Reunião ocorreu na tarde desta sexta, 30, com empresários na Associação Comercial e Industrial de Araguaína   Por Cláudio Paixão   O governador Marcelo Miranda, acompanhado pela deputada federal e primeira dama do Estado, Dulce Miranda, e outras autoridades, participou de uma reunião, no final da tarde desta sexta-feira, 30, com empresários na Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara). Foram discutidos temas de interesse dos empresários e da população de Araguaína.   Na ocasião, o governador destacou o trabalho do Estado em prol da revitalização do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) como uma forma de incentivo a implantação de novas indústrias na região. "Temos que dar o apoio para quem esta em busca de novas oportunidades para entrar no mercado", defendeu.   O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, aproveitou para agradecer ao governador pelo projeto aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, que prevê recursos na ordem de R$ 8 milhões para reconstrução do Daiara . Sendo 10% de contrapartida do Município.   Outra pauta que esteve em destaque foi a importância da autorização da liberação do empréstimo de R$ 600 milhões que constam dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Recurso que vai refletir diretamente em ações e projetos a serem implementados no município.   O governador Marcelo Miranda lembrou que os recursos possibilitarão, por exemplo, a construção do Hospital Geral de Araguaina (HGA) e a duplicação da TO-222, entre o trevo de Babaçulândia - Araguaína – Distrito de Novo Horizonte. "São obras estruturantes, fundamentais para essa região", defendeu.   O presidente da Aciara, Márcio Parente, destacou o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância da união de forças em favor do fortalecimento do setor. "Convocamos essa reunião com o objetivo de somarmos forças com o Governo do Estado, pois acreditamos que podemos fazer muito pelo desenvolvimento econômico de Araguaína", arrematou.   Foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins  

 Saúde presta contas de ações e aponta economia de 39% em licitações que utilizam recurso estadual

Por Sara Cardoso

Na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e técnicos da secretaria estiveram na Assembleia Legislativa em Audiência Pública de Prestação de Contas das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2016 e 1º quadrimestre de 2017.

Na ocasião, o secretário destacou a busca de eficiência com redução de despesas para que haja investimento nos serviços e o resgate da credibilidade em relação às aquisições de insumos. Conforme dados apresentados, de janeiro a abril deste ano foi feita economia de 50% na licitação com recursos federais, 39% com recurso estadual e 32% nas licitações que se utilizam os dois recursos. “Com recurso federal, por exemplo, o valor estimado foi de R$ 57.220.454,71 e foi licitado 36.034.765,33, chegando a uma economia de 21.185.689,38. Isso tem sido possível graças a amplitude do número de fornecedores, fruto do resgate da credibilidade em relação as aquisições”, disse o secretário, acrescentando que no último pregão eletrônico participaram 44 fornecedores.

O secretário também destacou a aplicação dos recursos destinados a Saúde. Para a pasta, a previsão orçamentária no ano de 2017 é de R$ 1.732.141.260, e no primeiro quadrimestre foram executados R$ 727.668.085,15. Deste montante, 75,53% foi destinado a pessoal e encargos. “Especificamente do recurso do tesouro estadual foram aplicados R$ 551.123.814,80. Deste montante 90,25% foi destinado para pessoal e encargos, 9,70% despesas correntes e %0.005 investimento”, explicou o secretário.

Marcos Musafir também lembrou os benefícios entregues neste primeiro quadrimestre como os 96 novos leitos do Hospital Geral de Palmas (HGP), que acolheram pacientes que antes ficavam no anexo provisório instalado na unidade desde 2013. “Os números mostram que enfrentamos uma grande dificuldade de falta de recursos, mas temos trabalhado diuturnamente para que os serviços sejam fortalecidos e ampliados. Conseguimos um grande avanço que foi acolher melhor os pacientes do HGP que ficavam na tenda, conseguimos, com ajuda de emendas, entregar 45 veículos para os municípios, realizamos mutirão de cirurgias ortopédicas e pediátricas, estamos construindo Centros de Partos Normais nos hospitais de Guaraí, Paraíso e na Maternidade Dona Regina, entregamos o Integra Saúde Tocantins, que tem fornecido informações mais seguras e aumentado a capacidade de tomada de decisões que são transparentes e planejadas”, disse.

Após a apresentação do relatório, a promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Pery, ressaltou a dificuldade que a Secretaria de Saúde tem em decorrência da falta de autonomia orçamentária. “Essa situação é inadmissível e prejudica os serviços. O que ocorre aqui é inconstitucional, o secretário de Saúde é quem tem que gerir os recursos da Saúde e não o secretário da Fazenda. Farei alguns questionamentos à Secretaria, mas quero aproveitar para parabenizar o secretário que é um gestor de coragem, que foi retalhado quando chegou ao Tocantins e com resiliência está, junto com a competente equipe da Saúde, buscando mudar a realidade. Torço para que o senhor consiga enfrentar esse desafio até o final desse governo, porque sou testemunha dos avanços que já ocorreram desde sua chegada. E aproveito para deixar meu apelo a essa Casa para que colaborem, colocando emendas para a Saúde”, disse a promotora.

No mesmo sentido, o defensor público Arthur Pádua citou o caso do Estado de Goiás que conseguiu mudar a situação, dando autonomia orçamentária a Secretaria de Saúde, e solicitou que a Assembleia colabore para que isso também ocorra no Tocantins. “Hoje nós não conseguimos sucesso nos acordos judiciais porque o secretário faz o acordo, mas não consegue cumprir porque o dinheiro não está com ele. A gestão dos recursos da saúde tem que ser própria, porque quem planeja e quem executa é que tem que ter como pagar. Vou encaminhar a essa casa a fundamentação para um projeto de lei que possa mudar isso. A Saúde tem muitas dificuldades e precisamos repensar algumas coisas: o valor da folha de pagamento, onde os servidores estão lotados hoje e qual a eficiência desses servidores. Ainda precisamos melhorar muito porque essas dificuldades interferem diretamente na vida das pessoas que buscam apoio nos órgãos de controle”, disse o defensor, acrescentando que a atuação da Defensoria não é contra a pessoa do secretário Musafir.

O deputado José Bonifácio ressaltou o desejo da Assembleia Legislativa em colaborar para a autonomia orçamentária da Secretaria de Saúde e que a Casa de Leis vai avaliar como uma parte de recurso oriundo de empréstimo pode ser investida na Saúde. “Estamos aqui para buscar soluções e vamos fazer isso”, disse.

O deputado Toinho Andrade, assim como os deputados Zé Roberto, Amália Santana e Wanderlei Barbosa, reconheceu melhorias na saúde pública. “Falo do reconhecimento dos avanços da saúde do Tocantins, porque esse desafio não é fácil. Muita gente incrimina o secretário, mas digo que o senhor tem feito uma transformação, e falo porque vejo isso ocorrer no Hospital de Porto Nacional. Existem erros, existem. Mas há muitos avanços que tem que ser reconhecidos”, disse o deputado Toinho Andrade.

 
O deputado Nilton Franco confirmou a fala dos deputados. “Eu já critiquei muito o secretário, mas hoje parabenizo porque ele tem sido duro e não tem atendido nem aos pedidos dos próprios políticos”.

A líder do governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco, aproveitou a oportunidade para reforçar que o Estado aplica na Saúde mais do que manda a previsão constitucional, que é de 12% (o Tocantins é o 3ª estado da federação em aplicação de Recursos Próprios, com 17,95). “Além disso, não podemos deixar de falar que o Estado recebe muitos casos de pacientes que deveriam ser acompanhados pela Atenção Básica, além da demanda de outros estados que buscam atendimento”, disse.

Dona Regina

A deputada Solange Dualibe apontou dificuldades existentes no Hospital e Maternidade Dona Regina e solicitou melhorias para a unidade. “Eu estive por três dias no hospital e tem que haver uma melhoria urgente. Quando minha sobrinha foi buscar atendimento não havia profissional para fazer ultrassom”, disse.

Em resposta, o secretário informou que já existe um projeto para construção de uma nova maternidade e que foi aberto procedimento administrativo para apurar o atendimento a paciente. “Peço desculpas por esta ocorrência e digo que é inadmissível que isso ocorra, por isso já tomamos as medidas cabíveis por meio de uma sindicância. Lembro que foi para evitar esse tipo de ocorrência que estamos adquirindo as catracas e câmeras que vão ajudar a controlar a presença dos profissionais na unidade e o atendimento a população”, informou.

Ainda sobre a maternidade, o deputado José Bonifácio solicitou que o projeto de construção fosse apresentado a Assembleia para que fosse avaliada a possibilidade de alocar parte de recurso oriundo de empréstimo para a construção do novo prédio.

3º quadrimestre de 2016

Dentre os dados relativos ao ano de 2016, o secretário destacou que a previsão orçamentária era R$ 1.675.197.270, e foram executados R$ 1.407.531.830,51. Desse montante R$ 934.126.644,19 foram destinados à folha de pagamento.

O secretário também reforçou que o Estado tem com 93% da população dependente do SUS. “Apenas 7% da população tem plano de saúde. Os demais buscam os nossos serviços. Foram 6.650.145 atendimentos realizados nos hospitais regionais, municipais e filantrópicos do Estado. Só nos nossos 18 hospitais foram 4.498.586 procedimentos”, lembrou.

O gestor também destacou que foram 149.995 cirurgias realizadas nos hospitais estaduais, 88.320 procedimentos oferecidos a pessoa com deficiência, 13.568 procedimentos de clínica/quimioterapia e 34.296 atendimentos na Assistência Farmacêutica.

O deputado Elenil da Penha destacou a importância dos dados apresentados e reforçou quão grande é desafio da saúde pública. “Vendo tudo isso, percebemos o tamanho do desafio que a equipe de saúde tem ao lidar com tantas questões. Mas vejo a motivação da equipe para trabalhar e fazer o melhor pela população”, disse.

“Esse relatório não seria nem necessário, nós temos visto as ações. Um trabalho grandioso está sendo feito frente a tantas dificuldades e vamos trabalhar para remanejar recurso para investimento na Saúde”, disse.

Ao finalizar a audiência, o secretário reconheceu as dificuldades que a Saúde ainda enfrenta e se comprometeu a continuar trabalhando para avançar ainda mais. “Temos trabalhado com informações seguras para decisões estratégicas, o que tem permitido a prevenção de agravos e a reestruturação do serviço”, disse Marcos Musafir.

A prestação de contas pode ser acessada no site da Secretaria de Saúde (www.saude.to.gov.br)

 Iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado

Por Jaciara França

O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.

Dentre as ações agendas está a participação do Tocantins no Seminário Brasil Japão, patrocinado pelo Ministério da Agricultura do Brasil, que ocorrerá no dia 7 de julho, em Brasília. Na ocasião, o Estado apresentará o Tocantins Agro e as oportunidades na área de infraestrutura, necessária para promover o escoamento da produção industrial estimulada pelo projeto. No final de agosto haverá outro seminário, também em Brasília, patrocinado pela Embaixada do Japão para discutir, especificamente, os investimentos em infraestrutura.

Os aspectos financeiros do projeto foram debatidos com membros da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), presente no encontro. Os representantes da instituição se dispuseram a receber e analisar propostas benéficas para o Tocantins que possam ser desenvolvidas em parceria com empresas japonesas ou nipo-brasileiras, por meio de Parceria Público Privada e concessões.

Projeto Tocantins Agro

O conceito do Tocantins Agro é a estruturação das cadeias produtivas do agronegócio, em uma área definida como zona de negócios. O Estado pretende propiciar suporte na melhoria da infraestrutura básica para que a iniciativa privada possa oferecer, a partir do Tocantins, produtos de alta qualidade, competitivos no mercado internacional.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Tocantins, Alexandro de Castro, explicou que o Tocantins Agro pode ser apenas o embrião para a expansão da cadeia produtiva da agricultura no Estado. “Por meio desta estratégia, o Estado pretende estimular o desenvolvimento da agroindústria, fortalecendo principalmente o segmento de aves e suínos. O projeto não se destinará apenas ao entorno de Palmas, caso haja interesse e viabilidade econômica, ele pode se estender para outras regiões”, destacou.   

Marcelo Miranda ressaltou que o Tocantins tem superado obstáculos, especialmente na área de segurança pública   Por Jarbas Coutinho   A segurança pública do Tocantins recebeu um importante reforço, na manhã desta terça-feira, 27, com a entrega de 34 novas viaturas pelo governador Marcelo Miranda. A solenidade foi realizada na Ala Sul do Palácio Araguaia. Na ocasião, Marcelo Miranda destacou os desafios do setor e determinou mais celeridade do comando da Corporação para realização do concurso público da Polícia Militar.  
Marcelo Miranda ressaltou que o Tocantins tem superado obstáculos, especialmente na área de segurança pública. O combate, segundo ele, tem sido com o uso de ferramentas eficazes de gestão. “Aos poucos temos conseguido avanços consideráveis, a exemplo da entrega de veículos. Fez menção também a Operação Integrada Brasil Central, que permitiu reforçar o policiamento simultâneo com os estados do Pará, Maranhão, Bahia e Goiás”, citou. Aproveitou para agradecer a coragem, determinação e empenho dos  policias militares, na missão de proporcionar segurança de qualidade aos tocantinenses.  
Para Marcelo Miranda, a entrega das novas viaturas representa melhores condições de trabalho aos militares. Reconheceu que além do instrumento de trabalho, se faz necessário o aumento do efetivo. Foi quando enfatizou a importância da realização do processo seletivo para a PM. “Precisamos aumentar o efetivo e já determinei mais agilidade no processo para realização do concurso público da Polícia Militar”, destacou.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, ressaltou que a entrega dos novos veículos confirma o compromisso do governo do Estado com a segurança pública. “A PM do Tocantins é uma das corporações mais conceituadas do País e o governador demonstra, mais uma vez, o respeito e o reconhecimento da importância da Polícia Militar para o bem estar da população”, disse ele, acrescentando que “as novas viaturas significam melhores condições de trabalho para os militares e mais segurança à população”.  
Os 34 novos veículos vão beneficiar, além de Palmas, os municípios de Lavandeira, Porto Alegre do Tocantins. Rio da Conceição, Tupirama, Bom Jesus, Oliveira de Fátima, Santa Rita, Crixás, Cariri, Porto nacional, Miranorte, Itaporã, Dianópolis, Lagoa da confusão e Paraíso. Das viaturas entregues, 14 representam renovação da frota.  
Hospital Geral de Palmas  
Durante a solenidade o governador anunciou que, se tudo ocorrer dentro do previsto, no próximo mês de agosto deverá ser inaugurado o último pavimento do Hospital Geral de Palmas (HGP). A ampliação representa mais 96 leitos para atendimento à população de Palmas e do Tocantins. “Tenho a certeza que com essa inauguração vamos dar um importante passo no processo de humanização do atendimento na saúde”, disse ressaltando que os recursos do empréstimo, que está para ser aprovado na Assembleia Legislativa, também vão atender algumas demandas não só do HGP, mas também de outras 19 unidades no Estado, a exemplo de Gurupi e Araguaína.   Presenças
A solenidade contou com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Pires dos Santos, deputados estaduais, prefeitos e auxiliares do Governo.  
Fotos: Frederick Borges/Governo do Tocantins   Foto 11: Solenidade foi realizada na Ala Sul do Palácio Araguaia, onde 34 novas viaturas foram entregues pelo governador Marcelo Miranda à Polícia Militar – Foto: José Franco/Governo do Tocantins   Foto 9: Marcelo Miranda destacou os desafios do setor e determinou mais celeridade do comando da Corporação para realização do concurso público da Polícia Militar   Foto 3: O comandante geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, ressaltou que a entrega dos novos veículos confirma o compromisso do governo do Estado com a segurança pública   Foto 1: Das 34 novas viaturas entregues, 14 irão substituir veículos antigos e as demais aumentam a frota da PM   Foto 5: Marcelo Miranda, vestindo o uniforme que a PM utilizará no patrulhamento da temporada de praia, realiza a entrega das chaves das viaturas ao comando da PM

Agência acompanha as atividades de prevenção criminal, fundamentadas pela filosofia de Polícia Comunitária, fruto do Acordo de Cooperação Técnica   Por Jarbas Coutinho   A filosofia de Polícia Comunitária do Japão dominou a conversa nesta terça-feira, 27, durante a audiência do governador Marcelo Miranda, no Palácio Araguaia, com a oficial da Polícia Nacional do Japão e perita de longo prazo da Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica), Hisana Ohashi. Acompanhada do coordenador de projetos da Jica, Nobuyuki Mimura, ela encontra-se no Tocantins com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a fim de acompanhar as atividades de prevenção criminal, fundamentadas pela filosofia de Polícia Comunitária, fruto do Acordo de Cooperação Técnica para difusão do policiamento comunitário em âmbito estadual.   Segundo Marcelo Miranda, a discussão veio em momento oportuno. Disse reconhecer a importância do intercâmbio de conhecimentos com os japoneses para desenvolver políticas públicas de Segurança no Estado. “O conceito de Polícia Comunitária executado no Japão vem ao encontro do que defendemos no Tocantins, porque prioriza a sociedade, e não será difícil implementá-lo no nosso Estado”, comentou.   Hisana Ohashi agradeceu a receptividade por parte do governador e disse que, apesar do pouco conhecimento sobre o Tocantins, já foi possível perceber o aspecto humano dos tocantinenses, importante no processo de implantação do conceito de Polícia Comunitária. “A primeira impressão é de um povo caloroso, que pensa no próximo e isso é um fator importante para o sucesso de um projeto de polícia comunitária”, destacou.   O coordenador geral de Programas Estratégicos da Senasp, Luciano Ramos Ribeiro, explicou que as atividades de prevenção criminal, fundamentadas na filosofia de Polícia Comunitária, resultam do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça, a Jica e os estados. “O Japão possui um histórico nessa relação com a comunidade e o ganho está justamente nessa parceria entre o policial e a comunidade. Precisamos mobilizar a comunidade e inseri-la nesse contexto para promovermos uma segurança de qualidade”, resumiu.   Presente na audiência, o capitão Tiago Monteiro, que participou de um curso sobre Polícia Comunitária no Japão, falou sobre as experiências vivenciadas. Ele explicou que um dos principais fatores é a relação de confiança existente entre policiais e a comunidade. “Com a criação de uma cultura de segurança conseguem prevenir bastante a criminalidade. Aqui no Tocantins nós podemos trabalhar esse aspecto da cultura de segurança, de forma que cada cidadão sinta-se parte do processo, adotando políticas individuais e coletivas, que possam minimizar a conduta do agressor social”, explicou ele, citando o Proerd como um exemplo de ação no Tocantins.   Participaram da audiência o comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Yuri Tenório; o secretário chefe da Casa militar, coronel Raimundo Bonfim; e o secretário da Segurança Pública, César Simoni.