Em parceria com o Ministério Público do Tocantins, iniciativa busca fortalecer a proteção e a promoção de direitos na Capital

Por Eliene Campelo e Daniel Reis

Na manhã desta terça-feira, 17, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), lançou a campanha ‘Imposto Solidário – Transforme seu imposto em cuidado e proteção’. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos, da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos, além de gestores, servidores, parceiros e adolescentes beneficiados por projetos sociais financiados com recursos do Imposto de Renda (IR).

A campanha tem como objetivo incentivar os contribuintes que fazem a declaração a destinarem parte do IR para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Palmas (FIA) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Fumdipi), fortalecendo assim ações e programas voltados à promoção, proteção e garantia de direitos dessas pessoas.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos ressaltou que “quando o cidadão ou a empresa destina parte do seu Imposto de Renda aos fundos da Infância e da Pessoa Idosa, o recurso deixa de ir para longe e passa a fortalecer políticas públicas em Palmas. É uma forma direta do cidadão contribuir e garantir mais dignidade a crianças, adolescentes e pessoas idosas da Capital”.

Gestores municipais e representantes de instituições parceiras durante lançamento do Imposto Solidário

A primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, falou sobre a importância das parcerias. “Contamos com vocês para que vidas sejam transformadas. Estamos nessa caminhada em busca de parceiros, explicando que a campanha tem um único e exclusivo objetivo, que é fazer o bem e trazer transformações positivas para as vidas de crianças, adolescentes e pessoas idosas da nossa capital”, enfatizou.

Controle social

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mônica Brito, elogiou a iniciativa da Prefeitura e destacou a destinação do recurso. “Todos os recursos vão para os fundos que serão geridos pelos conselhos e são fiscalizados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público Estadual”.

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Celi Regina Leobas, informou que a entidade irá apoiar integralmente a campanha. “Durante o período de declarar o IR vamos pedir aos contadores que falem com os contribuintes sobre a importância dessa destinação para o Fia e o Fumdipi. É mais uma forma de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas de Palmas”, pontuou.

Parceria

A campanha ‘Imposto Solidário - Transforme seu imposto em cuidado e proteção’ conta com o apoio de instituições parceiras como a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a Receita Federal do Tocantins, o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) e a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).