Eleito em votação simbólica, ministro vai substituir Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes assume a vice-presidência

Por Rafaela Soares

Eleito em votação simbólica, o ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) por um período de dois anos. A vice-presidência ficará sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia deve reunir cerca de 1.500 convidados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estão previstos pronunciamentos da ministra Cármen Lúcia, do PGR (Procurador-Geral da República) e de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

De acordo com Nara Ayres Britto, advogada e coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, a gestão de Fachin tende a ser “mais discreta e institucional, voltada à harmonia entre os Poderes”.

Segundo ela, o novo presidente deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que pertence à política”.

Programação

Pronunciamento da ministra Cármen Lúcia em homenagem ao empossado;

Discurso do novo presidente do STF, Edson Fachin;

Pronunciamento do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet;

Discurso de representante da OAB;

Fila de cumprimentos.

Perfil de Edson Fachin

Luiz Edson Fachin integra o Supremo desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

s de chegar ao tribunal, construiu carreira marcada pela atuação acadêmica e jurídica.

Participou da comissão do Ministério da Justiça responsável pela discussão da Reforma do Poder Judiciário e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Natural de Rondinha (PR), exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e atuou por décadas na advocacia.

É professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e autor de diversas obras jurídicas.

Perfil de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017, pelo então presidente Michel Temer (MDB), para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki.

Antes de ingressar na Corte, consolidou trajetória de destaque no serviço público.

Ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, professor de direito constitucional e promotor de Justiça.

No Supremo, tornou-se figura central em processos e investigações relacionados à defesa da democracia, como o inquérito das fake news e as apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.