O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, repudiou nesta quarta-feira, 16, as declarações do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner a seu respeito.

Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gravada por escuta telefônica da Operação Lava Jato, o então ministro chama Lamachia de "o filha da puta da OAB". "Os termos usados nesse áudio não se coadunam com a linguagem que altas autoridades da República deveriam ter ao se referir a uma instituição que, há 85 anos, presta importantes serviços à nação e à sociedade brasileira e, hoje, representa quase um milhão de advogados. É inaceitável essa terminologia", disse. Lamachia também defendeu que a divulgação dos áudios contribui para que as pessoas possam formar uma opinião mais consistente sobre a atual crise política. "A sociedade tem, agora, acesso a informações sobre a alta cúpula da República. Cabe às autoridades avaliarem o conteúdo desses áudios para saberem o que eles significam", afirmou.

Posted On Quinta, 17 Março 2016 07:32 Escrito por

Grampo indica que Lula queria atuação de Dilma em favor dele no STF.

Sergio Moro inclui em inquérito conversa na qual Dilma diz que encaminharia a Lula o termo de posse, que seria usado se necessário.

Janot pedirá abertura de inquérito contra Dilma por obstrução de investigação, diz revista Veja

 O Palácio do Planalto divulgou nota em que apresenta sua versão sobre o telefonema acerca do termo de posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e repudia a divulgação do áudio feito pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba. Segundo ela, iniciativa foi uma "afronta aos direitos e garantias" da Presidência da República. Segundo o Planalto, Lula iria tomar posse nesta quinta (17), diferentemente do que todos os ministros envolvidos na operação do anúncio de sua entrada no governo vinham falando —a data prevista era de terça-feira (22). Assim, diz a nota, Dilma apenas enviou o termo de posse para Lula assinar, já que sua presença na cerimônia não era certa. A nota não faz referência ao uso "em qualquer necessidade" do documento, como a presidente diz na gravação legal da Polícia Federal. "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva [com os novos ministros da Justiça e da Secretaria de Aviação Civil], a presidente encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", afirmou. "Em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota. * Leia a íntegra da nota: Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que: O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva; A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República; Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Reportagem aponta que procurador-geral da República já tinha tomado a decisão antes da divulgação do áudio O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está decidido a pedir a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por obstrução de investigação judicial, informou a coluna Radar, da Revista Veja.

Com Revista Veja, Estadão e Redação

Posted On Quarta, 16 Março 2016 21:21 Escrito por

O PMDB tem até 30 dias para decidir se permanece ou deixa o governo. Até lá nenhum peemedebista poderá assumir cargos no Executivo. “O PMDB é um partido que daqui a 30 dias definirá sua posição”, disse o ex-ministro Eliseu Padilha, escolhido neste sábado segundo vice-presidente durante a Convenção Nacional da legenda, realizada hoje em Brasília. De acordo com Padilha, pelas manifestações durante a convenção o “PMDB tem grandes possibilidades de ser independente”. “A força predominante hoje na convenção foi pela saída, mas temos 30 dias pela frente; e vamos ver o que acontece”, afirmou. Os convencionais, que escolheram também os 119 integrantes do novo Diretório Nacional, delegaram ao diretório o poder de decidir os rumos do partido em relação ao governo federal. “O diretório está com o poder de analisar todas as moções que são, na sua maioria, pelo afastamento do governo, tomar uma decisão e a partir dessa decisão, o partido vai cobrar dos seus filiados o cumprimento da decisão”, disse o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), também eleito na convenção. Segundo Jucá, o partido buscou primeiro a unidade interna e entendeu que há estados que têm dúvidas sobre se deve ou não deixar o governo federal. Por isso, a partir de agora, com a aprovação da moção, buscará debater para, então, decidir uma posição em relação ao governo. “O PMDB marchará unido rumo à posição que tiver que ter”, disse. A maioria dos integrantes da nova Executiva Nacional do PMDB eleita hoje já integrava a executiva anterior. Os novos nomes são o do senador Romero Jucá, no lugar de Valdir Raupp (RO), e Eliseu Padilha, que substitui a ex-deputada Iris Araújo (GO). Os principais cargos da Executiva Nacional do PMDB ficaram assim ocupados: Presidente: Michel Temer (SP)
1º Vice-presidente: senador Romero Jucá (RR)
2º Vice-presidente: Eliseu Padilha (RS)
3º Vice-presidente: deputado federal João Arruda (PR)
Secretário- geral: deputado federal Mauro Lopes (MG)
1º Secretário: Gedel Vieira Lima (BA)
2º Secretário: deputado federal Leonardo Picciani (RJ)
Tesoureiro: senador Eunicio Oliveira (CE)
Tesoureiro adjunto – senador Valdir Raupp (RO)

 Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Posted On Domingo, 13 Março 2016 06:35 Escrito por

A juíza avisa que sua decisão sobre recebimento ou não da denúncia e sobre o pedido de prisão do ex-presidente pode demorar
A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal da Capital, decretou segredo de Justiça do processo em que o ex-presidente Lula é acusado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso tríplex - apartamento no Guarujá que, segundo a Promotoria criminal de São Paulo, pertence ao petista. "Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra o ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias", alegou a magistrada. A denúncia contra Lula foi apresentada na quarta-feira (9). Os promotores de Justiça acusam 16 investigados por irregularidades em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A ex-primeira dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto estão entre os denunciados. A juíza avisa que sua decisão sobre recebimento ou não da denúncia e sobre o pedido de prisão do ex-presidente pode demorar. "Neste momento saliento que o processo apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo possui 36 volumes, ainda não findo o processo de digitalização, e já existem habilitações de procuradores de alguns denunciados, e para a análise da viabilidade da acusação, bem como dos pedidos cautelares formulados, necessária a detida apreciação de todo o material apresentado, o que demandará algum tempo".

Posted On Sábado, 12 Março 2016 07:05 Escrito por

A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula
A Polícia Federal achou uma sala-cofre em uma agência central do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda muitos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está acondicionado em 23 caixas lacradas no BB desde janeiro de 2011 - são 133 peças, inclusive joias e obras de arte recebidas pelo ex-presidente de chefes de Estado. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sérgio Moro por meio de relatório que inclui fotos do local onde estão os itens. A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, na sexta-feira, 4 - dia em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF para depor no inquérito da Operação Lava Jato. Os agentes acharam o documento "Termo de Transferência de Responsabilidade" (Custódia de 23 caixas lacradas). Ao encontrar a pista sobre o cofre, a PF pediu ao juiz federal Sérgio Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil. Moro consentiu. "Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo. O relatório da PF indica. "O gerente Sérgio Ueda disse que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material, conforme declaração anexa." Em despacho que juntou aos autos da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, o juiz Moro destacou que, a pedido do Ministério Público Federal, buscas e apreensões, em 24 de fevereiro de 2016 "para colheita de prova em relação a possíveis ilícitos criminais relacionados ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas". "Neste feito, este Juízo autorizou a pedido da autoridade policial e do Ministério Público Federal busca em separado de bens e documentos que teriam sido depositados pelo ex-presidente junto ao Banco do Brasil. A busca foi efetivada. Foi juntado relatório parcial do resultado pela autoridade policial. O Ministério Público Federal apresentou petição requerendo a intimação da defesa do ex-presidente acerca desta busca e o levantamento do sigilo. Não cabe, nessa fase, qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca. Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo. Assim, e na esteira do já fundamento na parte final do referido despacho de 24 de fevereiro de 2016, levanto o sigilo sobre estes autos."

Posted On Sábado, 12 Março 2016 06:48 Escrito por