O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite desta quinta-feira (17), uma carta aberta comentando os últimos acontecimentos desde que foi nomeado ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff.
Lula foi grampeado pelo juiz federal Sergio Moro, que divulgou os áudios antes de sua posse, na manhã de hoje. Caso o petista seja oficializado na função administrativa na gestão Dilma (ainda corre uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro anulando a validade do cargo), ele terá foro privilegiado e não poderá ser mais investigado por Moro. Porém, ele alega abuso e perseguição por parte do juiz federal, e também questiona a legalidade das medidas tomadas pela Polícia Federal até o momento, bem como o fato de que o ex-presidente não é réu em nenhuma ação. Leia abaixo, na íntegra, a carta divulgada pelo ex-presidente Lula:
Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito. Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade. Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário. Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade. Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas. Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos. Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores. Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro. Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça. Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família. Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito. Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas. Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter. Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito. Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto. Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte. Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.’ Luiz Inácio Lula da Silva
A delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) hoje, revela a proximidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do pecuarista de MS, José Carlos Bumlai.
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No anexo 6 do documento, Delcídio contou que ambos se conheceram na gravação de um programa eleitoral em 2002, quando Lula se aproximou de Bumlai pois "o presidente precisava entrar nesse importante setor da economia", que é o agronegócio.
O programa era gravado em uma das fazendas de Bumlai e Delcídio, então candidato ao Senado, participava com apoio de Lula. O senador contou na delação que Bumlai é engenheiro e pecuarista, tendo iniciado sua vida profissional na construtora Constran, por sua competência e habilidade no trato dos negócios, cresceu rapidamente tornando-se o "homem de confiança" do empresário Olacyr de Morais.
Deste dia em diante, o ex-presidente e o pecuaristas estreitaram laços, de acordo com Delcídio. Sendo que Bumlai "se tornou um grande empreendedor do agronegócio e na área de energia, após a aproximação" e com o tempo, alavancou negócio importantes por todo o Brasil, principalmente entre 2003 e 2010.
Delcídio é categórico em afirmar que "ao contrário do que afirma o ex-presidente, Bumlai goza de total intimidade com ele, representando, de certa maneira o papel de "consiglieri" da família". Consiglieri é um termo usado pela máfia, para se referir ao homem que ocupa o cargo de maior confiança do chefão.
Em uma das partes da delação, Delcídio afirma que Bumlai sempre prestou grandes serviços ao ex-presidente e sua família. Ele contou que certa vez, em conversa, Lula se referiu negativamente a Bumlai, contudo Delcídio retrucou dizendo "não fale dele assim, presidente. Isso pode ser dito para outras pessoas, não para mim".
Além disso, Delcidio confessou que disso a Lula em outro dialogo "presidente Lula, nós do PT não sabemos enterrar os nosso mortos. Deixamos nossos cadáveres em covas rasas. Um dia, presidente, eles ressuscitam e matam a gente"
Prisão - Bumlai está preso desde novembro do ano passado, acusado de desvios de dinheiro na operação de compra da sonda Vitória 10.000. Na delação, Delcídio disse que os desdobramentos políticos e financeiros dessa aquisição são muito maiores dos que os divulgados.
O senador afirmou que a operação teria sido feita com a finalidade, entre outras, de quitar uma dívida de Bumlai com o banco Schahin, dívida essa que era de R$ 12 milhões. O contratou girou em torno de US$ 1,6 bilhão.
Na operação realizada, segundo ele, o contrato da sonda não só quitou os R$ 21 milhões da divida com o banco, como serviu para pagar dívidas de campanha presidencial de Lula em 2006. Provavelmente o valor da operação alcançou R$ 20 milhões, de "forma a atender diversas frentes ilícitas que o governo necessitava atender".
Previsões de especialistas alertam para momentos ainda piores na economia brasileira e aconselham Executivos a pisar no freio
Por Edson Rodrigues
O estado de Goiás, que vinha sendo exemplo de enfrentamento da crise econômica que assola o Brasil, volta a ser o espelho para governos que não querem complica-se ainda mais com os tropeços da economia nacional.
A luz amarela de alerta acaba de ser acesa pela equipe do governador Marconi Perillo, ante ao fraco desempenho do comércio. O montante de arrecadação caiu 26%, o que significa 131 milhões de reais a menos nos cofres do estado e, o pior, as projeções apontam para quedas maiores nos próximos meses.
No Tocantins não é diferente. Assim como nos demais estados – todos no mesmo barco – a economia será seriamente afetada pelas quedas nos repasses constitucionais, como FPE, SUS e verbas para Educação e Saúde.
Os especialistas e analistas econômicos são unânimes em afirmar que o pior está por vir e recomendam que, pelo menos até o mês de abril, os executivos não abram frentes de trabalho, sob o risco de verem essas obras paralisadas e transformadas em cemitérios eleitorais.
O alerta dos economistas também vale para gastos com pessoal nos estados e nos municípios, pois são o grande vilão das administrações, causando efeitos nocivos em cascata, uma vez que são os últimos a serem cortados na hora do aperto econômico.
Até agora, como é sabido por todos, o grande vilão causador desse caos econômico nos estados e municípios é o governo federal, que vem deixando de repassar verbas carimbadas, levando as administrações a deixar de honrar compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e servidores públicos, levando a paralisações nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, áreas que afetam – e provocam – diretamente a população, criando um clima de instabilidade política e abrindo brechas para greves e manifestações.
SOCIEDADE ENGAJADA
É nessas horas que todos, homens, mulheres, empresários, comerciantes, profissionais liberais, servidores públicos e a sociedade tocantinense em geral, devem evitar torcer pelo pior, pois todos seriam atingidos de maneira igualmente significativa em seus lares e suas empresas.
O momento econômico pelo qual o Brasil passa é muito mais que grave. No Tocantins, apesar dos reflexos negativos desse momento, as coisas ainda estão sob controle, e podem seguir um rumo diferente, se todos demonstrarem confiança na equipe de governo.
Todo caos tem um epicentro, e Brasília fica bem ali. Mas a distância que separa as pessoas que possibilitaram a instalação desse caos dos que tentam evitar que ele chegue ao Tocantins é infinitamente maior.
A hora é de apreensão, mas de confiança e fé no povo tocantinense.
A senadora e ministra Kátia Abreu, delegada do PMDB tocantinense, não compareceu à Convenção Nacional do partido, realizada no último sábado, em Brasília, que reconduziu o vice-presidente da República a um novo mandato de quatro anos como presidente nacional da legenda.
Por Edson Rodrigues
A Convenção também decidiu, em plenária, por uma espécie de “aviso prévio” à amiga pessoal de Kátia Abreu, a presidente Dilma Rousseff, sobre uma provável saída do partido da base aliada do governo, segundo nos revelou uma fonte interna da legenda.
Mas, segundo nossa fonte, o motivo pelo qual Kátia Abreu deixou de comparecer à Convenção foi o fato de estar praticamente rompida politicamente com os principais caciques do partido, como o presidente da Câmara e principal líder da bancada, Eduardo Cunha, o próprio Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o velho cacique, José Sarney, o vice-presidente da legenda, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá e outros.
A fonte adiantou ainda que o temperamento explosivo de Kátia Abreu poderia levá-la a responder qualquer tipo de provocação ou mal entendido e que sua ausência foi até bem-vinda para os demais, tendo em vista que os ânimos estiveram exaltados durante toda a Convenção.
O DESTINO DE KÁTIA
Amiga pessoal da presidente Dilma Rousseff e ministra da Agricultura indicada pela própria presidente em sua cota pessoal, Kátia, caso Dilma seja deposta via impeachment ou via TSE, terá que se resignar a voltar ao Senado.
Caso Lula seja realmente conduzido ao posto de ministro, Dilma passará a ser uma figura meramente decorativa, sem nenhum poder de comando, e o partido voltará a ter uma liderança linha dura, sob o comando centralizado de Lula, que, declaradamente, nunca “engoliu” Kátia Abreu após a derrota que ela lhe impôs no Congresso, na tentativa de Lula de ressuscitar a CPMF.
Assim, Kátia passará de privilegiada a alijada das decisões, já que tudo terá que passar pelo crivo de Lula, incluindo, claro, o “pedido de bênção”, coisa que, notoriamente, Kátia jamais faria.
Resta saber se passa pela cabeça da – ainda – ministra e senadora, deixar o PMDB, vez que o prazo para troca de partido termina no próximo dia 18.
MARCELISTAS SE DIVERTEM, MAS A MULHER TEM VALOR
Quem se compraz com o aperto que vive a senadora e ministra Kátia Abreu é a ala “marcelista” do PMDB tocantinense que, dizem as más línguas, já preparam um “congelador” para receber Kátia Abreu e seus seguidores.
Pelo menos foi assim que nos definiu um marcelista convicto, ao afirmar que, de uma maneira ou de outra, Kátia terá que enfrentar um “purgatório” caso decida permanecer no partido.
Nós, por outro lado, acreditamos que por ser uma política muito bem avaliada, mulher decidida e valente, que vem abrindo as fronteiras para os produtos agropecuários brasileiros e influenciando pessoalmente no saldo da balança comercial do País, Kátia Abreu saberá, muito bem, se posicionar ante o quadro político que se horizonta.
Nossa aposta é que a senadora sai do PMDB e entra de cabeça no PSD, do seu filho Irajá Abreu, pulando o purgatório e indo direto ao “paraíso”, já que a ida do suplente de deputado federal Júnior Coimbra para o PSD, e o posto de seu fiel escudeiro assumido pelo deputado federal do PMB, Carlos Gaguim, candidatíssimo à prefeitura de Palmas, darão à Kátia força suficiente para se manter entre os principais quadros políticos do Tocantins, com força para influenciar e participar diretamente dos principais fatos políticos do nosso Estado.
Kátia, certamente, terá papel importantíssimo na sucessão municipal em todo o Estado, principalmente em Palmas. E sua presença, nesses casos, é sinal de adrenalina pura!
Para proteger seu “grande líder”, governo Dilma Rousseff joga baixo, ignora apelo das ruas e estapeia perigosamente a cara da sociedade brasileira
Por Luciano Moreira
O ex-presidente Luiz Inácio Lua da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ocupar um ministério. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a informação foi confirmada por um dos principais assessores da presidente. O destino, contudo, ainda não foi definido. Lula deve se encontrar com Dilma nesta terça-feira (15) para discutir as possibilidades, como ir para a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, ou para a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini.
Segundo a colunista, a segunda opção é a mais provável já que permitiria que o ex-presidente se livrasse de questões mais burocráticas e possa negociar a permanência do PMDB no Palácio do Planalto. Com a possível nomeação, Lula ganharia foro privilegiado e não seria mais investigado pelo Ministério Público de São Paulo nem pela Justiça Federal de Curitiba. O caso passaria para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A se confirmar tal manobra, o governo da presidente Dilma Rousseff e do PT finalmente vai mostrar sua real – e terrível – face. A face de um governo/partido, que comprova, como disse o próprio Lula, que “faria o diabo” para se manter no poder.
Nomear Lula ministro é estapear, da forma mais perigosa, mesquinha e deslavada, possível, a cara dos milhões de brasileiros que foram ás ruas no último domingo para protestar contra a corrupção que assola o País.
Seria uma forma de corrupção dentro da própria corrupção. Uma afronta à uma sociedade que saiu às ruas pelo resgate da dignidade nacional e a pior forma do PT assumir a culpa – de Lula e do próprio partido – nos escândalos de corrupção que assolam o Brasil e solapam sua credibilidade no ambiente macroeconômico.
PARENTES
A possibilidade suscitou debates no meio jurídico em relação a benefícios indiretos do foro privilegiado a parentes do petista, também denunciados criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo. Juristas ouvidos pelo Estado de Minas informaram que eventuais processos relativos aos familiares, em caso de Lula realmente assumir uma pasta na Esplanada, não são automaticamente conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
AÇÃO POPULAR
O ex-presidente Lula, caso aceite integrar a equipe de ministros de Dilma Rousseff, reveste-se do foro privilegiado a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União. O juiz federal e professor de Direito aposentado Pedro Paulo Castelo Branco ressaltou que, se ele aceitar o convite, é possível que qualquer cidadão brasileiro ingresse com uma ação popular para impedir que ele exerça a função de ministro. “A Constituição, em seu artigo 85, inciso 2º, é clara. ‘São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais da Federação”, ressaltou.
TIRO NO PÉ
Mas ainda resta uma esperança. Ministros (no plural, mesmo) do STF, afirmaram que a tentativa de auto-preservação no poder, blindando Lula e o próprio PT, dando ao ex-presidente um ministério, pode ser um verdadeiro “tiro no pé”.
Com as investigações concentradas no STF, os processos contra Lula andariam mais rápido. Além disso, caso condenado, Lula não teria mais instâncias para recorrer, sem contar que perderia o discurso de “vítima de perseguição política”.
Se Dilma quer dar um ministério para o ex-presidente, seria mais honesto se criasse o ministério da Corrupção.
Pelo menos soaria sincero....