Da Assessoria

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), divulgou o balanço do mutirão “Cidadania Aqui com Você”, ocorrido entre os dias 4 e 7 de fevereiro no município de Araguatins, região do Bico do Papagaio, no norte do estado.

A ação, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com apoio da Justiça Federal, teve o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços públicos e à garantia de direitos fundamentais, especialmente em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.

Durante os quatro dias de atividades, a Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, ofereceu diversos serviços à população local e de municípios vizinhos.

Foram 53 atendimentos, com informações e orientações processuais, além de 41 audiências, 62 perícias médicas e quatro atermações de processos. Em duas dessas atermações, foram concedidos despachos imediatos, já designando a realização da perícia médica, que ocorreu ainda durante o mutirão, demonstrando agilidade e compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional.

As atividades da Justiça Federal foram coordenadas pelo juiz federal Victor Curado Silva Pereira, que contribuiu com as audiências e os atendimentos realizados durante a ação.

Segundo o magistrado, "a adesão da Justiça Federal a este itinerante reveste-se de especial importância, visto que buscou integrar esforços com a Justiça do Trabalho e demais órgãos sobre serviços públicos para atender população em situação de vulnerabilidade, muitas vezes cuidados adequados de assistência estatal. A realização de audiências em localidade distinta da sede do juízo, na região norte do Estado, permitiu-nos conhecer de forma mais aprofundada a realidade das pessoas que buscam o Poder Judiciário, proporcionando melhor compreensão do contexto social em que vivem".

Visita à comunidade quilombola – Além dos atendimentos realizados no local do mutirão, a equipe da Justiça Federal acompanhou o Ministério Público Federal (MPF) em visita à comunidade quilombola Ilha de São Vicente, ocasião em que foi promovida uma escuta ativa com os moradores. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo com comunidades tradicionais e ampliar o alcance da atuação jurisdicional junto à situação em situação de vulnerabilidade social.

A participação da Justiça Federal integra uma ampla rede de cooperação entre mais de 20 instituições públicas, incluindo órgãos do Poder Judiciário, instituições de defesa de direitos, entidades federais como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), defensorias públicas, ministérios públicos e organizações da área social e de capacitação profissional. Uma atuação conjunta para garantir um atendimento humanizado, gratuito e acessível, promovendo inclusão e justiça social na região.