Da Assessoria

Relatora da receita do orçamento de 2026, a Senadora Professora Dorinha (União) deve apresentar o seu parecer na próxima semana à Comissão Mista de Orçamento (CMO). No último dia 25, a senadora esteve reunida com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para tratar do tema antes da apresentação do relatório.

A relatoria da Receita é uma das funções mais estratégicas e técnicas do Congresso Nacional. É a partir dessa etapa, a definição da receita, que todo o orçamento ganha forma, permitindo garantir recursos, estabelecer prioridades e assegurar que cada real chegue aos estados, municípios e às políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

Segundo a senadora, compreender a receita significa entender de onde virão os recursos que irão financiar ações essenciais nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, cuidado com a pessoa idosa, políticas para mulheres e desenvolvimento regional. “É na receita que começa tudo. É daqui que definimos o que estará disponível para o Governo Federal, para os estados e para os municípios desenvolverem todas as suas ações, destacou Dorinha.

Desde que assumiu a relatoria, a parlamentar tem realizado uma série de reuniões com diversos setores que apresentam demandas e necessidades para projetos estruturantes. O relatório da receita servirá de base para as relatorias setoriais responsáveis por áreas como segurança, educação e saúde e, posteriormente, para o relatório geral do Orçamento Federal.

A senadora ressaltou que a elaboração da receita influencia diretamente o funcionamento de programas federais e também o atendimento às necessidades locais. “Os municípios têm reiterado que muitas de suas políticas essenciais só funcionam graças aos recursos federais. No caso do Tocantins, a bancada federal envia, todos os anos, quase um bilhão de reais para saúde, segurança, infraestrutura e cuidado com as pessoas”, afirma.