CONCESSÃO DO JALAPÃO PRECISA SER REVISTO POR TODOS

Posted On Terça, 09 Novembro 2021 06:58
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Nesta segunda-feira O Paralelo 13 participou de uma coletiva na sala de reuniões do Palácio Araguaia, ocasião em que o secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, antes de abrir o evento á perguntas, fez um esclarecimento minucioso sobre as tratativas para a concessão do Parque do Jalapão, onde explicou a determinação do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, em continuar o projeto, porém, dando publicidade |á todas as ações e discutindo com as comunidades impactadas, de vários municípios, quilombolas e artesãos que sobrevivem do capim dourado, proprietários de restaurantes, pousadas, guias turísticos e moradores da zona rural.

 

Por Edson Rodrigues

 

A palavra de ordem, segundo o secretário, é respeito.  Respeito ás tradições, às fontes de renda e, principalmente, aos cidadãos, que devem ser ouvidos e atendidos em seus direitos, adquiridos na base da foice e do cutelo, muito maiores que qualquer potencialidade turística ou modernidade.

 

REVISÃO

 

A intenção do governo de Wanderlei Barbosa é não dar continuidade ao projeto de concessão enquanto não houver uma revisão profunda dos artigos feitos pelos nobres deputados estaduais para que seja feita justiça com os proprietários de terras, com os posseiros, homens e mulheres que residem desde sempre no Jalapão, enfrentando todas as dificuldades, e preservando as grandes riquezas naturais da região, sem nunca terem sido contemplados com recompensas por suas ações ambientais.

 Governo de Wanderlei Barbosa 

 

Por esse motivo, o governador em exercício precisa tomar a iniciativa de enviar o projeto de concessão das riquezas naturais para que os deputados estaduais debatam, eles próprios, com as comunidades impactadas, para evitar que as injustiças venham a ser cobradas no futuro.

 

Não basta, apenas, constar nos contratos de concessão das empresas vitoriosas sem estar chancelado e “carimbado” pela comunidade que sofrerá os impactos e as consequências da concessão.  Afinal, a Assembleia legislativa é composta por representantes do povo, e assim se espera quer ela aja, aprovando, em Lei, as revisões que precisam ser acertadas.

 

BOM NEGÓCIO

 

Esclarecemos, aqui, que o Observatório Político de O Paralelo 13 acompanhou a ideia da concessão dos parques turísticos do Tocantins à iniciativa privada, à exemplo do que vem sendo feito sob a tutela do BNDES em todo o Brasil, com resultados positivos seja para as comunidades impactadas, seja para a economia, seja para a melhoria da qualidade de vida, o que configura, por si só, um bom negócio.

 

Secretário de parcerias José Humberto

 

Logo, a iniciativa da concessão do Parque Dstadual do Jalapão está sendo positiva, mesmo com o afastamento – temporário ou definitivo de Mauro Carlesse e de Claudinei Quaresemin – assim como dos demais parques envolvidos no planejamento, como é o caso do Parque do Cantão.

 

Toda a pressa para que as concessões se concretizassem teve muito mais a ver com o enquadramento da tramitação nos benefícios do BNDES do que com qualquer outra coisa, o que não desqualifica as ações dos deputados estaduais, pois a “semente é fértil”, precisando apenas de correções para que frutifique, trazendo benefícios para todos os envolvidos, garantindo aos impactados seus direitos, respeitando sua luta e sua história, assim como apontando para o futuro os investimentos no turismo sustentável do Tocantins.

 

PRIORIDADE

 

Desta forma, a concessão do Parque estadual do Jalapão é prioridade número um  tanto do governo do Tocantins quanto dos deputados estaduais, que sempre estiveram na vanguarda dos interesses da população, cabendo ressaltar que todas as vezes que o Executivo precisou do Legislativo, sob a presidência do deputado portuense Toinho Andrade, o que se viu foi um colegiado, formado por homens e mulheres engajados em realizar e participar de tudo o que pudesse trazer melhorias para o povo tocantinense, da mesma forma com que fizeram do Tocantins um dos poucos estados brasileiros com suas finanças em equilíbrio, apoiando e aprovando as iniciativas do governo estadual que levaram a tal situação.

 

De acordo com o texto, as concessões podem ser precedidas ou não da execução de obras de infraestrutura. Poderão ser entregues à iniciativa privada as seguintes áreas de preservação ambiental:

Parque Estadual do Jalapão;
Parque Estadual do Cantão;
Parque Estadual do Lajeado;
Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins.

 

Logo, as decisões, audiências públicas e revisões nos termos do contrato de concessão não serão feitos pelos deputados estaduais a toque de caixa, pois é preciso que se faça justiça ao povo tocantinense, e isso merece e declina de muito cuidado e minúcias por parte de todos os que terão poder de decisão sobre a causa.

 

Os Projetos de Concessão dos Parques Estaduais são uma matéria nova no Brasil, mas que já se mostraram altamente benéficos.  Tanto o governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa estão agindo com as melhores das intenções, mas há casos em que a pressa é, realmente, inimiga da perfeição, e erros acontecem, mas, felizmente, podem ser corrigidos a tempo.

 

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas com vários líderes comunitários da população impactada, dentre comerciantes, pequenos produtores e populares que estiveram em uma manifestação de alerta sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão, nesta segunda-feira, conseguiu captar tanto cautela quanto esperança dos impactados pela ação governamental, mas ouviu afirmações de confianças e esperança de que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa possa abrir um leque de diálogo com as famílias: “graças a Deus temos um governador que vai ouvir nossas vozes e ajustar essa concessão. Não somos contra, mas queremos tudo no papel, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador”.

 

A sensação sentida entre os manifestantes é a de que todos estão “respirando dias melhores, com um governador genuinamente tocantinense, com origens humildes”.

 

Pois vem, exatamente desse ponto, desse voto de confiança, a importância  de adiar as audiências públicas e aguardar as discussões serem aprofundadas pelos deputados estaduais junto às famílias impactadas, com as entidades representativas dos segmentos do meio ambiente, dos direitos humanos e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as defensorias Públicas, de uma forma que esse acesso ás nossas riquezas naturais esteja de acordo e aprovado por todas as partes envolvidas.

 

É apenas isso que esperamos!

 

Última modificação em Terça, 09 Novembro 2021 07:18

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