Por Jarbas Coutinho

Como parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, a governadora em exercício Cláudia Lelis entregou na tarde desta terça-feira, 19, duas viaturas e equipamentos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os veículos serão utilizados nas ações de fiscalização do trânsito. Na oportunidade, Cláudia Lelis vistoriou as obras de reforma da sede do órgão, que visam proporcionar melhor atendimento e conforto aos servidores e aos usuários dos serviços do Detran.

Além das duas viaturas marca Mitsubishi, modelo modelo L 200 Triton GL, foram entregues ainda para a Gerência de Fiscalização 1.058 equipamentos, sendo: 9 super cones, 55 coletes reflexivos, 20 balizador, 300 fitas zebradas, 30 lanternas, 90 bastão, 163 capas de chuva, 124 Calças (nº 36, 38, 40, 42, 44), 122 Gandolas (blusão P, M, G e GG) e 145 porta talonário, que serão distribuídos às unidades do Detran no interior do Estado. Esses investimentos consumiram recursos na ordem de R$ 430.000,00, oriundos do Governo do Estado.
Cláudia Lelis ressaltou que os veículos e os equipamentos entregues ao Detran vêm ao encontro da política do Governo do Estado, de dotar o órgão de trânsito e seus profissionais das condições necessárias de trabalho, bem como fortalecer a fiscalização, humanizar o trânsito e preservar vidas.

“Sabemos que quanto maior a fiscalização, menores os índices de acidentes, e nada mais oportuno que a Semana Nacional do Trânsito para reforçarmos as nossas ações”, frisou a governadora. Quanto às obras da reforma da sede do Detran, Claudia Lelis lembrou que o prédio completou 15 anos de inauguração e nada mais justo que realizar melhorias. “Temos que dar maior comodidade e conforto, tanto aos profissionais que trabalham no local, quanto aos usuários, que são os contribuintes que procuram os nossos serviços”, destacou.

O presidente do órgão, Eudilon Donizete Pereira, explicou que a reforma vai permitir a humanização do ambiente de trabalho, tanto para os servidores quanto para os usuários, e as viaturas vão ampliar a possibilidade de fiscalização do trânsito, que é direcionado para evitar acidentes e salvar vidas. “Vamos melhor orientar o cidadão, para que ele evite cometer infrações e acidentes e, automaticamente, evitar mortes”, pontuou, lembrando que a Semana Nacional de Trânsito já é prevista no Código Brasileiro de Trânsito e visa alertar o condutor sobre a responsabilidade no trânsito.

Obras
As melhorias já iniciadas na sede do Detran vão alcançar os cinco blocos administrativos, lanchonete, sanitários externos masculino e feminino, garagem de veículos oficiais, prédio da vistoria, bloco do arquivo do órgão, bloco da subestação, duas guaritas, casa de bomba, depósito e a execução de calçamento externo.

Dentro do projeto foram feitas novas adaptações, como a construção de um acesso social ao prédio, troca de todo o cercamento por alambrado, arborização da área externa com a plantação de 250 mudas de plantas típicas do cerrado e frutíferas, marcação e sinalização vertical e horizontal do estacionamento, atualização do sistema de combate a incêndio e pânico, implantação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), criação de rede elétrica estabilizada, execução de iluminação externa da sede e do pátio, e ainda, implantação de um sistema de irrigação.

O evento contou com a presença do comandante geral da Polícia militar, coronel Glauber Oliveira Santos, e outros auxiliares do governo.

Termo foi assinado pela governadora em exercício, Claudia lelis, e o ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, em viagem ao Estado   Por Cláudio Paixão   As ações da Força-Tarefa de sensibilização contra queimadas e incêndios florestais, e contra os malefícios causados ao meio ambiente e à saúde humana, chegaram à região do Jalapão nesta terça-feira, 19. Na ocasião, a governadora em exercício Claudia Lelis e o ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, deram início às atividades da Força-Tarefa no município de Ponte Alta do Tocantins, onde assinaram um termo de cooperação técnica entre o Estado e a União.  
O ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, garantiu total apoio para as ações do Governo do Estado. "Falar de uma ação integrada é extremamente necessário. No sobrevoo que fizemos vimos o tamanho dos estragos provocados pelas queimadas no Estado. E o Ministério do Meio Ambiente está à disposição para dar todo o apoio que será preciso para revertermos o atual quadro do Estado. Vamos apoiar com aeronaves, carros e o conhecimento que temos", afirmou.
O município de Ponte Alta está há 127 dias sem chuva. Assim com o tempo seco, baixa umidade, além de vento e da ação do homem, essa estiagem contribui com os altos índices de incêndios. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), somente no mês de setembro, o Tocantins já soma metade do número das queimadas registradas nos demais meses de 2017.
A governadora em exercício, Claudia Lelis, explicou a importância do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado e o Governo Federal. "O Tocantins tem suas ações, assim como o Governo Federal. O que muda, agora, com a assinatura do acordo de cooperação técnica é que vamos desenvolver nossas ações em conjunto. Hoje, é um marco para os resultados que queremos alcançar na sensibilização da população e no combate às queimadas", explicou.   Força-Tarefa
A força-tarefa contempla oito municípios do Tocantins: Novo Acordo, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda, São Félix do Tocantins e Mateiros. Dessas cidades, Novo Acordo, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia já receberam as ações da Força-Tarefa, sendo incluído ainda a capital Palmas. Entre os critérios para a escolha das cidades estão os números de focos de incêndio e a proteção dos parques estaduais.   Parceiros  
Os órgãos estaduais que se uniram para atuar na força-tarefa e atingir o maior número de pessoas são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Corpo de Bombeiros do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual; Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), além do apoio do Exército Brasileiro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luzimeire Carreira, destacou que os altos índices de queimadas no Tocantins exigem uma atenção especial. "A união e o esforço coletivo que estão sendo aplicados em nosso Estado garantem que as ações de prevenção e combate às queimadas tenham um resultado efetivo. E agora, essas ações chegam à região do Jalapão", ressaltou.  
O prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa, também destacou a importância do trabalho integrado no combate às queimadas. "Aqui é o portal do Jalapão e nós precisamos dessa união para garantir que as belezas naturais dessa região sejam preservadas. Mas, para isso, precisamos conscientizar e sensibilizar a nossa população”, frisou.
O presidente substituto do Ibama, Luciano Evaristo, destacou que o Tocantins foi o primeiro estado da Amazônia Legal a buscar o apoio do governo federal para trabalhar junto. "Lá de Brasília, vamos fazer de tudo para melhorar a qualidade de vida da população e diminuir essa fumaceira que tem tomado conta do céu do Estado", concluiu.  
 

Da Assessoria

Após 14 dias em greve e há seis dias ocupando a Câmara Municipal de Palmas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) puderam se reunir com os vereadores da base e representantes do Executivo, nesta segunda-feira, 18, para discutirem um possível acordo que atenda as reivindicações da categoria.   Foi proposto pelo Executivo que o pagamento da data-base dos servidores seria pago até dezembro deste ano, a eleição de diretores teria espaço para uma conversa para verificar a possibilidade, o corte de ponto seria analisado quando voltassem da greve e os retroativos pagos apenas ano que vem. Para os professores, as propostas feitas não contemplam as solicitações da categoria, que reivindicam a regularização do pagamento de seus direitos trabalhistas, entre eles as progressões, as titularidades, os retroativos, a data-base, além da eleição de diretores, o direito de reposição e o não corte do ponto.   Para o vereador professor Júnior Geo (PROS), as propostas feitas pelo Executivo são um desrespeito à educação. “Enquanto não houver uma negociação que atenda às necessidades estabelecidas pelos professores não vamos desistir. A Educação precisa ser valorizada”, afirmou.

 Expectativa inicial era receber 7.700 pessoas durante todo o evento. Já no final da manhã da última sexta, mais de 4 mil pessoas tinham visitado as unidades SENAI no Tocantins.

Com Assessoria

Cinco unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Tocantins receberam um público de 8.508 pessoas entre estudantes, empresários e comunidade em geral que conheceram o Mundo SENAI de oportunidades, tecnologias e carreiras na indústria. Os visitantes de Palmas (centro e Taquaralto), Paraíso, Araguaína e Gurupi receberam 50.288 atendimentos voltados ao conhecimento de profissões, tecnologia e infraestrutura utilizada na formação de carreiras na indústria até o início da noite da última sexta-feira, 15/09, data de realização no Tocantins.

O número registrado nesta edição é superior aos 4.726 visitantes recebidos em 2016 e superou a expectativa de 2017 de receber 7.700 pessoas e realizar 30.800 atendimentos em palestras, minicursos, demonstrações práticas de atividades profissionais, competições técnicas, entre outras atividades da programação oferecida de forma totalmente gratuita.

“Os próprios alunos que já estudam ou estudaram no SENAI receberam os visitantes em alguns ambientes e já compartilharam seu aprendizado, o que mostra a capacidade transformadora da educação profissional”, avaliou a diretora regional do SENAI, Márcia Rodrigues, sobre o evento.

O Mundo SENAI é realizado simultaneamente em todo o País. No Tocantins, a tecnologia do simulador de solda, o carro automatizado que atende a comandos pelo celular e as oficinas na área de web (redes sociais), alimentos e confecção foram alguns destaques da programação chamando a atenção e surpreendendo visitantes como a estudante Priscila Ferreira, de 21 anos. “Eu não sabia algumas coisas sobre motos por exemplo, nunca tinha visto os veículos dessa forma, desmontados. Nunca imaginei que a estrutura do SENAI fosse assim tão completa. Sempre ouvia falar, mas como nunca tinha visitado, não imaginava”, disse.

“Aprendi muita coisa nova, principalmente sobre a tecnologia na área de automação. Gostei muito da tecnologia de ligar os carros pelo celular, não imaginava essa estrutura no SENAI, já tinha visto em filmes, mas não sabia que tinha aqui”, complementou o estudante Ygor Ribeiro, de 16 anos, avaliando o que levou do evento.

O novo atendimento visa promover um avanço nos procedimentos ambientais que vão desburocratizar e reduzir os prazos dos processos em andamento no Instituto. A ação objetiva também oferecer mais comodidade e segurança aos usuários.

Por Tânia Caldas 

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Programa Simplifica Verde, oferece ao usuário um atendimento diferenciado. Trata-se de serviços que já estão disponíveis na modalidade online. Com a nova medida os usuários que acessarem o sitewww.naturatins.to.gov.br, e clicar no banner Simplifica Verde, terão disponíveis sete atividades que se subdividem em 19 subtipos. Nesta modalidade poderão ser solicitados documentos como Dispensa de Licença Ambiental, Declarações e Licença Simplificada.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), explica que o Programa Simplifica Verde tem como objetivo beneficiar o usuário, automatizando os procedimentos. Inicialmente estão sendo disponibilizadas online as emissões de documentos para empreendimentos que precisam apenas de dispensa de licenciamento ambiental. "Nós estamos apenas no início da implantação da automatização total dos processos de licenciamento do Naturatins, nosso objetivo final é que todo empreendedor, do mais simples ao mais complexo inicie seus procedimentos através da internet, o que vai permitir que nossos técnicos também façam a análise dos documentos através do computador e não mais com cópias em papel", frisa.

Herbert Buti detalha ainda que tudo acontecerá em várias fases e que só com este início já haverá uma aceleração na análise de processos de licenciamento, tendo em vista que as dispensas não serão mais verificadas pelos técnicos. "Quem precisa de uma dispensa de licenciamento fará um ato declaratório e posteriormente será feita uma verificação pelos setores de fiscalização, monitoramento e inspeção. Se houver alguma desconformidade o empreendedor poderá responder administrativa e criminalmente pelas informações que forneceu ao órgão ambiental", destaca.

De acordo com o vice-presidente, Edson Cabral, o novo programa do Naturatins é a concretização da primeira funcionalidade que está à disposição do usuário. Para ele, a medida somada ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renonáveis (Ibama) e o Projeto Simplica da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) fazem parte do processo de modernização administrativa do Naturatins. “O Simplica Verde é inovação, comodidade e segurança jurídica para o empreendedor”, afirmou o gestor.

O gerente de Tecnologia da Informação, Paulo Pércio Guelpeli, explicou que para atender a demanda da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto, bem como da Diretoria de Licenciamento Ambiental, foi realizada análise de viabilidade técnica e na sequência foram observados os requisitos necessários para a implementação. “No que resultou no desenvolvimento de um aplicativo para utilização dos serviços do Naturatins na modalidade online”, destacou.

Para obter Dispensa de Licenciamento Ambiental, o usuário tem como opção os grupos de atividade como infraestrutura de saneamento, implantação e substituição de redes distribuição de água e coleta de esgoto e unidade simplificada de tratamento de água. Há também alternativa para atividades relativas a serviços e comércio – serviços auxiliares de atividades econômicas para instalação de hotéis, motéis e pousadas.

No caso de Declarações, as opções são para atividades agrossilvipastoris como agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros. Sendo declarações para limpeza de pastagem e ou reforma de pastagem e ainda para análise de bioma.

Já para o usuário do setor da agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros e também os que atuam com cabo óptico/estradas/linha de energia e outros, através do serviço online, poderá obter a Licença Simplificada, para autorização de queima controlada de restos culturais e autorização de exploração florestal para obras civis lineares.

Passo a passo

Em seu primeiro acesso, o usuário terá que criar uma conta. Para isso, clique no botão ‘Cadastrar’. A seguida preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais e confirme a inclusão clicando no botão ‘Incluir ’.

Após criar seu usuário, utilize como credenciais de acesso o e-mail e senha informados durante o procedimento de cadastro. Após efetuar o login no sistema, clique no botão ‘Novo’, localizado na seção ‘Documentos Emitidos’ (no painel principal), para acessar o formulário do documento desejado.

Ao acessar a aplicação de seleção do formulário, localize o formulário desejado utilizando como referência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha.

O sistema então redirecionará para o formulário selecionado ferência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha. O sistema então redirecionará para o formulário selecionado.

Após emitir o documento, o próprio sistema redirecionará de volta ao formulário preenchido, e notificará que deverá emitir o boleto da taxa clicando no botão ‘Imprimir boleto’, localizado no topo da aplicação corrente. Após a baixa do pagamento, o sistema disponibilizará a opção de visualizar e baixar a sua licença na seção de Documentos Emitidos, no painel principal.

Na barra superior do sistema Simplifica Verde estão localizadas as opções de ‘Início’, ‘Alterar Cadastro’ e ‘Sair’. Ao clicar em ‘Início’, o sistema exibe o painel principal. Ao clicar em ‘Alterar Cadastro’ será exibido um formulário com seus dados cadastrais (a fim de correção e/ou atualização). Por fim, o botão 'Sair ' efetua o logoff do sistema.