Governo Federal, envolvendo Estados e Municípios, vai ampliar investimentos e projetos voltados para a educação infantil em todo o país

Por Jaciara França

Nesta segunda-feira, 12, ocorreu, em Brasília (DF), o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O governador Wanderlei Barbosa participou do evento, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz; do secretário executivo da Educação, Eder Martins Fernandes; do secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini; da senadora professora Dorinha e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

O programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de enfrentar três grandes desafios do sistema de alfabetização de crianças nas escolas públicas: a redução das deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios (responsáveis diretos pela alfabetização); a ampliação do envolvimento dos governos estaduais na garantia do direito à alfabetização e o fortalecimento do papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, na coordenação, na assistência técnica e financeira da alfabetização.

O governador Wanderlei Barbosa comemorou a fala do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a priorização da retomada de obras da infraestrutura educacional no país, que estão paralisadas desde gestões anteriores. “Hoje, são mais de 4 mil obras paralisadas em todo o país, algumas delas no Tocantins, e nós queremos a retomada dessas obras. Nosso investimento em infraestrutura já está ocorrendo, temos em andamento mais de 200 recuperações e contratos de novas escolas”, afirmou.

Presidente Lula, ministros e autoridades estaduais ao lado de crianças: esforço coletivo para alfabetizar meninos e meninas na idade correta. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto que institui o programa e os entes federados poderão fazer a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). "Essa é uma grande janela de oportunidades para o Tocantins. São recursos já garantidos, com diretrizes estabelecidas e, agora, é o momento de atuarmos aqui em Brasília, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário Fábio Vaz, para possibilitarmos avanços na educação do Estado”, afirmou o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.

O presidente Lula destacou que, além da alfabetização, o programa também terá ações voltadas para os alunos do 3° ao 5° ano do ensino fundamental, que tiveram o ensino prejudicado pela pandemia. “Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas ao concluir o 2° ano do ensino fundamental. Vamos correr atrás do tempo perdido e dar um apoio especial às crianças do 3° ao 5° ano que tiveram sua aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Estados, municípios, especialistas e professores mostraram que, juntos, somos capazes de ajudar nossos meninos e nossas meninas”, afirmou o presidente.

Sobre o programa

O MEC terá cinco frentes de trabalho: Gestão e Governança, disponibilizando 7.223 bolsas para os articuladores da educação; Formação, oferecendo recursos, plataformas virtuais e programas específicos para esse fim; Infraestrutura Física e Pedagógica, garantindo recursos para materiais didáticos, livros de literatura e expansão da infraestrutura escolar; Reconhecimento de Boas Práticas, criando premiações para gestores comprometidos com as políticas públicas do programa; e por fim, Sistema de Avaliação, elaborando parâmetros técnicos e assistência para avaliações a serem disponibilizadas aos professores.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Tocantins já possui projetos voltados para o fortalecimento da alfabetização e que a iniciativa do Governo Federal vai ampliar o trabalho. "Estamos aqui em uma manifestação do compromisso com a alfabetização na idade certa, algo que já estamos trabalhando no Tocantins. Temos um programa de fortalecimento da educação, o Profe [Programa de Fortalecimento da Educação], que já vem ao encontro da Criança Alfabetizada. Essa iniciativa do Governo Federal de ampliar a sua participação e a dos estados no trabalho, realizado majoritariamente pelos municípios, é tudo que o Tocantins precisa para ser um exemplo nacional”, frisou.

Quem deixar de fazer a declaração será multado em R$ 127,69 por propriedade não declarada e ficará com a ficha de movimentação bloqueada

Por Welcton de Oliveira

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) alerta os produtores rurais tocantinenses sobre o fim do prazo para a declaração obrigatória de rebanho que encerra na próxima sexta-feira, 16. A expectativa da Adapec é que sejam declarados cerca de 10,8 milhões de bovídeos.

Vale ressaltar, que a declaração de informações pecuárias é obrigatória para todos os produtores rurais que possuírem quaisquer espécies de animais em suas propriedades. Esta medida tem o objetivo de manter o controle sanitário dos animais após a suspensão da vacinação contra a febre aftosa no Estado. E quem deixar de declarar o rebanho de sua propriedade até o término do prazo, pagará multa de R$ 127,69 por propriedade e terá a ficha de movimentação bloqueada até a regularização.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires, disse que a declaração do rebanho é fundamental para a manutenção do status sanitário do Tocantins. “O Estado busca o reconhecimento internacional de livre da aftosa sem vacinação, que possibilitará a abertura de novos mercados, mas as medidas de vigilância são essenciais, e a declaração do rebanho faz parte destas medidas. Por isso, quem ainda não fez a sua declaração procure um dos escritórios da Adapec esta semana, e preencha o formulário de declaração de informações pecuárias,” conclamou João Eduardo.

Evento realizado em Brasília-DF conta com a participação de dez instituições de ensino do Tocantins

Por Taianne Moreira

Jovens atletas de todo o país serão desafiados até a próxima quarta-feira, 14, nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) Seletivas, em Brasília-DF. Os estudantes da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Unicesumar, UniCatólica, Unopar, Ulbra, Centro Universitário UNITOP, ITPAC e UNIP representarão o Tocantins no taekwondo, badminton, natação e nas provas de atletismo.

A delegação do Tocantins é formada por 29 atletas, além de membros da Federação Tocantinense de Desporto Universitário (FTDU), do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude e das instituições de ensino. A competição é uma realização da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), Ministério do Esporte e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

No primeiro dia de disputas, o estudante Abilênio Pereira garantiu a medalha de bronze para o Tocantins.

No primeiro dia de disputas já teve pódio tocantinense com o estudante Abilênio Pereira, da UniCesumar, que garantiu a medalha de bronze. “Estou competindo nos JUBs no taekwondo na categoria 68 kg. É um campeonato muito importante para mim, pois traz conhecimento na carreira profissional”, destacou.

Para a atleta Jessika Medrado, da Universidade UNIP, de Palmas, os Jogos Universitários Brasileiros representam mais que uma competição esportiva. "Representa para mim, força, determinação e evolução. Os JUBs trazem ainda, a oportunidade de continuarmos sendo atletas", enfatizou.

Iniciada na quarta-feira, 7, a ação buscou coibir, durante o feriado, a pesca predatória nas margens Rio Tocantins e seus afluentes.

Por Andréa Marques Paz

Em operação Malha Fina, concluída nesta segunda-feira, 12, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu um total de 5.200 metros de redes malhadeiras, duas espingardas cartucheiras, duas espingardas artesanais e um apetrecho artesanal de fazer ceva para atrair peixes. A ação teve início na quarta-feira, 7 e buscou coibir, durante o feriado, a pesca predatória nas margens do Rio Tocantins e seus afluentes.

De acordo com o gerente de fiscalização, Cândido José Neto, a equipe percorreu o Rio Tocantins e seus afluentes nos perímetros dos municípios de Pedro Afonso, Guaraí, Tupiratins, Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia. Conforme o gerente, a ação de fiscalização busca garantir o cumprimento da Instrução Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente nº 13/2011 (estabelece normas gerais à pesca para bacia hidrográfica do rio Tocantins e período de defeso para as bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi) e das Portarias/Naturatins números 34 e 35/2023, que estabelecem os tamanhos permitidos para captura das espécies de pescados.

Conforme Cândido José Neto, durante a ação foram feitas abordagens a pessoas que se encontravam em acampamentos nas margens dos rios e das que estavam em atividade de pesca. bem como a averiguação de documentos (carteiras de pesca) e fiscalização dos apetrechos utilizados.

Ainda de acordo com o gerente de fiscalização, os proprietários dos materiais recolhidos evadiram-se do local, não sendo possível identificá-los. Segundo Cândido José Neto, os peixes e outros animais (quelônios) da fauna aquática, encontrados ainda vivos, foram imediatamente devolvidos ao hábitat natural.

O gerente de fiscalização ressaltou que as ações de combate à pesca ilegal no Estado são fundamentais para preservar o ecossistema aquático e garantir o manejo sustentável dos recursos naturais, para a presente e futura geração.

Pescado

Na sexta-feira, 9, a equipe de fiscalização apreendeu em Aguiarnópolis, no extremo norte do Estado, um caminhão que transportava 7.200 quilos de pescado mediante documentação fiscal com indícios de fraude. A origem do pescado, conforme verificado pela fiscalização do Naturatins, é o lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo, na região de Palmas, e a carga seguiria para Belém (PA). O responsável pelo transporte foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Tocantinópolis, onde também foi efetuada a doação do pescado para nove instituições localizadas no município. Veja Aqui a matéria completa.

Da Assessoria

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) pediu, em regime de urgência, ao Governo do Estado para que sejam feitas reforma, manutenção e duplicação das pontes sobre o Córrego Água Fria.

As estruturas ligam a Avenida NS 15 (409 Norte) a diversas comunidades, setores de chácaras e condomínios de Palmas, ficando próximas ao parque ecológico Vale da Cachoeira.

“O local apresenta um alto fluxo diário de pedestres, veículos, bicicletas, motos, carros, caminhões e maquinários utilizados nas chácaras e loteamentos. No entanto, há apenas duas pontes simples, de via única, para suprir esta logística. E, atualmente, ambas necessitam de manutenção e duplicação, além da instalação de iluminação adequada”, justificou o parlamentar.

O documento apresentado pelo deputado Mantoan foi enviado ao Governo do Estado com cópia à Ageto- Agência Tocantinense de Transportes e Obras, responsável pela manutenção das pontes.