Chefe do Executivo Estadual reuniu gestores visando unificar esforços no combate ao novo Coronavírus

Por Melânia Kássia

Na tarde desta quarta-feira, 29, o governador Mauro Carlesse se reuniu em videoconferência, com os gestores das maiores cidades do Estado e também de municípios localizados nas divisas com outros estados, para debater a implementação de ações conjuntas de combate ao novo Coronavírus. Dentre elas, a instalação de Barreiras de Aconselhamento e Testagem para a prevenção da Covid-19. A ação, além de orientar os viajantes sobre as medidas sanitárias adequadas durante a viagem, pode possibilitar a testagem de pessoas que tenham os sintomas durante os percursos.

O governador Mauro Carlesse destacou que cada prefeito, respeitando as peculiaridades locais, deve adotar as ações que melhor adeque à sua realidade, mas a importância de um alinhamento trará mais pontos positivos para o Tocantins.

“Nossa intenção é alinhar nossas ações para que a população só tenha a ganhar. Organizando do começo ao fim as nossas ideias, opiniões, estruturas e orientações, podemos frear cada vez mais a expansão da doença. A Barreira de Aconselhamento Sanitário e Testagem é uma ação conjunta que foi pensada após alguns caminhoneiros contaminados terem passado por estas divisas. Se os aconselharmos ou diagnosticarmos antes das suas paradas habituais, podemos evitar que outras pessoas também adquiram a doença”, enfatizou o Governador.

Em complementação as palavras do Governador, a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda, destacou que a grande preocupação da cidade é exatamente a circulação dos caminhoneiros, visto que a BR-153 passa por dentro da cidade. “Os casos que tivemos aqui, são exatamente desses profissionais que são residentes dos municípios, e que vieram de outros estados após suas rotinas de trabalho, e que consequentemente contaminou seus familiares”, disse.

Outros pontos debatidos na reunião foi a distribuição dos testes rápidos, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos recursos destinados a cada município para uso exclusivo com a Covid-19, além da implementação dos Hospitais de Campanha nas grandes cidades.

O secretário de Saúde, Edgar Tollini, ponderou que o Estado está investindo e capacitando os profissionais dos municípios e cabe aos gestores analisar as suas necessidades. “Enviamos EPI’s e testes rápidos para os municípios, além de verbas do Governo Federal, destinadas para a prevenção e combate à pandemia. No mais estamos em fase de levantamento de custos e buscas de recursos para a construção de Hospitais de Campanha. Mas com entendimento total de que precisamos de mais leitos, estamos trabalhando também na instalação desses leitos em hospitais particulares”, disse o secretário.

Participantes

Além do governador Mauro Carlesse, participaram da reunião os prefeitos de Palmas, Cinthia Ribeiro; de Araguaína, Ronaldo Dimas; de Gurupi, Laurez Moreira; de Guaraí, Lires Ferneda; de Dianópolis, Padre Gleibson; de Talismã, Diogo Borges; de Palmeirópolis, Fábio Pereira; de Caseara, Ildislene Santana; de Aguiarnópolis, Ivan Paz; de Pedro Afonso, Jairo Soares; e de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira.

Ainda participaram os secretários da Saúde Edgar Tollini; da Casa Civil, Rolf Vidal; da Comunicação, Élcio Mendes; e da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta

Com Sindipol To

Em reuniões realizadas na noite desta terça-feira, 28, os deputados estaduais se reuniram para votar algumas matérias, entre elas, a Medida Provisória nº 6, que alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado.

"Na calada da noite, no meio de uma pandemia viral, com a população fragilizada, especialmente os servidores públicos, os deputados estaduais, sem a presença dos interessados no tema, votam a Medida Provisória nº 6 que altera a estrutura de controle e fiscalização da gestão da previdência de todos os servidores públicos estaduais", ressalta o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. Sobre reuniões das comissões da Assembleia Legislativa, realizadas nesta terça-feira, 28. A MP nº 6 alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado -. A MP altera a Lei nº 1.940/2008, que foi uma conquista dos servidores públicos, garantindo uma maior participação dos segurados na estrutura técnica-administrativa da sua previdência.

A MP nº 6 foi publicada no dia 28 de fevereiro deste ano, sendo imediatamente rejeitada pelos sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais, que solicitaram ao governador a revogação da medida e aos deputados estaduais a rejeição da matéria. Mais de 20 sindicatos, associações e federações se reuniram e criaram o Fórum das Entidades em Defesa dos Servidores Públicos, tendo como objetivo barrar a redução da representatividade dos servidores públicos na gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O governador Mauro Carlesse ao reduzir, por meio de Medida Provisória, o número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev prejudica a participação dos servidores públicos, os verdadeiros interessados no bom funcionamento do RPPS. Pois, é através dos conselhos, em funcionamento, que os servidores públicos podem participar das decisões e fiscalizar a gestão do fundo de R$ 4,2 bilhões.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta. A matéria tem como relator na comissão o deputado estadual Júnior Geo (PROS). "Com a pandemia é impossível chamar uma mobilização dos servidores públicos na Assembleia Legislativa, pois colocaria em risco a vida de centenas ou até milhares de pessoas. Essa é uma matéria muito séria, com repercussão nas aposentadorias e pensões de hoje e futuras do servidores públicos, e não pode ser aprovada sem uma grande discussão sobre o tema", pondera Cleiton Pinheiro.

O prefeito Ronaldo Dimas decreta novas medidas de contenção da covid-19 em Araguaína. Ao todo, foram 37 confirmações no Tocantins na terça-feira (28). Em Palmas foram registrados 11 novos casos

Com Assessoria 

Com o objetivo de diminuir o ritmo de contágio do coronavírus em Araguaína, evitando assim o fechamento total do comércio e lotação dos hospitais, o prefeito Ronaldo Dimas adicionou novas medidas mais restritivas no combate à doença. O Decreto nº 222, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28, é valido por tempo indeterminado e adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal.

A nova publicação limita o número de pessoas em reuniões familiares, retorna o atendimento comercial somente por entrega ou retirada no local, suspende a realização de cultos e missas com público, responsabiliza instituição e estabelecimentos pelo uso da máscara no interior e proíbe totalmente a venda de bebidas alcoólicas no Município.

O decreto também estabelece que sejam suspensas as atividades das academias, feiras, motéis e estabelecimentos de embelezamento, como clínicas de estética e barbearias. Os serviços se juntam ao grupo em que estão bares, locais de eventos, clubes recreativos, campos esportivos, salões e comércio ambulante em geral.

Com aumento de 300% dos casos de coronavírus, Araguaína irá decretar novamente o fechamento de igrejas

“Estamos vivendo o que era esperado, era o natural essa transmissão em cidades às margens das rodovias, a gente só espera que o crescimento entre a população seja relativamente estável e não se torne muito grande. Os parâmetros sempre foram a ocupação dos leitos, continuamos com uma folga em relação aos leitos, menos de 30% ocupados, e a maior parte de gente de outras localidades. Se atingir 150 casos serão tomadas novas medidas”, afirmou Dimas.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Hélida da Dantas, destacou o comprometimento do comércio com as medidas. “Só queria que a culpa não fosse atribuída ao comércio. O plano feito até agora foi sabotado pelas viagens das pessoas e pelos caminhoneiros e não por causa do comércio está funcionando. Mas que a gente não esqueça das nossas atividades econômicas”.

Atendimento pessoal

O atendimento presencial continua apenas para os serviços essenciais, como farmácias, lojas de produtos agropecuários, industrias, cartórios, supermercados, entre outros, respeitando as medidas de higienização, orientação e distanciamento.

Nas clinicas odontológicas, médicas e laboratórios, a consulta deve ser com hora marcada e com permanência em espera de apenas um cliente. O espaço mínimo entre cadeiras de atendimento deve ser de quatro metros.

Na área de saúde animal, clinicas veterinárias devem atender somente urgências e emergência. Já para os bancos será permitido somente atendimento destinado aos programas de alívio das consequências econômicas da pandemia, inclusive o de ajuda do Governo Federal.

Reuniões em casa

Já estava suspenso por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, como shows, apresentações culturais, festas e confraternizações. Para evitar reuniões domiciliares com muitas pessoas, ficou proibida qualquer aglomeração acima de oito pessoas, excluídos os moradores, em qualquer propriedade.

Lei seca

Todos os estabelecimentos varejistas, distribuidores, atacadistas e fabricantes, situados no Município de Araguaína, estão proibidos de comercializar bebidas alcóolicas a pessoas físicas. “Dentro dessa nova realidade, está indo de encontro ao que vem acontecendo, por causa de festas que vêm ocorrendo e não está sendo respeitada a não-aglomeração”, explicou o prefeito.

Celebrações religiosas

Templos de qualquer religião podem manter suas portas abertas para rezas individuais, mas as celebrações presenciais estão proibidas, sendo permitido o uso do espaço para transmissões de cultos e missas pela internet.

Responsabilidade compartilhada

A Prefeitura estabeleceu várias medidas para diminuir o contágio da covid-19, entre elas o uso de máscaras em locais públicos. Uma força-tarefa formada pelos fiscais municipais, policias e bombeiros estão realizado orientações e cobrando o cumprimento das ações. Boletim epidemiológico

Nesta terça-feira, 28, houve mais 17 confirmações para covid-19 no Município, estando entre os novos casos uma criança de 11 anos. Também há casos entre os idosos, que fazem parte do grupo de risco. As mulheres têm 22, 30, 31, 35, 41, 44, 51 e 65 anos, e no sexo masculino são das idades 11, 13, 16, 22, 39, 39, 49, 49 e 64 anos.

Com esses, Araguaína chega a 46 casos confirmados e 5 curados.

Com objetivo garantir a segurança alimentar de famílias vulneráveis, profissionais autônomos, mototaxistas, entre outros, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continua a distribuição de cestas básicas, desta vez em municípios da região Norte do Estado. A ação ocorre em decorrência da situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, devido o isolamento social que visa conter a disseminação da Covid-19.
Setas.

Por Eliane Tenório

“Nesta semana, com início na quarta-feira, 29, a distribuição das cestas básicas acontecem nos municípios de Campos Lindos, Goiatins, Palmeirante, Babaçulandia, Filadélfia e Barra do Ouro ”, afirma Tiago Costa.

A distribuição de cestas básicas estão sendo realizadas por equipes da Setas, para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos 139 municípios do Tocantins. “As secretarias de Assistência Social municipais são responsáveis pelo cadastro e entrega dos mantimentos às famílias e profissionais, informa o secretário executivo da Setas,Tiago Costa. “Fizemos um estudo e estamos distribuindo as cestas básicas conforme as necessidades de cada município. “Desta vez, devem procurar os CRAS, para receber as cestas básicas, os profissionais autônomos, como garçons e mototaxistas e demais trabalhadores que necessitam dos mantimentos, afetados pelo isolamento social”, informou.

Março e abril

Ainda segundo o secretário executivo, entre 21 de março e até o momento, mais de 30 mil famílias receberam alimentos e itens de higiene do Governo do Estado, por meio da Setas e secretarias parceiras. Nesta semana a Setas conclui a entrega de 30 mil cestas básicas, às famílias atingidas pela recessão econômica, devido ao isolamento social para evitar a pandemia da Covid-19. No total foram distribuídas 510 mil toneladas de mantimentos.

No Tocantins, por determinação do governador Mauro Carlesse a entrega de cestas básicas começou pela população idosa dos 139 municípios, cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Mais de 10 mil idosos receberam os cuidados com alimentos e itens de higiene.

Na 2ª remessa, estão sendo atendidos mototaxistas, artesãos e músicos que residem no Tocantins, grupos de trabalhadores autônomos, informais e famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Cadastro Único.

Músicos e artesãos

A meta era de atender em torno de 2 mil profissionais no estado foi ultrapassada e a previsão é de entregar, até esta quarta-feira, 29, cerca de 3 mil cestas para as categorias, segundo o secretário executivo da Setas, Tiago Costa.

Além dos artesãos cadastrados pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e os músicos registrados pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a entrega de cestas básicas, determinada pelo Governador Mauro Carlesse, beneficia, ainda, profissionais que foram inseridos no cadastro após levantamento feito pelas secretarias de Cultura municipais.

Trabalho em equipe

“A ação segue determinação do governador Mauro Carlesse. O governador assinou um decreto emergencial e a Setas está cumprindo à risca. O trabalho tem sido contínuo, se estende em feriados e finais de semana, com plantões de 24 horas, exigindo grande esforço da equipe da Setas, que com bravura tem vencido as dificuldades para atender, diuturnamente, as necessidades da população”, reafirmou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Recurso

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.

Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras

Por Melânia Kássia e Brenner Nunes

Após deliberação do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 27, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a suspensão das aulas e a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos estaduais, além de recomendar o uso de máscaras de proteção facial, sempre que houver a necessidade de sair de casa. O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27.

Com a decisão, as aulas, tanto em estabelecimentos públicos como privados, como escolas e universidades, continuam suspensas até o dia 29 de maio. “Durante este período, estamos reestruturando nossas escolas para que possam retomar as atividades da forma mais segura possível, seguindo as recomendações propostas pela Secretaria de Estado da Saúde, com base no Ministério da Saúde”, complementou.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, enfatizou que o órgão está se antecipando para a volta às aulas e propondo medidas para melhor atender às famílias e aos estudantes.

“A possibilidade de um retorno às aulas vai levar em consideração os dados técnicos da Saúde. Caso haja o retorno, é importante salientar que ele será executado seguindo algumas condicionantes como: a higienização das unidades escolares, as desinfecção das 499 estruturas que temos hoje; a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual [EPI’s] para os servidores e alunos; o aumento do número de transportes; a confecção de material gráfico de suporte, no caso de atividades extracurriculares; a reorganização de espaços escolares para manter uma distância mínima necessária, na qual as alternativas estão sendo avaliadas; e a redistribuição dos alunos entre os horários disponíveis para que haja um equilíbrio e evite superlotação”, explicou a Secretária.

Jornada de Trabalho Reduzida

Além da suspensão das aulas, o governador Mauro Carlesse também prorrogou até o dia 29 de maio a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com isso, o horário de trabalho segue das 8 às 14 horas, podendo os responsáveis pelos órgãos estabelecerem jornadas alternativas no turno da tarde, a fim de evitar aglomerações.

“Se os filhos estão fora da escola, eles estão isolados em casa. Grande parte é menor de idade e também não tem com quem ficar. Então, devemos ver a situação dos pais também e flexibilizar as suas rotinas até que possamos oferecer a segurança necessária para que seus filhos voltem às escolas”, garantiu o governador Mauro Carlesse.

Recomendação para o uso de máscaras

Sobre a recomendação para o uso de máscaras, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal, esclareceu que a decisão é uma forma de orientar sobre a importância do uso da etiqueta respiratória durante a pandemia. “Não é um modelo impositivo e nem uma questão de multar as pessoas, é somente para ressaltar este equipamento como essencial na conservação do estado de saúde de cada um”, concluiu.