Os reajustes, serão diferenciados, uma vez que no Norte, a previsão é de que a tarifa suba, em média, 17,6%, enquanto que no Nordeste, esta deverá sofrerá reajuste médio de 7,9%. Segundo Aneel, esse item, que integra os custos de energia elétrica, tem superado a variação dos índices de inflação

Por Marcello Sigwalt

Usuários de todos os portes, preparem os bolsos! Vem aí um reajuste de 6,9% nas contas de energia elétrica, conforme adiantou, nesta quinta-feira (1º), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa que atribuiu o reajuste, entre outros fatores (custos de distribuição, transmissão, geração), aos chamados encargos setoriais, os quais têm apresentado elevação mais significativa, nos últimos anos.

“Os encargos setoriais ou subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência”, explicou, genericamente, Feitosa, ao acrescentar que os encargos setoriais têm crescido acima da variação dos principais índices de inflação, como o IPCA (índice oficial) e o IGP-M (inflação do aluguel), de forma sistemática, desde 2015.

A título de conferir maior transparência à questão, o dirigente do órgão regulador citou a criação do subsidiômetro, ferramenta digital pela qual a autarquia procura fornecer informações específicas a respeito dos subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz.

Sobre a majoração das contas de luz para este ano, que se aproxima da taxa de variação total do IPCA em 2022, o diretor-geral da Aneel explica que “a tarifa no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser reajustada em 6,9%, em média, como já falado, mas há regiões com tarifas maiores”, ao admitir que “o Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara”.

Por regiões, os reajustes, segundo ele, serão diferenciados, uma vez que no Norte, a previsão é de que a tarifa suba, em média, 17,6%, enquanto que no Nordeste, esta deverá sofrerá reajuste médio de 7,9%. Para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a estimativa é de aumentos nas contas, em média, de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.

O representante da autarquia assinala que as estimativas utilizadas para definição dos reajustes se baseiam em incertezas, devido à antecedência com que são feitas e a própria dinâmica dos fatores que influem na composição das tarifas. No caso dos consumidores regulados, que são aqueles atendidos por distribuidoras, o reajuste é feito anualmente, no aniversário da concessão.

No que se refere à aplicação de bandeiras tarifárias – largamente utilizadas em períodos de estiagem, devido à redução drástica do nível dos reservatórios das hidrelétricas – Feitosa adiantou que os consumidores não terão de pagar taxa adicional nas contas de luz neste ano, o que deverá se repetir, também, em 2024.

“Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Este ano, não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor”, afirmou o diretor da Aneel, ao informar que será mantida a bandeira verde neste mês de junho (em vigor desde abril de 2022), o que isenta o consumidor de cobranças adicionais.

Criado em 2015 para indicar custos de geração de energia no país aos consumidores, o sistema de bandeiras tarifárias serve para atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

No que toca à meta de universalização rural, Feitosa destacou que essa medida está sendo implantada nos estados do Pará, Amazonas e em Rondônia. “Temos um trabalho que está sendo discutido com Ministério de Minas e Energia no sentido de dar incentivo para que empresas façam uma maior inclusão de parte dessa população”, afirmou o dirigente, para quem a Aneel admite elevar a parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com essa finalidade, o que demandaria a redução de recursos destinados a outras iniciativas.

A Agrotins, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, é considerada a maior feira agropecuária do Norte do País e uma das principais do segmento na América Latina,  e teve, nesta quinta-feira, a solenidade oficial de abertura em que o governador Wanderlei Barbosa recebeu parlamentares federais brasileiros, como os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, o presidente da Câmara federal, Arthur Lira, e do Mercosul, além das presenças de dezenas de prefeitos, inclusive a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vereadores e lideranças políticas e do agronegócio.

POR EDSON RODRIGUES
EDIVALDO RODRIGUES

Uma feira vistosa, com mais de 850 expositores, contando com as maiores empresas de maquinário e insumos agrícolas do País, mas que foi encoberta por um manto de dúvidas sobre a causa da ausência do ministro da Agricultura Carlos Fávaro, que já havia confirmado sua vinda, mas que, estranhamente, não compareceu.

Com toda a sinceridade possível, esperamos que não haja nenhuma ação espúria das oposições ao governo do Estado por trás dessa ausência, a primeira de um ministro do governo federal desde que a Agrotins foi criada.

OPOSIÇÃO INTELIGENTE (?)

O presidente da Câmara do Deputados Artur Lira entre outro deputados federais na abertura da Agrotins

Nosso Observatório Político sempre defendeu a existência de uma oposição forte, consciente, atuante, ética e inteligente, como fizeram os saudosos Ulysses Guimarães, Tancredo neves, Leonel Brizola, Henrique Santillo, entre outros, mas jamais irá se furtar ou se calar quando uma ação oposicionista prejudicar não apenas o governo, mas o povo tocantinense.

Não vamos, por hora, apontar o dedo para nenhuma liderança oposicionista, para que não sejamos levianos e antiéticos, mas são grandes as suspeitas levantadas nos bastidores políticos de que há, sim, uma ação orquestrada pela oposição, para influenciar o ministro Carlos Fávaro a não vir para o Tocantins.

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro com o Governador Wanderlei Barbosa

Isso logo em um governo do PT, tão eloquente ao falar do homem do campo, tão atencioso na questão dos sem-terra, que tanto prega a inclusão social, a movimentação social, deixar de prestigiar uma feira que só traz benefícios e novas propostas agrícolas, como sementes melhoradas, novas maneiras de cultivo e novos tipos de financiamento, se configura em uma grande vergonha para o governo 3 de Luiz Inácio Lula da Silva.

CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO

Enquanto o governo do Estado do Tocantins se esmera em impulsionar o agronegócio, a agricultura familiar e o desenvolvimento da Região Norte do Estado, inclusive com destaque nacional, recebendo homenagens em Goiás, e concedendo entrevista para a Revista Veja, que colocou o governador Wanderlei Barbosa como o único capaz de pacificar a relação entre o governo do PT com o agronegócio – fato que ganhou destaque em jornais como O Estado de São Paulo e Correio Braziliense – criando um batalhão especializado para dar segurança às áreas rurais do Estado, recuperando mais de mil e trezentos quilômetros de estradas vicinais para melhorar o escoamento de produtos agrícolas e estando presente em todos os eventos importantes do setor, ao não enviar seu ministro da Agricultura para a feira que é a comprovação de que o agronegócio tem condições de se desenvolver sem afetar o meio ambiente, o governo Lula anda na contramão de tudo o que é recomendável, necessário e importante para o agronegócio e a agricultura familiar brasileiros.

SEM OMISSÃO

Senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha entre outras autoridades

É por isso que o Observatório Político de O paralelo 13 não deixará essa tentativa de sabotagem à Agrotins passar em branco, muito menos ser esquecida nas eleições futuras, caso venha a ser confirmada a digital da oposição ao governo Wanderlei Barbosa, na calada da noite, nesse desserviço ao povo tocantinense, em evitar a vinda de um ministro ao maior evento agrícola da Região Norte do Brasil.

A ausência do Ministro Carlos Fávaro não atinge, em nada, o que o governo do Tocantins vem fazendo pelo desenvolvimento da agricultura e de todos que dela sobrevivem, mas atinge os expositores, que apostaram na nossa Agrotins, e aos homens e mulheres do campo que abastecem nossos lares com alimentos saudáveis e trazem dividendos econômicos que beneficiam a toda a população tocantinense.

Governador Wanderlei com o Diretor da Mitsubishi do Japão e o Presidente da mesma empresa no Brasil, o empresário Marcus. Parcerias em projetos sendo implementadas
O povo já deu seu recado nas urnas, não reelegendo os que nada fizeram, deixaram de fazer ou fizeram contra o nosso Estado, e desonraram a confiança depositada neles por meio de votos.  Nas eleições de 2024 e 2026, o recado será ainda mais forte, ainda mais contundente e ainda mais severo, dando prosseguimento à faxina política que o Tocantins precisa, quando se depara com atitudes vis e irresponsáveis por parte dos seus representantes no Congresso Nacional.

Em nossos 35 anos de circulação como jornal impresso, jamais fomos coniventes, covardes, levianos, muito menos medrosos, em defender os interesses do Tocantins e de sua boa gente, e assim permaneceremos, enquanto deus nos permitir.

Família O Paralelo 13

Os ministros entenderam que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo no Ministério Público para evitar ser julgado

Por  Gabriela Coelho

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro da candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros da Corte entenderam que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei".

O TSE vai comunicar a decisão imediatamente ao TRE-PR, segundo apurou o R7. Dallagnol terá de sair do cargo, mas ele pode recorrer para o TSE e até mesmo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os votos ficam com o partido. Luiz Carlos Hauly, o segundo mais votado da sigla, deve ficar com a vaga.

Dallagnol pode entrar com embargos no TSE (tipo de recurso para questionar alguma obscuridade) e com um recurso extraordinário ou um pedido de liminar no STF, para evitar a execução da decisão.
Os ministros julgaram um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República. O R7 entrou em contato com o parlamentar e aguarda retorno.

Manobra para evitar aplicação da lei

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, votou para cassar o mandato do parlamentar. Ele considerou que Dallagnol fez uma manobra para evitar a aplicação da lei.

Agem contra a lei os que frustram a sua aplicação. A prática de um ato legal assume caráter de fraude quando se verifica que a conduta visou burlar a inelegibilidade. Quem renuncia a um cargo para de forma dissimulada contornar previsão em lei incorre em fraude.

Segundo o relator, Dallagnol, ao pedir a exoneração do cargo, com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade, fez com que os processos contra ele fossem arquivados. Benedito Gonçalves foi seguido pelos demais magistrados.

Eleito com 344 mil votos

Em 2 de outubro de 2022, o então candidato Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo.

Na ação, os partidos contestam a elegibilidade de Dallagnol. Argumentam, por exemplo, que ele estaria barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter deixado a carreira de procurador da República tendo pendentes processos administrativos no CNMP.

    Lei da Ficha Limpa: entenda o que torna um político inelegível

Os partidos também afirmam que Dallagnol estaria inelegível em razão da condenação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Operação Lava Jato.

Em 19 de outubro, quase 20 dias após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador teve o registro da candidatura julgado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Medida válida para o comércio dos animais foi publicada nesta quarta-feira, 10, através de Medida Provisória do Poder Executivo e passa a valer imediatamente

Por Kaio Costa

O Governo do Tocantins publicou a Medida Provisória nº 12/23, que reduz de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo (bovino, bufalino e suíno). Em termos relativos, a redução do imposto chega a 41,66%.

O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas 4%, como ocorreu em 2022, mas depende de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para implementar essa medida. O convênio envolve os demais estados brasileiros e não tem data para ser firmado.

“Essa luta dos nossos produtores rurais pecuaristas é antiga aqui no Estado, mas nossa gestão está atenta e vem dialogando com esta classe desde que assumimos o compromisso de governar para todos”, disse o governador Wanderlei Barbosa. Para o líder do Executivo Estadual, este benefício possibilitará a manutenção do Tocantins no mercado competitivo e garantirá fluxo financeiro.

O secretário da Fazenda do Estado, Júlio Edstron, explica que o crédito presumido seria uma forma de incentivo do Estado com o propósito de reduzir o percentual do imposto cobrado sobre uma operação específica praticada pelo contribuinte. “Dessa forma, os produtores e empresas teriam esse atrativo para atuarem no Tocantins, de acordo com os requisitos para receberem o benefício fiscal”, pontuou.

O secretário da Agricultura e Pecuária do Estado (Seagro), Jaime Café, concorda com a colocação do titular da Sefaz. O objetivo, segundo ele, é dar mais poder de competitividade aos produtores pecuaristas tocantinenses em comparação a outros estados, especialmente os vizinhos, que possuam menor tributação. “Atualmente, o Tocantins possui um rebanho que ultrapassa os 10 milhões de cabeças de gado e a expectativa é que a manutenção na redução do ICMS continue trazendo competitividade e movimentação no setor produtivo”, projetou.

Entenda

Inicialmente, havia um Convênio ICMS nº 120, de 9 de agosto de 2022, cuja vigência foi até 28 de fevereiro de 2023. Por meio dele, o benefício fiscal era concedido na redução da base de cálculo de 66,67%, assim a carga tributária equivaleria a 4%.

Antes disso, o art 2°, inciso II, da Lei nº 1.173/2000 esteve em vigor até 11 de março de 2020, quando foi revogado. Ele já concedia esse crédito presumido de 5% nessa operação de saída interestadual de gado vivo (bovino, bufalino e suíno) para produtores do Tocantins. As determinações práticas deste inciso voltam a entrar na legislação mediante a criação do inciso XII, no mesmo artigo, da Lei 1.173/2000. Todas as leis que concedem benefícios fiscais precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e serem depositadas.

Como a Lei n° 1.173/2000 já estava depositada e o inciso II havia sido revogado, a proposta da Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10, é restituir o benefício fiscal na forma prevista no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, constante do Anexo Único à Lei nº 3.577, de 12 de dezembro de 2019.

A relevância social da alteração seria em razão da necessidade de adequação ao preço de mercado atual em relação aos estados próximos, possibilitando a competitividade dos produtores e criadores do Tocantins, por meio da diminuição da carga tributária. Além disso, também foi feito um demonstrativo da redução do valor médio de compra e venda de gado nos últimos meses, segundo estudo do Sistema FAET/SENAR.

Há 35 anos a Família O Paralelo 13 fez circular seu primeiro exemplar impresso, no formato tabloide, com tiragem de dois mil exemplares, estampando em sua primeira capa a cobertura jornalística da adesão do PFL, na pessoa do saudoso e, então, ministro das Minas e Energia, Aureliano Chaves, ao movimento de apoio da maior bancada federal da época, à criação do Estado do Tocantins, após um trabalho político do vice-líder nacional, Wolney Siqueira, que, após reunião com o próprio Aureliano Chaves, recebeu a Comissão provisória do PFL na Região Norte de Goiás, liderada pelo saudoso Aroldo Rastoldo, de Gurupi, então presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás, o presidente da Facincra, Sansão Batista, de Cristalândia, José Edgar, de Pedro Afonso, Manuel Bueno, de Guaraí, Carlos Gaguim, em Goiânia, e muitos outros mais.

Após esses primeiros 35 anos, nos atualizando como veículo de comunicação, abrimos o nosso portal de notícias na Internet e vínhamos publicando edições esporádicas, impressas, na contramão da tendência que fez, praticamente, acabar com as impressões, seja de jornais, seja de revistas.

DESAFIO

Mas, eis que um dos nossos maiores amigos e colaboradores nos desafiou a voltar a circular com nossa edição impressa, como uma forma de documentar e fomentar o debate sobre o futuro do Tocantins, como uma tribuna permanente, unindo a Capital, Palmas, aos demais municípios com informações uniformes e identificadas com as prioridades da população, que forma a nossa maior parcela de colaboradores.  Um jornal revista, com debate de temas, sugestões, críticas construtivas ou pontuais e, principalmente, notícias de todas as Regiões do Tocantins, abordando desde a atuação dos parlamentos e executivos municipais até a nossa bancada federal, passando pelos prefeitos, deputados estaduais e governo do Estado. Esse colaborador e amigo vai nos proporcionar as condições necessárias para que isso aconteça, e a ele deixamos, aqui, nossa gratidão.

Para que isso se torne uma realidade latente, estaremos, também, suscitando a participação dos personagens históricos, protagonistas da criação do Tocantins, para que possam nos ajudar a avaliar os grandes momentos da história do Estado mais novo da Federação, e a apontar os caminhos por meio do exemplo do que deu certo e do que não funcionou, politicamente, nesses 35 anos.

SEM AMARRAS

Ex- governadores do Tocantins, Siqueira Campos, Moisés Avelino, Raimundo Boi, Marcelo de Carvalho Miranda, Carlos Henrique Gaguim, Sandoval Cardoso, Mauro Carlesse

Jamais O Paralelo 13 se deixou submeter aos caprichos do endinheirados para agredir, difamar, injuriar ou atacar, e assim seguiremos firmes, lembrando aos que nisso acreditam que dinheiro não é tudo e nunca nos pautou nem nos seduziu para sairmos de nossa linha editorial.

Seguirmos, sim, como uma tribuna do bom debate, da boa discussão, da boa política, trazendo críticas apimentadas dos representantes dos Executivos e Legislativos municipais dos 139 municípios, em especial da nossa cidade-sede, Porto Nacional e da nossa Capital, Palmas, assim como nenhum pré-candidato a vereador ou a prefeito ficará de fora da nossa linha de visão e, sempre que houver motivos para aplaudir, criticar ou replicar denúncias fundamentadas, o faremos de forma ética, respeitosa e dentro da Lei de Liberdade de Imprensa.

"QUEM NÃO TEM PASSADO NÃO TEM HISTÓRIA"

Wanderlei Barbosa, Atual governador

E será, exatamente, no passado que a Família de O Paralelo 13 irá iniciar as discussões, ouvindo as principais lideranças do movimento pela criação do Tocantins, que irão, também, serem os responsáveis pelos primeiros passos do debate permanente que tomará conta das nossas páginas impressas.

Estaremos trazendo de volta o mesmo formato standard que marcou nossa trajetória, as entrevistas, as análises e as reportagens sobre as nossas cidades, já situando os leitores acerca da sucessão municipal, envolvendo nesse debate – e indicando para os pretensos candidatos que eles não podem deixar de falar sobre – a importância do agronegócio, da formação de mão de obra, da capacitação dos nossos jovens para o mercado de trabalho que o Estado oferece, trazendo para a discussão as entidades classistas e representativas como Sebrae, Fieto, Faet, Senac, ATM, OAB, os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mantendo sempre a nossa linha editorial ética, moral, respeitosa e engajada e voltada aos interesses da população, como era no passado, está sendo no presente e será, por todo o sempre.

ATUALIZAÇÃO  ASSERTIVIDADE E APOIO

Nossa edição impressa estará de volta, a partir do mês de maio, atualizada, renovada, aperfeiçoada, independente, destemida e sintonizada com as demandas populares, aumentando a nossa parcela de atuação em benefício do povo.

Estaremos, sempre, necessitando da participação do nosso principal parceiro, que é o cidadão tocantinense, na missão de identificar as demandas e prioridades de cada município, jamais aceitando qualquer tentativa de censura ou direcionamento oportuno, fazendo valer a nossa liberdade de expressão, tão duramente conquistada pelo povo brasileiro, e forjada nesses 35 anos de história.

Certamente foi essa nossa forma ética e respeitosa de agir que levou nossos colaboradores – um deles, em especial – a nos desafiar e proporcionar, de forma espontânea, a volta das edições impressas.

Desta forma, caros leitores, a Família O Paralelo 13 vem, por meio deste editorial, agradecer o apoio incessante de todos os nossos leitores, parceiros, colaboradores e amigos, companheiros da área da Comunicação, aos secretários de Comunicação do Estado e dos municípios, que sempre nos cobraram, nos incentivaram e se colocaram à disposição para ter, em nossas páginas, informação e conteúdo de qualidade e credibilidade.

Queremos, neste retorno, poder continuar contando com o apoio da iniciativa pública, do empresariado, para que possamos nos manter e aos nossos colaboradores, e do povo tocantinense, com suas contribuições, sugestões, críticas e, o mais importante, a amizade, que foram o motivo da manutenção da nossa edição online entre as mais importantes e de maior visibilidade e credibilidade do Tocantins, para que nossas edições impressas possam, a partir de maio, se tornar a verdadeira tribuna de debates onde estarão sendo explanadas, discutidas e apresentadas, as ideias, os ideais, os programas de governo, as propostas e os feitos que fazem da política do Tocantins uma das mais peculiares, interessantes e prolíficas do Brasil.

Saudações da Família O Paralelo 13!

Edson Rodrigues

Edvaldo Rodrigues