Por Aguirre Talento

A Polícia Civil abriu uma apuração contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para verificar se ele cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, o Ministério da Justiça informou que pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal, em ofício enviado no dia 7 de julho.

Mas a PF analisou as informações e entendeu que o caso seria de competência estadual. O Ministério Público também opinou nesse sentido. Por isso, a apuração foi enviada à Polícia Civil do Distrito Federal, que ficará com o caso.

Bolsonaro teria veiculado, por meio do WhatsApp, uma imagem vinculando Lula ao regime de Bashar Al Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.

A apuração teve início a partir de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso à Justiça Federal. Provocado sobre os fatos, o Ministério da Justiça decidiu enviar uma representação à Polícia Federal solicitando a abertura de inquérito.

Por se tratar de um crime contra a honra, era necessário ter a autorização de algum representante do ofendido, no caso o presidente Lula, para prosseguir com a abertura de investigação. A PF também deve verificar se a conduta configura outros crimes, já que a informação divulgada era falsa.

Como os fatos são posteriores ao mandato de Bolsonaro como presidente da República, essa investigação deve tramitar na primeira instância.

Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar e é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ter tentado realizar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições. Quando determinou a prisão domiciliar, no último dia 4, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de usar telefones celulares e redes sociais.