito e pela legalidade”, afirmou. Na oportunidade, desejou sucesso aos candidatos e lembrou a responsabilidade de representar a classe, preservando as origens na advocacia e as lutas da profissão.

Os desembargadores presentes parabenizaram os candidatos e desejaram boa sorte na sequência do processo.

Conforme afirmou a presidente do TJTO, o processo terá encaminhamento regular e, assim que estiver apto, e será incluído em pauta.

Entenda o processo

A lista sêxtupla representa a primeira etapa para a escolha do desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O procedimento integra o mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e a advogados com, no mínimo, dez anos de exercício profissional.

No caso da advocacia, a OAB-TO realizou votação interna entre advogados e advogadas regularmente inscritos. Os seis mais votados passaram a compor a lista sêxtupla entregue nesta segunda-feira ao TJTO.

A partir de agora, a relação será submetida à análise do Conselho da Magistratura, responsável por conduzir investigação sigilosa sobre os aspectos moral e social dos integrantes da lista que concorrem à vaga de desembargador.

Concluído esse trâmite, o relatório final será encaminhado ao Tribunal Pleno, que realizará votação para a definição de três nomes e compor a lista tríplice.

Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, que terá o prazo de até 20 dias, a contar do recebimento, para indicar o nome que assumirá o cargo de desembargador da Corte tocantinense.