O novo trecho, que liga TO a GO, adotará um novo modelo ferroviário que promete quebrar o monopólio das atuais concessionárias. Para isso, porém, é preciso atrair outras empresas além das que já operam no país.

O trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga o município de Palmas (TO), (Luzimangues, Porto Nacional)  a Anápolis (GO) já está sendo utilizado para o transporte do material da própria obra, servindo para acelerar os trabalhos das construtoras.

O segmento, que se encontra em fase de acabamento, foi utilizado pela primeira vez pelas empresas contratadas pela Valec para o transporte de 4.125 dormentes de concreto (cerca de duas mil toneladas), no último dia 9.

A Valec começa a receber a partir desta terça-feira, 13, pedidos de empresas de transporte para utilizar a malha da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional e Anápolis (GO).

De acordo com a estatal, a ferrovia deverá estar pronta para operar o novo trecho nos próximos meses. "Inaugurada" em 2010 pelo ex-presidente Lula, a Norte-Sul, cuja obra teve início há quase três décadas, já liga o Tocantins ao Maranhão desde 2008.

A companhia publicou nas edições desta segunda-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU), comunicado em que oferece ao mercado a capacidade de transporte do trecho de 855 quilômetros da Norte-Sul compreendido entre Porto Nacional e Anápolis, ligando assim a região Norte a Centro-Oeste do país.

No trecho entre Tocantins e Maranhão, a via foi concedida à iniciativa privada seguindo um modelo ferroviário de exclusividade, onde apenas uma empresa opera. 

O novo trecho, que liga Tocantins a Goiás, adotará um novo modelo. Conhecido como open access, ele promove a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais, estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária.

A Valec acredita que, inicialmente, receberá menos pedidos que a capacidade da linha. Caso isso se confirme, todos serão atendidos. O valor cobrado será o mesmo para todas as empresas interessadas. Elas terão até julho para solicitar o uso do trecho. No segundo semestre, a companhia irá anunciar como será feita a distribuição.

O governo federal espera que com a operação do novo trecho, haja uma redução do custo do frete ferroviário e o aumento da participação desse modal na matriz de transporte brasileira. Isso, porém, só será possível depois que outras companhias, além das que já operam no país, passem a usar a nova linha.

O ingresso de novas empresas depende, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", da criação de regulamentos específicos, o que foi prometido para o ano passado, mas ainda não ocorreu.

A Ferrovia Norte-Sul irá reduzir o custo dos transportes, o consumo de combustíveis, os pesados ônus de manutenção do modal rodoviário e os índices de acidentes nas estradas.

Quando pronta, a Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4.155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com informações da Folha de São Paulo e Redação

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária tenta acabar com cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a relação de empregadores flagrados com trabalho escravo mantido pela Portaria Interministerial N.º 2/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.

A Adin 5115 foi apresentada no dia 24 de abril e pode ser acompanhada neste link. Na semana passada, no dia 8, a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, solicitou informações com urgência às autoridades responsáveis. A tentativa de anular a “lista suja” está sendo criticada por autoridades envolvidas no combate à escravidão e representantes de organizações, empresas e movimentos sociais. A CNA é presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que é integrante da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista, e tem interesse direto na questão. Seus dois irmãos, André Luiz Abreu e Luiz Alfredo de Feresin Abreu,  tiveram o nome envolvido em flagrantes de escravidão em 2012 e 2013, respectivamente. A reportagem solicitou posicionamento da CNA sobre as críticas à ação e o conflito de interesses, mas não obteve retorno.

A iniciativa da CNA de recorrer ao STF tem sido criticada até mesmo por produtores rurais. A Repórter Brasil procurou ouvir empresários do setor. Em nota, a Cargill, uma das empresas agrícolas signatárias do Pacto Nacional, se posicionou destacando que o grupo “atua em todas as suas cadeias de suprimentos para buscar a erradicação do trabalho análogo ao escravo no país”, e que considera “o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravo um importante instrumento para contribuir com esta causa”.

A empresa defende ainda que “o trabalho escravo é uma prática inaceitável e deve ser combatida em todas as suas formas e de todas as maneiras possíveis pela sociedade civil, empresas e governo”. Além da Cargill, entre os signatários do Pacto Nacional estão algumas das principais corporações agropecuárias do Brasil, tais como o Grupo André Maggi e a Marfrig, além de organizações de produtores, como Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Direito à informação

“A quem interessaria o Ministério do Trabalho e Emprego sonegar tais informações? Para o agricultor que trabalha com honestidade, respeitando os princípios de responsabilidade social e preocupado em estabelecer uma concorrência leal, saber quem emprega ou não trabalho escravo é algo extremamente útil”, defende o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, Alexandre Lyra. “A divulgação do nome dos empregadores flagrados é um serviço para o mercado. É melhor do que fazer como o governo americano, que faz barreiras comerciais de todo um setor por conta de flagrantes. Nós estamos indicando quais são os empregadores e deixando claro quem são os responsáveis”, completa.

A entidade pede medida cautelar para suspender imediatamente a “lista suja”. Entre os argumentos apresentados pelo advogado Carlos Bastide Horbach, que representa a CNA na ação, estão o de que a inclusão de nomes no cadastro contraria os direitos de ampla defesa e presunção de inocência, e o de que a imposição de “sanções administrativas antes mesmo de a condenação penal existir ou transitar em julgado caracteriza violação patente ao princípio da presunção de inocência”. Lyra destaca que as sanções comerciais por parte das empresas não são de responsabilidade do MTE, tampouco as restrições de crédito por parte de bancos, e lembra que, antes de serem incluídos, todos os empregadores têm chance de se defender no processo administrativo aberto com base na lavratura dos autos de infração. Ele defende que a publicização dos nomes é um dever do MTE e está em sintonia com medidas de boa governança e democracia com abertura de dados que devem ser públicos.

“É uma obrigação a gente informar à sociedade o nome dos empregadores que mantiveram escravos. Como agentes públicos, temos obrigação de fornecer esses dados à sociedade. Observamos o princípio de publicidade e transparência na gestão”, define.

Referência internacional

Por fortalecer o mapeamento de cadeias produtivas e subsidiar sanções diretas por empresas com preocupação socioambiental, a “lista suja” é considerada uma referência internacional na construção de mecanismo de combate ao trabalho escravo. Em 2010, o cadastro foi elogiado pela então relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, que ao apresentar o relatório de sua visita ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas citou a medida como um exemplo. No ano passado, a iniciativa também foi elogiada no relatório “The Global Slavery Index”, divulgado organização não governamental Walk Free.

A “lista suja” também é citada como referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A gente defende a manutenção da lista porque ela possibilita, como um instrumento oficial do governo brasileiro, o monitoramento das condições de trabalho e responsabilidade social em cadeias produtivas. É um instrumento essencial para quem busca informações sobre sustentabilidade social em questões que envolvem trabalho escravo e forçado”, diz o coordenador de Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado.

Ele lembra que, apesar de nesta terça-feira, 13 de maio, ser comemorada a assinatura da Lei Áurea no Brasil, a escravidão ainda é uma realidade no país. “Infelizmente constatamos que o trabalho forçado vem aumentando. A data simboliza um momento histórico aqui no Brasil, mas o país ainda precisa avançar muito para acabar com a escravidão contemporânea, que pode ser ainda mais brutal em suas formas modernas se comparadas com escravidão colonial, assim como apontado em nosso último relatório global“, destaca.

com informações do Réporter Brasil

A Policia Federal identificou um dos autores de ameaças de morte ao presidente do ST ele é um integrante da Comissão de “Ética” do PT.

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.

Em um dos dois inquéritos, a PF indica que, entre os autores dos textos apurados, está Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. "Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas", postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana. "Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto final. Estou ameaçando a um monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como monstro deve ser tratado", continuou. Depois de virar alvo de operação da PF, Sérvolo se mudou para Foz de Iguaçu. À Veja, ele disse que, apesar das declarações, “não teria coragem de matar ninguém” e que, se realmente o quisesse fazer, não teria postado na internet. No outro inquérito, segundo pedido do Ministério Público Federal, a polícia investiga quem está por trás de um perfil criado em Brasília, que convoca membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. Ameaça de morte pode render pena de até seis meses de prisão, de acordo com o Código Penal.

Com informações da Revista Veja

121 parlamentares em atividade tiveram parte de suas campanhas financiadas por empresas investigadas pela Policia Federal na operação Lava Jato entre os ilustre consta também o nome do atual vice-presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era líder do governo e assumirá a vice presidência hoje. Seu antecessor André Vargas (PT-PR), renunciou ao cargo por esta envolvido com pessoas presas na operação Lava Jato.

Os desdobramentos da Operação Lava Jato já rendeu muita dor de cabeça para o governo Dilma Russeff. O grupo envolvido teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Alberto Youssef está preso desde o dia 17 de março e é investigado por ser um dos cabeças do esquema.

Essa dor de cabeça parece que chega agora na Câmara, 96 dos deputados eleitos receberam dinheiro de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, entre eles o novo vice-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). O Senado tem 25 integrantes com contribuições de campanha feitas por companhias ligadas ao doleiro Alberto Youssef.

Ainda segundo informação da revista Veja, deputados e senadores da atual legislatura, pelo menos 121 receberam dinheiro oficialmente como doação de campanha de empresas investigadas pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Um levantamento feito pelo site de VEJA nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 96 dos parlamentares da Câmara e 25 do Senado estão na lista de beneficiados por repasses feitos por fornecedores da Petrobras sob suspeita. Algumas dessas empresas são investigadas por terem comprovadamente depositado recursos na MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, ou são suspeitas de colaborar para o esquema de coleta de recursos tocado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O grupo de congressistas recebeu, ao todo, 29,7 milhões de reais de um conjunto de 18 grupos empresariais sob suspeita.

No Tocantins consta os nomes dos deputados federais Eduardo Gomes (SD), teria recebido R$ 350 mil reais, e Irajá Abreu (PSD), R$ 250 mil reais, a redação tentou entrar em contato com os deputados mas não conseguimos falar com eles. No levantamento mostra que os grupos empresariais ambicionavam estabelecer relações com um espectro amplo de partidos e políticos. Na composição atual do Congresso, um em cada cinco deputados e um em cada três senadores eleitos receberam alguma doação oficialmente das empresas ligadas de alguma forma ao doleiro ou ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Entre outros beneficiados pelas doações, há dois pré-candidatos a governos estaduais - o senador Lindbergh Farias (PT), do Rio, e a ex-ministra Gleisi Hoffmann, do Paraná. O novo vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e o ex-presidente da Casa Marco Maia (PT) também integram a lista. Pela oposição, destacam-se nomes como Rodrigo Maia (DEM), Antonio Imbassahy (PSDB) e Roberto Freire (PPS).

Como mostrou reportagem do site de VEJA, os fornecedores da Petrobras agora investigados doaram, oficialmente, 856 milhões de reais a partidos e candidatos entre 2006 e 2012. Entre os parlamentares em atuação no Congresso, o PT desponta com 12,6 milhões de reais recebidos, seguido por PP (4,4 milhões) e PMDB (3 milhões). Parlamentares da oposição, como DEM e PSDB, também foram beneficiados com 2,9 milhões de reais e 2,3 milhões, respectivamente.

Outra empresa diretamente ligada à empresa fantasma de Youssef é a Arcoenge, que depositou 491.000 reais em contas operadas pelo doleiro, e ajudou a eleger três deputados federais e um senador. Entre os beneficiados estão o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), o oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Magno Malta (PR-ES). Vicentinho ganhou 116.000 reais do grupo, Malta embolsou 100.000 e, Lorenzoni, 50.000 reais.

Veja Lista:

Por Edson Rodrigues

Após meses fazendo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro sangrar com a migração de três deputados estaduais para outras legendas, prefeitos, vereadores e várias lideranças cansaram das divergências da legenda. Neste período, o partido perdeu musculatura, oportunidades de ter crescido junto a opinião pública, ao eleitorado.
As disputas internas pelo comando da legenda só desgastou o PMDB que por sua vez perdeu a oportunidade de agregar os partidos de oposição em torno do líder das pesquisas no Estado, o ex -governador Marcelo Miranda.
A troco de acusações entre a ala liderada pela senadora Kátia Abreu e outra liderada pelo Deputado Júnior Coimbra, o PMDB expôs a ferida a ponto de uma “baixaria difícil não deixar cicatrizes crônicas”, mas isso não significa que os dois grupos não vem buscando formas para entrar em um consenso e amenizar a situação.
Encontro Marcelo x Júnior Coimbra
De acordo com informações, intermediado pelo vereador de Palmas, Valdemar Júnior que há dias vem trabalhando uma trégua e fazendo com que o ex- governador Marcelo Miranda receba o presidente licenciado, Deputado Júnior Coimbra para um entendimento para ser fincada a paz na legenda
Encontro
Está acontecendo neste momento o encontro do ex-governador Marcelo Miranda e o Presidente Licenciado Júnior Coimbra que segundo informado ao O Paralelo 13, trata-se de uma conversa a dois, sem testemunhas. A fonte disse ainda que tudo acontece na casa do ex-governador em Palmas.