Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, ainda em 2020; Recursos vão mais que dobrar em 2026, sendo que um dos pilares do Fundeb é a busca da diminuição das desigualdades entre as regiões do Brasil

Com Assessoria

Investimentos: Resultado do trabalho integral de construção, articulação e empenho da Deputada Federal e Senadora Eleita pelo Estado, Professora Dorinha (UB/TO), como relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Tocantins recebe neste ano de 2023 o complemento de R$ 56 milhões para investimentos na Educação.

Para celebrar essa conquista, Dorinha pontou que, "Fruto de muito trabalho conseguimos garantir o FUNDEB na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020. Agora, o nosso Estado colhe esses investimentos. São mais creches públicas, vagas em escolas, salário justo para professores e profissionais da Educação valorizados. Um importante avanço."

Em 2020, por exemplo, foram investidos R$ 162 bilhões. Já em 2022, esse montante passou para R$ 255 bilhões. Em 2026 os recursos vão mais que dobrar, passando para R$ 273 bilhões do Fundeb para a Educação, conforme apresentou estimativas apontadas pelo Ministério da Educação ainda em 2022.

"É um resultado significativo nos investimentos no futuro da educação brasileira, bem como a segurança de que todos os 5.568 municípios do país terão investimento em educação, entre eles as 139 cidades no Tocantins, que antes não recebiam nada do fundo", explicou.

Segundo a parlamentar, os recursos do novo Fundeb garantem a qualidade educacional e norteiam a aplicação dos recursos. "Temos que enxergar os custos com educação como investimentos e não como gastos em uma planilha orçamentária. Investir na educação mostra que tipo de nação queremos nos tornar”, destacou Dorinha.

Para a parlamentar, o montante irá possibilitar que os filhos e filhas do Tocantins tenham acesso a um ensino de qualidade e que isso se dê de forma justa e equivalente o Brasil como deve ser: "um país que é uma grande potência econômica que forma cidadãos com oportunidades iguais, sem interferências de fatores sociais ou geográficos e o mais importante, com acesso universal à educação de qualidade.

Senado

No Senado Federal, a partir de 1º de fevereiro, data em que Professora Dorinha será empossada como a nova Senadora que irá o Tocantins em Brasília (DF), a parlamentar comentou sobre as perspectivas. "Muito mais responsabilidade em honrar todos os votos recebidos e trabalhar por cada tocantinense. Farei meu melhor mandato e, claro, a Educação seguirá também como pauta principal", garantiu.

Os equipamentos medidores de velocidade foram recentemente instalados na Capital e passam por verificação inicial a partir da segunda-feira

Por Cejane Borges 

Os radares são equipamentos que orientam aos motoristas sobre velocidades máximas permitidas nas vias, conforme estudos de engenharia de trânsito que visam reduzir acidentes.

Em Palmas, quatro novos radares eletrônicos foram instalados e, atendendo ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 544/2014, referente à obrigatoriedade de verificação de radares de velocidade em novos instrumentos; a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Tocantins, realiza as operações Verificação Inicial nos equipamentos de medição de velocidade.

De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, “o radar, enquanto instrumento metrológico é, também, um importante item de segurança para os motoristas. Ele mantém o alerta sobre a velocidade, e considera todos os ricos que a via pode ofertar a motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas”, destaca a gestora.

Novos instrumentos recém-instalados passarão por ensaios metrológicos

A ação acontece nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de janeiro, com a Verificação Inicial de quatro equipamentos (radar misto). De acordo com os técnicos de instrumentos da Agência de Metrologia, os novos instrumentos medidores de Palmas permitem a velocidade máxima de 60 Km nas vias públicas.

O objetivo da ação é atestar a leitura dos medidores de velocidade para veículos automotores em conformidade com a velocidade permitida nas vias, bem como verificar se a velocidade que os radares marcam dos veículos que estão passando por ele está correta e se estão de acordo com o verificado pelo Inmetro.

Para fazer essa primeira vistoria dos radares, um veículo oficial da AEM passa pelo medidor de velocidade, em média dez vezes em cada radar, com um aparelho que é calibrado pelo Inmetro e que ao passar pela barreira eletrônica, compara a velocidade fornecida pelo radar com a do veículo. De acordo com os dados encontrados na vistoria, com base nessa equiparação, o radar pode ser aprovado ou reprovado.

Para o funcionamento, os instrumentos medidores de velocidade devem ter seu modelo aprovado pelo Inmetro, atendendo à legislação metrológica em vigor e aos requisitos estabelecidos na resolução do Contran.

Novos radares – Verificação Inicial e Isolamento do Trânsito

É importante que os motoristas estejam atentos ao isolamento do trânsito durante a Verificação Inicial dos radares, que dura em média uma hora e vinte minutos.

Segunda-feira, 16 de Janeiro:

08h30 – Av. LO 2 c/ Av. Teotônio Segurado (Praça dos Girassóis)

10h00 – Av. LO 4 c/ Av. Teotônio Segurado (Ministério Publico TO)

Terça-feira, 17 de Janeiro:

08h30 - Av. NS - 05, QUADRA 305 (próximo à entrada da quadra)

10h00 - Av. NS - 05, QUADRA 307 (próximo à entrada da quadra)

Dados são referentes à 1ª semana epidemiológica do ano, registrada entre os dias 1º e 7 de janeiro

Por Assessoria

O boletim epidemiológico das arboviroses apresenta o monitoramento realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) com os dados prováveis e confirmados de dengue, chikungunya, zika e febre amarela na Capital. A 1ª semana epidemiológica (SE) do ano, registrada entre os dias 1º e 7 de janeiro, mostra que foram notificados 104 casos suspeitos de dengue e 59 confirmados na Capital. Dos casos suspeitos, sete foram notificados com sinais de alarme ou gravidade. 

O documento também aponta cinco casos prováveis de chikungunya e nenhum para zika e febre amarela. Os dados coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) são parciais e estão sujeitos a atualizações. Para ajudar a compreender melhor como são diferenciadas as notificações das doenças provocados pelo arbovírus, através da picada de mosquitos, especialmente o Aedes aegypti que é o principal transmissor, a Diretoria de Vigilância em Saúde da Semus explica no boletim.

Os casos suspeitos de dengue apresentam relatos de febre, com 2 a 7 dias de duração, e duas ou mais das seguintes manifestações: náuseas, vômitos, erupção cutânea, dores musculares e/ou dores nas articulações, cefaleia (dor de cabeça), dor retro-orbital, manchas vermelhas pelo corpo, prova do laço positivo ou leucopenia.

Já os casos prováveis de chikungunya sentem febre de início súbito maior que 38,5º C e dores ou inflamações nas articulações de forma intensa, de início agudo e não explicado por outras condições, sendo residente ou tendo visitado áreas endêmicas ou epidêmicas até duas semanas antes do início dos sintomas ou que tenha vínculo epidemiológico com caso confirmado.

Pacientes com suspeitas de zika manifestam exantema maculopapular pruriginoso, que são as manchas avermelhadas pelo corpo, acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais e sintomas como febre, olhos vermelhos sem secreção e prurido, comprometimento de várias articulações ou edema periarticular (que se acha ao redor de uma articulação).

As pessoas que provavelmente estejam com febre amarela reclamam de febre, calafrios, dores na cabeça e costas, dores musculares e mal-estar generalizados, náuseas e vômitos. 

Da Assessoria

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins alerta que falsários vêm se passando por juiz (a) de Direito e/ou oficiais de Justiça, exigindo o pagamento de valores, mediante boletos bancários, para que partes processuais não sejam presas em decorrência de ações judiciais referentes às Medidas Protetivas de Urgência (violência doméstica) ou transações penais (crimes de menor potenciais ofensivos).

Os criminosos entram em contato telefônico e apresentam documentos falsificados com o intuito de induzir as vítimas a erro, utilizando-se de boletos falsos, que possuem como beneficiários pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas a esta instituição.

Esclarecemos que o Tribunal de Justiça ou qualquer dos magistrados ou servidores não exigem dinheiro para evitar prisões ou o cumprimento de medidas protetivas de urgência.

A vacina Meningocócia C teve público ampliado para aplicação até fevereiro deste ano

Por Laiany Alves

O Ministério da Saúde (MS) ampliou temporariamente (até fevereiro de 2023), o público alvo da vacina Meningocócia C. O imunizante deve ser aplicado em crianças de 5 a 10 anos e trabalhadores da saúde. A medida visa conter os aumentos de casos registrados em diversos estados brasileiros, no ano de 2022. Diante disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), convoca a população mencionada a comparecer às unidades básicas de saúde.

Segundo a gerente de Imunização da SES-TO, Diandra Sena, “nosso objetivo é chamar a atenção para a importância da vacinação contra a meningite, uma doença prevenível que possui diversas vacinas disponíveis gratuitas no Sistema Único de Saúde. A doença é evitada deste a infância, com a vacina BCG, vacina Meningocócica Conjugada Sorogrupo C, vacina Pneumocócica Conjugada 10-Valente, vacina Pentavalente e vacina meningocócica ACWY (Conjugada), e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde de todo o Estado, então porque não vacinar?”, questiona.

A doença

A meningite é uma inflamação das meninges, que são as três membranas que envolvem o cérebro e protegem o encéfalo, a medula espinhal e outras partes do sistema nervoso central. É causada, principalmente, por bactérias ou vírus; mais raramente, pode ser provocada por fungos ou pelo bacilo de Koch, causador da tuberculose.

Transmissão

Em geral, a transmissão é de pessoa para pessoa, através das vias respiratórias, por gotículas e secreções do nariz e da garganta. Também ocorre transmissão através da ingestão de água e alimentos contaminados e contato com fezes.

O período de incubação da doença, em geral, vai de 2 a 10 dias, podendo haver alguma variação em função do agente etiológico responsável. Já o período de transmissão é variável, dependendo do agente infeccioso e da instituição do diagnóstico e tratamento precoces. Aproximadamente 10% da população pode se apresentar como portador assintomático.

- A medida visa conter os aumentos de casos registrados em diversos estados brasileiros, no ano de 2022