DURA DERROTA PARA LULA NO CONGRESSO

Apesar dos esforços dos governistas, a maioria do plenário da Câmara votou por retirar o texto da pauta na noite desta quarta-feira (8) e, assim, decretou, a derrota da gestão petista no caso – o que significa menos R$ 17 bilhões de arrecadação aos cofres públicos em 2026.

Governistas afirmam que a oposição, mais uma vez, usa a arrecadação do governo como arma política, citando o aumento de gastos às vésperas da última eleição presidencial. Também afirmam que a derrota é “ao povo brasileiro” e que a MP reduziria distorções tributárias entre ricos e pobres.

Por um lado, políticos de esquerda enxergam um potencial de usar essa argumentação em defesa do governo nas redes sociais. Inclusive, usando o termo “Congresso inimigo do povo”. Há quem diga que o governo “ganhou um discurso”.

Aliados do presidente Lula falam que a queda da MP pode travar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares e prejudicar recursos de programas sociais.

A oposição, por sua vez, afirma que a MP prejudicava a população ao aumentar a taxação em cima de investimentos. Alguns que seriam tributados hoje são isentos de Imposto de Renda. O grupo chegou a apelidar a MP de “taxa-tudo”.

KÁTIA ABREU E A CPMF. LEMBRA?

O episódio de ontem trouxe à tona a lembrança do ano de 2007 quando a então senadora Kátia Abreu foi a relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorrogaria até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).. atrapalhando os planos da equipe econômica do governo Lula da época.

Com o plenário praticamente lotado, a política tocantinense ganhou de vez a atenção dos holofotes da mídia nacional ao comandar um movimento no Senado contra as manobras do governo.

Com a presença de todos os senadores, o que era visto pelo então governo como a garantia da vitória de suas intenções, faltaram quatro votos favoráveis para que se efetivasse a aprovação. A PEC recebeu 45 votos favoráveis, 34 votos contrários e não houve abstenções. Havia 79 dos 81 senadores de então em Plenário.

STF SE APRESSA PARA SOCORRER GOVERNO LULA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin desengavetou no começo da tarde de  ontem uma ação da AGU (Advocacia-Geral da União de abril de 2024 pedindo a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha aprovada pelo Congresso no final de 2023. Ele determinou que ela seja julgada em plenário virtual no dia 17 de outubro.

O valor estimado pela própria AGU com renúncias fiscais decorrentes da lei no Orçamento foi de R$ 20,23 bilhões. O número é próximo aos R$ 20 bilhões que o governo perde em recursos com a queda da medida provisória 1303 na Câmara.

No sistema do STF, a decisão de Zanin de pautar a MP é das 14h33 desta quarta-feira, momento em que o governo já sinalizava que perderia o embate com a Câmara para aprovar a MP.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM SER PREJUDICADOS

Os governadores e prefeitos precisam, agora, ficar de orelha em pé, quanto às intenções e movimentações da equipe econômica do governo Lula.

O conselho é que todos os gestores coloquem o pé no freio quanto ao orçamento, principalmente dezenas de municípios tocantinense que, praticamente, sobrevivem apenas com o FPM, pois o governo federal deve fazer grandes cortes em vários programas sociais e, nessas horas, costuma sobrar sempre para o FPM e para o FPE.

Hora de fazer uma reflexão quanto às finanças para sobreviver em 2026.

PESQUISA QUAEST MOSTRA LULA À FRENTE

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) indica que o presidente Lula mantém a liderança em todos os eventuais cenários de 1º e 2º turno simulados para a disputa presidencial de 2026. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa mostra estabilidade pelo segundo levantamento consecutivo e repete o cenário de setembro. Lula passou a liderar em todos os cenários pesquisados em agosto.

No 2º turno, Lula está nove pontos à frente de Ciro Gomes (PDT); 10, Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível; 12, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Michelle Bolsonaro (PL); 13, Ratinho Júnior (PSD);15, de Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Eduardo Bolsonaro (PL); de 23 Eduardo Leite (PSD).

Na pesquisa anterior, feita em setembro, a vantagem de Lula sobre Tarcísio era de oito pontos.

SENADO DEVE IMPOR NOVA DERROTA À LULA

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para quinta-feira (16) da próxima semana uma sessão com objetivo de votar os vetos ao projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) validou parte da proposta aprovada pelos parlamentares, mas também vetou pontos controversos, criticados por ambientalistas, que argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais.

Apoiadores do texto argumentam que a nova regra vai agilizar a fiscalização sem prejudicar o meio ambiente.

Senadores da oposição e até da base de apoio ao governo reconhecem que o parlamento deve retomar na lei a maior parte dos 63 trechos do projeto rejeitados por Lula.

WANDERLEI OU LAUREZ? FAÇA SUA APOSTA (RÁPIDO)

A instabilidade jurídica e política que se abateu sobre o Tocantins desde o afastamento do governador eleito Wanderlei Barbosa e a posse do vice-governador Laurez Moreira como interino, trouxer de volta uma antiga tradição de Porto Nacional.

Analistas políticos de fim de semana, especialistas em histórias de pescaria, palpiteiros de plantão e todos os demais tipos de frequentadores dos bares da cidade estão organizando bolões de apostas entre amigos.

As hipóteses de quase todos os bolões são mais ou menos as mesmas: Laurez completa 180 dias no Palácio Araguaia ou Wanderlei volta antes desse prazo.

O interessante é que cada aposta acaba gerando bolões paralelos, em que plateia e participantes – e até os próprios organizadores do bolão principal – tentam adivinhar se quem votou em Laurez ou em Wanderlei realmente está torcendo por um dos dois ou está blefando para despistar suas preferências política.

O melhor de toda a brincadeira são as teorias que cada “especialista” usa para justificar sua aposta.

No Bar do Roseno já são mais de 170 apostas, ao valor de 25 reais cada uma.  O prêmio é a multiplicação do valor pelo número de apostas feitas até o próximo domingo, quando termina o bolão, menos 5% que vão para o organizador.

VICE-PREFEITO DE PARAÍSO NÃO SERÁ SERCRETÁRIO DA GESTÃO LAUREZ

O vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Ubiratan Carvalho (PL), anunciou que não irá assumir a Secretaria de Turismo e Cultura do Estado, cargo que lhe havia sido oferecido pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD). Em viagem a Brasília, onde participou de reuniões com o senador Eduardo Gomes (PL) e o prefeito Celso Morais, Ubiratan destacou que a decisão foi tomada após ampla reflexão e diálogo com aliados e familiares.

 “Agradeço ao governador Laurez pelo honroso convite e pela confiança no meu trabalho, mas, após ouvir meu grupo político, amigos e familiares, optei por não aceitar neste momento. Tenho um compromisso firme com o projeto que estamos construindo em Paraíso e com o Partido Liberal”, afirmou ao site Gazeta do Cerrado.

SERVIR PRESSIONA GOVERNO LAUREZ POR DÍVIDA DA GESTÃO WANDERLEI

O impasse entre o Governo do Tocantins e os hospitais e clínicas credenciados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Servir) chegou a um ponto crítico.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindesto) deu prazo até esta sexta-feira (10/10) para que o Estado quite os repasses da competência 6, referentes aos atendimentos realizados em maio, e apresente um cronograma para os pagamentos das competências 7 e 8, também em atraso.

Bom lembrar que tudo o que está sendo cobrado pelo Servir, refere-se a dívidas da gestão de Wanderlei Barbosa.