Aquilomba Brasil, um programa do Governo Federal com medidas voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, tem sua implementação pioneira em âmbito estadual com o Aquilomba Tocantins

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, protagonizou um momento histórico ao assinar nesta terça-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o Decreto n° 6.765, que institui o programa Aquilomba Tocantins. Acompanhado pela secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; e pelo secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, o Governador lançou o programa, cujo objetivo é fomentar a igualdade de oportunidades e o reconhecimento da diversidade cultural entre os quilombolas.

Governador Wanderlei Barbosa ressaltou que, ao assinar o decreto, o Tocantins é o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola

O Aquilomba Brasil, um programa do Governo Federal, tem sua implementação pioneira em âmbito estadual com o Aquilomba Tocantins. "Hoje é um momento muito importante para o nosso estado. Ao assinar esse decreto, seremos o primeiro estado a implementar um programa nacional para a comunidade quilombola, em âmbito estadual. As comunidades quilombolas têm recebido apoio do nosso governo, com políticas públicas abordando diferentes aspectos econômicos. É importante que todas as comunidades, incluindo as indígenas e tradicionais, recebam o apoio do governo. Criamos a Sepot [Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais] para visitar as comunidades, entender suas necessidades e implementar projetos estaduais, em parceria com programas federais. Estamos sempre buscando o que é melhor para o estado", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, incentivou, em sua fala, outros estados a seguirem o exemplo do Tocantins, na implementação de programas similares

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, enfatizou a esperança de que outros estados se inspirem no Governo do Tocantins, para implementar programas semelhantes. "Quando o Tocantins lança o programa Aquilomba Tocantins, está se alinhando com o programa nacional, demonstrando o compromisso do estado com essa questão. É uma conquista significativa, evidenciando a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender essa demanda. Isso só é possível, porque a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades. O lançamento do programa é motivo de grande felicidade e estamos comprometidos com seu sucesso em todo o estado", pontuou o secretário nacional.

Representantes de comunidades quilombolas celebram o marco histórico no Palácio Araguaia

"Estamos em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e outras 20 secretarias, trabalhando para adaptar políticas públicas federais em âmbito estadual, com foco específico na população quilombola. Já estamos discutindo o projeto de gestão territorial com o nosso secretário nacional e, em breve, iremos visitar os quilombos, pois desenhamos o programa em colaboração com eles, ouvindo suas comunidades. Inicialmente, as primeiras discussões ocorreram na comunidade Mumbuca e, agora, retornaremos com o decreto do governador para fortalecer as prioridades dessas comunidades", ressaltou a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Comunidades quilombolas

O evento contou com a presença de diversos representantes das comunidades quilombolas de todo o estado. A presidente do Quilombo Rio Preto, de Lagoa do Tocantins, Rita Lopes, declarou que esta terça-feira, 26, foi um momento histórico para todas as comunidades quilombolas do Tocantins. "Hoje é um momento muito simbólico para todos nós quilombolas, que fazemos parte da história do Tocantins e do Brasil, desde os primórdios da sua construção. Estamos aqui pela primeira vez neste auditório, celebrando o lançamento de um programa que visa fortalecer nossas comunidades com políticas públicas, estrutura e educação. Ter todas essas comunidades reunidas, celebrando esse momento, é um marco histórico", enfatizou Rita Lopes.

A matriarca do Quilombo Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, dona Isabel Rodrigues, destacou ser um momento de muita emoção, pois após mais de 60 anos de vida, ela pode presenciar um movimento em benefício das comunidades quilombolas. "Hoje é um dia muito emocionante para mim, pois aos sessenta e poucos anos, nunca havia testemunhado um movimento tão forte em prol das comunidades quilombolas. Hoje, estou presenciando isso. Espero que esse seja o primeiro passo para um movimento que traga benefícios para organizar as comunidades quilombolas, trazendo recursos e incentivando", finalizou.

Programa Aquilomba Tocantins

Na ocasião, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, realizou a apresentação do programa Aquilomba Tocantins, que está estruturado em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar. Este programa representa uma extensão do programa Aquilomba Brasil, do Governo Federal, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins em promover os direitos da população quilombola e garantir seu desenvolvimento.

A aquisição dos novos utensílios visa atender às normas de segurança alimentar e regulamentações da alimentação escolar

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está distribuindo, desde o início do ano letivo de 2024, utensílios de cozinha, incluindo bens de consumo e permanentes, para todas as 502 unidades escolares da Rede Estadual. O valor do investimento para a aquisição é de R$ 17 milhões, custeados com recursos federais e do Tesouro Estadual.

Os utensílios novos visam atender às normas de segurança alimentar e regulamentações. Além de melhorar a eficiência operacional nas cantinas das escolas, também promove um ambiente mais atrativo, educativo e sustentável para os estudantes.

São 46 itens, entre assadeiras, panelas, caçarolas, caldeirões, cuscuzeiras, escorredores, frigideiras, leiteiras, colheres, conchas, escumadeiras, garfos, facas, pegadores, bacias, copos, peneiras, raladores, termômetros, caixas organizadoras, tábuas de cortes, cestos e garrafas térmicas.

A manipuladora de alimentos da Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, de Palmas, Cássia Reis de Sousa, disse que está feliz por ter recebido esses novos itens. “Serão de muita utilidade para nós, pois os utensílios novos facilitam o trabalho e garantem que os alimentos sejam manuseados de forma mais segura”.

Para o diretor do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday Gean dos Reis, em Palmas, Gean dos Reis, os itens chegaram em boa hora e vão fazer a diferença, “principalmente na questão de facilitar a manipulação dos alimentos, bem como para servir o lanche e o jantar para os estudantes. A comunidade escolar está bastante satisfeita com essa entrega”, explicou.

De acordo com o diretor de Apoio às Escolas da Seduc, Herton Estevão Mota Brito, esse investimento visa promover melhorias na estrutura física das unidades escolares, compondo, renovando e padronizando os equipamentos e mobiliários das escolas da rede pública estadual.“Ao mobiliar e equipar as escolas, temos uma melhora da percepção de qualidade do ambiente escolar pelos alunos, pais, professores e comunidade como um todo, além da promoção do bem-estar desses estudantes, facilitando a interação e o relacionamento de todos no ambiente escolar. São elementos que influenciam positiva e diretamente na aprendizagem dos alunos e na garantia de uma educação de qualidade”.

A introdução de utensílios novos de cozinha nas cantinas das escolas pode ter várias vantagens e contribuir significativamente para o ambiente de ensino, como a oportunidade para a introdução de novos itens no cardápio, já que equipamentos especializados podem permitir a preparação de uma variedade maior de alimentos, proporcionando opções mais saudáveis e atraentes para os estudantes.

Em reunião com representantes de sindicatos, o prefeito também falou do adicional de insalubridade para ACS e ACE

Com Assessoria

No último dia 22, o prefeito Wagner Rodrigues se reuniu com representantes do Sisepar (Sindicato dos Servidores Público de Araguaína), Sinfar (Sindicato dos Fiscais de Araguaína) e Sintet (Sindicato do Trabalhadores da Educação do Tocantins) para informar que a prefeitura cumprirá com o reajuste de 4,51% na data-base dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo municipal, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), previsto em lei. A alíquota será aplicada já na folha do mês de março.

“É um direito de todos os servidores e faremos cumprir a lei. Nossa missão é respeitar e cuidar, porque se a nossa cidade está da forma que está, com serviços eficientes ao cidadão, é porque temos servidores dedicados e comprometidos com Araguaína e toda população”, disse o prefeito.

Sobre a insalubridade dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias), Wagner apresentou uma proposta aos sindicatos para pagamento do adicional a partir de maio deste ano.

Para votação

O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para votação na Câmara de Vereadores de Araguaína com regime de urgência.

“Sem dúvidas, nossos servidores merecem mais, porém a prefeitura tem o dever de conciliar as decisões de forma equilibrada. A revisão e o aumento concedidos estão dentro das condições financeiras e planejados em nosso orçamento para que o Município continue entregando serviços públicos de qualidade”, ressaltou Wagner.

Sobre o reajuste

Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos, prevista no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, abrange servidores efetivos, contratos, comissionados e agentes políticos. Conforme levantamento da Secretaria da Administração de Araguaína, o impacto mensal a mais na folha de pagamento do Executivo Municipal será na ordem de R$ 1,35 milhões, com todo o recurso proveniente do Tesouro Municipal.

Da Redação

Parece que o sonho do deputado estadual Júnior Geo, de ser prefeito de Palmas, está cada vez mais distante. O diagnóstico atual é o seguinte: não tem partido, foi rejeitado pelo Republicanos, após receber um não do Diretório Estadual, viu as portas do PSDB se fecharem e, por último, a prefeita Cinthia Ribeiro não atende mais suas ligações. Somado a tudo isso, Geo ainda pode perder seu mandato na Assembleia Legislativa, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenda que sua decisão de sair do Podemos não respeitou as situações previstas em Lei.

Segundo fontes desta Redação, o presidente do Diretório Metropolitano do PSDB, Carlos Braga, teria dito não ao pedido de Geo para filiar-se ao Partido e, assim, disputar as eleições da Capital. O clima não está muito ameno para o lado do pré-candidato sem partido, pois até mesmo Cinthia Ribeiro que sinalizou que ele poderia ser seu candidato já o deixou no meio da estrada, antes mesmo do carro entrar em movimento.

E agora, o dilema é grande. Júnior Geo tem um sonho, mas não tem partido e nem apoio para ser um nome forte na disputa pela Prefeitura de Palmas, ainda mais num pleito que contará com nomes como o de Janad Valcari que vem tirando o sono de Cinthia Ribeiro e companhia. Sem um grupo político de peso, restam apenas partidos pequenos que não possuem tempo de TV, recursos de fundo partidário e não inspiram confiança. 

Com tantas portas fechadas, fontes palacianas são unânimes ao relatar que o Governo do Estado, comandado por Wanderley Barbosa, também não o vê com bons olhos para receber o apoio da máquina do Executivo Estadual. Ele havia procurado o primeiro escalão do Governo e não teria sido atendido.

Em meio a tantas derrotas e incertezas, Geo poderia ser surpreendido e ficar sem legenda no apagar das luzes, após um simples bate-papo em Brasília.

Em uma visita técnica às cidades de Barreiras e Riachão das Neves, na Bahia, uma comitiva do Tocantins explorou viveiros e plantações de cacau

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve nesta segunda-feira, 25, no estado da Bahia para uma visita técnica junto aos profissionais da BioBrasil Produção de Mudas, uma empresa do grupo Schmidt. O objetivo era avaliar métodos de cultivo de cacau com o intuito de trazer para o Estado do Tocantins mecanismos e tecnologias que viabilizem a produção do fruto na região, com foco especial no pequeno e médio produtor rural.

Em Barreiras, o chefe do executivo estadual visitou as instalações da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), onde foram apresentadas técnicas, tecnologias, estrutura e métodos de trabalho para o plantio de culturas no oeste baiano, com destaque para o cacau.

"Quando montamos essa comitiva, fizemos questão de trazer conosco tanto pequenos quanto grandes produtores do Tocantins. Estamos aqui em busca de empreender em um estado que se tornou referência no agronegócio, com foco em um dos produtos mais relevantes do Brasil, que é o cacau. Para nós, é uma grande satisfação compartilhar e trocar iniciativas de produção que impulsionam toda uma cadeia econômica, trazendo benefícios para o pequeno e médio produtor rural e para o Estado", ressaltou Wanderlei Barbosa.

O presidente da BioBrasil, Moisés Schmidt, expressou, na ocasião, a importância da tecnologia para o estado do Tocantins, especialmente por meio da Agrotins, juntamente com as tecnologias que a iniciativa privada pode proporcionar. "Sentimo-nos parte dessa família tocantinense como um todo. Estamos em um momento oportuno sabendo que o estado possui a Agrotins, uma feira de excelência que desperta o interesse dos produtores locais pela agenda tecnológica. Somando isso com nossa proposta de plantio e aplicação de recursos tecnológicos, podemos gerar muitos benefícios para ambos os estados", destacou Moisés.

Cacau em expansão no cerrado

A produção de cacau no cerrado vem tornando-se exponencial para a economia brasileira. Empresas estão investindo na produção do fruto no oeste baiano, principalmente por meio de técnicas com produção de mudas que podem ser cultivadas a pleno sol, apresentando precocidade e produtividade. Essas técnicas podem ser facilmente aplicadas no Tocantins, que também apresenta o cerrado como bioma natural.

O prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, agradeceu a presença do governador e destacou o potencial do bioma dos estados na produção de cacau;

Em Riachão das Neves, a comitiva do Tocantins seguiu o cronograma, visitando os viveiros de plantas e a plantação de cacau. Durante a visita, foram apresentados os métodos e as formas de plantio, o cultivo da planta e ainda os melhores manejos e tratamentos do fruto, dentro do padrão sustentável agrícola. Jaime Café, secretário da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro), enfatizou o potencial da cultura do cacau como uma atividade altamente rentável e adaptável para produtores de diferentes escalas. "Podemos tornar o cultivo de cacau uma atividade bastante rentável, adaptável para médios, pequenos e grandes produtores. O cacau pode ser facilmente produzido no Tocantins, graças às condições climáticas favoráveis e à disponibilidade de água no estado", afirmou o secretário.

O prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, agradeceu a presença do governador e destacou o potencial do bioma dos estados na produção de cacau. "É um momento histórico para nosso município receber o governador Wanderlei Barbosa, e reconhecemos o potencial do cacau em nossa região, muito semelhante ao Tocantins", disse o prefeito.

Comitiva do Tocantins

A comitiva liderada pelo governador Wanderlei Barbosa contou com produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, ampliando as vias de diálogo e proporcionando aos agricultores tocantinenses a oportunidade de aprendizado in loco com uma empresa referência no plantio e cultivo de mudas de cacau. Entre eles estava Valdecir da Costa, produtor há quase três décadas no Tocantins, com plantações de pequeno porte de cupuaçu e mandioca na zona rural de Palmas.

Impressionado com toda a sistemática, ele relatou que a troca de informações gerou expectativas positivas para a produção local, sobretudo para os produtores de pequeno porte. "Foi um evento excepcional, uma experiência extraordinária. Trouxe conhecimento do qual ainda não tínhamos, que é a progressividade do cacau. Estamos com a expectativa de logo estarmos cultivando e colhendo o produto, que traz um rendimento ao pequeno produtor", afirmou Valdecir da Costa, que tem plantações na região de Taquaruçu.