Já entre petistas, a decisão fortaleceu o discurso de soberania nacional. Esse deve ser um dos principais motes de campanha do presidente Lula (PT), que buscará a reeleição em outubro.

POR CAROLINA LINHARES E CAIO SPECHOTO

A condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (16) foi classificada por bolsonaristas como uma injustiça e mais um sinal do que veem como perseguição da corte.

Já entre petistas, a decisão fortaleceu o discurso de soberania nacional. Esse deve ser um dos principais motes de campanha do presidente Lula (PT), que buscará a reeleição em outubro.

Eduardo foi condenado de forma unânime pela Primeira Turma do STF pelo crime de coação no curso do processo, sob acusação de ter articulado uma tentativa de intimidação dos Estados Unidos ao Judiciário brasileiro com o objetivo de impedir o julgamento da trama golpista –em que o pai dele, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República e irmão de Eduardo, afirmou que o processo é nulo e uma grande injustiça e criticou o ministro Alexandre de Moraes –um dos alvos da Lei Magnitsky aplicada pelos EUA.

“Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido, já que em tese é a vítima. […] Parece claramente uma vingança, uma questão pessoal. […] Não estamos vivendo democracia plena”, disse Flávio nas redes sociais.

O senador afirmou ainda que Eduardo não deveria ter sido julgado pelo STF, já que não é mais deputado federal e perdeu a prerrogativa de foro por função.

Coordenador da pré-campanha de Flávio, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), afirmou que não é aceitável que o Judiciário adote critérios diferentes de acordo com o acusado.

“Durante a prisão de Lula, lideranças do PT recorreram a organismos internacionais e promoveram campanhas no exterior contra decisões da Justiça brasileira. À época, tais iniciativas foram tratadas como exercício legítimo da liberdade de expressão e da atuação política”, diz.

“Em uma democracia, é legítimo questionar decisões estatais e recorrer a instâncias internacionais para denunciar aquilo que se entende como abuso ou violação de direitos. O que não é legítimo é adotar critérios diferentes conforme a posição política de quem se manifesta”, completa.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que há dois pesos e duas medidas. “Os parlamentares do PT buscaram apoio internacional contra o impeachment de Dilma [Rousseff] e nada foi feito. Dois pesos, duas medidas. Nossa Justiça é tudo, menos imparcial”, publicou.

Integrantes do partido de Lula aproveitaram a ocasião para chamar o filho de Bolsonaro de traidor da pátria. O grupo tenta colar esse rótulo em Flávio. “Cadeia para o traidor da pátria”, escreveu nas redes sociais o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Grande dia! O traidor da pátria, o Calabar, o Silvério dos Reis do Eduardo Bolsonaro acaba de ser condenado exatamente por isso: trair o Brasil”, declarou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Muito bom STF, parabéns. Agora nós queremos que ele seja deportado para o Brasil e cumpra sua pena.”

O secretário de comunicação do PT, Éden Valadares, disse: “Sabe o que acontece com quem é cúmplice de golpe, trama contra a nossa soberania e tenta coagir a instituições brasileiras? 4 anos e 2 meses de prisão, inelegibilidade de 8 anos e perda do cargo público”.

Eduardo Bolsonaro teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado por decisão da maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), em dezembro. A decisão se deu por excesso de faltas às sessões da Casa no último ano.

A condenação de Eduardo ainda é passível de recurso no próprio STF.

A partir da publicação do acordão, a defesa pode entrar com embargos de declaração (que visa esclarecer alguma obscuridade na sentença).

Como Eduardo está nos EUA, o governo brasileiro pode pedir que ele seja incluído na lista de procurados da Interpol.

O ex-deputado fica inelegível e, nesse caso, não há necessidade de transitar em julgado porque a decisão foi de um órgão colegiado. O Supremo determinou a notificação imediata do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).