O secretário continua à frente da Sics e responderá pela Ameto

Por Lucas Ferreira

“Uma nova missão”, assim o secretário Tom Lyra aceitou o desafio proposto pelo governador Mauro Carlesse. A nomeação como presidente da Agência de Mineração do Tocantins foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 05. “Estou consciente da minha responsabilidade e vou me dedicar para continuar garantindo resultados positivos para o nosso Estado”, declarou o gestor.

Resultados estes que foram decisivos para a escolha do nome que ocuparia o cargo. Segundo Carlesse, a definição de Tom Lyra como presidente da Ameto levou em conta o legado deixado por ele enquanto presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e o trabalho importante que vem desempenhando à frente da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

“Hoje, o Tocantins se apresenta economicamente pujante e fortemente promissor. Estamos conseguindo desburocratizar e dar celeridade aos processos e, dessa forma, atrair investimentos, colaborando, também, para a manutenção das empresas aqui instaladas”, pontuou o Governador, acrescentando que alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado sempre foi uma de suas prioridades. Ainda, segundo Mauro Carlesse, “para que isso fosse possível, contei com o apoio irrestrito do Tom Lyra”.

O novo presidente da Agência de Mineração considera que as duas pastas [Ameto e Sics] têm muito em comum e podem apresentar resultados ainda mais satisfatórios caminhando juntas. “Nosso Estado é riquíssimo em minérios. O objetivo, enquanto gestor, com a ajuda da equipe, é posicionar o Tocantins em lugar de destaque no cenário mineral brasileiro e mundial. Portanto, agradeço ao governador Mauro Carlesse, na certeza de que trabalharemos duro para que esta missão seja cumprida de forma honrosa, respeitando os valores e diretrizes desta Gestão”, concluiu Tom Lyra.

Tom Lyra

Aldison Wiseman Barros de Lyra, mais conhecido como Tom Lyra é natural de Araguacema (TO), graduado em Óptica e Optometria pelo Instituto Filadélfia. O empresário internacional atuou em grandes empresas multinacionais: GO/Kenerson, CMC, Master Glasses, Rodenstock, Zeiss; e foi responsável pela organização/reestruturação de regiões no mercado brasileiro e latino americano. Atuou na expansão e na implantação de franquias de óticas em todo o território nacional. Autor do livro Questão de óptica e também um dos palestrantes mais requisitados desse segmento no Brasil e na América Latina. Foi Vice-Governador do Estado no ano de 2014 e Secretário Municipal de Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente de Gurupi. Tom Lyra também foi Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Atualmente, é Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

A Família O Paralelo13, aqui representada por seu presidente Edson Rodrigues, lamenta com profunda dor o falecimento do empresário e jornalista Hércules Dias, que vitimando pela Covide-19, nos deixou neste domingo, 4 de abril.

Que Deus conforte seus familiares, em especial nossa amada amiga Fátima Fernandes, e o acolha nos seus braços de luz por toda a eternidade.

É com imenso pesar que os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder) receberam a notícia do falecimento de Adail de Santana Pereira de Carvalho, 59 anos, ocorrido neste sábado, 03 de abril.

Adail Carvalho morreu vítima de Covid-19, doença que tem ceifado tantas famílias em todo o mundo. Conhecido pela alegria e amor pelo campo, Adail trabalhava como motorista pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), e atualmente estava lotado no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Em 2017 recebeu uma homenagem como reconhecimento por sua importante contribuição para o desenvolvimento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), tendo participado de todas as edições do evento.

Mais além de um trabalhador dedicado, Adail fazia desse amor a sua bandeira. Aos familiares e amigos, nossas mais profundas e sinceras condolências.

Roberto Sahium e amigos da Seder

Profissionais das Forças de Segurança já estão inclusos no plano de imunização

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, está articulando com o Ministério da Saúde, a inclusão dos profissionais da Educação (professores, assistentes administrativos, merendeiras e vigias) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

O governador Mauro Carlesse afirmou que Educação é um pilar importante para o desenvolvimento da sociedade e o ensino presencial deve ser retomado o mais rápido possível e com segurança.

“Assim como os profissionais da Saúde e de Segurança, os da Educação exercem um papel fundamental na sociedade. Eles moldam o futuro, ensinam nossas crianças e adolescentes. Precisamos retomar as aulas presenciais de forma segura e com proteção para que nossos filhos não sejam mais prejudicados do que já foram. Mesmo com as atividades remotas, há alunos que precisam de mais acompanhamento e atenção”, afirma o Governador.

Forças de Segurança

O governador Mauro Carlesse também anunciou nesta sexta-feira,02, que os profissionais que atuam nas Forças de Segurança em território tocantinense, inclusos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, receberão o imunizante a partir da próxima semana. O Ministério da Saúde enviou 52 mil doses ao Tocantins e 6% deste total será destinado à classe.

MP autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Mauro Carlesse esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.

Conforme a MP, o Poder Executivo está autorizado a promover, por meio de venda direta, a regularização fundiária em imóveis de natureza multifamiliar, comercial, mista, industrial e coletivo, pertencentes ao Estado ou a entidades de sua administração indireta, localizados em áreas urbanas de seus municípios.

O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, destaca que a MP “vem ampliar as ações do Estado em todos os municípios e adequar a nossa norma à Lei Federal 13.465/2017”.

Essa regularização fundiária ocorre por meio de alienação onerosa direta com licitação dispensada, na conformidade do artigo 98 da Lei Federal no 13.465/17. E, nesse caso, a venda direta é concedida para, no máximo, dois imóveis, sendo um residencial e um não residencial, por pessoa física ou jurídica.

A emissão de parecer em processos administrativos destinados ao cumprimento dessa regularização é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Outro ponto importante da MP é quanto a regularização fundiária em imóveis contíguos, que pode ser feita desde que comprovada a posse mansa e pacífica, destinada a ocupante não beneficiado em programas habitacionais e àqueles que não receberam título de legitimação fundiária de propriedade, conferido por ato do Poder Público. São passíveis de regularização fundiária as ocupações consolidadas e reconhecidas pelo Estado até 22 de dezembro de 2016, desde que comprovada a posse.

A MP, que altera a Lei nº 2.758/13, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta, e já foi encaminhada para apreciação e aprovação da Aleto.