A formação trata das diversas atividades em viveiros escavados, desde a construção dos tanques até a produção de peixe

Por Alcione Luz

Com o objetivo de capacitar os estudantes sobre as atividades da piscicultura em viveiros escavados, a equipe do Colégio Agropecuário de Almas promove curso com a temática "Piscicultura em tanque escavado". A formação começou nesta terça-feira, 08, e segue até esta quinta-feira, 10. A iniciativa realizada na escola é fruto de um termo de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, por meio da unidade de ensino, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).

O curso trata das diversas atividades em viveiros escavados, desde a construção dos tanques até a produção de peixe, em observância ao clima, restrições ambientais, infraestrutura básica, mão de obra, insumos e serviços, topografia, tipos de solo, qualidade e disponibilidade de água, aliando conhecimento teórico e prática experimental.

De acordo com a diretora da unidade, Marizete Cardoso de Souza Freitas, foram selecionados 10 estudantes das terceiras séries do colégio para participarem do curso como replicadores. “A melhor parte desta ação é que alguns alunos dos cursos profissionalizantes da escola estão aplicando na prática todo esse conhecimento teórico que estão adquirindo em sala de aula com a implantação do viveiro escavado que será mais uma Unidade Demonstrativa dessa instituição, sendo uma conquista para a melhoria e avanço da qualidade do ensino ofertado”, ressaltou.

São três dias de eventos com ações que alinham conhecimento teórico e prática

Segundo o coordenador dos cursos técnicos do Colégio e zootecnista, Arialdo Castro, a ação agregará conhecimento ao currículo acadêmico dos alunos, além de deixar como legado a unidade demonstrativa no âmbito da unidade escolar. "Com essa unidade os alunos poderão sedimentar os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, melhorando o processo de ensino aprendizagem, o que os tornarão profissionais capacitados a multiplicar essa técnica na região, onde a atividade é bastante difundida", afirmou o professor.

O estudante Luiz Winícius, da segunda série do curso técnico em Agropecuária, falou da experiência. "É muito enriquecedor para nosso currículo. De uma vez só colocamos em prática conhecimentos de topografia, piscicultura, solos e fertilidade, nutrição animal e matemática, que certamente usaremos como profissionais", elencou.

Além dos conhecimentos adquiridos, outra vantagem da iniciativa pedagógica é que a unidade sediará o dia de campo da piscicultura, que acontece durante a tradicional Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), realizada no campus do colégio.

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9, e não se aplica a serviços essenciais

Por Guilherme Lima

O governador em exercício do Tocantins, Antonio Andrade, decretou ponto facultativo nas repartições públicas ligadas à gestão estadual na segunda-feira, 14, em função do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. O Decreto n° 6.534 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, 9.

Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da segurança pública, como serviços de policiamento e atendimento em delegacias, funcionarão normalmente.

O feriado nacional da Proclamação da República marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, que deixava a figura do imperador monarca como líder e passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como Chefe de Estado, sendo então o primeiro Presidente da República do Brasil.

Recadastramento é obrigatório e acontece anualmente

Por : Wédila Jácome

Feirantes da Capital têm até o dia 14 de dezembro para realizarem o recadastramento. O prazo para o licenciamento anual inicia no dia 14 de novembro, mas devido ao ponto facultativo da próxima segunda-feira, que antecede ao feriado nacional de Proclamação da República, no dia 15, o atendimento na Casa do Empreendedor será a partir de quarta-feira, dia 16, das 13 às 19h, em dias úteis.

Àqueles que comercializam nas feiras livres de Palmas e que queiram continuar com a atividade, deverão se apresentar na Casa do Empreendedor, instalada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), localizada na Quadra 104 Norte, rua NE-01, Lote 31. O licenciamento anual faz é uma exigência da Lei Municipal Nº 1.852, de 2011, nos seus artigos 11 e 12.

No ato do recadastramento deverão ser apresentados originais e cópias, no que couberem, dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; Certidão de nascimento ou casamento; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor; Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses); Telefone/WhatsApp para contato; Duas fotos 3X4; Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica; Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.

Deputado estadual Toinho Andrade ocupa o cargo até que o governador Wanderlei Barbosa retorne do Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 27

Por Guilherme Lima

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade, assume nesta quarta-feira, 9, interinamente, o Governo do Tocantins até o dia 22 de novembro, período em que o governador Wanderlei Barbosa estará representando o Estado na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 27, que acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito. O Termo de Transmissão da Chefia do Poder Executivo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 8.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que segue em missão com o mesmo empenho e comprometimento de fazer o melhor para o Tocantins, e com a segurança de que as ações do Governo serão executadas por uma pessoa que também é comprometida com o Estado.

“Viajamos sabendo das nossas responsabilidades, dentro e fora do Tocantins. Vamos representar o nosso Estado em um evento importantíssimo de destaque mundial, o que é grandioso para o Brasil e para o Tocantins. Seguimos ainda mais tranquilos sabendo que o nosso trabalho vai continuar sendo realizado de forma séria, atendendo a nossa população, com o deputado Toinho Andrade. Ele não tem apenas a minha confiança, mas a confiança dos tocantinenses”, afirmou o Governador.

Esta será a segunda vez que o deputado Antoinho Andrade assume interinamente o cargo de governador do Tocantins. “É com muita alegria e grande satisfação poder assumir o Governo do meu Estado, lugar que eu nasci e ajudei a criar. Continuaremos com os projetos e deveres. Nesses dias que estarei à frente do Governo. Vamos zelar pela gestão, procurando fazer o melhor para o nosso Tocantins. Eu agradeço ao governador Wanderlei pela confiança e vou cuidar do Estado como tão bem ele cuida”, declarou.

Perfil do Governador Interino

Natural de Porto Nacional, Antonio Andrade tem vasta experiência na vida política no estado do Tocantins. Atuou como vereador na Câmara de Vereadores de Porto Nacional por três mandatos, chegando a assumir a presidência da Câmara Municipal.

Foi deputado estadual suplente nas eleições de 2002, assumindo o mandato por um ano, em 2004. Nas eleições de 2006 ficou novamente na suplência e nesse período foi secretário Extraordinário da Coordenação Institucional do Tocantins. Foi eleito deputado estadual em 2010 e reeleito em 2014 e 2018, sendo que no último mandato assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Antonio Andrade tem 63 anos, é casado e pai de quatro filhos. Atua como político tocantinense há mais de 20 anos. Em 2023 exercerá pela primeira vez um mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, com previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, foi aprovado com a inclusão de 39 emendas parlamentares

Por Talita Melz

Com a previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, um incremento de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2023, elaborado pelo Governo do Tocantins, passou pela plenária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 7. O PLDO foi aprovado com a inclusão de 39 emendas parlamentares e traz o planejamento orçamentário para o primeiro ano de um novo mandato do governador reeleito, Wanderlei Barbosa.

O Governador agradeceu a aprovação e destacou a importância do PLDO para as ações do próximo ano. “Fico feliz com a rápida aprovação do Projeto que norteia nosso orçamento para o próximo ano. Com o início de um novo mandato, precisamos trabalhar para manter o equilíbrio e a responsabilidade na gestão do gasto público, aliadas com o investimento em políticas públicas de fortalecimento econômico, projetos de infraestrutura, modernização do aparelho estatal de forma que seja cada vez mais atrativo e seguro aos investidores, atraindo investimentos”, destacou Wanderlei Barbosa.

O PLDO conta com as prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual e tem previstos recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios, malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, com a aprovação do PLDO pelos deputados, o texto segue para sanção do Governador e publicação no Diário Oficial. “Com o projeto aprovado pelos deputados, vem para a sanção do Governador, que analisa as emendas apresentadas pelos parlamentares para veto ou sanção. O Governo do Tocantins sempre está alinhado tecnicamente com os parlamentares para que essas emendas sejam exequíveis. Temos uma transparência junto com os parlamentares, o diálogo e as negociações são sempre abertos. Tudo transcorreu de forma tranquila e regular. Agora, o próximo passo é a apresentação da LOA até o final de novembro. Também enviaremos a revisão do PPA [Plano Plurianual], que tem o ano de 2023 com o último ano vigente”, explicou.

O presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Toinho Andrade, destacou o reforço para aprovar o projeto de lei e a participação atuante dos deputados com a inclusão de 39 emendas. "O PLDO teve 114 emendas e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovou 39 destas. Os deputados foram bem atuantes e agora aguardamos o envio da LOA [Lei Orçamentária Anual]", afirmou o deputado.

Emendas parlamentares

Para o relator do projeto, o deputado Issam Saado, o orçamento enviado pela gestão estadual atende diversas áreas de forma planejada e justa. "Em 2020, também fui relator e vejo que a experiência do governador Wanderlei Barbosa, que foi vereador e deputado estadual, conseguiu contribuir com o orçamento. O projeto ficou mais completo, mais racional e também deu oportunidades para áreas ligadas ao investimento, a agropecuária e diversas áreas. O social também não foi esquecido", enfatizou o parlamentar.

Na Assembleia Legislativa, as 39 emendas legislativas, segundo o relator do projeto, abrangem áreas como a agricultura, com propostas para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar, ampliando serviços de extensão rural a famílias do campo, além de pavimentação asfáltica, implementação e políticas públicas para o esporte e a cultura, ações na saúde, educação e desenvolvimento urbano e industrial.

PLDO

O Projeto de Lei traça as diretrizes orçamentárias para oito eixos do Estado: Saúde; Educação, Cultura e Tecnologia; Segurança e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria; Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social; Gestão Pública e Parcerias, Investimentos e Concessões. Para 2023, estão previstos no orçamento investimento para o Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda e o Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias, além de obras dos Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e de Palmas e o novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil. Também o pagamento da revisão geral anual, progressões e promoções de servidores, além dos concursos das áreas da Educação, Segurança Pública e Saúde.

O orçamento se baseia no crescimento esperado de 12,49% em relação ao exercício anterior, além do resultado dos cenários projetados do Produto Interno Bruto (PIB) Estadual, da arrecadação própria, a previsão de contratação de operações de crédito e convênios, e a projeção da variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) para 2023. O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2.000.