Por Edson Rodrigues

As narrativas construídas em torno do afastamento do governador Wanderlei Barbosa e da permanência do interino Laurez Moreira ganharam corpo nos últimos dias. Ambas as partes apresentam fundamentos políticos e jurídicos robustos, mas o desfecho dependerá diretamente do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise dos elementos de acusação e defesa.

Brasília em disputa

Nos bastidores de Brasília, as articulações são intensas. De um lado, a ex-senadora Kátia Abreu e o senador Irajá buscam influência junto ao Palácio do Planalto e outros poderes. De outro, Wanderlei Barbosa conta com apoios do presidente nacional do Republicanos, parlamentares que defendem a anistia política no Congresso Nacional, além de conversas com ministros do STF para construir um texto equilibrado.

A seu favor, o governador afastado levanta um argumento sensível de que se outros seis governadores também investigados não foram afastados por não serem réus, por que apenas ele perdeu o cargo de forma imediata? A defesa sustenta que a medida aplicada contra Wanderlei carece de fundamentação jurídica proporcional.

As investigações e o processo

A operação que resultou na apreensão de celulares, documentos em gabinetes parlamentares e até em propriedades ligadas ao governador soma agora mais de 1,8 mil páginas de autos, com novos elementos sendo adicionados. Tudo será considerado quando o STF julgar o pedido de retorno de Wanderlei Barbosa ou a manutenção do seu afastamento por 180 dias.

Caso Wanderlei e a nova relatoria no STF

A mudança de relatoria no Supremo é um ponto decisivo. Com Edson Fachin na presidência da Corte, o habeas corpus de Wanderlei Barbosa passou para o ministro Luís Roberto Barroso, definido nesta segunda-feira (29). O processo segue concluso para análise.

Na última movimentação, Fachin sequer reconheceu o recurso do governador afastado, alegando insuficiência de informações, como a ausência do acórdão do STJ atacado. Agora, com Barroso, abre-se uma nova frente de expectativa em torno da decisão que poderá devolver ou não o comando do Palácio Araguaia a Wanderlei Barbosa.

Entre seus aliados, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa, além de lideranças no interior do Estado e na Capital, prevalece a convicção de que o retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo é apenas questão de tempo. O argumento central é de que, até o momento, não há provas diretas ou qualquer “digital” que vincule o governador afastado às irregularidades investigadas, o que, na avaliação de seus apoiadores, enfraquece a justificativa para a manutenção da medida cautelar.

O papel de Laurez

Enquanto isso, o governador interino Laurez Moreira precisa de garantias para exercer plenamente sua função. O Tocantins não pode mergulhar em um quadro de insegurança política prolongada. Cabe a ele agir de forma transparente e firme, principalmente diante da crise envolvendo a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

A sociedade, os meios de comunicação e o próprio Observatório Político de O Paralelo 13 aguardam que o interino apresente respostas objetivas afinal onde foram parar os recursos destinados à perfuração de poços artesianos, os maquinários e veículos que estariam sendo utilizados indevidamente? Quem são os envolvidos, inclusive parlamentares, e quais medidas serão tomadas?

Não se trata de favor, mas de obrigação. Laurez tem o dever de levar o caso às autoridades competentes como a Polícia Civil, Ministério Público e Justiça, além de usar a Advocacia-Geral do Estado para responsabilizar os culpados. O momento exige clareza, especialmente porque, no próximo dia 3 de outubro, sua gestão interina completa 30 dias.

Entenda o caso

Ao assumir a presidência da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado relatou ter encontrado um cenário de terra arrasada com equipamentos sucateados, veículos desmontados e até máquinas desaparecidas.

Entre os problemas levantados por ele, supostamente estão a ausência de duas escavadeiras, uma delas ainda não localizada e em uso em fazendas particulares e o estado precário de perfuratrizes, caminhões e compressores, todos sem condições de funcionamento. Uma retroescavadeira chegou a ser identificada em Rio Sono, município que não faz parte da área de atuação da Agência, realizando obras em zona rural sem qualquer identificação de patrimônio público.

Em entrevista ao jornal O Paralelo 13, o presidente garantiu que “este cenário é muito grave, pois se trata de patrimônio público completamente desmantelado e sem condições de uso. Porém, o mais grave é que uma perfuratriz adquirida com recurso federal da Codevasf esteja desaparecida, sem devolução à Agência e com forte suspeita de uso particular. Essa perfuratriz pertence à União, é do Ministério da Agricultura, e a ATS só tem a cessão de uso. Portanto, deveria estar em bom estado de conservação e funcionamento. Além disso, segundo informações, retiraram os adesivos do governo federal e da Codevasf para utilizar as máquinas em serviços particulares.”

Diante da gravidade da situação, um boletim de ocorrência foi registrado e uma investigação foi aberta para apurar responsabilidades e recuperar os bens públicos.