Objetivos são padronizar a segurança, otimizar o transporte e garantir investimentos em vias estratégicas, integrando-as a importantes rotas federais

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, assinam, nesta quarta-feira, 27, às 9 horas, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o termo que oficializa a federalização da TO-050, no trecho que liga Silvanópolis a Palmas, passando por Porto Nacional.

Com a federalização, a via estadual passa a ser de responsabilidade do Governo Federal. Os objetivos são padronizar a segurança, otimizar o transporte e garantir investimentos em vias estratégicas, integrando-as a importantes rotas federais. Dessa maneira, a TO-050, no trecho entre Silvanópolis e Palmas, passará a integrar a BR-010.

Governador Wanderlei Barbosa oficializa, nesta quarta-feira, 27, a federalização de trecho da TO-050 

Na ocasião, também serão assinadas a Ordem de Serviço para duplicação da rodovia entre Palmas e Porto Nacional, considerada uma das obras mais aguardadas pela população tocantinense; e a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Aldeia Grande, entre Itacajá e Goiatins, na região norte do Tocantins.

Outro ponto de destaque será a assinatura do contrato de elaboração do projeto da BR-235/TO, que corresponde à rodovia oeste-leste e ligará a divisa com o Maranhão até o município de Pedro Afonso, reforçando a integração logística e o desenvolvimento da infraestrutura viária do estado.

Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

Por Arlete Carvalho e Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou, nesta sexta-feira, 8, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — Refis 2025 Regulariza Tocantins, que oferece condições especiais para contribuintes quitarem ou parcelarem débitos com a Receita Estadual. O lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e foi oficializado por meio da Medida Provisória nº 10, a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 8.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Refis 2025 para a regularização fiscal e o desenvolvimento socioeconômico do estado. “Nós temos que oportunizar a regularização ao cidadão e às empresas do Tocantins, para que possam ter o seu CPF e o seu CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] regularizados. Reforço o compromisso de nos atentarmos a receber o que é justo enquanto Estado, sem prejudicar quem está com débitos. Vamos dar essa oportunidade para que possam fazer esse pagamento e obter a devida regularização. Para o Governo, essa organização é importante, pois também gera oportunidades de emprego e crescimento econômico para o estado. Por isso, buscamos e incentivamos o Refis, para que todos tenham alternativas”, ressaltou o chefe do Executivo.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Refis 2025 para a regularização fiscal e desenvolvimento socioeconômico do Estado; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

A medida possibilita a renegociação de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, incluindo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e outros créditos. Os descontos chegam a 95% em juros e multas para pagamento à vista ou parcelamento em até 72 vezes, com reduções progressivas. Quem optar pelo pagamento à vista terá até 95% de desconto; no parcelamento, o abatimento varia de 90% (até 12 vezes) a 70% (até 72 vezes). No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a seis vezes. Contribuintes com dívidas de até R$ 2 mil, inscritas em dívida ativa há mais de cinco anos e não ajuizadas, terão o débito extinto automaticamente.

Secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, reforça os benefícios do Refis 2025 para cidadãos e empresas: “Nosso objetivo é facilitar o acesso à regularização com prazos estendidos e descontos expressivos”; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Donizeth Silva, reforçou que o programa foi estruturado para ampliar o acesso à negociação de débitos e representa uma oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem suas pendências. “Nosso objetivo é facilitar o acesso à regularização, com descontos expressivos em juros e multas e prazos estendidos de parcelamento. Além de incluir os créditos tributários, este programa também contempla créditos não tributários. Nós temos diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça e o Detran [Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins], que possuem créditos não tributários inscritos em dívida ativa, e conseguimos agora expandir para atender a essa demanda, oferecendo uma solução mais abrangente e eficaz para a regularização fiscal. Com isso, reforçamos o compromisso com a recuperação de receitas de forma justa e equilibrada, promovendo cidadania fiscal e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas”, enfatizou o titular da Sefaz.

Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressalta o papel do Refis 2025 na promoção da legalidade e no fortalecimento do ambiente de negócios no Tocantins; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, destacou o impacto positivo da medida. “É muito importante oferecer essas oportunidades, uma vez que um débito pequeno pode inviabilizar que a pessoa busque financiamento ou consiga dar aval em outros processos. Buscar uma solução por meio do Refis, para oportunizar essa organização, tem importância estratégica ao possibilitar a legalidade, na intenção de que o contribuinte possa seguir em frente, sem um custo mensal elevado. Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, temos avançado muito para entregar o melhor à sociedade tocantinense”, afirmou.

Adesão

A adesão ao Refis 2025 deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda, no link do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, durante o período de vigência (a ser definido por ato da Sefaz), o prazo se estende por 180 dias a partir da sua regulamentação. O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.

Empresário Fabiano do Vale, presidente da Faciet, fala sobre o impacto positivo do Refis 2025 no setor empresarial: “A medida vai ajudar muito os comerciantes a se regularizarem e retomarem o crescimento” ; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou sobre os impactos positivos do Refis 2025. “Essa medida faz com que os comerciantes e as empresas, em um momento difícil para o comércio, com muita oscilação e instabilidade, possam se regularizar. Isso é necessário para nós e possibilita operar com bancos e instituições financeiras. Parabenizo o Governo pela atitude de viabilizar a regularização, o que vai nos ajudar muito”, afirmou.

A empresária Maria de Fátima de Jesus, presidente da Associação Tocantinense de Supermercados, destaca a importância do Refis 2025 para o setor supermercadista; (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

A empresária e presidente da Associação Tocantinense de Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, ressaltou que a ação contribui para a retomada da regularidade fiscal das empresas do setor. “Os comerciantes de todos os segmentos aguardam o Refis para regularizar débitos de forma mais acessível. No nosso setor, que recolhe muito ICMS, o impacto é ainda maior, pois conseguimos regularizar sem multas e juros tão altos. Isso possibilita que muitos comerciantes se organizem e continuem trabalhando regularmente”, destacou.

Extinção do crédito tributário do IPVA

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa assinou Medida Provisória, em conformidade com a Lei Estadual nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001, para extinguir o crédito tributário relativo ao IPVA, cujo valor não tenha sido ajuizado, desde que a inscrição em dívida ativa tenha ocorrido há mais de cinco anos da publicação da MP. A medida visa facilitar a regularização fiscal dos contribuintes.

Presenças

Participaram do lançamento a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini; secretários de Estado; presidentes de autarquias; e representantes de associações do setor empresarial.

Com o maior crescimento do comércio varejista do Brasil (11,3%) e um avanço de 7,1% no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses, o Tocantins se firma como uma das economias mais dinâmicas do cenário nacional

Da Redação

O desempenho recorde, que também resultou na menor taxa de desemprego da história do estado (4,3%), é fruto de uma política focada na atração de investimentos e modernização da infraestrutura, coordenada pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS).

Ao centro o governador Wanderlei Barbosa a esquerda Amélio Cayres e o secretário Carlos Humberto Lima

A combinação de planejamento e políticas públicas assertivas tem colocado o estado em uma posição de destaque. Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a estratégia é clara: integrar ações para criar um ambiente de negócios seguro e competitivo.

“Ao integrar ações voltadas para infraestrutura logística, estímulo aos sistemas produtivos locais e políticas de incentivos fiscais com transparência e segurança jurídica, o Tocantins vem se consolidando como um estado promissor para investidores e empreendedores”, destaca o governador. “O fortalecimento do setor de serviços e o crescimento contínuo da agropecuária e da indústria revelam nosso potencial de expansão e diversificação”, completa.

Terminal Rodoferroviário de Alvorada possui pátio multimodal, preparado para transbordo de grãos sem desmembramento de trens - Foto: Natanael Sousa

Essa transformação é liderada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). Para o secretário Carlos Humberto Lima, os resultados são consequência direta de uma nova visão de gestão. “Esse desempenho é fruto de uma abordagem que implantamos com o PICS, uma política pública sólida de desenvolvimento econômico, estruturada com base em planejamento, segurança jurídica, atração de investimentos e modernização”, afirma.

PIB em expansão

Secretário Carlos Humberto Lima

Os números confirmam o momento positivo. Pela primeira vez, o Governo do Tocantins divulgou o PIB trimestral, que apontou um crescimento de 3,1% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, a expansão estimada é de 7,1%, totalizando R$ 24,2 bilhões. Os setores que mais contribuíram foram Serviços (R$ 11,2 bilhões), Agropecuária (R$ 9,1 bilhões) e Indústria (R$ 1,7 bilhão).

Esse resultado dá continuidade a um processo de avanço consistente. Em 2022, o PIB estadual saltou para R$ 58,2 bilhões, um crescimento de 6,0% que posicionou o Tocantins com o quarto maior avanço do país. Segundo dados do IBGE, o estado foi o que mais cresceu no Brasil nos últimos 20 anos, com uma média anual de 4,8% — mais que o dobro da média nacional.

Geração de empregos

O aquecimento econômico se reflete diretamente no mercado de trabalho. Desde o início da atual gestão, foram criados mais de 46 mil postos formais, o que fez o estado atingir a menor taxa de desocupação de sua série histórica no segundo semestre de 2024, com 4,3%, segundo a Pnad Contínua do IBGE. O desempenho é atribuído a um ambiente de negócios mais seguro e a iniciativas focadas em sustentabilidade e qualificação da mão de obra.

Comércio e Serviços: Motores do Desempenho Econômico

Os setores de comércio e serviços têm sido os grandes protagonistas dos resultados estaduais. No acumulado de 12 meses até janeiro de 2024, o comércio varejista cresceu 11,3%, o melhor resultado do país. No mesmo período, o comércio varejista ampliado (que inclui veículos e materiais de construção) também liderou o ranking nacional, com alta de 9,4%.

O setor de serviços não fica atrás. Em 2023, registrou um crescimento de 11% no volume, o terceiro maior do Brasil e o maior da Região Norte. O ritmo forte se manteve em 2024, com uma expansão de 8,3% no volume de atividades entre janeiro e maio, consolidando o setor como pilar fundamental da economia tocantinense.

Com resultados consolidados e projetos em andamento, como o planejamento estratégico "Tocantins 2045", o estado segue avançando para um desenvolvimento cada vez mais estruturado e sustentável, fortalecendo as bases para a atração de novas empresas e a contínua geração de emprego e renda.

Visita institucional reforça parceria estratégica iniciada em missão oficial do governador Wanderlei Barbosa na Europa, em janeiro

Por Rafael de Oliveira

O Governo do Tocantins recebeu, nesta terça-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das relações bilaterais. A visita, que faz parte da programação do diplomata durante três dias no estado, reforça o compromisso de ampliar parcerias econômicas, tecnológicas e ambientais entre o Tocantins e a Suíça.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e destacou o fortalecimento das relações institucionais e econômicas entre o Estado e o país europeu. “Estamos recebendo o embaixador em razão das relações que estamos construindo com a Suíça, o que reforça a boa expectativa de continuidade dessa parceria. O Tocantins tem um grande potencial, não apenas no agronegócio, mas também na mineração e no turismo. Por isso, fortalecer esse diálogo é muito importante, pois vivemos um momento de crescimento acelerado, com segurança jurídica, logística organizada e capacidade de atrair investimentos”, afirmou o secretário.

O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, é recebido no Palácio Araguaia durante agenda institucional com autoridades do Governo do Tocantins;

O embaixador Pietro Lazzeri está há três dias no Tocantins, onde participou de eventos em Palmas, além de um passeio pelo Jalapão. Ele agradeceu a recepção e avaliou positivamente a agenda no estado. “Assim como o governador Wanderlei Barbosa, gosto de ir a campo para trabalhar e, durante estes três dias, identifiquei um estado muito rico e com grande potencial. Na Suíça, temos um país aberto e dinâmico, como o Brasil, que é nosso maior parceiro nas áreas econômica, de inovação e sustentabilidade. Somos economias complementares e mercados que precisam de recursos naturais, como os que vocês possuem, além de tecnologia. O Jalapão é um tesouro que, com a chegada do aeroporto e do asfalto, irá potencializar o desenvolvimento. Avalio esta visita como muito positiva para criarmos um diálogo construtivo entre os nossos mercados”, ressaltou o embaixador.

A visita dá continuidade ao diálogo iniciado em janeiro deste ano, quando o governador Wanderlei Barbosa esteve em missão oficial na Suíça. Na ocasião, o chefe do Executivo participou de encontros estratégicos com lideranças empresariais e ambientais do país e assinou o Protocolo de Negociação para Restauração Florestal. O documento prevê a criação de uma entidade para a recuperação de áreas degradadas no Tocantins, a Tocantins Restaura. A primeira área a ser restaurada deverá ter até 12 mil hectares e proporcionará, além de benefícios ambientais, o envolvimento direto das comunidades. O investimento inicial estimado para a ação é de R$ 120 milhões.

Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representa o governador e destaca o potencial do Tocantins para novos investimentos suíços;

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, acompanhou o embaixador durante a visita ao Jalapão e destacou o perfil participativo do diplomata, que quis conhecer de perto as paisagens e a realidade local. “O embaixador se parece com o governador Wanderlei Barbosa no sentido de gostar de estar em campo, de agir. Passamos horas conversando sobre geopolítica mundial, o Tocantins e as potencialidades de investimentos. É um homem de diálogo, que se expressa e escuta com atenção. O que mais chamou a atenção dele foi quanto aos atrativos do Jalapão, que considerou extraordinários, e também as comunidades locais. Dialogamos ainda sobre o Jalapão atual e o que está por vir, incluindo as oportunidades e os desafios com o aumento do turismo após a entrega do aeroporto. Ele não veio apenas com uma missão diplomática, mas demonstrou interesse real em estabelecer relações concretas com o Tocantins”, relatou o secretário.

Potencialidades

Secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, detalha ao embaixador suíço o cenário fiscal sólido do Tocantins e as estratégias para atração de investimentos.

Durante a recepção, os secretários de Estado apresentaram as potencialidades do Tocantins, com destaque para as áreas do agronegócio, economia, logística, turismo e projetos de sustentabilidade. O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, enfatizou o cenário de crescimento econômico do Tocantins. “Estamos com um desenvolvimento potencializado, contribuindo significativamente para o agronegócio do país. O governador Wanderlei Barbosa estabeleceu uma estabilidade jurídica favorável aos investimentos, não apenas na captação de recursos, mas também tornando o estado atrativo para novos negócios. Temos credibilidade jurídica e mantemos rigorosamente em dia todas as obrigações, tanto com os servidores quanto com fornecedores e instituições. Estamos passando por mudanças no sistema tributário nacional e, a partir do ano que vem, iniciaremos o período de transição, que vai até 2032. É um desafio, por isso estamos nos preparando e apostando em logística e na revitalização de rodovias, com foco na geração de renda, já que o novo modelo tributário será baseado no consumo”, explicou o titular da Sefaz.

Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergilei Moura, ressalta a localização estratégica do Tocantins e os avanços na infraestrutura de transporte e logística;

Já o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, salientou a posição estratégica do Tocantins no cenário logístico, destacando o planejamento voltado à infraestrutura de transportes e à atração de investimentos. “O Tocantins está no centro do Brasil e, efetivamente, atrai os principais fluxos de transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário do Matopiba, além de áreas do Mato Grosso e do Pará. Todo o transporte ferroviário converge para o Tocantins e se integra aos projetos de exportação. Na área de planejamento, temos investido fortemente em infraestrutura de transporte para que o estado esteja preparado para receber grandes investidores e oferecer uma logística ágil, tornando-se competitivo no mercado internacional. Nosso objetivo é consolidar o Tocantins como referência logística no Matopiba, ampliando as oportunidades de escoamento de cargas e de competitividade frente aos incentivos fiscais”, concluiu.

“Assim como o governador Wanderlei Barbosa, gosto de ir a campo para trabalhar e, durante esses três dias, identifiquei um estado muito rico e com grande potencial”, ressaltou o embaixador Pietro Lazzeri.

A expectativa é de que, a partir dessa aproximação, novos acordos e projetos conjuntos sejam desenvolvidos futuramente, especialmente nas áreas de inovação, energia limpa e educação técnica. Ainda estiveram presentes na recepção ao embaixador Pietro Lazzeri, os secretários de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café; da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto; da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), Rodrigo de Carvalho Ayres; e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Ubiratan Carvalho; além dos presidentes da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neris; e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda.

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que acompanha o desempenho do setor em todo o país

Por Guilherme Gandara

O setor de serviços no Tocantins registrou crescimento de 8,3% no volume de atividades no acumulado de janeiro a maio de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A receita nominal de serviços – indicador que reflete a movimentação financeira do setor – também apresentou variação positiva de 12,1% no mesmo período. Os resultados reforçam a relevância do segmento na estrutura econômica estadual, com impacto direto na geração de emprego e renda.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, os dados demonstram o desempenho consistente do setor no Tocantins.

“O crescimento do volume e da receita dos serviços reflete o dinamismo das atividades econômicas no estado. A atuação integrada do Governo do Tocantins, por meio do PICS – Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços –, tem criado condições para fortalecer os setores produtivos e estimular o empreendedorismo em todas as regiões”, avalia o secretário.

Sobre a pesquisa

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), elaborada pelo IBGE desde 2011, acompanha o desempenho conjuntural do setor de serviços no Brasil. Os dados são coletados em empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas e receita predominantemente advinda de atividades de serviços, abrangendo as 27 unidades da Federação.