Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio

Por Heloisa Cristaldo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil.

Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.

Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural.

Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito
Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.

Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

O MDB de Palmas tem um histórico nada recomendado: seja quem for o próximo candidato do partido em Palmas tem que ter muito cuida do para não ser a próxima vitima

 Aos II dias de fevereiro de 2020

Por Edson Rodrigues

O MDB de Palmas já deixou, por duas oportunidades,  de ter um prefeito eleito na Capital do Tocantins.  O primeiro líder político a ser triturado foi o ex-presidente da Codetins, empresário portuense Marco Antônio Costa, que liderava todas as pesquisas de intenção de votos e acabou sendo abandonado em sua postulação de ser candidato pelas alas que se formaram na própria legenda para dividir os cargos que poderiam vir com a eleição.

A outra candidatura que contava com prestígio popular, a do pastor Eli Borges, uma pessoa íntegra e ficha limpa, e acabou naufragando pelos interesses pessoais de “companheiros” nas duas vezes em que pleiteou o cargo.

O então deputado federal Freire Jr., com um histórico de vitórias para o Legislativo, presidente do Clube da Câmara Federal em Brasília, foi candidato a prefeito em Palmas, pelo MDB e acabou abandonado em uma campanha que mostrava reais chances de vitória.

HISTÓRICO

Empresário portuense Marco Antônio Costa; pastor Eli Borges; vereador Evandro Gomes; o ex-deputado estadual, vereador e presidente da Câmara Municipal por dois mandatos, Carlos Braga; o ex-senador Leomar Quintanilha; deputada federal e estadual Josi Nunes; vereadora Cirlene Pugliese, e Marcelo Léis com populares

Agora, se formos contar outras lideranças políticas que o MDB de Palmas simplesmente aniquilou, não especificamente em campanhas a prefeito de Palmas, mas igualmente pessoas com nomes de credibilidade, fichas limpas e empatia popular, com vastas folhas de serviços prestados à Capital, podemos elencar o ex-vereador Evandro Gomes, o ex-deputado estadual,vereador e presidente da Câmara Municipal por dois mandatos, Carlos Braga, o ex-senador Leomar Quintanilha, a senadora Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, a ex-deputada federal e estadual Josi Nunes, que tinha uma reeleição garantida e foi obrigada a sair do partido para não atrapalhar a eleição de outra candidata, a vereadora Cirlene Pugliese, também com reeleição garantida, quando foi indicada para ser a vice de Marcelo Lelis – e aceitou – viu as principais lideranças do MDB palmense lavar as mãos de deixá-la sozinha na batalha.

REFLEXÃO PROFUNDA

O próximo candidato à prefeitura de Palmas pelo MDB precisa, antes de aceitar a empreita, fazer uma profunda reflexão durante esses 93 dias que faltam para a convenção que irá consagrar seu nome pelo MDB.  Serão 2.232 horas para avaliar os prós e os contras, pensar em suas famílias e em suas carreiras, as “trovoadas e tempestades” que podem se interpor em seu caminho e, principalmente, nos perigos que representam uma candidatura pelo MDB e sua máquina de triturar nomes.

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

Enquanto isso, a maior liderança política dos quadros atuais do MDB tocantinense, o senador Eduardo Gomes, o mais bem votado no Estado, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento e segundo-secretário da Mesa Diretora do Senado, que, incrivelmente (mas normalmente no MDB tocantinense) vem sendo confrontado e sofrendo resistências internas, mesmo com todo seu empenho, depois de eleito, em pacificar, dialogar e unificar o partido, mantém um silêncio significativo para alguns, mas ensurdecedor para outros, que têm ciência do poder de articulação de Eduardo Gomes, mas não fazem idéia das soluções que estão sendo maquinadas por sua mente.

O que sabe, de certo, até o momento, é que os que estão sendo cotados para ser o candidato do partido, devem refletir como nunca fizeram em suas carreiras políticas. A outra coisa, é que algo de muito desagradável pode acontecer à legenda nos próximos 14 dias.

Vamos aguardar...

Senador é acusado de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht. Defesa afirma que denúncia é baseada apenas em delações

Por Daniel Gullino

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ciro Nogueira é acusado de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em propina, em troca de benefícios à empresa.

A denúncia foi baseada na delação premiada de executivos da Odebrecht e ocorre no âmbito da Operação Lava-Jato. Além de Nogueira, também foi denunciado Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do PP que teria intermediado o repasse de R$ 6 milhões ao senador, e quatro colaboradores da empreiteira, entre eles o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

Ciro Nogueira é acusado de receber propina de forma parcelada entre 2014 e 2015: teriam sido 14 entregas de valores, sendo duas diretamente ao parlamentar e 12 por intermédio de Lourival. A denúncia foi apresentada pela coordenadora do grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Lindôra Maria Araújo afirma que as provas contra o senador "vão muito além do mero ponto de partida que são as versões de colaboradores" e cita e-mails, diálogos no aplicativo Skype, planilhas da Odebrecht, documentos apreendidos e registos de visitas de executivos da Odebrecht no Senado. "As versões de colaboradores da justiça na persecução criminal são meras fontes de obtenção de prova (...), ou seja, não passam de pontos de partida para o desenvolvimento de investigação e eventual formação de provas ao processo", diz o texto.

A subprocuradora-geral afirma que o PP — presidido por Ciro Nogueira desde 2013 — arrecadou propina por meio de diversos órgãos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. Na denúncia, ela ressalta que esse fato já é investigado na ação penal do "quadrilhão do PP", na qual Nogueira e outros três integrantes do partido são réus.

Em nota, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que "a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht" e ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permite a abertura de uma ação penal nessa condição.

"A defesa do Senador Ciro Nogueira estranha a apresentação desta denúncia, pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht. Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal, que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações. Ademais, o próprio Supremo Tribunal não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores", diz a defesa em nota.

De olho no fundo partidário MDB Marcelista tenta fritar Eduardo Gomes

Por Edson Rodrigues

A deputada federal Dulce Miranda e o deputado estadual Nilton Franco articulam a filiação do ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, foi o que nos confidenciou uma fonte ligada a Sigla. Conforme informações tudo estaria sendo articulado sem consultar os demais membros do Partido, e o objetivo seria derrotar o candidato do senador Eduardo Gomes, que também é filiado ao MDB.

ex-prefeito Raul Filho

Segundo bastidores da política tocantinense, o grupo prepara uma grande festa para a adesão de Raul, que contará com a presença do presidente nacional do Partido, o deputado federal Baleia Rossi.

Outro fato que chegou ao nosso conhecimento e já circula nos bastidores é que os deputados, Dulce Miranda e Nilton Franco estão conversando com vários presidentes dos diretórios municipais para uma audiência com o presidente nacional do Partido. "Isso seria uma demonstração de quem é o líder dentro do MDB no Tocantins e, um recado direto ao senador Eduardo Gomes" disse nos o emedebista que preferiu não se identificar.

Foi confidenciado ainda que ste embate com o senador Eduardo Gomes, o senador mais bem votado nas últimas eleições, membro da mesa do Senado como segundo secretário e líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional representa uma tentativa de fritar o senador Eduardo Gomes.

Tiro pode sair pela culatra

Já é dada como certa as filiações do ex-prefeito Raul Filho e do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia a legenda, para ambos disputarem nas eleições deste ano. Raul é pré-candidato a prefeitura de Palmas e Joaquim Maia buscará a sua reeleição em Porto Nacional.

Fundo partidário

Nos bastidores do próprio partido, segundo a nossa fonte corre a notícia de que toda esta movimentação está ligada diretamente os milhões, a estimativa é que serão aproximadamente R$ 17 milhões que o MDB do Tocantins receberá, uma vez que a Sigla terá uma cota considerável no Fundo Partidário para as eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

Prefeito de Porto Nacional Joaquim Maia

"A estratégia seria colocar o senador Eduardo Gomes para escanteio, da mesma forma que já foi feito em situações anteriores, com o senador Leomar Quintanilha", disse. Agindo de forma silenciosa, estas ações podem provocar um racha dentro do partido em que já se forma a ala marcelista liderada pela sua esposa, a deputada Dulce e o presidente interino do Partido no Tocantins, o deputado Nilton Franco.

A filiação de Raul Filho ao MDB pode até ser homologada pelo presidente, a questão é: isso garante o registro de candidatura a prefeito de Palmas pelo Partido? Há um grande distanciamento entre as duas situações, filiação e registro de candidatura.

Presidente acusa imprensa de "destruir reputações" e diz que jornalistas criam "fofoca" e "intrigas"

Por Augusto Fernandes

O presidente Jair Bolsonaro voltou a revelar sua insatisfação com a imprensa na tarde deste sábado (8/2) e criticou a cobertura dos jornais sobre o seu posicionamento quanto aos custos que um portador do vírus HIV trazem para o Brasil. Ele reforçou o entendimento de que "qualquer pessoa com HIV é custoso para o mundo" e, em determinado momento, usou os braços para dar uma "banana" aos jornalistas que o esperavam na saída do Palácio da Alvorada.

Na última quarta-feira (5/2), durante o lançamento da campanha de abstinência sexual da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o mandatário brasileiro disse que "uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela (si própria), é uma despesa para todos aqui no Brasil".

“Na semana passada, falei de uma menina que deu à luz pela terceira vez aos 16 anos de idade sendo aidética. Isso que eu falei. O que faltou? Faltou uma mãe, uma avó, pra não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV, além do problema de saúde dela gravíssimo, que nós temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram no que o aidético é oneroso no Brasil”, disse o presidente, neste sábado.

Para Bolsonaro, ao agir dessa maneira, a imprensa "só faz fofocas". O presidente também alega estar sendo manchado pelos jornalistas e que está "levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que tem esse problema lamentavelmente".Continua depois da 

 “Esse não é o papel da imprensa. Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação no jornal de vocês amanhã? Não vai ter porque o editor não vai deixar ir pra frente. Eu quero conversar, ser amigo de vocês, mas não dá”, disse.

Na seuqência, ele questionou se os jornalistas gostariam de ver o retorno "daqueles que nos governavam no passado que faziam aquela governabilidade que vocês sabem como, mergulhando o país em corrupção, em desesperança para o povo".

Bolsonaro também criticou os veículos de comunicação pelas reportagens produzidas após a sua fala também da última quarta-feira de que ele zeraria os tributos federais sobre combustíveis caso os governadores aceitassem zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, não foi produzida "uma matéria legal, decente".

"Não vi de vocês uma matéria decente sobre ICMS do combustível. Levaram apenas pra um lado, desafiou os governadores . É só fofoca, só intriga, fica ruim conversar com vocês. Sei que muitos de vocês não têm culpa, que passa pela mão do editor que está rindo", esbravejou o presidente, que completou: "Não dá, não dá. Vou dar uma banana para vocês".