Decisão foi proferida pelo juiz Marcus Vinicius Bastos, que assumiu processo há menos de 15 dias; sócio da JBS estava preso desde setembro em São Paulo

Por iG São Paulo

O empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, deixou a carceragem Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na noite desta sexta-feira (9). Joesley e o executivo do da J&F Ricardo Saud tiveram a prisão preventiva revogada na tarde desta sexta-feira. A decisão foi proferida pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara de Brasília, que assumiu esse processo há menos de 15 dias .

Joesley Batista estava preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo desde setembro do ano passado. Ele e Saud foram detidos por supostamente terem omitido informações em seus acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em esquema que envolveu a contratação de serviços de Marcelo Miller quando este ainda atuava na PGR . O alvará de soltura de Joesley foi enviado por malote digital à Justiça Federal em São Paulo.

Pivô da maior crise atravessada pelo governo Michel Temer ao gravar conversa reservada com o presidente em pleno Palácio do Jaburu, Joesley tinha dois mandados de prisão contra si até o fim do mês passado. No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão domiciliar do empresário no âmbito da ação que apura suposto crime contra o mercado financeiro.

O juiz da 12ª Vara de Brasília exigiu apenas que o empresário entregue seu passaporte à Justiça e fique proibido de deixar o País. Mas, devido àquela primeira decisão do STJ, Joesley será obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. Ele também não poderá entrar nas dependências da própria empresa e nem fazer contato com outros investigados, incluindo o próprio irmão, Wesley Batista.

A decisão do juiz de Brasília

O juiz da recém-criada 12ª Vara afirmou em sua decisão que Joesley está preso há exatos seis meses, o que segundo ele é um prazo "muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal".

O magistrado também alega que, embora a PGR tenha suspendido o acordo de delação com o empresário, o trato ainda não foi anulado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

"A corroborar o constrangimento ilegal pelo excesso de prazo, resta o fato de ser o requerente [Joesley] beneficiário de acordo de colaboração e, por isso mesmo, só poder ser denunciado se e quando os termos do ajuste for desconstituído pelo Juízo que o homologou, denotando a hipótese da indevida perpetuação da custódia sem expectativa de instauração de ação penal", escreveu Bastos.

O juiz também considerou que, "atualmente", não existem requisitos que justifiquem a prisão preventiva do sócio da JBS.

"[Joesley] tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade. A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra", justificou o magistrado.

O Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, havia alegado que medidas cautelares que não fossem a prisão de Joesley e Ricardo Saud seriam "insuficientes". A procuradoria também disse que não houve constrangimento ilegal por execesso de prazo, uma vez que as investigações são complexas e exigem mais tempo para serem conduzidas.

O processo contra Joesley Batista e Ricardo Saud foi retirado das mãos do juiz Vallisney de Souza Oliveira , da 10ª Vara da Justiça Federal no DF, por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, no fim do mês passado.

Marcelo Miranda entregou, nesta sexta, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural

Jesuino Santana Jr

A região sul, uma das mais importantes do Tocantins, recebeu do governador Marcelo Miranda nesta sexta-feira, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Durante solenidade que ocorreu na sede do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Gurupi, o chefe do Executivo entregou 15 veículos, modelo Gol, e 15 ultrabooks, somando investimentos de mais de R$ 700 mil.

Os equipamentos foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, via convênios firmados com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, e vão beneficiar na região sul os municípios de Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú, Peixe, Palmeirópolis, Sandolândia e São Salvador.

“Esses investimentos reforçam o nosso compromisso com o homem do campo, da agricultura familiar e também com uma melhor estruturação de serviço ao nosso servidor público. Por meio desses investimentos vamos conseguir fortalecer esse trabalho e aprimorar e expandir cada vez mais os trabalhos na área do desenvolvimento rural e sustentável”, ressaltou Marcelo Miranda.

O presidente do Ruraltins, Pedro Dias, falou sobre a política de estruturação dos escritórios do órgão em todo o Estado e explicou como os novos carros e equipamentos vão beneficiar o cidadão que está na área rural. “O veiculo é uma ferramenta indispensável para o extensionista, que precisa trafegar com segurança até a propriedade do agricultor e ali realizar suas atividades. Desde o início da gestão do governador Marcelo Miranda, já conseguimos renovar 80% da frota de veículos do Ruraltins. Além disso, estamos agilizando os serviços internos com a entrega de equipamentos de informática, a exemplo dos ultrabooks, que serão disponibilizados junto com os carros aos nossos escritórios. Ao longo dos últimos três anos, a luta tem sido incessante para dar condições de trabalho aos servidores do órgão, beneficiando assim os pequenos e médios agricultores do nosso Estado”, disse.

Além da regional de Gurupi, também estão recebendo equipamentos de informática e veículos, os municípios Araguatins, Araguaína, Paraiso, Porto Nacional, Miracema e Taguatinga. Os investimentos somam R$ 2,3 milhões.

Agricultores comemoram

O agricultor familiar do município de Crixás, Francisco de Assis esteve presente ao evento para prestigiar a entrega dos veículos e equipamentos pelo governador Marcelo Miranda. “O Ruraltins tem sido o nosso braço direito aqui na região sul. A assistência técnica vem nos ajudando bastante no desenvolvimento do nosso trabalho”, disse.

Já o agricultor do município de Dueré, Lourival Pereira Soares, comentou sobre os investimentos realizados pelo Governo na área da assistência técnica e extensão rural. “Acho que o Governo vem fazendo um ótimo trabalho com o agricultor familiar e as famílias que moram no campo. O Ruraltins tem nos ajudado bastante no nosso dia a dia”, afirmou.

Para Valdemir Neves Miranda, dono de uma chácara no município de Aliança do Tocantins, a agricultura familiar é uma das atividades que mais ajudam a impulsionar a economia do Estado, por isso os investimentos são sempre bem-vindos e importantes. “Hoje, a agricultura familiar responde por cerca de 70% da produção do Brasil inteiro. Então, é importante que essas ações aconteçam, já que o Ruraltins atende o pequeno agricultor por meio de cursos, projetos e das visitas realizadas a todos nós”, contou.

A servidora do Ruraltins de Gurupi, Valéria Maria de Melo Lima comemorou a entrega dos equipamentos e afirmou que eles vão agilizar o seu serviço, beneficiando assim os pequenos e médios produtores que precisam do trabalho do órgão. “O veículo é uma das principais ferramentas do extensionista rural, então vai melhorar e muito nossas ações, pois é por meio dele que a gente consegue, na maior parte das vezes, chegar até o produtor", concluiu.

Café da manhã

Durante o evento de entrega dos equipamentos e veículos ao Ruraltins de Gurupi, foi servido aos presentes um café da manhã com alimentos produzidos pelos próprios produtores rurais da região, dentre eles: milho, abacaxi, banana, maracujá, manga, leite e queijo.

Ruraltins

O Ruraltins conta com uma força de trabalho de 700 servidores e está presente nos 139 municípios tocantinenses, prestando atendimento para aproximadamente 25 mil famílias de produtores, incentivando boas práticas de produção e difundindo novas tecnologias, gerando renda e a melhoria da qualidade de vida no campo, por meio de programas, convênios e ações. São 96 unidades locais de execução de serviços, distribuídas em sete regionais, além de sete postos avançados de atendimento. 

A Instituição atua em diversas áreas, onde os técnicos oferecem assistência e orientação quanto ao plantio e condução de lavouras para produção de grãos, cereais, frutas e hortaliças; criação de bovinos de corte/leite e de pequenos animais (ovinos e caprinos); apicultura; piscicultura; projetos de irrigação; projetos de créditos rurais das atividades agropecuária financiados pelos bancos, principalmente Banco da Amazônia e Banco do Brasil.

Agenda

Ainda durante agenda em Gurupi, nesta sexta-feira, o governador Marcelo Miranda entregou o Complexo de Delegacias da Polícia Civil onde funcionarão 11 unidades policiais, dentre delegacias especializadas, circunscricionais e central de atendimento 24 horas.

Marcelo Miranda também entregou um ônibus escolar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança do Tocantins. O ônibus servirá ao transporte dos alunos da Escola Especial Amor Fraterno.
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Alvo da nova fase da operação, ex-ministro é suspeito de receber propina por "estruturar" consórcio que tocou obras da usina de Belo Monte, no Pará

Com iG São Paulo

O ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto teve R$ 4,5 milhões bloqueados pela Justiça em razão da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9) . A informação foi confirmada pelo procurador Athaide Ribeiro Costa e pelo delegado da Polícia Federal Mauricio Moscardi Grilo.

Delfim Netto é suspeito de ter sido um dos recebedores de propina paga por empreiteiras que atuaram nas obras da usina de Belo Monte, no Pará, a agentes políticos do PT e do MDB. De acordo com os investigadores da Lava Jato, houve acerto de propina na ordem de R$ 15 milhões para o ex-ministro devido à sua atuação na "estruturação" do consórcio Norte Energia, que tocou as obras da usina.

Segundo o procurador Athaide Ribeiro Costa, foram rastreados até o momento pagamentos de R$ 4 milhões ao político em operações realizadas entre 2012 e 2015 por meio de contratos fictícios de consultoria.

"O governo solicitou, por intermédio de Antonio Palocci, o pagamento de propinas para o Partido dos Trabalhadores e para o MDB. Parte propina deveria ser direcionada a Antônio Delfim Netto em virtude da sua ajuda na estruturação do consórcio", afirmou o procurador.

O servidor do Ministério Público Federal (MPF) explicou ainda que parte dos valores foram pagos a Delfim Netto em espécie e outra parte, mediante a depósitos a empresas de seu sobrinho e dele próprio. "As colaborações premiadas revelaram que os serviços de consultoria jamais teriam sido prestados e na verdade eram simplismente uma tentativa de ocultar e dissimular o direcionamento de vantagens indevidas ao ex-ministro", disse Ribeiro Costa.

O delegado Mauricio Moscardi Grilo explicou que foram cumpridos um total de dez mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, sendo quatro no Paraná e seis em São Paulo.

Apesar do bloqueio dos valores das contas de Delfim Netto e do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a força-tarefa da Lava Jato afirmou não foi pedida a prisão do ex-ministro. "As investigações vão prosseguir e, caso em algum momento isso [a prisão] venha se tornar necessário, os pedidos serão efetuados", disse Ribeiro Costa.
"Efeitos nefastos da corrupção"

O delegado e o procurador explicaram que as investigações sobre a parte da propina supostamente direcionada a agentes do MDB no esquema de Belo Monte são acompanhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova fase da Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, apura crimes de corrupção, lavagem e fraude em licitações e foi deflagrada a partir de informações surgidas por meio dos acordos de leniência das construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa e de delações de executivos da Odebrecht.

"Isso revela efeitos nefastos da corrupção. Além de assolar os cofres públicos, nós percebemos os problemas ambientais e socioambientais da usina de Belo Monte. Populações ribeirinhas e indígenas foram desamparadas. As condicionantes socioambientais não foram cumpridas e hoje a gente vê aí o dinheiro engordando os cofres dos políticos", lamentou o procurador Athaide Ribeiro Costa.

Em nota, a defesa de Delfim Netto negou as acusações. "O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", disseram os advogados do ex-ministro.

Termo de Transferência de Recursos foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi   Por Gisele França e Cláudio Paixão

O governador Marcelo Miranda autorizou a liberação de recursos para a duplicação de um trecho da Avenida Goiás, em Gurupi. O Termo de Transferência de Recursos foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), e a Prefeitura de Gurupi. As obras serão do setor Vila Nova ao Parque Agroindustrial.

De acordo com o governador Marcelo Miranda, a medida faz parte da política de desenvolvimento industrial e econômico do Governo. "Temos feito a nossa parte para darmos a resposta esperada pela população, investindo em setores estratégicos da administração. A obra de duplicação da Avenida Goiás era muito esperada, e por meio da parceria com o município vamos concretizar essa obra", disse o governador que também autorizou a liberação de R$ 200 mil para construção do portal do Parque Agroindustrial.

As obras prevêem um investimento de R$ 2.010.019,71, sendo R$ 1 milhão do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), R$ 10 mil de contrapartida do município e o restante proveniente de emenda parlamentar da deputada federal Josi Nunes, no valor também de R$ 1 milhão. Conforme o secretário da Seden, Alexandro de Castro, são recursos aferidos por empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais. “Nada mais justo que aquele valor arrecadado pelas indústrias seja revertido a esse segmento e ao incentivo do comércio. A gente sabe que as vias de acesso precisam ser melhoradas para que tanto o trânsito de pessoas, quanto o tráfego de cargas se dê com maior fluidez e segurança”, ressaltou.

Com a parceria, caberá ao município a execução da obra. “A Prefeitura vai executar a obra com o maquinário, equipamento e servidores que nós temos, para que a gente diminua bem os custos e atenda aos anseios da população”, explicou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.

Segundo o prefeito, além de ligar o Distrito Industrial de Gurupi, a obra está ligando uma região importante do município, que é o trevo da Praia, uma rodovia estadual de muito movimento. “Então vai atender dois aspectos da cidade. É muito importante para nós essa duplicação. Um trecho antigo que estava ha muito tempo precisando de duplicação”, finalizou.

A deputada federal Josi Nunes, ressaltou a importância da obra para a cidade. "Queremos fomentar ainda mais o Parque Agroindustrial, para gerarmos mais emprego e renda para população dessa região. Para isso estamos investindo em melhorias das condições de acesso", afirmou.

Mikael não tem graduação e sua experiência profissional é como vendedor de óculos; porém, apadrinhado pelo PTB, ocupa cargo de confiança na pasta

Por iG São Paulo

Aos 19 anos de idade, Mikael Tavares Medeiros trabalha como gestor financeiro de Recursos Logísticos no Ministério do Trabalho. Em bom português, é ele o responsável pela liberação do dinheiro público para os contratos assinados pela pasta. Para se ter uma noção da responsabilidade de Mikael, os pagamentos autorizados pelo seu cargo a fornecedores do Ministério do Trabalho giram em torno de R$ 473 milhões por ano. Para assumí-lo, porém, o jovem não precisou nem de experiência na área, nem de graduação completa.

Mikael é filho do delegado da Polícia Civil de Goiás Cristiomario de Souza Medeiros, que preside o PTB em uma cidade próxima a Brasília. O Delegado Cristiomario, como se apresenta aos eleitores de Planaltina de Goiás e região, é aliado do deputado Jovair Arantes (GO), líder do partido na Câmara.

De acordo com o jornal O Globo , que contou a história do jovem nessa quinta-feira (8), ninguém assume a paternidade da nomeação de Mikael ao cargo que ele ocupa hoje.

A trajetória do estudante – que entrou na faculdade recentemente – na pasta começou em outubro do ano passado, quando foi nomeado coordenador de documentação e informação pelo então ministro Ronaldo Nogueira, do PTB. Seu salário inicial era de R$ 5,1 mil bruto por mês.

A nomeação dele para o cargo de gestor financeiro do ministério foi assinada dois meses depois, em dezembro, pelo então secretário-executivo da pasta, Helton Yomura – hoje, ministro interino do Trabalho. De acordo com a reportagem, o jovem tornou-se apadrinhado do presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal e condenado no Mensalão Roberto Jefferson, desde que a nomeação da deputada federal carioca Cristiane Brasil, filha de Jefferson, foi interrompida. No Twitter, porém, Roberto Jefferson afirmou que desconhece o adolescente.

Mesmo com o suposto apadrinhamento, a indicação de Mikael para o cargo teria tido a participação de seu pai, diz o jornal.

Ainda de acordo com o O Globo , a mãe do rapaz não vive com o pai dele, é diarista, beneficiária do Bolsa Família e tem outros três filhos. Segundo ela, o adolescente não mora com a família há meses e nem ajuda nas despesas da casa – o que lhe garante o direito ao recebimento do benefício.

Alguma amizade e um currículo breve

Questionado pelo jornal, o pai de Mikael negou ter sido o responsável pela indicação do filho ao cargo que ocupa hoje. “Não sei qual cargo ele ocupa lá. Sei que ele esteve passando por gabinetes e participou de reuniões comigo no PTB. Eu inseri ele no partido. Sugeri a ele sair procurando. Talvez tenha conseguido alguma amizade”, destacou.

Segundo o delegado Cristiomario, seu filho não é filiado à legenda. Entretanto, segundo registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mikael está filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB) desde março de 2016.

“Não me perguntaram em momento algum sobre o cargo. Nem eu liguei para ninguém para que a nomeação ocorresse. Ponho meu filho para trabalhar desde os 16 anos de idade. Aqui na cidade ele era vendedor de óculos numa loja”, disse o delegado Medeiros. Nos últimos meses, segundo a reportagem, sua vida passou por mudanças rápidas. Afinal, em abril de 2017, foi levado à Justiça por policiais militares por porte de 13,6 gramas de maconha. No episódio, ele tinha 18 anos de idade e informou estar desempregado. O emprego como vendedor de óculo foi o único de Mikael antes do Ministério do Trabalho.