Coluna Fique por Dentro

Posted On Quinta, 09 Dezembro 2021 07:29
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Governador Wanderley Barbosa convoca imprensa para coletiva para as 09 horas

 

O governador interino Wanderlei Barbosa convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, onde irá anunciar Ato Governamental de interesses público da sociedade tocantinense.

Desde que assumiu o governo interino, o governador interino Wanderlei Barbosa vem se desdobrando e implantando um novo modo de governança de portas abertas e um ótimo relacionamento com os demais poderes, inclusive com o poder legislativo. Em todas as suas viagens de serviços pelo interior do estado é acompanhado pelo presidente da assembleia legislativa deputado Toinho Andrade e vários outros deputados.

 

Toinho Andrade propõe união de forças e estende a mão à Wanderley Barbosa

E foi justamente em uma dessas viagem pelo interior que o presidente da Assembleia Legislativa hasteou a ‘bandeira branca’ para a politicagem instalada no Estado. O deputado Toinho Andrade participou, nesta quarta-feira, 08, do lançamento da pedra fundamental da Aura Mineração, na cidade de Almas (TO), região sudeste do Estado, ao lado do govenador em exercício, Wanderley Barbosa à quem estendeu a mão e disse: “nossa parceria já era grande e agora será maior. Vamos fazer do Tocantins um Estado para todos. Vamos juntar nossas forças e dar as mãos para fazer o Tocantins que sonhamos”, em um sinal de paz.

 

Ato que define o rito do pedido impeachment de Carlesse é público

A Assembleia Legislativa (AL) tocantinense publica hoje (09), o rito do processo do pedido de impeachment do governador afastado Mauro Carlesse. Especialistas na área jurídica acreditam que a Assembleia Legislativa não consegue o afastamento definitivo do governador Mauro Carlesse antes de do mês de março, principalmente se ele não for encontrado para receber a notificação do pedido de impeachment. Dessa forma, terão que optarem pela sua intimação via Diário Oficial da Assembleia Legislativa, com prazo de 15 dias uteis para sua defesa.

 

Novas operações da PF não estão descartadas

O observatório político de O Paralelo13, em Brasília, ficou sabendo que as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o Tocantins, permanecem a todo vapor.  Sobretudo no que se refere às suspeitas de atos de improbidade administrativas na gestão do governador afastado Mauro Carlesse, e que não estão descartadas novas operações da instituição em território tocantinense, antes das festas natalinas.

 

Impeachment de Mauro Carlesse: todo cuidado é pouco para não ser anulado

Os cinco deputados escolhidos para exercerem o papel de juiz, juntamente com cinco desembargadores não podem fazer declarações de pré-julgamentos sobre o governador afastado e investigado no processo de impeachment, sob pena de nulidade do resultado final, adverte juristas. Há declarações de vários deputados afirmando que irá ‘caçar’ o mandato do governador Mauro Carlesse e isso significa um pré-julgamento. Trocando em miúdos; estes deputados não podem ser escolhidos para serem juízes no julgamento do pedido de impeachment do governador afastado, inclusive as provas dos possíveis pré-julgamentos estão estampados na mídia, nos veículos de comunicação em todo estado. Portanto, todo cuidado deve ser tomado nos mínimos cuidados para não serem invalidados.

 

STF libera pagamento das emendas do "orçamento secreto"

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou, nesta segunda-feira (6), a retomada da execução orçamentária das emendas de relator, também conhecidas como "orçamento secreto", no Orçamento de 2021.

Na decisão, Rosa Weber diz que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência às emendas. A decisão individual de Rosa Weber foi confirmada pelos colegas, por 8 votos a 2.

O pagamento dessas emendas havia sido suspenso em novembro, após analise de ações dos partidos Cidadania, PSOL e PSB. A nova decisão de Rosa Weber será julgada pelo plenário virtual do STF, mas ainda não há data marcada para essa análise.

 

Assembleia legislativa entra em recesso no dia 17 de dezembro

 

Os deputados estaduais concentram esforços para limpar a pauta até o próximo dia 17 de dezembro, quando inicia o recesso parlamentar para as festas de final de ano. Porém, junto com o ano novo é aguardado uma convocação extraordinária específica para dar prosseguimentos ao processo de impeachment do governador Mauro Carlesse e, apesar da LDO já ter sido aprovada, o legislativo não pautou para este mês o Orçamento Anual do Estado para o ano de 2022.

 

Gurupi: situação de Josi Nunes é muito complicada

Apesar da prefeita de Gurupi, Josi Nunes não ter praticado nenhum ato de desobediência à lei eleitoral, durante o período de sua campanha para o cargo de prefeita de Gurupi em 2020, da qual saiu vitoriosa em uma disputa muito apertada, o observatório político de O Paralelo13 teve acesso à informações fidedignas de delação, acompanhada de provas que complica mais ainda a permanência da prefeita no cargo.

Todas as denúncias do Ministério Público, aceitas pela justiça e outras feitas por meio de delação, têm direito de defesa.  Apesar de que as denúncias e delação não são propriamente contra a prefeita Josi Nunes, mas contra o governo do estado, na gestão Mauro Carlesse, onde a candidata Josi Nunes foi beneficiada e eleita, de acordo com as denúncias, com as benesses da estrutura do governo, o que caracteriza crime eleitoral.

 

Federações partidárias validadas pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso não vê inconstitucionalidade na lei que permite dois ou mais partidos se aglutinem, como se fossem uma única agremiação e com este pensamento ele confirma a validade das, desde que estas obtenham registro até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.

Pela norma aprovada pelo Congresso, a união deve ser estável (duração de ao menos quatro anos) e cumprir as regras do funcionamento parlamentar e partidário. A decisão provisória será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

 

Filiação, candidatura e as federações partidárias

 

O Ministro Barroso presidente do TSE aprovou as federações partidárias e serão de ‘goela abaixo’ as cúpulas nacionais dos partidos políticos entre si criam as coligações em Brasília e nos Estados os partidos terão que cumprirem na integra e os eleitos nas eleições proporcionais terão que ter fidelidade à federação pela qual foi eleito durante os quatro anos. Muitos ‘palanques Titanic’ serão criados neste Brasil a fora inclusive no Tocantins.

 Quem não se filiou aguarda fevereiro chegar...

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