ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

Que o processo eleitoral que se avizinha será um dos mais conturbados e complicados - senão o mais - da história política do Tocantins, ninguém tem mais dúvidas.  A partir de maio, quando as regras da Federação Partidária forem validadas pelo TSE, terão início as adequações e desencontros entre eleitorado e candidatos, quando os postulantes a cargos eletivos que estiverem envoltos em questionamentos  de qualquer espécie, seja uma simples “virada de folha” seja um conflito de filosofias políticas, como é o caso da deputada estadual Luana Ribeiro, sempre ligada à classe empresarial e ao agronegócio e que, agora, é candidata à reeleição pelo PC do B, partido de esquerda e diametralmente contra o acúmulo de capital (posse de bens), podem cair em desgraça junto aos eleitores mais antenados e sofrerem com o “efeito cascata” da desconfiança.

Pois a Federação Partidária irá, praticamente, obrigar que situações assim aconteçam, pois, firmados em Brasília, entre as cúpulas partidárias, os acordos políticos não levaram em consideração, nem por um minutos, as peculiaridades regionais e as tradições.  Com isso, inimigos políticos de décadas terão que dividir um mesmo palanque ou até um mesmo teto de comitê eleitoral, criando situações que o eleitor, simplesmente, não aceitará.

Não podemos deixar de lembrar da eleição municipal em Palmas em que o candidato a prefeito Marcelo Lélis, da União do Tocantins, liderava com muita folga as pesquisas de intenção de voto, à frente de uma união de partidos que, tradicionalmente, davam apoio ao grupo político de José Wilson Siqueira Campos, quando se resolveu fazer uma aliança com o então PMDB, dando o posto de vice-prefeito à vereadora Cirlene Pugliese.  O PMDB era o principal e mais tradicional adversário político da União do Tocantins.  A vereadora Cirlene Pugliese tinha uma reeleição garantida para a Câmara Municipal, mas o povo, o eleitor, esse não tinha compromisso nenhum com a falta de compromisso político e de respeito à história do “Titanic eleitoral" que se formava.

O resultado foi que, em menos de 25 dias do anúncio da “aliança”, o líder, Marcelo Lélis, já era o segundo colocado nas pesquisas.  Ao abrir das urnas, a derrota de Lélis já estava

definida, numa clara demonstração que o eleitor não é nada idiota e não aceita arranjos políticos, por mais inocentes que pareçam, para garantir o poder pelo poder.

Para o pleito atual, o jogo sucessório ainda não começou, e só deve se iniciar após o mês de maio, quando o TSE finalmente fechar as discussões acerca das regras das Federações Partidárias.  Logo, em junho, o “ponta pé” inicial será dado e os times, definidos, entrarão em campo buscando a consagração na Convenções Partidárias, valendo a regra de quem errar menos, leva o prêmio.

REPLAY

Pois, para desespero dos políticos membros dos diretórios estaduais dos partidos, a federação partidária pode trazer um “replay obrigatório” do acontecido na derrota de Marcelo Lélis e obrigar adversários tradicionais a posar, com um sorriso amarelo, ao lado de seu pior pesadelo eleitoral, um pedindo voto para o outro, em outubro próximo.

As explicações acerca desses “casamentos políticos improváveis” só terão a atenção dos eleitores de feitas por meio da imprensa tradicional, à qual os cidadãos tocantinenses já estão acostumados a procurar, nela, as informações para formar sua opinião.  Mas, para isso, será necessário, primeiro, que os políticos envolvidos tenham trânsito nas redações, sejam abertos às entrevistas e tranquilos em repassar suas ideias.  Caso contrário, não terão como eles próprios explicarem o porquê das decisões das cúpulas nacionais de seus partidos não darem a mínima importância às suas questões regionais.

OS "JUDAS"

Por outro lado, as Federações Partidárias irão ressaltar a presença - sempre participativa em eleições - dos “judas”, candidatos a deputado federal ou estadual que, mesmo membros de determinada federação, estarão pedindo votos, de forma velada, para o candidato a governador ou senador de outra federação.

Um exemplo claro do que deve ocorrer está no fato de muitos dos deputados estaduais, candidatos à reeleição, no grupo político do Palácio Araguaia, apoiam abertamente a candidatura de Dorinha Seabra ao Senado, mesmo a Federação Partidária indicando e orientando o apoio à candidatura à reeleição de Kátia Abreu para o Senado.

Essa situação, de pertencer ao mesmo “time” e tentar “fazer gol contra” irá, ao mesmo tempo, confundir e enervar o eleitor, que não aceita esse tipo de comportamento político, aos mesmo tempo que não entende - com razão - como isso pode acontecer em uma corrida sucessória, já que, no horário obrigatório de Rádio e TV, os membros de uma mesma federação estarão vinculados aos candidatos “X”, mas, nas ruas, o discurso desse mesmo grupo de políticos, pedirá votos para o candidato “Y”.

Esse comportamento errático se fortalecerá, à proporção que entendermos que as candidaturas proporcionais terão, praticamente, que se virar por si só, cada uma buscando a sua “máscara de oxigênio” em busca do salvamento de suas pretensões políticas, uma vez que, lá em cima, nas cúpula nacional”, seu partido já decidiu por um candidato diferente e coloca em prática outra filosofia de campanha em que ele, candidato proporcional, sequer foi levado em consideração.

SALGANDO “CARNE PODRE”

Em artigo recente, O Paralelo 13 apresentou aos (e) leitores uma expressão muito usada na política, mas muito forte em seus termos, que é o “salgando carne podre”.  pois as eleições de outubro próximo vão exigir muita atenção de todos os envolvidos, para que não seja “salgada carne podre”.

Dos líderes partidários ao pré-candidatos a deputado estadual, o menor cargo em disputa, todos os postulantes a cargos eletivos e os líderes partidários estão atentos para “não salgar carne podre”.

Os “judas” que citamos acima, são ótimos exemplos de ”carne podre” em uma campanha eleitoral, assim como o são os líderes partidários que querem apenas receber a verba do Fundo de Campanha para fazer suas vidas mais felizes.

Um dos principais caminhos para fugir da ameaça dos “judas” é ter uma ótima assessoria de marketing político, uma bela assessoria de imprensa, que desenvolvam um trabalho sério e comprometido, que exponha as reais intenções do candidato, não deixando espaço para dúvidas de que ele possa, em algum momento, agir como Judas.

Aos candidatos à reeleição, além do marketing, será preciso apresentar as prestações de contas dos últimos quatro anos, demonstrando que, sem máculas, merecem mais um voto de confiança, angariando a simpatia e a confiança do eleitor.

Ou seja, de nada adianta gastar tempo, dinheiro, saliva e sola de sapato com eleitores, lideranças e possíveis aliados que, desde o começo, sabe-se que estarão apoiando outros postulantes, ou seja, de nada adianta ficar “salgando carne podre”, se, no fim, ela não trará nenhum benefício.

ELEITOR SILENCIOSO

E, para piorar ainda mais a situação dos pré-candidatos, o Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando o silêncio e a frieza do eleitorado tocantinense em relação ao pleito de dois de outubro próximo.

Esse silêncio é um sinal claro do desconforto causado pela antecipação do processo eleitoral, em um momento em que o Brasil ainda conta os mortos pela Covid-19, ainda sente no bolso os aumentos dos principais ítens da cesta básica e, o pior, ainda amargam o desemprego recorde que acompanhou o desenrolar da pandemia.

Esses candidatos que preferiram colocar o bloco na rua de forma antecipada, mesmo que extra-oficial, acabaram por não conseguir vantagem nenhuma com a atitude e, pelo contrário, já desgastaram seus nomes, já receberam críticas do eleitorado e foram abandonados por companheiros de primeira hora, ou seja, “queimaram na largada” de suas postulações.

Desses candidatos, os que buscam o Palácio Araguaia, ainda tentam, sem sucesso, uma nova arrancada, um apadrinhamento solidário ou um agrupamento de companheiros improváveis, que não vem dando certo, não vem surtindo efeito, pois quem deve ser cativado, conquista e, principalmente, convencido, é o eleitor que, em meio a tantos problemas, faz questão de priorizar seus familiares em detrimento do processo eleitoral.

Por isso, é necessário que os candidatos entendam que, antes de antecipar suas campanhas, precisam pensar de forma estratégica a partir das acomodações políticas que vão resultar das Federações Partidárias, sempre de olho aberto para evitar os “Judas” que se apresentam à cada esquina, prontos para faturar com as eleições e deixar os políticos sérios em maus lençóis.

Quem avisa, amigo é!

Fiscalização de Gastos: Coletivo SOMOS divulga aumento de mais de 40% na verba indenizatória para vereadores de Palmas

 Com Assessoria

A Câmara Municipal de Palmas, presidida pela vereadora Janad Valcari, autorizou um aumento de R$ 5 mil reais na verba indenizatória dos parlamentares da Casa. O valor que no ano passado era de até R$ 11,5 mil passou para R$ 16,5 mil, isto é, um "acréscimo" no benefício de mais de 40%. O aumento real autorizado pode chegar a quase R$ 100 mil ao mês e pode ultrapassar o valor de R$ 1,1 milhão ao ano. A confirmação do aumento na verba indenizatória veio da própria Câmara, que respondeu questionamento do Coletivo SOMOS feito na Ouvidoria, por meio do protocolo nº 02245.2022.000007-25.

Na ocasião, o grupo questionou “se houve aumento no valor da CODAP, referente ao ano passado que era de R$ 11,5 mil; e se tiver ocorrido de quanto teria sido esse aumento” o Coletivo ainda fez outra pergunta na solicitação de informções: “Caso confirme que houve aumento, qual o motivo dele ter sido dado e de onde saiu o recurso?”. A Casa, por meio de sua Ouvidoria, se limitou a responder: “O valor da CODAP é limitado em R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) mensais e as despesas podem ser verificadas no sitio eletrônico da Câmara Municipal pelo link abaixo: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.cm.palmas.to/servlet/portal 

“A Presidente da Câmara, Janad Valcari, entrou no Legislativo com um discurso de que daria transparência aos atos da Casa, mas temos percebido que essa questão tem deixado muito a desejar, principalmente em situações como esta de aumento de benefícios. Fizemos três questionamentos e se limitaram a responder o que queriam, ignorando o que foi perguntado. Em contrapartida o aumento foi dado sem nenhuma publicidade, obviamente por medo da reação dos cidadãs. Se não estivéssemos acompanhando rotineiramente o Portal da Transparência isso teria passado despercebido”, disse o servidor público federal Alexandre Peara.

Para a administradora e pesquisadora, Thamires Lima, é importante fazer este trabalho de fiscalização dos gastos públicos, para que a sociedade tenha conhecimento para onde está indo o dinheiro arrecadado em impostos. “Foi um aumento de mais de R$ 40% na CODAP. Temos consciência de que não é algo ilegal, pois está previsto em Lei. O que acontece é que é totalmente imoral. A população palmense está passando fome. O fogão a lenha, por exemplo, voltou a ser uma realidade na periferia da cidade porque o povo não está tendo condições de comprar um botijão de gás. Como a Mesa Diretora, presidida pela vereadora Janad Valcari, autoriza na calada um aumento em R$ 5 mil para até 19 vereadores, em meio a realidade de pobreza extrema no nosso município? Isso é totalmente imoral e um absurdo sem tamanho”, declarou.

Fiscalização dos gastos

O Coletivo SOMOS tem realizado ao longo dos últimos dois anos, um intenso trabalho de fiscalização dos gastos do Legislativo Municipal de Palmas. O trabalho tem sido ampliado também para a Assembleia Legislativa. Nos próximos dias, um levantamento sobre as regalias utilizadas pelo parlamento estadual também será divulgado.

Pode-se dizer que todas as três pré-candidaturas ao governos para as eleições de 2022 “queimaram na largada”.  Algumas delas chegaram até a “trocar de uniforme” mas, mesmo assim, não conseguiram se desvencilhar das imagens anteriores e permaneceram rentes ao solo.

Por Edson Rodrigues

As razões são muitas.  Em primeiro lugar, anteciparam a sucessão governamental no momento menos indicado, que foi o auge da pandemia de covid-19, conseguindo produzir cenas inimagináveis, de caras de pau percorrendo municípios realizando visitas e reuniões políticas enquanto ocorriam, na vizinhança, um, às vezes dois ou até mais, velórios causados pela má atuação de que deveria estar zelando pelas famílias nos Executivos e Legislativos para onde esses políticos desalmados buscavam a simpatia do povo para transformar em voto.  Isso pegou muito mal!

ENCALHES PREVISÍVEIS

Candidaturas como as de Laurez Moreira, Osires Damaso, Paulo Mourão, Ronaldo Dimas, Wanderlei Barbosa e até José Wilson Siqueira Jr. foram se agrupando, se apresentando à sociedade como se os eleitores fossem obrigados a sentir algum tipo de simpatia, empatia ou admiração por eles, simplesmente por terem colocado suas candidaturas em campo e o eleitorado não tivesse o direito de, simplesmente, não gostar das opções ou, em um cenário menos otimista, rejeitá-las a todas.

Logo, esses baixos índices de aceitação ou apoio popular às candidaturas apresentadas, pode e deve ser entendido como um recado de antecipação ao dia dois de outubro:enquanto seus objetivos e preocupação políticas estiverem focados em seus próprio umbigos, em seus projetos pessoais de poder, ao invés de terem o povo, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a resolução das demandas e mazelas que assolam a população há anos, esta será a resposta que receberão, a partir de agora: candidaturas encalhadas, dinheiro gasto à toa e vidas públicas ceifadas no nascedouro.

Foram dois anos enfrentando uma pandemia que não apenas matou os entes queridos, como assassinou postos de trabalhos, empresas e sonhos, deixando um rastro incontável de famílias órfãs, sem capacidade - por doença ou por desemprego - de atingir os níveis mínimos de dignidade, com mais de uma refeição por dia.

Os resultados da atuação política neste período de pandemia foram uma inflação nas alturas, milhões de desempregados e quase um milhão de novas covas nos cemitérios do Brasil, pois foram incapazes de combater a pandemia e evitar as mortes dos entes queridos, ou seja, além de todas as mortes que poderiam ser evitadas, todos os índices sociais sofreram enormes impactos negativos, mostrando a incapacidade, a falta de vontade e a fraqueza dos políticos escolhidos para serem os representantes da população justamente em momentos assim.

Osires Damaso (PSC), Laurez Moreira (PDT), Ronado Dimas (PL), Siqueira Junior (Patriotas) e Paulo Mourão (PT)

De quem se esperava atuação na mitigação das mazelas sociais, recebeu-se uma caravana de veículos da Polícia Federal em operações de combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos da Saúde, da Educação, da Segurança Pública, da Previdência dos servidores estaduais, ou seja, das áreas que poderiam ter feito dessa pandemia um mal menor, de menor impacto na vida dos nossos concidadãos.

O SILÊNCIO DOS INOCENTES

É por isso que, hoje, o eleitor está silencioso.  Ninguém levantou a bandeira de ninguém.  Ninguém está defendendo “seu ninguém” nas rodas de conversa.  Todos estão exercendo a função de observadores, analistas e avaliadores do trabalho e da atuação de cada político com mandato e de cada partido e dos seus membros, mesmo fora da atividade política, pois sabem que dar um mandato a um é dar chance de poder para os demais membros da agremiação.

É sob essa vigilância que os pré-candidatos ao governo do Tocantins, inclusive o atual governador, Wanderlei Barbosa que, pelas circunstâncias, é quem pode ser mais atingido por esse julgamento severo, ou o mais beneficiado, pois em pleno desenrolar de seu governo, tem a oportunidade de acelerar o que o povo estiver bem avaliando e corrigir o que, porventura, esteja em desacordo com a vontade popular.

As fake news já estão presentes nas redes sociais e muita coisa ainda vai tentar interferir na corrida sucessória, contra ou a favor de todos os que estão concorrendo ao governo do Tocantins

Outras “forças ocultas” também terão influência e interferência na hora dos eleitores decidirem seu voto, como as que rondam a escolha do nome do pré-candidato a vice-governador na chapa de Wanderlei Barbosa.  Mesmo em pleno acerto de ponteiros com os servidores públicos, com os deputados estaduais e com empresários do agronegócio, ainda há muito a ser discutido antes da decisão entre os nomes e Laurez Moreira, ex-prefeito de Gurupi, Edson Tabocão, popular empresário da região Norte do Estado, e Oswaldo Stival, maior empresário da Região Sul do Tocantins.

Todos três têm chances, Todos os três têm capacidade, mas qual será o que o povo tocantinense quer?  A resposta, só após a Convenção Partidária, pois ninguém, do mais consciente ao mais inocente, arriscaria um palpite, hoje.

“DESUNIDO IGUAL À TERCEIRA VIA”

Enquanto isso, Ronaldo Dimas vem como uma das principais lideranças da região Norte do Tocantins, e parece ter se encontrado em sua pretensão de ser governador do Tocantins, ao ser apadrinhado pelo senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e líder no carreamento de recursos federais para os 139 municípios tocantinenses e para o próprio governo do Estado.

O problema é que o apadrinhamento veio após Dimas anunciar casamentos políticos com o clã dos Abreu, hoje no grupo político do Palácio Araguaia, e com Laurez Moreira, atualmente também “no colo” de Wanderlei Barbosa e, nesse meio tempo, ter seu desgastado politicamente com o prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, líder do maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 200 mil votos.

Além de ter que explicar essas mudanças de “amores políticos, Dimas ainda tem que convencer as dezenas de prefeitos, lideranças partidárias, vereadores e ex-detentores de cargos eletivos que vêem em Eduardo Gomes o nome dos sonhos para ser o governador do Tocantins, que ele, Dimas, tem capacidade para suprir essa necessidade, de preencher essa lacuna e, principalmente, de se manter fiel ao senador que ora lhe garante apoio e visibilidade.

Dimas, também, precisa refazer - ou construir, onde nunca teve - os laços com os principais e mais tradicionais veículos de imprensa do Tocantins, único caminho para manter seu nome em evidência e dentro da esfera dos “participantes” deste processo sucessório, sendo levado a sério pelos eleitores e pelos formadores de opinião.

SANTA REFLEXÃO

Sim, estamos na Semana Santa, e os nossos próximos dias terão que ser de reflexão.  Seja você eleitor, seja você um dos candidatos a governador do Tocantins, o caminho é um só.  Pensem nas milhares de famílias, nos templos, nas igrejas, nas empresas, nas indústrias e observem a grande distância que separa esses locais da classe política.

O elo que unirá os candidatos aos eleitores será um discurso - que eles devem encontrar - capaz de promover a simpatia, a empatia e despertar o interesse dos eleitores pelos políticos.

Até agora nenhum dos candidatos ao governo do Tocantins conseguiu conquistar, de forma definitiva, nenhum eleitor.  Apesar de estar muito cedo, o processo sucessório foi antecipado pelas próprias agremiações políticas e, assim como esse processo, a busca pelo engajamento popular em torno das candidaturas também precisa ser antecipada.

São pouco mais de 70 dias até as convenções.  O fato de o governador Wanderlei Barbosa ter a seu favor as realizações naturais da administração estadual, que trazem benfeitorias ao povo, faz ainda mais premente a necessidade dos demais candidatos ao governo do Estado assumir posicionamentos e mostrarem a que vieram, para também ir cativando o eleitorado desde já.

Mas, desunidos feito a “terceira via” que tenta se fazer opção entre Lula e Bolsonaro na corrida presidencial, as oposições a Wanderlei Barbosa também terão dificuldades de virar o jogo.

Sem bandeira política, sem disposição dos candidatos das chapas proporcionais e sem uma definição de quem é realmente contra o Palácio Araguaia, fica difícil para os candidatos ao governo se mostrarem realmente confiáveis oposicionistas ao governo do Estado.

A oposição à candidatura do governador Wanderlei Barbosa à reeleição precisa ganhar musculatura política e territorial nestes 90 dias que antecedem as Convenções Partidárias,  que vão oficializar as candidaturas proporcionais e os nomes da chapa majoritária.

Wanderlei  Barbosa, a cada dia que passa,  vem conquistando espaço e simpatia junto aos servidores estaduais a quem concedeu progressões,  limite de piso salarial,  escalonamento de direitos e outras vantagens garantidas por lei, tudo sem furar o teto de gastos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora  Wanderlei começa a assinar ordens de serviço dos trabalhos de recuperação das rodovias,  além do direcionamento de,  no mínimo,  dois milhões dr reais para cada um dos 139 municípios,  que promoverão uma grande movimentação econômica,  aquecendo o comércio local e gerando empregos.

É por isso que a oposição precisa estar centrando suas propostas e planos de governo em ações capazes de fazer frente às implementadas pelo governo e, acima de tudo,  agir unida, pois dispersando  e distanciando as propostas , somarão frágeis ante a estrutura gigantesca do governo.

Até agora,  ninguém ganhou nada, assim como ninguém perdeu nada. Todos estão em "voo solo". Cabe à oposição encontrar uma formação de voo capaz de proteger a retaguarda de um bom plano de governo.

Enquanto as oposições continuarem fazendo voo solo, sem união e sem bandeira, o Tocantins caminha para uma eleição desmotivada, desestimulante e com resultado previsível.

Ainda dá tempo de acordar, mas é preciso querer acordar!

Feliz Semana Santa. Feliz Páscoa!!

A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins (Secom) esclarece que o ato de anulação da Concorrência Pública nº 002/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, na Edição 5.979, da sexta-feira, 3 de dezembro de 2021, que buscava a contratação de cinco agências de publicidade e propaganda para divulgação dos programas e ações do Governo do Tocantins, foi proferido, pela atual gestão, exclusivamente com base nos princípios legais e após análise criteriosa dos documentos que compõem o processo da concorrência anulada.

Ao assumir o Governo do Tocantins, a atual gestão passou a revisar atos do governo afastado, uma vez que o afastamento se deu em razão de investigações da Polícia Federal que apontavam supostas práticas de crimes contra a administração pública. Nesse sentido, a Concorrência Pública nº 002/2020 foi analisada e entre os indícios de vícios apontados no certame, quatro se destacam como fundamentais para a anulação, uma vez que ferem a legislação específica e, em especial, afetavam o caráter competitivo e a isonomia da licitação, gerando prejuízo às demais concorrentes e eventualmente poderia causar prejuízo ao erário.

O primeiro trata da desclassificação de três empresas licitantes por motivos rasos e que não dão sustentação para o afastamento das mesmas. Tal afastamento se deu pelas presenças de um “clip”, “orelha” e “amassado” em folhas constantes nos envelopes, o que, por si só, não é suficiente para identificar, como não identificou, de forma inequívoca qualquer agência por esses meios, em desconformidade com o item 4.2.2.2 do Edital, que pede a constatação “de ocorrências que POSSIBILITEM, INEQUIVOCAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO…”. A decisão de desclassificação das empresas afastou a possibilidade de o Estado adquirir a proposta mais vantajosa para a administração pública e afetou a isonomia entre as concorrentes.

Outro ponto foi a alteração do Edital sem a devida análise jurídica e a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Foi suprimido do edital o item 6.8.3 e alterado o item 6.10.2. Em suma, o edital definia, nestes itens, que na demonstração do portfólio (repertório e cases) das licitantes, não poderiam ser apresentadas peças e ou materiais solicitados e aprovados pela Secom. Por consequência, as cinco empresas que já prestavam serviços à Secom foram beneficiadas em detrimento das demais, já que somente estas possuíam trabalhos realizados e aprovados pela Secom nos últimos cinco anos. Tal alteração poderia gerar dúvida e incoerência no julgamento pela Subcomissão Técnica, uma vez que, permitida a apresentação de campanhas ou materiais já aprovados e fornecidos anteriormente à Secom, pressupõe uma incapacidade de avaliação de um produto já avaliado e, portanto, já aprovado e conhecido anteriormente pelo contratante. A esse respeito, é oportuno destacar que todas as licitações realizadas no Estado do Tocantins, desde a última licitação realizada pela SECOM-TO, passando pelas licitações do TJ-TO, TCE-TO, MPE-TO, Prefeitura de Palmas, e mesmo as realizadas pelo governo federal, vedam expressamente a possibilidade de utilização como portfólio de campanhas realizadas pelos entes contratantes.

Ainda houve grave desobediência ao que determina o Artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 12.232/2010, que prevê que, no mínimo, ⅓ (um terço) dos profissionais que integram a Subcomissão Técnica não devem ter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com órgão ou entidade responsável pela licitação. Isto, por si só, já seria suficiente para trazer a anulação do certame, uma vez que 100% da comissão, ou seja, todos os três membros que avaliaram as propostas técnicas das licitantes participantes são servidores da SECOM- TO.

Por fim, a anulação foi o melhor caminho a ser adotado pela atual gestão, que não poderia assumir a responsabilidade de um processo licitatório cheio de vícios e que levaria a uma possível intervenção judicial, gerando insegurança jurídica em relação aos atos da administração pública.

Palmas, 14 de abril de 2022

Secretaria de Estado da Comunicação

Governador também garantiu reforço na segurança pública do Estado com atuação de mil novos policiais militares

Por Jarbas Coutinho

Em encontro com parlamentares municipais da região do Vale do Araguaia nesta terça-feira, 12, o governador Wanderlei Barbosa anunciou que o Estado dispõe de R$ 500 milhões em caixa para iniciar uma ação de reconstrução das rodovias em todo o Tocantins. O encontro, promovido pela União dos Vereadores do Vale do Araguaia (UVVAET), foi realizado na Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins.

"Já determinei à Agência Tocantinense de Transportes e Obras que contrate pessoal para reforçar e dar mais agilidade na recuperação das estradas. Elas impactam diretamente a educação, a saúde, o setor produtivo e a mobilidade social de uma forma geral", informou o Governador.

Durante a agenda, Wanderlei Barbosa participou da inauguração da sala de apoio aos vereadores da região do Vale do Araguaia, na Câmara Municipal de Paraíso. Na ocasião, também adiantou que no próximo semestre o efetivo policial no Estado será reforçado com a atuação de mil novos policiais militares.

A proposta do Governador é garantir que haja segurança pública em todas as cidades, considerando que atualmente cerca de 50 municípios tocantinenses não possuem efetivo policial. "A partir de julho todos os municípios tocantinenses terão pelo menos quatro policiais e uma viatura para garantir a segurança local", afirmou.

Durante a agenda, Wanderlei Barbosa participou da inauguração da sala de apoio aos vereadores da região do Vale do Araguaia, na Câmara Municipal de Paraíso 

O prefeito de Marianópolis, que também preside o Consórcio dos Municípios do Vale do Araguaia, Isaías Piagem, elogiou as medidas anunciadas pelo Governador. "Política se faz com atitude. Hoje há o maior número de licitações de obras já visto por parte das prefeituras graças ao senhor", frisou.

O vereador de Caseara e presidente da UVVAET, Cleber Cavalcante, afirmou que o Governador conhece e respeita a luta dos representantes municipais. "Essa proximidade do governador com os vereadores é muito importante. Ele ouviu as nossas demandas e já prometeu dar encaminhamento porque sabe da importância, porque conhece a nossa luta e a legitimidade dos nossos pedidos", pontuou.

Futebol

Ainda em Paraíso do Tocantins, o Governador participou de um jogo de confraternização no Estádio Pereirão, entre equipes formadas pelos parlamentares.

Presenças

A agenda em Paraíso do Tocantins contou com a presença dos presidentes de Câmara dos 27 municípios que compõem UVVAET, além de senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e outras autoridades.