Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quarta-feira, 10, nova reunião com gestores da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e do Hospital de Amor para discutir detalhes sobre a migração dos serviços oncológicos oferecidos pela rede pública na capital, que serão transferidos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor.

A promotora de Justiça Araína Cesárea, que conduziu a reunião, destacou que um dos objetivos do Ministério Público é garantir que não haja retrocesso na oferta dos serviços durante a migração. Para isso, os gestores devem se planejar e assegurar que todos os serviços prestados atualmente sejam mantidos.

Oncopediatria

Nesse sentido, um dos aspectos discutidos na reunião foi a oferta de serviço de oncopediatria (tratamento oncológico de crianças e adolescentes). Foi assegurado que o tratamento de tumores malignos sólidos continuará sendo realizado em Palmas e que os serviços de onco-hematologia (tratamento de cânceres que afetam sangue, medula óssea e sistema linfático) serão prestados em Goiânia no momento inicial da migração.

Também deve ser planejada a prestação futura do tratamento de onco-hematologia pediátrica diretamente em Palmas, e não mais via transferência dos pacientes para Goiânia.

Para formalizar essas garantias em relação à oncopediatria, a SES deverá contemplar detalhes sobre a prestação deste serviço no Termo de Referência que será assinado entre o Estado do Tocantins e o Hospital de Amor, relativo à transferência da prestação dos serviços oncológicos.

Disponibilização de medicamentos

A Secretaria Estadual da Saúde e o Hospital de Amor também devem planejar a continuidade da oferta dos medicamentos de suporte, o que inclui medicamentos voltados a amenizar o desconforto do tratamento de câncer e medicamentos relacionados aos cuidados paliativos.

Fila de espera

O Hospital de Amor ainda deve observar a fila de espera por procedimentos oncológicos, para que possa se preparar para absorver essa demanda. Dados oficiais da SES mostram que existe uma espera por 311 consultas na área de oncologia.

Além destes pontos, a promotora de Justiça Araína Cesárea frisou que alguns aspectos planejados em relação à oferta de serviços devem precisar de ajustes periódicos e que os gestores têm que estar preparados para realizar adequações. Exemplo disso seria a necessidade de ajustes em relação à quantidade prevista de leitos hospitalares e à quantidade de pacientes a serem transferidos mensalmente para tratamento fora do estado.

Também participaram da reunião o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela e o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes.