O Paralelo 13, por meio de suas ótimas fontes em Brasília, acaba de tomar conhecimento de uma ofensiva que a cúpula nacional do Podemos implementará, já no início de 2020, nos 90 primeiro dias, para eliminar, nas Comissões Estaduais, qualquer tendência de atuações em favor do governo de Jair Bolsonaro.

Por Edson Rodrigues

Um monitoramento já está sendo feito de forma discreta, estado por estado.  Já é fato que a cúpula nacional do Podemos será efetiva e atuante no que diz respeito à oposição total ao governo federal, tanto no Congresso quanto nas opiniões e posicionamentos na mídia, num exercício de demarcação oposicionista de território.

O Podemos, inclusive, deve concluir até o fim do mês um processo contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (SP) que, Em 2018, durante a campanha, declarou apoio ao presidente Jair Bolsonaro, apesar de o partido ter um candidato próprio: o senador Alvaro Dias. A possível saída forçada de Feliciano já ocorre dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato, colocando na mira outros “Marcos Felicianos” que agiram da mesma forma, em situações diferentes, dentro do partido.

TOCANTINS

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, considerado um dos melhores prefeitos do Tocantins, vinha fazendo um trabalho de captação de lideranças do PTB em sua cidade e nos municípios da Região do Bico do Papagaio.  Com o novo posicionamento da cúpula nacional, Dimas sofreu um golpe impiedoso com a jogada de mestre do Palácio Araguaia, que tomou de assalto o PTB, dissolvendo a Comissão Provisória do partido e imediatamente nomeando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, como o novo mandatário da legenda no Estado.

"TROCO”

Ronaldo Dimas foi à Brasília, articulou e tomou o controle do Podemos no Tocantins, que estava sob a batuta de Claudisnei Quaresmim, sobrinho do governador Mauro Carlesse, deixando o placar empatado em 1 x 1.

Dimas é aliado do senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso, e fica entre a cruz e a espada, caso essa postura da cúpula do Podemos, em ser oposição atuante ao governo federal se concretize.  Ou ele segue a orientação da cúpula do seu partido ou permanece ao lado de Gomes, seu amigo e parceiro de longas datas e décadas, deixando os filiados do Podemos com pretensões de disputar um mandato eletivo no pleito de outubro de 2020 num verdadeiro “mato sem cachorro”.

Os que são, também, aliados de Eduardo Gomes, devem optar por defender o governo de Jair Bolsonaro, mas os que são “crias” de Dimas devem permanecer de acordo com suas diretrizes.

MAS, CONTUDO, TODAVIA...

Por outro lado, Ronaldo Dimas também é oposição ao governo de Mauro Carlesse, com interesses conflitantes entre ambos, mas, até agora, nada pessoal, apenas no campo político.

Mas, como em política nada é exato como na matemática, fica-nos impossível traçar uma previsão para as proximidades de outubro de 2020.

Segundo constam informações exclusivas, guardadas a sete chaves e que correm entre pouquíssimos ouvintes, há a possibilidade hipotética de uma aproximação entre Carlesse e Dimas, um agrupamento de forças, com conversas e entendimentos muito mais adiantados que qualquer mero cristão imagina.  Um ajuntamento que seria deveras benéfico aos dois, com dividendos altos para o Estado do Tocantins.

Segundo consta, é mais fácil que os dois, Dimas e Carlesse, cheguem juntos às eleições de outubro de 2020, que separados como estão hoje.

Nossa equipe tentou contato com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente do Podemos-TO, mas as ligações caíam na caixa de mensagens.  Em conversa com um de seus assessores, ficamos sabendo que Dimas está em viagem.

Mais informações, a partir de março de 2020.

Aguardem!

Da Assessoria da AL

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.

O texto aprovado teve incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prevê metas fiscais aplicáveis à elaboração e execução do orçamento. “São investimentos em áreas importantes para o Estado, como a construção de unidades habitacionais, pavimentação de rodovias, aparelhamento da Segurança Pública, realização de cirurgias eletivas e ampliação de hospitais estaduais”, fundamentou, em seu relatório.

Na reunião conjunta das comissões e em seguida no plenário, os deputados aprovaram integralmente 33 emendas de deputados, acataram parcialmente quatro e rejeitaram dez. Uma das emendas aprovadas, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), assegura recursos para a nomeação do cadastro reserva de concursos em andamento, para o exercício de funções ou atribuições que estejam sendo desempenhadas por contratos temporários. “Essa medida atende, por exemplo, alguns concursados da Defesa Social, que ainda aguardam por nomeação”, explicou o autor da emenda.

Emenda aditiva aprovada, de autoria do deputado Nilton Franco (MDB), prevê recursos para a implantação de colégios militares nos municípios de Abreulândia, Almas, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fátima, Formoso do Araguaia, Lajeado, Lagoa da Confusão, Lizarda, Marianópolis, Miracema, Monte Santo, Nova Rosalândia, Pium e Santa Rita do Tocantins.

Outra emenda aditiva, também de autoria de Nilton Franco, estabelece a destinação mínima, na LOA, de 25% para as emendas individuais na área da saúde. Previsto pelo Governo no projeto original da LDO, ficou mantido o percentual de 30% de remanejamento de recursos do Orçamento.

LOA 2020

Encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) prevê recursos da ordem de R$ 10,8 bilhões para o próximo ano – R$ 554 milhões a mais que o deste ano.

Do total, cerca de R$ 6 bi são de Recursos próprios (Tesouro Estadual), a exemplo de impostos, taxas e contribuições; e R$ 4,7 bi oriundos de outras fontes, como empréstimos bancários. Ao Executivo caberá 77,35% do Orçamento. O restante será dividido entre Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

Prefeitura apresenta proposta de orçamento de R$ 1,3 bilhão para Palmas em 2020

Por Aline Gusmão

As equipes técnicas da Câmara Municipal de Palmas e do Poder Municipal se reuniram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na terça-feira, 3, para discutir as emendas que serão apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os vereadores tem até quarta-feira, 4, para apresentarem possíveis alterações à Lei.

Durante a reunião, primeiro foram apresentadas demandas das associações de moradores do Lago Norte, Bertaville e 1006 Sul, que reivindicavam pavimentação asfáltica, instalação de pontos de ônibus, construção de passarelas e abertura de bocas-de-lobo, por exemplo.

Posteriormente, os presentes debateram as dúvidas surgidas quanto à redação de alguns artigos da LDO, como também os questionamentos técnicos a realização de concursos públicos, valores das obras de manutenção, mutirão de refinanciamento de dívidas junto à Prefeitura, definição da destinação de Emendas Parlamentares dos vereadores, pagamento de sucumbência, dentre outros assuntos.

Visando ajustar as últimas pendências, o Presidente da Comissão, Milton Neris (Progressistas), convocou uma última reunião técnica para quarta, 4. “Vamos finalizar as discussões, reunir com os vereadores, colher as assinaturas nas emendas, que são coletivas, e fechar o relatório final para já poder colocar o Projeto em votação na Comissão. Depois, ocorrerá a apreciação em plenário”, frisou.

Os vereadores tem até a quarta-feira, 4, para apresentarem emendas ao Projeto de Lei apresentado. Depois disso, o relatório final deve ser apreciado e aprovado pela Comissão e, depois, segue para deliberação em Plenário.

Uma das propostas da União foi o pagamento de R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037

Por Jéssica Matos

O Governador Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 3, de uma audiência de conciliação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater acordo entre Estados e Governo Federal sobre compensações da Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, e contou com a participação de representantes do executivo e procuradores dos estados da Federação.

Uma das propostas da União durante a audiência foi o pagamento de R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037. O valor gerou impasse por parte dos governadores, já que os mesmos esperavam receber mais de R$ 4 bilhões da Lei Kandir ainda este ano.

O Governador Mauro Carlesse, afirmou que apesar dos impasses ocorridos durante a audiência os estados caminham para o fechamento de um acordo, já que os outros pontos propostos pela União estão bem próximos ao que os estados almejam. "A reunião finalizou com uma sinalização positiva para um acordo. O Tocantins, assim como todos os estados, já sofreu muito com a falta dos repasses e o nosso objetivo é finalizar isso o mais breve possível", ressaltou.

O Ministro Gilmar Mendes fez um relatório do encontro com as novas propostas para que as mesmas sejam apresentadas em uma nova rodada de negociações ainda este ano.

Lei Kandir

A desoneração do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre produtos primários e semielaborados foi prevista na chamada Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações dos estados e ajudar no equilíbrio da balança comercial do país.

Como o ICMS é um imposto estadual, os governadores arrecadam menos e, por isso, ficou acordado que a União compensaria essa perda. No entanto, a nova norma para fixar os repasses ainda não foi regulamentada, fato que levou o STF a determinar o novo cálculo.

O juiz Adelmar Aires pediu vista dos processos. Apesar do pedido de vista ter adiado o fim do julgamento, a Corte já formou maioria pela rejeição de ambos os processos.

Com G1 Tocantins e da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou na manhã desta terça-feira (3) o julgamento de dois processos eleitorais contra o governador Mauro Carlesse (DEM) e o vice Wanderlei Barbosa (PHS). Os fatos apurados são referentes a supostos ilícitos ocorridos na campanha da eleição suplementar em 2018. O julgamento foi suspenso após o juiz Adelmar Aires pedir vista nos processos.

Uma das ações foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral. A outra teve autoria da coligação ‘A vez dos Tocantinenses’, mas acabou sendo assumida pelo MP. O governador é acusado de compra de apoio político através de emendas parlamentares e convênios com municípios, contratações irregulares e uso da máquina pública para campanha, entre outras suspeitas.

O procurador regional eleitoral Álvaro Álvaro Manzano destacou, durante o julgamento, o caso de um prefeito que publicamente tinha demonstrado apoio político a outro candidato, mas após receber recursos e obras no valor de R$ 220 mil resolveu mudar de lado e apoiar Mauro Carlesse. Apontou ainda reuniões eleitorais que teriam sido realizadas dentro do Palácio Araguaia.

O relator dos processos foi o desembargador Marco Villas Boas. Ele apontou que não há provas suficientes para condenação em nenhuma das acusações e os pagamentos feitos pelo Estado foram necessários para bom funcionamento do serviço público.

Os dois processos tiveram pedidos de vista pelo juiz Adelmar Aires. Uma sessão extraordinária foi marcada para a próxima quarta-feira, às 17h, quando os julgamentos serão retomados.

Apesar disso, no pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral o placar ficou 6x0 pela absolvição do governador e vice, faltando apenas o voto de Adelmar Aires. No outro processo, quatro votaram pela absolvição de Mauro Carlesse e os demais devem votar na próxima sessão.

Como os processos são referentes a fatos investigados na eleição suplementar, as possíveis condenações não vão refletir no atual mandato de Mauro Carlesse.

Na Aije (Ação de Investigação Judicial) do MPE, acompanharam o relator: o presidente do TRE, o desembargador Eurípedes Lamounier, e os juízes Antiógenes Ferreira, Marcelo Cordeiro, Ângela Haonat e Ana Paula Brandão. A maioria contra a ação movida pela coligação “A Vez dos Tocantinenses” já foi formada por Marco Villas Boas, Eurípedes Lamounier, Antiógenes Ferreira e Marcelo Cordeiro. Os demais preferiram esperar a sessão extraordinária.